O juiz Nickerson Pires Ferreira (foto) pronunciou o réu Jean Araújo dos Santos por homicídio, cometido em outubro de 2015. A decisão foi proferida logo após audiência com o réu, durante realização do projeto Justiça Ativa, em Campos Belos. O acusado vai ser submetido à júri popular pela morte de Joaquim Pereira de Souza, cometida por engano.
Jean relatou que estava alcoolizado quando cometeu o crime e, por causa disso, sua defesa requereu a absolvição. Para o magistrado, contudo, foi considerada “irrelevante a tese de que a embriaguez lhe tiraria a capacidade de discernimento e vontade, pois, desprovido de qualquer elemento de prova caberá ao júri decidir sobre sua validade”.
Consta dos autos que Jean estava transtornado por causa do fim do relacionamento com sua companheira. Ela relatou que vinha recebendo ameaças para reatar e, caso não obedecesse, mataria seu pai. No dia do crime, o acusado estava bebendo em um bar da cidade quando recebeu uma ligação telefônica da mulher e se levantou da mesa, afirmando que teria de resolver um problema.
A denúncia narra que Jean se dirigiu à casa do ex-sogro, Daniel, e, quando avistou um homem na cozinha, lhe desferiu facadas no peito. No entanto, a vítima era outra pessoa, diferente da que pensava ser Jean: era, na verdade, Joaquim, vizinho do pai de sua mulher, que, por não ter geladeira em casa, guardava medicamentos refrigerados na casa do amigo.
Uma das testemunhas alegou que, após o crime, Jean estava transtornado, afirmando que “furou o cara errado”. Ainda conforme o depoimento, Jean estava com as roupas sujas de sangue e portava uma faca.
Justiça Ativa
O município de Campos Belos de Goiás recebe o Projeto Justiça Ativa entre esta terça (7) e sexta-feira (10). São mais de 400 processos na pauta para julgamento, distribuídos entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento. O objetivo é julgar processos e dar efetividade jurisdicional, com realização de audiências e proferimento imediato de sentenças, sempre que possível.
Participam os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
