O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo Dutra, comandou na manhã desta segunda-feira (6), reunião com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado (GMF-GO). O encontro, realizado na sala de reuniões da Presidência do TJGO, teve por objetivo tratar dos principais entraves para a criação de estruturas de saúde nas unidades prisionais de Goiás e definir ações para solucioná-los.
Participaram da reunião, entre outros, o coordenador do GMF-GO, juiz Fernando Oliveira Samuel, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia; o 1º juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia; o promotor de Justiça e coordenador da Área Criminal do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Augusto Henrique Moreno Alves; o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires; o gerente de Saúde da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), Sandro de Souza; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO), Patrícia Palmeira de Brito Fleury, e a assessora técnica do Cosems-GO, Carla Guimarães.
O tema mais importante debatido foi a necessidade de aumentar a adesão das autoridades municipais às políticas de saúde penal, para que os recursos do Estado e da União destinados para tanto sejam repassados aos municípios, de modo a garantir melhores estruturas e profissionais à disposição daqueles que cumprem penas nas unidades prisionais de Goiás. “Na reunião ficou acertado que o juiz da Execução Penal vai auxiliar diretamente a SES no diálogo com secretários municipais da saúde, para que esses se empenhem na obtenção dos recursos a serem aplicados na saúde da população carcerária. Essa interlocução já existe entre a SES e os municípios, mas quando o Poder Judiciário entra nessa articulação, as ações tendem a ocorrer mais rapidamente”, analisou Reinaldo Dutra.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, o GMF tem trabalhado para que, o mais brevemente possível, todas unidade prisionais do estado tenham um espaço adequado e devidamente aparelhado para garantia da saúde dos presos.
Presenças
Também estavam presentes, na ocasião, a assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Giselle Fernandes Corrêa; o assessor do GMF, Leandro Pereira Cardoso; o coordenador de População em Situação de Vulnerabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), Albenar Carvalho de Araújo; a gerente de Atenção às Populações Específicas (Gerpop) da SES-GO, Ana Maria Passos Soares; a gerente de Saúde Mental da SES-GO, Nathália dos Santos Silva; a subcoordenadora da Saúde Penal do Gerpop/SES-GO, Cristiane Pedroso; e a enfermeira do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Bruna Côrtes de Souza. (Texto: Patrícia Papini/Fotos: Gustavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)