Um Judiciário de vanguarda na promoção de ações que asseguram a cidadania e cada vez mais próximo da população. Para fazer essa diferença na vida dos jurisdicionados de Chapadão do Céu, distrito Judiciário da comarca de Serranópolis, a equipe da Justiça local, enfrenta 105 quilômetros para realizar o primeiro júri da história do município, nesta quarta-feira (16), a partir das 8h30. O julgamento será presidido pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto), e transmitido, ao vivo, pela primeira vez, pela Câmara de Vereadores da cidade, onde acontecerá a sessão https://www.youtube.com/watch?v=6sa50I8PvxQ.
Com o objetivo de viabilizar de maneira ágil e eficaz a realização do júri em Chapadão do céu, toda a estrutura de Serranópolis envolvendo os integrantes da Justiça (promotor, jurados, advogado, servidores) será disponibilizada aos jurisdicionados de forma a garantir que o julgamento ocorra de forma plena. A iniciativa atípica, segundo pontua Fernando Chacha, diretor do Foro de Serranópolis, propicia uma mudança de cultura no trabalho do Judiciário, e faz parte do papel atual da Justiça do século 21 de aproximar-se do cidadão e assegurar-lhe um atendimento mais digno, humano e rápido. “É fundamental que as pessoas saibam que a Justiça está lá para atendê-las e ao mesmo tempo tenham ciência de que a resposta aos processos relativos aos crimes dolosos contra a vida é célere”, realça.
O júri popular promovido em Chapadão do Céu se refere ao caso de João Norberto de Souza, acusado de matar a namorada por ciúmes com um golpe de faca. Ele foi pronunciado (mandado a júri) pela juíza substituta Luciana Vidal, em 25 de julho do ano passado, por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em 15 de fevereiro de 2014, por volta da meia noite e vinte, no Bar do “Tõe Chico”, João Norberto, apelidado de “Joãozão”, com manifesta intenção homicida, por motivo fútil e usando recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferiu um golpe de faca no pescoço da sua recente namorada Vilma Lúcia Alves da Silva.
Ciúme exacerbado
Consta dos autos, que a vítima e o denunciado mantinham um relacionamento amoroso há poucos dias antes do crime e que chegaram juntos ao estabelecimento. Em determinado momento, Vilma começou a jogar sinuca com outros homens, despertando, assim, um ciúme excessivo em João. Na sequência, enquanto ela jogava sinuca, de forma inesperada, o denunciado se aproximou, pegou a vítima por trás, desprevenida, sem que ela tivesse qualquer visualização do ataque, tampou sua boca e a esfaqueou na região lateral direita do pescoço, quase degolando-a. Narra o órgão ministerial, que após a ação criminosa, João fugiu e Vilma foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal. No entanto, morreu logo após dar entrada no local, em razão do traumatismo da artéria carótica, choque hipovilêmico e parada respiratória.
Atuarão no júri o promotor de justiça Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues (acusação) e o advogado Hildebrando Borges dos Santos (defesa), além dos jurados, e servidores. A sessão é aberta a estudantes e público em geral. “A ação também é importante para mostrar aos estudantes de Direito e às outras pessoas, num âmbito geral, como funciona um júri e qual é a necessidade de promovê-lo na cidade”, frisou o juiz Fernando Chacha. (Texto: Myrelle Motta – Centro de Comunicação Social do TJGO)