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Notícias do TJGO

1º Seminário Goiano de Ouvidorias será realizado dia 21 de setembro

seminárioSerá realizado, no dia 21 de setembro, o 1º Seminário Goiano de Ouvidorias. Aberto ao público, tem por objetivo principal o debate sobre as garantias da sociedade no que diz respeito à efetividade da prestação de serviços por parte da Administração Pública. A abertura será a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, situado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, nº 640, no Setor Jaó, nesta capital. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal de Contas dos Municípios, Ouvidoria do SUS/SES-GO e Tribunal Regional Eleitoral.

A programação inclui palestras com o professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ouvidora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Rose meire Cyrillo; ouvidor-geral do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Gilberto Waller Junior; e o Conselheiro Ouvidor do TCE do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola.  

Além deles, vão discutir o assunto o professor adjunto da Universidade Federal de Goiás e procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Município (TCM), Fabrício Macedo Motta, e o diretor substituto do Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), Rafael Vulpi Caliari.

O ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Itamar de Lima, estará presente ao evento. Também participarão a ouvidora-geral do MP, Orlandina Brito Pereira; o presidente do TCE-GO, Kennedy Trindade; o controlador-geral do Estado, Adauto Barbosa Júnior; o juiz Ouvidor do TRE de Goiás, Fabiano Abel de Aragão Fernandes; o presidente do TCM, Joaquim Alves de Castro Neto; e o ouvidor do SUS/SES-GO, Hardwicken Miranda Vargas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://www.controladoria.go.gov.br/seminario (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)