Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), foi implementado na tarde desta quarta-feira (12) um programa para realização de audiências relacionadas a processos de execução penal por videoconferência. A iniciativa, além de mais segura para todos os envolvidos, é mais rápida e muito mais barata que as presenciais. O projeto-piloto foi iniciado em Anápolis, na Vara Regional de Execução Penal da comarca, com o juiz Everton Pereira dos Santos.
Em casos em que o deslocamento do preso é necessário, o custo de uma audiência presencial fica entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, fora os riscos para o preso, agentes públicos e sociedade. Com a videoconferência, esse valor cai para 20 reais, quantia cobrada pelo pacote de dados da operadora de telefonia, uma vez que toda estrutura exigida se resume apenas a um computador com internet.
O juiz realiza a audiência de seu próprio gabinete e o preso é ouvido dentro do presídio. “Eu me sinto muito mais seguro, pois não tenho nenhum contato com o apenado, principalmente com esse perfil”, relatou o juiz Everton Pereira, que apesar de ser titular em Jaraguá, está em substituição na vara regional de Anápolis. Ele ressaltou ainda benefícios como praticidade e custo. As sete audiências por videoconferência que o juiz fará nesta tarde custariam cerca de R$ 35 mil, caso fossem efetuadas de maneira tradicional.
A ideia, segundo o diretor-geral adjunto da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, é acabar com as audiências presenciais de presos em todo o Estado até o final deste ano. Até agora, além de Anápolis, as comarcas de Goiás e Formosa já estão aptas para aderir ao programa. “É um marco na gestão do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, e para a direção do sistema prisional, uma vez que começamos a estruturar, em escala, o projeto das videoconferências”, disse.
Tempo
Em Goiás, existem 127 unidades prisionais, circunscritas em nove regionais. A tecnologia para as audiências por videoconferência vai garantir economia de recursos financeiros com o fim dos deslocamentos dos presos, treinamentos, vistorias e também contribuir com a segurança do sistema penitenciário, além de evitar o desperdício de tempo dos servidores dos poderes Executivo e Judiciário. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)