Justamente na semana que antecede o Dia dos Pais, comemorado neste domingo, 8, o Projeto Pai Presente Total, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás dentro do Programa Pai Presente, efetivou em apenas um dia 38 reconhecimentos de paternidade on-line, com uma solução satisfatória e 18 exames de DNA realizados com a paternidade atestada, dos 45 processos administrativos pautados para esta quinta-feira (5). Presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Pai Presente e que está à frente do programa desde a sua implementação, as audiências concentradas virtuais para reconhecimentos paternos englobaram cinco casos de reeducandos do sistema prisional, 31 ordinários e 9 de origem judicial.
Ao participar pela primeira vez das audiências virtuais concentradas do Pai Presente Total, o coordenador geral do programa, juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e que, na ocasião, representou o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, reverenciou a importância social e o resgate à dignidade humana propiciado pelo projeto como um todo, especialmente em tempos de pandemia.
“Em Goiás, o Pai Presente assumiu uma dimensão maior com o reconhecimento do CNJ e as ferramentas tecnológicas utilizadas com muita competência e dedicação da equipe do programa, o que possibilitou o seu prosseguimento mesmo diante do cenário pandêmico que vivenciamos com resultados muito satisfatórios e altos índices de reconhecimentos paternos. Me sinto honrado por fazer parte deste programa”, acentuou o magistrado.
Enaltecendo o trabalho realizado pelo juiz Eduardo Perez, o magistrado expressou o seu reconhecimento e apoio incondicionais às atividades desenvolvidas com afinco e presteza, bem como fez questão de destacar a celeridade e a desburocratização do programa, principalmente aos menos favorecidos, evitando ainda que a Justiça fique ainda mais abarrotada com ações judiciais.
“A competência e a obstinação do juiz Eduardo Perez, que coordena o Pai Presente com excelentes resultados, deve ser reconhecido prontamente e é digno de todos os elogios. Esse programa, que cumpre um papel tão belo resgatando a cidadania, dando às pessoas um dos direitos mais básicos que é o de ter não só o nome do pai nos seus documentos, mas de fortalecer vínculos afetivos entre pais e filhos, um direito negado a muitos cidadãos, é um marco histórico. Por esse motivo, rendo aqui homenagens a todos os que participam desse projeto grandioso. Minha mensagem é de gratidão para toda essa equipe e também para aqueles que confiam na intermediação da Corregedoria para os reconhecimentos da paternidade, o que impede litígios pela sua nuance célere e desburocratizada”, evidenciou.
Por sua vez, o juiz Eduardo Perez, em breves palavras, também elogiou a atuação do colega e disse acreditar no sucesso ainda maior desse tipo de procedimento realizado no ambiente virtual. “Estamos muito felizes com a chegada do juiz Gustavo Assis, notoriamente reconhecido pelo seu equilíbrio, ponderação, probidade e produtividade. Temos nos empenhado ao máximo e estamos colhendo só bons frutos, mas é preciso enfatizar que sem o apoio da Corregedoria não conseguiríamos chegar tão longe. Também só tenho a agradecer e deixar registrado que sempre farei jus à confiança depositada”, frisou.
A servidora Maria Madalena de Sousa, que é gerente administrativa do Pai Presente e está vinculada à Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, auxiliou o juiz Eduardo Perez em todos os reconhecimentos de paternidade. Já o servidor Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria, conduziu os trabalhos orientando as partes.
História de valor: Um pai verdadeiramente presente
O presente do Dia dos Pais do servente de pedreiro Jean Carlos Dias da Silva, de 47 anos, veio com antecedência nesta quinta-feira, 5, com o reconhecimento virtual espontâneo de paternidade dos dois filhos adolescentes: Raissa Gedeane de Souza, 18, e Ruan Carlos de Souza, 16. Sempre presente na vida dos filhos desde o nascimento, Jean, que se viu impedido de formalizar esse procedimento por falta de condições financeiras e devido a várias circunstâncias impostas pela vida difícil que levava, pôde finalmente realizar o maior sonho da sua vida de forma rápida, gratuita e sem burocracia.
“Sem dúvida esse é o maior presente que eu poderia ganhar no Dia dos Pais. Por muito tempo eu desejei ver o meu nome nos documentos dos meus filhos, mas viajava muito, não tinha dinheiro e a vida foi passando. No entanto, nunca deixei de estar com eles, de ser presente na vida deles. O amor que existe entre nós sempre foi maior. Graças ao Pai Presente, esse programa maravilhoso que conheci através de um amigo próximo, me sinto agora um homem completo, realizado”, ressaltou, emocionado.
A jovem Raissa e o irmão comemoraram com grande alegria o reconhecimento paterno e o fato de terem o nome e o sobrenome do pai nos documentos pessoais. “Esse era um desejo antigo meu e do Ruan e estamos super felizes. Já sofremos muito pela ausência do nome do nosso pai nas documentações. Eu mesma já perdi emprego e outras possibilidades importantes na vida por causa desse fator. Agora, a realidade é outra, podemos andar de cabeça erguida, orgulhosos. Graças a Deus nosso pai sempre esteve conosco, em todos os momentos, e o reconhecimento de paternidade formal é um presente para nós dois também”, celebrou a adolescente.
Sobre o Pai Presente Total
O Pai Presente Total é uma iniciativa pioneira no Estado em que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás. O projeto é desenvolvido dentro do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO desde 2012.
A finalidade do Pai Presente Total é justamente ampliar o Programa Pai Presente (já existente) auxiliando as comarcas do Estado na realização dos procedimentos afetos à averiguação administrativa de paternidade. Desde a implementação das audiências virtuais para reconhecimentos de paternidade, ocorrida em julho do ano passado em decorrência da pandemia da Covid-19, já foram realizados pelo Programa Pai Presente mais de 120 reconhecimentos de paternidade, envolvendo partes de vários estados brasileiros.
Requisitos
São requisitos para o encaminhamento de expedientes para reconhecimentos voluntários da paternidade: que uma das partes seja domiciliada em Goiás, o filho precisa ser registrado somente no nome da mãe, o suposto pai deve estar vivo, possuir informações completas e atualizadas do próprio pai (nome, endereço e telefone), e o reconhecimento precisa ser espontâneo (em caso de dúvida poderá ser feito o exame de DNA).
Já para a instauração do procedimento, são necessários os seguintes documentos: identidade da mãe, quando o interessado for menor de 18 anos; certidão de nascimento ou identidade do menor, certidão de nascimento, identidade e casamento (se casado for) do maior a ser reconhecido, comprovante de endereço, termo de indicação com o nome de localização do suposto pai. Quando se tratar de demandas judicializadas, não são passíveis de encaminhamento ao programa processos que versarem acerca de investigação de paternidade post mortem, negatória de paternidade, substituição ou cumulação, e casos de paternidade socioafetiva.
Regulamentação
Instituído há 10 anos em Goiás, o Programa Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas pelos provimentos números 12, 16, 19 e 26, de 6 de agosto de 2010, 17 de fevereiro, 29 de agosto e 12 de dezembro de 2012, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08, de 30 de dezembro de 2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
Os interessados no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216 2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. *O nome das partes, a história e a foto tirada durante a audiência para reconhecimento de paternidade foram expressamente autorizadas pelas partes para fins da divulgação dessa matéria jornalística. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagem e prints: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
