Um olhar diferenciado e humanizado para a violência no ambiente escolar cujo foco é a empatia e a comunicação não violenta com a elaboração e a execução de metodologias alternativas às formas tradicionais para lidar com situações de conflitos nesta seara. Com esse viés, congregando um esforço conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás promoverá na próxima quarta-feira, 21, a partir das 8 horas, no Auditório do Plenário do TJGO (Tribunal Pleno), de forma híbrida (on-line e presencial), o 1º Seminário de Enfrentamento e Prevenção à Violência no Contexto Educacional: uma parceria interinstitucional entre o Poder Judiciário e Secretaria Municipal de Educação de Goiânia.
O evento reunirá autoridades e 800 profissionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia. A abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges. Haverá, durante a solenidade, a assinatura da renovação do termo de cooperação do Programa Pilares com a Secretaria Municipal de Educação.
Pela manhã, das 9 às 11 horas, o juiz Decildo Ferreira Lopes, diretor do Foro de Goianésia e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJGO (NUCJUR) fará uma exposição sobre o tema Pilares para Educação da Cidadania e Construção da Paz nas Escolas.
No período da tarde, às 13h30, ocorrerá uma mesa redonda voltada para políticas públicas, práticas de intervenção e redes de apoio no enfrentamento e prevenção à violência no contexto educacional que terá como participantes a psicóloga Mônica Barcellos Café, do Ministério Público de Goiás, e outros convidados.
Às 15h30, a palestra Ações interinstitucionais de prevenção às violências no ambiente escolar será ministrada pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, de Tatuí (SP), que também é músico e integrante do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa (JR), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo, e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sobre o Programa Pilares
Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em 2018, por meio da Divisão Interprofissional Forense (que é composta de profissionais multidisciplinares como assistentes socais, pedagogos e psicólogos), e indicado neste ano de 2022 ao Prêmio Innovare, o Programa Pilares, é fruto de uma parceria entre o TJGO e as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação de Goiás.
O programa foi idealizado pela então juíza auxiliar da Corregedoria, Sirlei Martins da Costa, atualmente auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, que almejava desenvolver ações compartilhadas com a comunidade educacional, no sentido de contribuir para o aprimoramento de competências socioemocionais, através da elaboração de estratégias que facilitassem a resolução de conflitos por meio do diálogo compassivo.
O responsável atual pela pasta é o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria. O intuito do Pilares é promover uma mudança de paradigmas trabalhando a comunicação não violenta dentro das escolas. Ele consiste em difundir o respeito como aspecto primordial para que sejam estabelecidos o diálogo e as relações pacificadoras na solução de conflitos dentro das escolas.
Sua principal finalidade é formar facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz para atuarem na prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar, por meio de processos circulares, objetivando a disseminação da cultura de paz, a começar pela construção de valores humanos que ajudem a reduzir hostilidades, curar a dor e fortalecer relacionamentos, especialmente nas crianças e nos adolescentes dentro do ambiente escolar.
Metodologia e parceria
O Pilares contempla professores, coordenadores, apoios pedagógicos, tutores, dirigentes, entre outros. A apresentação desta metodologia relativa ao círculo de paz aborda temáticas relativas a habilidades sociais, comunicação não-violenta, promoção do diálogo, compartilhamento e resolução de conflitos, construção de relacionamentos saudáveis, estabelecimento de vínculos, valores ética, resiliência, entre outros.
O projeto advém de parcerias interinstitucionais e o curso é ministrado pela equipe de instrutoras da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, cujo público-alvo são os professores, coordenadores, dirigentes e tutores/apoio pedagógicos das Redes de Educação do Estado e do Município.
A parceria com a Seduc (em nível estadual) abrange São Miguel do Araguaia, Formosa, Campos Belos, Planaltina, Itapuranga, Águas Lindas de Goiás, Caldas Novas, São Luís dos Montes Belos, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Goiatuba, Itapaci, Itumbiara, Jussara, Minaçu, Pires do Rio, Porangatu, Quirinópolis, Uruaçu, Silvânia e Trindade. Já no âmbito municipal foram alcançados os municípios de Goiânia, Luziânia, Goianésia, Novo Gama, Itaberaí, Orizona e Cristalina.
Estatísticas positivas
De 2018 a 2022, foram realizados, em um âmbito geral, no Estado de Goiás, 3087 círculos de construção de paz pelos 326 profissionais capacitados atingindo, assim, quase 30 mil pessoas (27.108), e impactando 140 instituições.
Entre o público capacitado estão crianças, adolescentes, adultos, familiares e profissionais da educação, professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas, apoios pedagógicos das Coordenadorias Regionais de Redes Estaduais e Municipais, e profissionais da Gerência de Saúde do Trabalhador da SME.
São parceiros do Programa Pilares até o momento as Secretarias Municipais de Educação de Goiânia, do Estado de Goiás, de Luziânia, de Goianésia, de Itaberaí, de Anápolis, de Novo Gama e de Orizona. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás/Arte - Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJO)
