O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, na tarde desta segunda-feira (10), o Programa de Linguagem Simples do Judiciário goiano, intitulado “Simples e Fácil”. O evento foi realizado no Auditório do Fórum Cível da capital e contou com a presença de diversos representantes da magistratura e do funcionalismo do TJGO, além de integrantes dos demais órgãos do sistema de justiça. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TJGO no YouTube.
Compuseram a mesa diretiva do lançamento do programa o desembargador Carlos França, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; a promotora de Justiça, Caroline Ianhez, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás; Cyro Terra, o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO); professor Carlos André, representando o presidente da Ordem em Goiás, Rafael Lara, e o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressaltou que o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, é uma política “que vem em boa hora para que os destinatários dos serviços jurisdicionais possam compreender as decisões e pronunciamentos contidos nos atos processuais”. Segundo ele, a prestação de serviços públicos precisa avançar na comunicação direta e acessível. “Quem não se faz compreender não tem condições de prestar um serviço de qualidade”, afirmou o chefe do Judiciário goiano.
Simples e Fácil
Conforme a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, responsável pelo programa no Judiciário estadual, o “Simples e Fácil” foi instituído pelo desembargador Carlos França por meio do Decreto Judiciário nº 2.775/2023. “Desde então temos desenvolvido iniciativas para que as unidades judiciárias adotem a linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na comunicação jurídica”, ressaltou a magistrada.
“Ao longo da evolução vivenciada pelo Poder Judiciário surge a utilização da linguagem simples, que vem dar mais legitimidade ao serviço jurisdicional, possibilitando uma abordagem objetiva, direta e compreensível a todos”, destacou a diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Bretas, ao parabenizar o presidente Carlos França pela adoção da iniciativa.
Ana
Durante o lançamento, o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, explicou sobre o desenvolvimento da Ana, inteligência artificial criada pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados e disponibilizada pelo Judiciário de Goiás para facilitar a compreensão da linguagem e de textos jurídicos. Clique aqui para conhecer
O programa do Judiciário goiano se chama "Simples e Fácil" e tem sido coordenado pela diretoria de Planejamento e Inovação do TJGO, por meio do Laboratório de Inovação - Inovajus.
Também prestigiaram o evento a juíza e o juiz substitutos em segundo grau Iara Márcia Franzoni e Antônio Cezar Menezes; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Oliveira Louza; a juíza e os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Soraya Fagury, Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves de Oliveira; a diretora de Foro substituta da comarca de Goiânia, juíza Simone Monteiro; a secretária-geral da Presidência, Dayhenne Mara Martins; a procuradora do Estado de Goiás, Yasmini Falone Iwamoto, representando na ocasião o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda; a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Thais Cedro, que na ocasião representava o presidente da instituição, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o diretor e a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), José Querino Tavares Neto e Sílzia Carvalho, e a coordenadora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Larissa Elias de Oliveira, além de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJGO. Galeria