O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 28 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (10), a 20 anos de reclusão a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio do estudante Pedro Henrique de Paula Souza, de 19.
Tiago Henrique já está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele já condenado por outros 18 homicídios, 1 assalto a agência lotérica e 1 porte de arma, totalizando 463 anos e 10 meses de prisão. Ele foi absolvido por um assassinato.
A sessão de hoje, aberta às 8h30, foi realizada no 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia e presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi representado pelo promotor Cyro Terra Peres e a defesa realizada pela defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça. A exemplo de outros julgamentos, o réu usufruiu do direito de ausentar-se da sessão, que teve duração de aproximadamente quatro horas.
De acordo com a sentença lida pelo magistrado, o corpo de jurados, formado por cinco homens e duas mulheres, reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. No momento dos debates, o representante do MPGO requereu a condenação do acusado nos limites da pronúncia. Por sua vez, a defesa sustentou a redução de pena predita para a semi-imputabilidade. Por último pugnou pela retirada da qualificadora do motivo torpe.
Segundo a denúncia do MPGO, Pedro Henrique foi assassinado com tiros na nuca, por volta das 19 horas do dia 20 de junho de 2014, quando estava num restaurante, localizado na esquina da Avenida T-2 com a Rua C-52, no Setor Sol Nascente, em Goiânia. Ele estava sentado com seu irmão, Thiago Augusto de Paula Souza, e o amigo João Pedro Borges Lindolfo, comendo um lanche antes de irem para a faculdade, quando Tiago Henrique chegou, parou a motocicleta e caminhou em sua direção. Sem dizer uma palavra, efetuou os disparos com um revólver calibre 38 e fugiu do local. Pedro Henrique, que estava de costa para a rua, recebeu os tiros e, devido o traumatismo cranioencefálico, morreu no local. A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em 3 de junho de 2015.
Ao ler a sentença, Jesseir Coelho de Alcântara observou que “com esta atitude insana, o réu não ceifou somente a vida de Pedro Henrique, mas de seus familiares e amigos, que se viram abalados e destruídos pela dor da perda repentina de um jovem, com planos e expectativas por ele frustradas, além de colocar a sociedade goiana em estado de pânico, vivenciando dias de grande temor pelas vidas de seus cidadãos que tiveram restrito o seu direito fundamental de ir e vir em segurança”.
Nesta 20ª sessão de julgamento de Tiago Henrique, quase todo o auditório do 1º Tribunal do Júri estava lotado por familiares da vítima, populares e estudantes do 7º período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Os universitários estavam acompanhados do coordenador de pós-graduação da instituição de ensino, na área de Direito Penal e Civil, professor Custódio Carvalho Peres. A iniciativa faz parte da grade curricular da disciplina Prática, Audiência e Visita.
À oportunidade, o juiz Jesseir Coelho agradeceu a visita dos alunos, lembrando que eles estavam vivenciando na prática uma sessão de julgamento. De forma didática, explicou o funcionamneto da sessão e de como são escolhidos os jurados.
Novo júri popular
Tiago Henrique enfrentará o seu 21º júri popular na próxima quinta-feira (17), pela morte de Rosirene Gualberto da Silva. A sessão será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, a partir das 8h30, no auditório do 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
O crime ocorreu por volta das 22h30 do dia 19 de julho de 2014, na Avenida Anhanguera, no Setor dos Funcionários. A vítima estacionava o carro para ir até uma casa de danças quando um homem parou sua moto ao lado do motorista e anunciou um assalto. A mulher se preparava para entregar-lhes as chaves do carro quando levou um tiro no peito, tendo a bala atingido também o braço de sua irmã. (Texto: Lílian de França/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)