Item Informações Gerais Partes Tipo do Ato Modalidade Assinatura Início Fim Publicação Valor Atual
1

Número: 202404000507058/2024

Processo: 202404000507058

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA ; MARCUS DA COSTA FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a ação conjunta dos partícipes para promover a resolução extrajudicial e autocompositiva das demandas em relação ao BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., com vistas à efetivação da defesa dos interesses dos consumidores e à diminuição da judicialização.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/06/2024 24/06/2024 23/06/2029 28/06/2024 R$ 0,00

 

2

Número: 18/2024

Processo: 202402000482775

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
O presente ajuste tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido por lei.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/06/2024 24/06/2024 23/06/2029 25/06/2024 R$ 0,00

 

3

Número: 8/2024

Processo: 202406000526406

Gestão: FABÍOLA ALVES CARVALHO COSTA

Fiscalização:

Objeto:
Prestação dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), pelos servidores e empregados públicos do TJ/GO selecionados para prestar atendimento às comunidades quilombolas e Kalungas no âmbito do "Projeto "Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania, conforme Decreto Judiciário 1770/2024.

Regime de execução: SEM ONUS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/06/2024 21/06/2024 20/06/2029 28/06/2024 R$ 0,00

 

4

Número: 88/2024

Processo: 202406000528397

Gestão: EUNICE ALVES LOPES

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação da palestra intitulada "Os aspectos gerais da migração e da reforma da previdência", a ser ministrada por Rodrigo Tenório, no dia 21/06/2024, na modalidade presencial, no auditório da EJUG, com autorização para transmissão síncrona, destinada aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FINANCAS DO SERVIDOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ: 39.416.159/0001-27)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
20/06/2024 20/06/2024 19/06/2025 24/06/2024 R$ 20.000,00

 

5

Número: 43/2024

Processo: 202209000361114

Gestão: SÉRGIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Execução pela CONTRATADA, a realização do serviço de mapeamento das circunscrições geográficas das serventias do foro extrajudicial, consoante projeto de reestruturação dos serviços notariais e registrais do Estado de Goiás. § 1º - Os termos do referido projeto e do respectivo Plano de Trabalho, com base nas definições legais, passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente da sua transcrição. § 2º - A este contrato poderão ser agregados outros serviços de interesse das partes, que a este estarão aderidos mediante Termo Aditivo e respectivo Plano de Trabalho.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 00.799.205/0001-89)

Contrato Dispensa
18/06/2024 18/06/2024 17/06/2025 21/06/2024 R$ 296.975,70

 

6

Número: 11496730/2024

Processo: 202403000496730

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Prestação de serviços educacionais por meio do curso "Direito das Empresas em Crise e do Agronegócio: Instituto, Tendência e Interdisciplinaridade", na modalidade presencial, in company, com carga horária de 40 horas-aula, conforme o respectivo Termo de Referência (evento 28) e proposta da CONTRATADA (evento 29), partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA (CNPJ: 03.488.576/0001-38)

Contrato Inexigibilidade
18/06/2024 18/06/2024 17/06/2025 20/06/2024 R$ 200.000,00

 

7

Número: 87/2024

Processo: 202406000524420

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação da palestra intitulada "A Importância do Serviço Extrajudicial para a Sociedade", a ser ministrada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, no dia 20/06/2024, das 10h00 às 11h30, no auditório da Ejug, para compor a programação do "Curso de Formação e Capacitação Inicial dos Novos Cartorários", a ser realizado no período 17 a 21 de junho de 2024, com carga horária total de 30 horas-aulas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA (CNPJ: 04.808.302/0001-41)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
14/06/2024 14/06/2024 13/06/2025 20/06/2024 R$ 42.856,00

 

8

Número: 202405000513947/2024

Processo: 202405000513947

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Realização de mutirão conjunto, visando a mediação e conciliação de demandas habitacionais.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO (CNPJ: 03.658.507/0001-25)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/06/2024 14/06/2024 13/06/2029 21/06/2024 R$ 0,00

 

9

Número: 86/2024

Processo: 202405000517918

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa ICPÓS - Instituto de Cursos e Pós-Graduação LTDA, para ministrar Cursos de Capacitação: "Retenção Tributárias pela Administração Pública do IR, INSS e ISS - IN RFB 2145/2023, Desenvolvimento de Pessoas e Mapeamento de Processos e Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira", com carga horária de 14 horas/aula cada, a realizar-se nos dias 17 a 20/6; 21, 24 a 26 de junho e 29 de julho a 1º de agosto de 2024 respectivamente, na modalidade online, visando capacitar até 150 (cento e cinquenta) servidores das Diretorias Financeira, de Gestão de Pessoas, Engenharia e Arquitetura e Auditoria Interna.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ICPOS INSTITUTO DE CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA (CNPJ: 32.636.646/0001-56)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
14/06/2024 14/06/2024 13/06/2025 20/06/2024 R$ 69.000,00

 

10

Número: 45/2024

Processo: 202404000512001

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a aquisição de equipamentos para sistemas de videomonitoramento ou circuito fechado de TV com tecnologia IP (CFTV IP), conforme segue: ITEM 1) Gravador digital de vídeo com suporte para 32 câmeras IP, marca Intelbrás, modelo NVD 7132 ou equivalente técnico. Qtd: 38. Valor Unitário: R$ 3.947,36. Valor total: R$ 149.999,68. 2) Câmera IP tipo Dome 5 MP, marcaIntelbrás, modelo VIP 5550 D Z IA ou equivalente técnico. Qtd: 604. Valor Unitário: R$ 2.069,53. Valor total: R$ 1.249.996,12. 3) Câmera IP tipo Bullet 5 MP, marca Intelbrás, modelo VIP 5550 Z IA ou equivalente técnico. Qtd: 776. Valor Unitário: R$ 1.586,34. Valor total: R$ 1.230.999,84. TOTAL R$ 2.630.995,64

