A coordenadoria de litígios de natureza previdenciária promove a realização de audiências concentradas de conciliação, instrução e julgamento de demandas previdenciárias, com a entrega imediata da prestação jurisdicional, com a prolação de sentença, homologatória ou não homologatória, de todos os processos aptos a receberem o julgamento definitivo, bem como a expedição de todos os atos e documentos cartorários necessários para impulsionar o processo para o arquivamento após o julgamento final.

A principal inovação decorre do planejamento prévio para o enfrentamento de demandas previdenciárias, com a organização antecipada de calendário de mutirões, que contempla a maioria das Comarcas do interior do Estado, com prioridade para aquelas que estão desprovidas de juízes titulares.

Com a realização dos mutirões, a logística fica centralizada, facilitando a presença das partes, seus advogados, em especial, a Advocacia Geral da União, representada pelos Procuradores Federais, e do INSS, fomentando a resolução consensual do conflito. Com isso, atos processuais que demorariam mais de 01 (um) ano para serem praticados de forma separada, realizam-se em um único dia de evento, propiciando a satisfação dos envolvidos e a consequente efetividade da prestação jurisdicional.

Atribuições

• A esta coordenadoria cabe o planejamento e realização dos mutirões previdenciários em todo o Estado de Goiás;
• Estudos e disponibilização de jurisprudências relacionadas à matéria;
• Proposição de otimização de fluxos de trabalho;
• Promover capacitação na matéria;

Metodologia de Trabalho

Para a realização dos mutirões cabe à coordenadoria proceder ao planejamento e à execução das atividades propostas, seguindo o fluxo a seguir.

1. Planejamento
   1. Levantamento do acervo de processos das Comarcas;
   2. Seleção das Comarcas que receberão o mutirão;
   3. Elaboração do cronograma de execução dos mutirões;
2. Execução
   1. Seleção dos processos que serão pauta ao longo do mutirão;
   2. Formação da equipe que irá participar do mutirão;
   3. Designação das audiências;
   4. Realização do mutirão

Equipe

A Coordenadoria das Demandas Reptitivas é composta:

1. Um Juiz Coordenador - Dr. Joviano Carneiro Neto;
2. Divisão de Apoio à Execução dos Projetos Estratégicos.

Contatos

O contato com a Coordenadoria de Litígios de Natureza Previdenciária pode ser feito por meio do
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (62) 3216-2216 e (62) 3216-7700.

Calendário

• Calendário do Programa Acelerar 2020
• Calendário do Programa Acelerar 2019
• Calendário do Programa Acelerar 2018
• Calendário do Programa Acelerar 2017
• Calendário do Programa Acelerar 2016
• Calendário do Programa Acelerar 2015

Estatísticas

Inscrições

O Núcleo Previdenciário do Programa Acelerar disponibiliza formulário de requerimento eletrônico aos interessados em participar dos Mutirões Previdenciários.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório. As solicitações encaminhadas serão analisadas pelos Coordenadores do Núcleo Previdenciário do Programa Acelerar e o resultado da análise será encaminhado pelo e-mail informado.

* Campos obrigatórios