Primando pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais no Estado de Goiás, bem como pela harmonia para o bom desempenho dos trabalhos, será promovido nesta sexta-feira e também no sábado (13 e 14 de março), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o 1º Encontro de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial do Estado de Goiás. A abertura acontece na sexta (13), a partir das 8 horas, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. As inscrições, que podem ser feitas pelo link, terminam nesta terça-feira, 10 de março. A abertura será procedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho.
O evento, que conta com o apoio da Escola Judicial de Goiás (EJUG) e de entidades associativas do extrajudicial de Goiás, tem como finalidade fornecer subsídios para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e os principais procedimentos práticos das atividades extrajudiciais, de modo a estreitar o relacionamento entre magistrados, servidores do Poder Judiciário e responsáveis pelo serviço extrajudicial. O encontro, de âmbito estadual, terá a apresentação de cinco painéis nos dois dias do evento com um rol de temáticas diferenciadas.
Como painelista na manhã do primeiro dia de atividades (sexta-feira) o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, discorrerá sobre o Provimento nº 88/2019 do CNJ, bem como o tabelião notarial Hércules Alexandre da Costa Benício, do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante-DF, e Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, diretor de supervisão do Coaf, hoje unidade de Inteligência Financeira. O presidente da mesa será o desembargador Marcus Ferreira da Costa, do TJGO.
Na sequência, o segundo painel que abordará Temas Atuais do Registro Civil de Pessoas Naturais terá como presidente da mesa o tabelião/oficial Bruno Quintiliano, titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia e presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN/GO). Os debatedores serão a juíza Célia Regina Lara, diretora do Foro de Luziânia, e o tabelião Mateus da Silva, do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Goiânia.
No período da tarde, o terceiro painel tratará do Cumprimento de Decisões Judiciais no Serviço Extrajudicial, cujo presidente da mesa será o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. O painelista será o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e os debatedores o juiz Reinaldo Alves Ferreira, vice-diretor da Ejug, e o oficial/registrador Ângelo Barbosa Lóvis, titular do 2º CRI de Anápolis.
A exposição do último painel do dia terá como tema a Regularização Fundiária, sob a presidência do oficial/registrador Igor França Guedes, do 1º CRI de Goiânia. O advogado Renato Goés, presidente da Comissão de Regularização Funciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, será o painelista da vez, enquanto o juiz Sebastião José de Assis Neto, da 22ª Vara Cível de Goiânia, e a oficial/registradora Gabriella Gonçalvez Barbosa, titular do 1º Ofício de Notas e CRI de Minaçu, ficam a cargo dos debates.
Fiscalização do Extrajudicial
Já no sábado (14), será realizado um único painel, às 9 horas, que será direcionado à Fiscalização da Atividade Extrajudicial, presidido pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, e exposto pelo painelista Ricardo Henry Marques Dip, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrarão a mesa o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO e responsável pelo Extrajudicial em Goiás, e Naurican Ludovico Lacerda, titular do 1º Cartório de Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia.
O evento é direcionado para magistrados diretores de Foro e titulares das Varas de Registros Públicos, secretários das diretorias de Foro e delegatários do Serviço Extrajudicial do Estado de Goiás. Todas as certificações serão realizadas pela Ejug. Também são apoiadores oficiais, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG-GO), a Associação de Titulares de Cartórios-Goiás (ATC-GO), a Associação dos Notários e Registradores de Goiás (ANOREG-GO), a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN-GO), os Cartórios de Protesto do Estado de Goiás, o Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, o Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI-GO), e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-GO). (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)