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Contrato Pregão
14/06/2024 14/06/2024 13/06/2025 24/06/2024 R$ 2.630.995,64

 

11

Número: 10500639/2024

Processo: 202403000500639

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: ELKA CANDIDA DE OLIVEIRA MACHADO

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de ensino e pesquisa para execução do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional (MINTER) em Função Social do Direito, com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA (CNPJ: 02.850.990/0001-82)

Contrato Inexigibilidade
14/06/2024 14/06/2024 13/12/2026 18/06/2024 R$ 3.112.200,00

 

12

Número: 48/2024

Processo: 202405000519345

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: GRACIANE RENOVATO ARAÚJO;MARY APARECIDA FREITAS MODANÊZ

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de seguro compreensivo com cobertura total para 189 (cento e oitenta e nove) veículos da frota do CONTRATANTE, conforme características, condições e obrigações discriminadas no Termo de Referência respectivo (evento 12).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02)

Contrato Dispensa
12/06/2024 13/06/2024 12/08/2024 14/06/2024 R$ 165.490,00

 

13

Número: 41/2024

Processo: 202312000467368

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CONTRATANTE, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Contrato Inexigibilidade
10/06/2024 10/06/2024 09/06/2029 14/06/2024 R$ 0,00

 

14

Número: 84/2024

Processo: 202406000523238

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa IOC Capacitação Ltda, para ministrar Curso de Capacitação: "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Matriz de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico, contemplando toda a fase preparatória", com carga horária de 32 horas/aula, a realizar-se nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2024, em Brasília-DF, na modalidade presencial, visando capacitar 8 (oito) servidores.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

IOC CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ: 10.825.457/0001-99)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
07/06/2024 07/06/2024 06/06/2025 12/06/2024 R$ 28.800,00

 

15

Número: 13/2024

Processo: 202401000476669

Gestão: GUSTAVO ASSIS GARCIA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de: I - Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas;III - Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.005.727/0001-24)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/06/2024 07/06/2024 06/06/2026 19/06/2024 R$ 0,00

 

16

Número: 83/2024

Processo: 202404000510309

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa V.Office Consultores Associados Ltda, para ministrar a conferência: "The Developer"s Conference - Desafios para criação do futuro digital", com carga horária de 24 horas/aula, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, na cidade de Florianópolis/SC, na modalidade presencial, visando capacitar 8 (oito) servidores.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 05.533.015/0001-39)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/06/2024 05/06/2024 04/06/2025 10/06/2024 R$ 19.320,00

 

17

Número: 20/2024

Processo: 202403000499360

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Termo a doação de bens móveis descritos no anexo único, no total de 75 (setenta e cinco), para utilização pela 15ª Delegacia Regional de Polícia, em cumprimento exclusivo ao interesse social, devendo ser transferidos e retirados pela DONATÁRIA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste.

Regime de execução: SEM ONUS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Termo de Doação Não aplicável
05/06/2024 05/06/2024 04/07/2024 07/06/2024 R$ 0,00

 

18

Número: 21/2024

Processo: 202404000512695

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a doação de bens móveis descritos no anexo único, no total de 149 (cento e quarenta e nove), para utilização pela Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás, em cumprimento exclusivo ao interesse social, devendo ser transferidos e retirados pela DONATÁRIA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste.

Regime de execução: SEM ONUS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Termo de Doação Não aplicável
05/06/2024 05/06/2024 04/07/2024 06/06/2024 R$ 0,00

 

19

Número: 85/2024

Processo: 202405000515658

Gestão: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA

Fiscalização: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA;RAQUEL MAGALHÃES ANTONINI

Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados como brindes e prêmios em sorteios para enriquecer as atividades planejadas para a semana do meio ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Bloco de anotações tipo Moleskine / Caneca personalizada em porcelana/cerâmica com alça / Sacolas ecológicas retornáveis / Garrafa térmica de alumínio / Colete personalizado / Caneta Kraft

Regime de execução: PRECO UNITARIO

E. G. DA SILVA (CNPJ: 33.155.116/0001-59)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
03/06/2024 03/06/2024 02/06/2025 03/06/2024 R$ 34.720,00

 

20

Número: 23/2024

Processo: 202303000398898

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização: BRUNNA RAYANNE SOUSA SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia nos imóveis existentes e futuros do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, próprios ou alugados/cedidos, na capital e interior do Estado, envolvendo execução de serviços com apropriação de mão de obra, materiais e demais insumos a serem executados na Região 6 - Lote 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 68/2023 e seus anexos

Regime de execução: PRECO POR LOTE

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Pregão
07/05/2024 01/06/2024 31/05/2025 15/05/2024 R$ 2.598.187,86

 

21

Número: 22/2024

Processo: 202303000398898

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização: LARISSA DE ALMEIDA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia nos imóveis existentes e futuros do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, próprios ou alugados/cedidos, na capital e interior do Estado, envolvendo execução de serviços com apropriação de mão de obra, materiais e demais insumos a serem executados na Região 2 - Lote 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 68/2023 e seus anexos

Regime de execução: PRECO POR LOTE

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Pregão
07/05/2024 01/06/2024 31/05/2025 15/05/2024 R$ 2.328.902,82

 

