Número: 202409000563381/2024

Processo: 202409000563381

Gestão: Leonardo De Souza Santos

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
1.1. O presente instrumento tem por objeto a instalação de Pontos de Inclusão Digital, nos termos da Resolução TJGO nº 260/2024, destinados á realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ nº 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados á cidadania. 1.2. Os Pontos de Inclusão Digital funcionarão nos seguintes locais: Escola Municipal Joselina Francisco Maia, Comunidade Engenho II, Município de Cavalcante/GO; Escola Estadual Calunga I Sede (Região da Maiadinha), Comunidade Vão do Moleque, Município de Cavalcante/GO; Escola Estadual Calunga I Extensão (Região da Lagoa), Comunidade Vão de Almas, Município de Cavalcante/GO; Escola Municipal João de Deus Coutinho, Comunidade São José, Município de Cavalcante/GO; Escola Municipal Vereador Anedino de Deus Coutinho, Comunidade São Domingos, Município de Cavalcante/GO. 1.3. No local onde se encontra instalado o Ponto de Inclusão Digital é facultado o atendimento por outros ramos do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradorias Públicas e/ou Advocacia Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias, Municípios e outros órgãos da administração pública direta e indireta de qualquer nível, por meio de parceria a ser firmada entre estes e o Juiz Diretor do Foro, que fará parte integrante do presente instrumento como aditivo.

Regime de execução: SEM ONUS

Secretaria De Estado Da Educação De Goiás (CNPJ: 01.409.705/0001-20)

Número: 23072930945/2024

Processo: 202408000547479

Gestão: Jose Eduardo Stort Fernandes

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO * Uso do Sistema de Distribuição - CUSD. * Compra de energia regulada - CCER. * Prestação de serviço para realização de obra em rede de distribuição de energia elétrica.

Regime de execução: SEM ONUS

Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (CNPJ: 01.543.032/0001-04)

Número: 202304000405303/2024

Processo: 202304000405303

Gestão: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
O Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, nos termos da Recomendação CNJ nº 123/2022 sendo que a adesão do Tribunal de Justiça visa o desenvolvimento de ações coordenadas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Número: 202211000368546/2023

Processo: 202211000368546

Gestão: ADEMAR DE SOUZA BORGES FILHO; Lucas Alves Furtado; WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. O Sinesp Infoseg é uma solução de pesquisa inteligente de dados e informações referentes a indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais aos processos investiativos e de inteligência e à tomada de decisão. Seu uso é restrito aos profissionais de segurança pública, justiça, fiscalização e controle, sendo regido pela Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, a qual define que órgãos ou entidades públicas não integrantes do Susp poderão ter acesso à solução Sinesp Infoseg mediante a comprovação de determinados requisitos. A disponibilização pelo Aderente de serviço de consulta, sistema de informação ou base de dados de interesse para a Segurança Pública, a ser integrada à solução Sinesp Infoseg, será precedida de Plano de Trabalho, cujo cronograma de execução poderá ser acordado pelas partes, observando-se as particularidades do Aderente.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ: 00.394.494/0005-60)

Número: 40/2023

Processo: 202211000371173

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
Gestão dos depósitos judiciais existentes na instituição financeira com exclusividade para os novos depósitos à disposição deste Poder.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Número: 15/2023

Processo: 202209000357847

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
Prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, decisão judicial e outras despesas de pessoal relacionadas com a prestação de serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO; agente pagador de fornecedores em geral; agente arrecadador, por meio de boleto de cobrança ou PIX; disponibilização dos valores nas contas pagadoras referentes aos empenhos a fornecedores deste Tribunal.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 12/2023

Processo: 202302000383705

Gestão: Patricia Ferreira Magalhães Rezende

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias.

Regime de execução: SEM ONUS

Serviço Federal De Processamento De Dados - Serpro (CNPJ: 33.683.111/0001-07)

Número: 63/2022

Processo: 202206000339997

Gestão: Alessandro Miguel Filho

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
A prestação de serviços especializados de gravação de chapa térmica por meio de CTP (Computer to plate), conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando o atendimento das demandas de divulgação e eventos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

Cerrado Fotolito & Impressão Digital Ltda (CNPJ: 07.396.555/0001-43)

Número: 62/2022

Processo: 202208000353072

Gestão: Tatiana Rodrigues Ferreira

Fiscalização: Keila Sousa Silva;Noêmia Marques Diolindo Marega;Pollyana Moraes Rodrigues Barbosa

Objeto:
Contratação de solução informatizada de gerenciamento para transmissão de informações relativas a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

Centro Oeste Sistemas Ltda. (CNPJ: 18.122.825/0001-44)

Número: 5/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores, cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. (CNPJ: 31.895.683/0001-16)

Número: 4/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE (CNPJ: 03.566.655/0001-10)

Número: 6/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (CNPJ: 10.736.214/0001-84)

Número: 2/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme o edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Número: 3/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. (CNPJ: 37.395.399/0001-67)

Número: 328349/2022

Processo: 202204000328349

Gestão: Presidência

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
Dispõe sobre a instituição do Comitê Goiano para a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para firmar compromisso em contribuir para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

Conselho Nacional De Justiça (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Número: 1/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

FINANCEIRA ALFA S/A (CNPJ: 17.167.412/0001-13)

Número: 17022022/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: Irismar Dantas De Souza

Fiscalização: Rafael Pablo Da Silva

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados,pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

Itaú Unibanco S.a (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 2/2021

Processo: 202006000227330

Gestão: Irismar Dantas De Souza

Fiscalização: Rafael Pablo Da Silva

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

Banco Bradesco S.a (CNPJ: 60.746.948/0001-12)

Número: 1/2021

Processo:

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (CNPJ: 33.136.888/0001-43)

Número: 2/2021

Processo: 202012000251514

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização: Não se aplica

Objeto:
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 15/2019 - Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de permitir o acesso a magistrados e servidores, em consultas de endereço e inclusão de anotações referentes a ações de execução na base de dados do SERASA, por meio da internet.

Regime de execução: SEM ONUS

SERASA CREDNET (CNPJ: 62.173.620/0001-80)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)