22

Número: 9463840/2024

Processo: 202311000463840

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: ELKA CANDIDA DE OLIVEIRA MACHADO;GLAUCO CINTRA PARREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento do Sistema Open Journal Systems (OJS), com hospedagem em nuvem, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para o periódico Revista Goyazes da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme a seguinte descrição: Hospedagem em nuvem de periódico da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sistema Open Journal Systems (OJS), com suporte técnico contínuo ao uso do sistema, suporte operacional e manutenção do software

Regime de execução: PRECO GLOBAL

EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CNPJ: 33.620.529/0001-67)

Contrato Dispensa
29/05/2024 29/05/2024 28/05/2025 03/06/2024 R$ 3.180,00

 

23

Número: 36/2024

Processo: 202312000468693

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 3 - Lote 1), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 94/2023.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

SOUZA MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 08.887.405/0001-03)

Contrato Concorrência
27/05/2024 27/05/2024 09/10/2025 28/05/2024 R$ 11.078.154,67

 

24

Número: 82/2024

Processo: 202402000485527

Gestão: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO

Fiscalização:

Objeto:
Aquisição de coroa de flores de pêsames, por demanda, para prestar homenagens fúnebres. *Item 1: Coroas fúnebres; Flores nobres: Utilização de gérberas, rosas colombianas, lírios, astromélias, antúrios,boca-deleão, lisianthus, tangos e giphsofilas; Verdes Complementares: Palmeira, camélia, eucalipto, samambaia, murta e verdes especiais; Dimensões da Coroa: Aproximadamente 1,20m de altura, com 1,00m de diâmetro; ORNAMENTO: faixa na cor branca de 8 cm de largura, com escrita em letras douradas: "Homenagem Póstuma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás".

Regime de execução: PRECO UNITARIO

FUNERÁRIA SAO PAULO SERVICOS FUNERARIOS LTDA (CNPJ: 14.148.029/0001-20)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
27/05/2024 27/05/2024 26/05/2025 27/05/2024 R$ 4.050,00

 

25

Número: 38/2024

Processo: 202311000457247

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 5 - Lote 2), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 90/2023, a ser executada conforme a seguir: Revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Fórum das Comarcas de Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
27/05/2024 27/05/2024 09/10/2025 28/05/2024 R$ 23.977.014,47

 

26

Número: 17/2024

Processo: 202403000499095

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes dentro das respectivas esferas de competência, visando à divulgação do Projeto Núcleo Virtual de Trânsito (NVT), que busca viabilizar um atendimento mais célere e efetivo aos condutores de trânsito que se envolverem em colisões sem vítimas, oportunizando meios consensuais de solução de conflitos, evitando-se, assim, a judicialização das demandas ajuizadas, além de estimular o uso das práticas autocompositivas, bem como a difusão e a manutenção das medidas já adotadas pelos tribunais. Objetiva-se, ainda: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei n° 14.133/2021, e a Resolução n° 216/2023 do órgão Especial deste Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando alcançar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação, e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais como a mediação e a conciliação, bem assim, prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A (CNPJ: 02.392.459/0001-03)

Termo de Cooperação Não aplicável
16/05/2024 27/05/2024 26/11/2024 27/05/2024 R$ 0,00

 

27

Número: 37/2024

Processo: 202311000457247

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 5 - Lote 1), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 90/2023, a ser realizada da seguinte forma: REGIÃO 5 - LOTE 1: Revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Fórum das Comarcas de Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e Silvânia.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
27/05/2024 27/05/2024 09/10/2025 28/05/2024 R$ 12.348.980,73

 

28

Número: 8518297/2024

Processo: 202405000518297

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de organização, coordenação e execução do Congresso Internacional de Precedentes, a se realizar nos dias 13 e 14 de junho de 2024, na modalidade presencial, com carga horária total de 14 horas-aula, por meio de profissionais de notória especialização, que comporão a programação de 8 palestras, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMPENDIUM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (CNPJ: 22.883.100/0001-46)

Contrato Inexigibilidade
27/05/2024 27/05/2024 26/05/2025 28/05/2024 R$ 381.470,40

 

29

Número: 39/2024

Processo: 202311000457247

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 5 - Lote 4), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 90/2023, a ser executada conforme a seguir: REGIÃO 5 - LOTE 4: Revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Fórum das Comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Cavalcante e Flores de Goiás.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Concorrência
24/05/2024 24/05/2024 06/10/2025 28/05/2024 R$ 7.757.491,84

 

30

Número: 40/2024

Processo: 202311000457247

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 5 - Lote 5), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 90/2023, a ser executada conforme a seguir: REGIÃO 5 - LOTE 5: Revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Fórum das Comarcas de Campos Belos, Iaciara, Posse e São Domingos.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Concorrência
24/05/2024 24/05/2024 06/10/2025 28/05/2024 R$ 10.946.138,48

 

31

Número: 35/2024

Processo: 202312000468693

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 3 - Lote 3), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 94/2023.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
22/05/2024 22/05/2024 04/10/2025 28/05/2024 R$ 12.379.670,19

 

32

Número: 33/2024

Processo: 202311000465161

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;GLAUCO CINTRA PARREIRA

Objeto:
Fornecimento da solução de gestão contratual Contratosgov, contemplando serviço de implantação, fornecimento de licenças de uso, personalização, desenvolvimento e hospedagem em nuvem privada, a fim de auxiliar as atividades de gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: -Serviço de implantação / Fornecimento de licenças de uso da solução / Serviço de desenvolvimento e personalização / Serviço de hospedagem em nuvem privada.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA (CNPJ: 40.628.906/0001-70)

Contrato Inexigibilidade
22/05/2024 22/05/2024 21/05/2025 28/05/2024 R$ 796.992,00

 

33

Número: 34/2024

Processo: 202312000468693

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios deste Poder Judiciário no interior do Estado (Região 1 - Lote 1), conforme detalhamento e especificações e especificações técnicas estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos, parte integrante do Edital nº 94/2023.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
22/05/2024 22/05/2024 04/10/2025 28/05/2024 R$ 14.084.239,79

 

34

Número: 4/2023

Processo: 202210000362765

Gestão: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a autorização de uso do espaço localizado nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Anápolis, constituído de área privativa de 36,95 m² (trinta e seis vírgula noventa e cinco metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário do Banco Itaú.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Termo de Cessão Não aplicável
21/05/2024 21/05/2024 20/05/2026 23/05/2024 R$ 61.499,52

 

35

Número: 79/2024

Processo: 202404000508951

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa Inove Capacitação, Consultoria e Treinamentos Ltda - ME, para a participação de 9 (nove) servidores deste Tribunal no evento "3º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", a ser realizado nos dia 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade on-line.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 27.883.894/0001-61)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
20/05/2024 20/05/2024 19/05/2025 20/06/2024 R$ 21.510,00

 

36

Número: 78/2024

Processo: 202404000510957

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, para ministrar Curso de Capacitação: "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução dos Processos + Sistema de Registro de Preços - Novidades, Atualidades e Polêmicas", com carga horária de 20 horas/aula, a realizar-se nos dias 20 a 24 de maio de 2024, na modalidade "in company online" ao vivo, visando capacitar 40 (quarenta) servidores, sendo Assessores Jurídicos e das diretorias de área que atuam com a formalização das demandas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
18/05/2024 18/05/2024 17/05/2025 20/06/2024 R$ 53.006,00

 

37

Número: 77/2024

Processo: 202405000514340

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa CONTreinamentos, para ministrar o "Congresso Nacional de Licitações e Contratos", com carga horária de 32 horas/aula, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2024, na modalidade híbrida, visando capacitar 28 (vinte e oito) servidores das diretorias de áreas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 13.859.951/0001-62)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
17/05/2024 17/05/2024 16/05/2025 20/06/2024 R$ 101.480,00

 

38

Número: 80/2024

Processo: 202405000514521

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de 2 (duas) inscrições destinadas à participação dos servidores Guilherme da Paixão Costa Ferreira e João Daniel dos Santos, lotados na Assessoria de Orientação e Correição da CGJ/GO, no evento intitulado "IV Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária", a ser realizado no período de 21/05/2024 a 23/05/2024, com carga horária de 22 horas-aula, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba - PR.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 36.665.632/0001-11)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
17/05/2024 17/05/2024 16/05/2025 27/05/2024 R$ 6.000,00

 

39

Número: 202201000315739/2024

Processo: 202201000315739

Gestão: LIVIA VAZ DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Termo de Cessão de Uso com o Município de Panamá e a Polícia Civil do Estado de Goiás (6ª Regional), relativamente à utilização de parte do prédio que abrigava a Comarca de Panamá, de propriedade deste Tribunal de Justiça. 1) Ao Município de Panamá, a área de 222,82m² (duzentos e vinte e dois vírgula oitenta e dois metros quadrados); e 2) À Polícia Civil do Estado de Goiás (6ª Regional), a área de 40,26m² (quarenta vírgula vinte e seis metros quadrados).

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ (CNPJ: 00.079.830/0001-56)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Termo de Cessão Não aplicável
14/05/2024 14/05/2024 13/05/2029 20/05/2024 R$ 0,00

 

40

Número: 7502587/2024

Processo: 202404000502587

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Prestação de serviços educacionais itinerantes, com fornecimento de estrutura móvel de sala de aula, com laboratório de informática, e desenvolvimento de material didático customizado para a Ejug, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ: 03.783.850/0001-00)

Contrato Dispensa
14/05/2024 14/05/2024 13/05/2026 16/05/2024 R$ 3.414.093,56

 

41

Número: 30/2024

Processo: 202301000382328

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste a aquisição e instalação do grupo motor gerador e nobreak, bem como as adequações de instalações elétricas nas Unidades Judiciárias relacionadas, de acordo com as especificações.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

ESSENCIAL SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. (CNPJ: 07.901.335/0001-20)

Contrato Pregão
14/05/2024 14/05/2024 13/05/2025 16/05/2024 R$ 5.485.990,00

 

42

Número: 31/2024

Processo: 202301000382328

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste a aquisição e instalação do grupo motor gerador e nobreak, bem como as adequações de instalações elétricas na Unidade Judiciária Comarca de Águas Lindas/GO, de acordo com especificações.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ: 01.475.599/0001-82)

Contrato Pregão
14/05/2024 14/05/2024 13/05/2025 16/05/2024 R$ 550.000,00

 

43

Número: 13/2024

Processo: 202310000450203

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;FABIO JAIME DE AMORIM

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de poltronas para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 95/2023 e seus anexos. Itens: 4 - Poltrona giratória, espaldar alto, tipo III. Qtd: 136, Valor Unitário: R$ 1.328,00, Valor Total: R$ 180.608,00. 5 - Poltrona fixa, interlocutória. Qtd: 538, Valor Unitário: R$ 772,00, Valor Total: R$ 415.336,00. 6 - Poltrona giratória, operacional, tipo I. Qtd: 549, Valor Unitário: R$ 1.137,00, Valor Total: R$ 624.213,00. Total R$ 1.220.157,00.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

FACILITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ: 13.812.123/0001-79)

Ata de Registro de Preços Pregão
13/05/2024 13/05/2024 12/05/2025 14/05/2024 R$ 1.220.157,00

 

44

Número: 12/2024

Processo: 202310000450203

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;FABIO JAIME DE AMORIM

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de poltronas para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 95/2023 e seus anexos. Itens: 1 - Poltrona giratória, espaldar alto, tipo III. Qtd: 408, Valor Unitário: R$ 1.272,41, Valor Total: R$ 519.143,28. 2 - Poltrona fixa, interlocutória. Qtd: 1.615, Valor Unitário: R$ 750,26, Valor Total: R$ 1.211.669,90. 3 - Poltrona giratória, operacional, tipo I. Qtd: 1.648, Valor Unitário: R$ 1.089,12, Valor Total: R$ 1.794.869,76. Total R$ 3.525.682,94.

Regime de execução: UNITARIO

FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01)

Ata de Registro de Preços Pregão
13/05/2024 13/05/2024 12/05/2025 14/05/2024 R$ 3.525.682,94

 

45

Número: 76/2024

Processo: 202405000513807

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação de Curso de Capacitação em "10º Simpósio Nacional - Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União - Impactos da Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública", para atender às necessidades de treinamento, atualização e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Diretoria-Geral, Diretoria de Gestão de Pessoas e Diretoria Financeira, que lidam diretamente com a temática em suas rotinas de trabalho.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

IOC CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ: 10.825.457/0001-99)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
13/05/2024 13/05/2024 12/05/2025 18/06/2024 R$ 52.000,00

 

46

Número: 32/2024

Processo: 202403000492754

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: KEILA SOUSA SILVA;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA;MICHEL ALVES RIBEIRO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de certificado digital para computadores servidores, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, confiabilidade e integridade das transações executadas no Projudi/PJD, Portal da Internet e Intranet, Webmail, entre outros, bem como, entre os sistemas do TJGO e a Caixa Econômica Federal (Precatórios), com a seguinte descrição: Item Objeto Unidade Qtde Valor unitário Valor total 1 Certificado Digital SSL do tipo "wildcard" Unidade 2 R$ 1.292,69 R$ 2.585,38 OV para computadores servidores 2 Certificado Digital SSL do tipo A1 para Unidade 1 R$ 810,00 R$ 810,00 computadores servidores

Regime de execução: UNITARIO

X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.597.881/0001-42)

Contrato Dispensa
10/05/2024 10/05/2024 09/05/2025 14/05/2024 R$ 3.395,38

 

47

Número: 28/2024

Processo: 202308000432466

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Objeto:
Constitui objeto deste a aquisição, sob demanda, de papéis reciclados no formato A4 para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 2/2024 - Lote 1 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. (CNPJ: 61.192.522/0008-01)

Contrato Pregão
09/05/2024 09/05/2024 08/05/2025 15/05/2024 R$ 531.900,00

 

48

Número: 73/2024

Processo: 202404000507215

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da Capacitação 6º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativo"., para atender às necessidades de treinamento, atualização e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e Diretoria Administrativa, que atuam diretamente com licitações e contratos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 27.883.894/0001-61)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
09/05/2024 09/05/2024 08/05/2025 20/06/2024 R$ 13.560,00

 

49

Número: 74/2024

Processo: 202405000514333

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de uma inscrição no evento intitulado "6° CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", oferecido pela empresa Inovecapacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda., portadora do CNPJ n.º 27.883.894/0001-61, a ser realizado no período de 14/05/2024 a 17/05/2024, com carga horária de 32 horas-aula, na modalidade presencial, na cidade de Brasília -DF.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 27.883.894/0001-61)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
08/05/2024 08/05/2024 07/05/2025 13/05/2024 R$ 5.390,00

 

50

Número: 11/2024

Processo: 202312000468261

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de softwares da fabricante Microsoft, a fim de atender a demanda da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 96/2023 e seus anexos. Item 1 - SQL Server Standard Item 2- RDS Remote Desktop Service CAL

Regime de execução: PRECO UNITARIO

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A . (CNPJ: 19.877.285/0002-52)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/05/2024 08/05/2024 07/05/2025 09/05/2024 R$ 1.312.567,50

 

51

Número: 27/2024

Processo: 202401000477654

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Objeto:
Demanda da Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Aquisição de aparelhos telefônicos e licenças de software para a solução de comunicação unificada - VoIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 87/2023 e seus anexos, do seguinte modo: Lote 1 - Item 1.1 - Aparelho Telefônico IP Avaya J179, com suporte técnico e garantia por 12 meses Lote 2 - Item 2.1 - Fone de ouvido - Tipo Headse

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 57.229.601/0001-98)

Contrato Pregão
07/05/2024 07/05/2024 06/05/2025 14/05/2024 R$ 1.484.975,00

 

52

Número: 29/2024

Processo: 202308000432466

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Objeto:
Constitui objeto deste a aquisição, sob demanda, de papéis reciclados no formato A4 para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 2/2024 - Lote 2 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.254.386/0001-32)

Contrato Pregão
07/05/2024 07/05/2024 06/05/2025 15/05/2024 R$ 167.175,00

 

53

Número: 12/2024

Processo: 202401000478848

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização:

Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás, que visa à realização de doações de bens móveis inservíveis e de resíduos sólidos à mencionada associação, a fim de que sejam reaproveitados em suas unidades ou, quando não for possível, sejam convertidos em recursos financeiros a serem utilizados, exclusivamente, em prol de sua missão institucional.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS (CNPJ: 01.585.595/0001-57)

Termo de Cooperação Não aplicável
06/05/2024 06/05/2024 05/05/2029 13/05/2024 R$ 0,00

 

54

Número: 75/2024

Processo: 202403000499314

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de uma inscrição para o curso "Foundations of Incident Management", na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas-aula, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de maio de 2024, período integral, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, inscrito no CNPJ n.º 05.506.560/0001-36, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências .estabelecidas neste instrumento

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR (CNPJ: 05.506.560/0001-36)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/05/2024 05/05/2024 04/05/2025 15/05/2024 R$ 3.300,00

 

55

Número: 72/2024

Processo: 202403000493550

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação de Curso de Capacitação em "Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - Novidades e Temas Aplicados de Acordo com a Lei nº 14.133/2021", para atender as necessidades de treinamento, atualização e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Diretoria de Engenharia e Arquitetura e Diretoria de Auditoria Interna, que atuam em orçamentos, execução e projetos de edificações, bem como em auditorias com essa temática.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
03/05/2024 03/05/2024 02/05/2025 18/06/2024 R$ 83.797,24

 

56

Número: 14/2024

Processo: 202403000492863

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Implementação de ações conjuntas, a fim de promover o conhecimento dos métodos alternativos de solução de conflitos aos empresários e empreendedores, bem como o acesso às respectivas ferramentas, objetivando estimular acordos, disseminar a cultura da pacificação social e fomentar a Política Judiciária Nacional do Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

Regime de execução: SEM ONUS

SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIAS (CNPJ: 01.269.984/0001-73)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/05/2024 03/05/2024 02/05/2029 03/06/2024 R$ 0,00

 

57

Número: 67/2024

Processo: 202404000506389

Gestão: DIEGO CUSTÓDIO BORGES

Fiscalização: DIEGO CUSTÓDIO BORGES

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 2 (dois) Oficiais de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Senador Canedo, a ser realizado no dia 02 de maio de 2024.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HOTEL MAIONE LTDA (CNPJ: 06.180.290/0001-89)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
02/05/2024 02/05/2024 01/05/2025 02/05/2024 R$ 2.502,00

 

58

Número: 70/2024

Processo: 202404000510620

Gestão: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 2 (dois) Oficiais de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Anápolis, a ser realizado no dia 02 de maio de 2024.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HOTEL LONDON LTDA (CNPJ: 32.879.902/0001-36)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
02/05/2024 02/05/2024 01/05/2025 02/05/2024 R$ 1.980,00

 

59

Número: 71/2024

Processo: 202404000512987

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de Serviço de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 09 (nove) representantes da comunidade quilombola Kalungas, oriundos da Comarca de Cavalcante, no período de 02/05/24 a 03/05/2024, com fornecimento de café da manhã.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FLAT SERVICE AREIAO LTDA (CNPJ: 20.944.590/0001-18)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
01/05/2024 01/05/2024 30/04/2025 08/05/2024 R$ 2.957,00

 

60

Número: 66/2024

Processo: 202404000503340

Gestão: ALEX ALVES LESSA

Fiscalização: ALEX ALVES LESSA

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 1 (um) Oficial de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Rubiataba, no período de 29 a 30 de abril de 2024

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MARCIA HELENA RABELO DE OLIVEIRA (CNPJ: 16.612.281/0001-73)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
26/04/2024 26/04/2024 25/04/2025 26/04/2024 R$ 816,00

 

61

Número: 25/2024

Processo: 202210000366755

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;LARISSA SILVA DE GODOY

Objeto:
Aquisição, sob demanda, de vestimentas apropriadas para os servidores, servidoras, magistrados e magistradas utilizarem durante a realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 88/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 20.213.219/0001-86)

Contrato Pregão
26/04/2024 26/04/2024 25/04/2025 03/05/2024 R$ 28.827,64

 

62

Número: 69/2024

Processo: 202404000510332

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 2 (duas) inscrições destinadas às servidoras Denise Evangelista Teixeira e Léia Soares Bueno, para participar do curso externo intitulado "Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU", a ser realizado no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, com carga horária de 16 horas-aula, na modalidade online ao vivo.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. (CNPJ: 06.012.731/0001-33)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
25/04/2024 25/04/2024 24/04/2025 30/04/2024 R$ 3.960,00

 

63

Número: 65/2024

Processo: 202403000495626

Gestão: BÁRBARA FERNANDES

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 1 (um) Oficial de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Goiás, no período de 25 a 26 de abril de 2024.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

D. SADDI DOMINGUES-POUSADA DO IPE GO LTDA (CNPJ: 21.405.344/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
24/04/2024 24/04/2024 23/04/2025 24/04/2024 R$ 2.376,00

 

64

Número: 26/2024

Processo: 202311000458432

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES; THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para solução integrada de áudio, vídeo, gravação, conferência, votação, streaming, treinamento e operação assistida a serem implantados em diversas localidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital nº 23/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.619.404/0008-14)

Contrato Pregão
24/04/2024 24/04/2024 23/04/2027 26/04/2024 R$ 2.925.078,23

 

65

Número: 68/2024

Processo: 202402000489911

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, para ministrar Curso de Capacitação: "Acessibilidade Aplicada - Capacitação conforme a NBR 9050/2020, NBR 16537/2024 - Lei Brasileira e Inclusão e demais Leis de Acessibilidade", com carga horária de 16 horas/aula, a realizar-se nos dias 29 e 30 de abril de 2024, na modalidade in company presencial, em local a ser disponibilizado por este Tribunal, visando capacitar 40 (quarenta) servidores da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, conforme especificações deste termo de referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 26.741.293/0001-51)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
23/04/2024 23/04/2024 22/04/2025 18/06/2024 R$ 15.000,00

 

66

Número: 50/2024

Processo: 202308000436343

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Aquisição de 2 (duas) assinaturas, pelo período de 12 (doze) meses, de Banco de Imagens, por meio digital, de fornecimento de permissão para downloads de imagens, fotos e vídeos para o uso irrestrito em materiais de comunicação, sejam impressos, televisivos, e eletrônicos, para, no mínimo, 02 (dois) usuários concomitantes, em cada uma das assinaturas, fazendo downloads, e, mínimo de 750 (setecentos e cinquenta) downloads por mês.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

R.M. AUAR VIDEO TECH (CNPJ: 26.339.308/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
19/04/2024 19/04/2024 18/04/2025 19/04/2024 R$ 19.600,00

 

67

Número: 62/2024

Processo: 202404000502858

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação de Curso de Capacitação em "Pesquisa e Estimativa de Preços no Processo de Contratação Pública de acordo com a Lei n.º 14133/2021, a IN n.º 65/2021 e o TCU", para atender às necessidades de treinamento, atualização e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e servidores da Diretoria de Contratações, que atuam diretamente com licitações e contratos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
15/04/2024 15/04/2024 14/04/2025 17/04/2024 R$ 9.642,50

 

68

Número: 24/2024

Processo: 202308000435151

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do 1º Processo Seletivo para o preenchimento de vagas da função de Mediador Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Contrato Dispensa
15/04/2024 15/04/2024 14/04/2026 23/04/2024 R$ 252.722,53

 

69

Número: 499264/2024

Processo: 202403000499264

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação do curso "Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres", a ser realizado pela empresa Interação Desenvolvimento Profissional Ltda., inscrita no CNPJ n.º 39.905.320/0001-26, com carga horária de 68 (sessenta e oito) horas-aula, divididas em três etapas da seguinte forma: a) Etapa Conceitual: 18 (dezoito) horas-aula de forma online, que serão ministradas em 6 aulas, no período de 19/04/2024 a 25/05/2024. b) Etapa Metodológica: 32 (trinta e duas) horas-aula de forma presencial, na sede da Ejug, nos dias 27 e 28 de maio de 2024, sendo instruída por dois docentes simultaneamente, tendo em vista a necessidade atuação mais próxima aos estudantes, bem como considerando o caráter prático das trocas. c) Etapa Prática (Supervisão): 18 (dezoito) horas-aula de forma presencial, na sede da Ejug, nos dias 06, 13 e 20 de junho de 2024, sendo instruída por dois docentes simultaneamente, tendo em vista a necessidade atuação mais próxima aos estudantes, bem como considerando o caráter prático das trocas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INTERACAO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 39.905.320/0001-26)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
15/04/2024 15/04/2024 14/04/2025 17/04/2024 R$ 60.224,88

 

70

Número: 10/2024

Processo: 202310000451386

Gestão: GUSTAVO ASSIS GARCIA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de: I - Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Cavalcante, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistemade resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cavalcante, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CAVALCANTE (CNPJ: 01.738.772/0001-98)

Termo de Cooperação Não aplicável
12/04/2024 12/04/2024 11/04/2029 17/04/2024 R$ 0,00

 

71

Número: 60/2024

Processo: 202403000498425

Gestão: ALINE FERREIRA MONTALVÃO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da Banda Código 62, que fará uma apresentação no dia 19.04.2024 para o Prêmio TJGO de Produtividade 2024 no salão principal do Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, com início previsto para as 20h30.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

JEAN CARLOS ALVES PINHEIRO 83797769172 (CNPJ: 30.711.997/0001-59)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
11/04/2024 11/04/2024 10/04/2025 11/04/2024 R$ 5.000,00

 

72

Número: 58/2024

Processo: 202403000495438

Gestão: REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Objeto:
Aquisição de troféus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: *Troféu personalizado para premiação do Prêmio TJGO de Produtividade 2023 - 12 unidades

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GOIANIA ACRILICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.650.001/0001-87)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
10/04/2024 10/04/2024 09/04/2025 10/04/2024 R$ 3.132,00

 

73

Número: 59/2024

Processo: 202403000497903

Gestão: ALINE FERREIRA MONTALVÃO; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALINE FERREIRA MONTALVÃO

Objeto:
Contratação da Banda Maluê, que fará uma apresentação no dia 19.04.2024 para o Prêmio TJGO de Produtividade 2024 no salão principal do Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, com início previsto para as 23h.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MALUE LTDA (CNPJ: 42.447.411/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
10/04/2024 10/04/2024 09/04/2025 10/04/2024 R$ 12.000,00

 

74

Número: 4/2024

Processo: 202310000452679

Gestão: GUILHERME SARRI CARREIRA

Fiscalização:

Objeto:
CESSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a título oneroso, consistente em uma área total de 545,13 m² (quinhentos e quarenta e cinco vírgula treze metros quadrados), localizada no edifício do Fórum da Comarca de Itumbiara, situado na Avenida João Paulo II, nº 185, Bairro Dom Bosco, destinada ao funcionamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Itumbiara.

Regime de execução: SEM ONUS

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS (CNPJ: 05.439.950/0001-30)

Termo de Cessão Não aplicável
09/04/2024 09/04/2024 08/04/2027 12/04/2024 R$ 566.057,88

 

75

Número: 55/2024

Processo: 202402000486290

Gestão: MARINA CARDOSO BUCHDID

Fiscalização:

Objeto:
Trata de contratação do pocket show da cantora Maria Eugênia Pacheco Alencastro Veiga, apresentação artística, sócia da LUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, que fará uma apresentação no dia 16.04.2024 para a abertura da Justiça itinerante na Cidade de Goiás, no Museu das Bandeiras, às 10h, por se tratar de evento que também faz parte da comemoração dos 150 anos do TJGO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LUME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ: 04.870.225/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
08/04/2024 08/04/2024 07/04/2025 08/04/2024 R$ 3.000,00

 

76

Número: 6495267/2024

Processo: 202403000495267

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a realização de 2 seminários: "Sistemas de Investigação e Novas Tecnologias" e "Resolução de Conflitos", com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, incluído os serviços de cerimonial, recepção, coffee break, pastas de papel, canetas e blocos de papel, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMPENDIUM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (CNPJ: 22.883.100/0001-46)

Contrato Inexigibilidade
08/04/2024 08/04/2024 30/11/2024 09/04/2024 R$ 550.000,00

 

77

Número: 57/2024

Processo: 202403000500197

Gestão: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO; KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Objeto:
Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, para ministrar Curso de Capacitação: "Credenciamento na Lei n.º 14.133/2021 e na Lei n.º 13.303/2016 - Cabimento, Procedimento e Polêmicas", com carga horária de 8 horas/aula, a realizar-se nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade "online" ao vivo, visando capacitar 16 (dezesseis) Assessores Jurídicos da Diretoria Geral e servidores da Diretoria Administrativa, que atuam diretamente com contratações públicas, conforme especificações deste termo de referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
03/04/2024 03/04/2024 02/04/2025 18/06/2024 R$ 26.390,00

 

78

Número: 21/2024

Processo: 202310000454929

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de processo seletivo objetivando a contratação de residentes jurídicos, bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 00.799.205/0001-89)

Contrato Dispensa
02/04/2024 02/04/2024 01/04/2026 04/04/2024 R$ 657.410,29

 

79

Número: 51/2024

Processo: 202311000462478

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA;LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Objeto:
Contratação de serviços de impulsionamento de publicações do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (www.facebook.com), para veiculação de campanhas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no Facebook e no Instagram".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (CNPJ: 13.347.016/0001-17)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
02/04/2024 02/04/2024 01/04/2025 02/04/2024 R$ 50.000,00

 

80

Número: 7/2024

Processo: 202301000377957

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;ALESSANDRO MIGUEL SILVA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 55/2023 e seus anexos. LOTES 2, 4, 6 e 7.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 24.163.285/0001-40)

Ata de Registro de Preços Pregão
01/04/2024 01/04/2024 31/03/2025 03/04/2024 R$ 1.229.992,00

 

81

Número: 9/2024

Processo: 202311000465138

Gestão: SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O presente termo de cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando à consecução do Projeto Mulheres EmPENHAdas, que tem por finalidade o auxílio jurídico à mulher vítima de violência doméstica hipossuficiente economicamente, desenvolvido pelas advogadas da OAB - Subseção Jataí/GO em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Jataí/GO desde o ano de 2020, com atuação nos seguintes eixos: a) desenvolvimento de atividades comprometidas com a valorização humana dos abrangidos pela Lei Maria da Penha; b) promoção da capacidade de aprender e de socializar os conhecimentos adquiridos; c) serviço voluntário - assessoria jurídica - atividade prática, remunerada apenas na forma de Advocacia Dativa, com objetivo de prestar orientação e assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica, pessoas hipossuficientes Economicamente, desde a nomeação pelo Juízo competente até a finalização do processo penal ou cível, bem como em questões de divórcio, fixaçãode alimentos, guarda, dentre outras.

Regime de execução: SEM ONUS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS (CNPJ: 02.656.759/0007-48)

Termo de Cooperação Não aplicável
01/04/2024 01/04/2024 31/03/2028 04/04/2024 R$ 0,00

 

82

Número: 10/2024

Processo: 202301000377957

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;ALESSANDRO MIGUEL SILVA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 55/2023 e seus anexos. LOTE 8

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Ata de Registro de Preços Pregão
27/03/2024 27/03/2024 26/03/2025 03/04/2024 R$ 23.500,00

 

83

Número: 8/2024

Processo: 202301000377957

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;ALESSANDRO MIGUEL SILVA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 55/2023 e seus anexos. LOTE 1

Regime de execução: PRECO GLOBAL

META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.186.167/0001-03)

Ata de Registro de Preços Pregão
26/03/2024 26/03/2024 25/03/2025 03/04/2024 R$ 1.479.996,50

 

84

Número: 3/2024

Processo: 202212000376602

Gestão: STHELLA DE CARVALHO MELO

Fiscalização:

Objeto:
Instalação de um Núcleo de Prática Jurídica no prédio do Fórum da Comarca de Jataí/GO.

Regime de execução: SEM ONUS

INSTITUTO INOVA MAIS LTDA (CNPJ: 30.308.816/0001-48)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/03/2024 26/03/2024 25/03/2029 15/04/2024 R$ 0,00

 

85

Número: 9/2024

Processo: 202301000377957

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;ALESSANDRO MIGUEL SILVA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 55/2023 e seus anexos. LOTE 3

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 67.642.736/0001-34)

Ata de Registro de Preços Pregão
26/03/2024 26/03/2024 25/03/2025 03/04/2024 R$ 79.970,00

 

86

Número: 2/2024

Processo: 202309000439975

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à implementação de audiências, sessões e reuniões de conciliação e mediação de conflitos, controvérsias e problemas, oriundos dos atendimentos, notícias de fato e procedimentos extrajudiciais realizados e supervisionados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Estado de Goiás, em todo o Estado, da seguinte forma: I - A operacionalização das audiências, sessões e reuniões de conciliação e mediação ocorrerão mediante designação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs do Estado; II - Os CEJUSCs realizarão audiências, sessões e reuniões de conciliação e mediação, de forma presencial ou remota, presidida por conciliadores e mediadores cadastrados ou pela Central de Conciliadores do 1º Grau do TJ/GO, bem como de mediadores do NUPIA/MPGO que atuarão em comediação, equipe reflexiva ou supervisão; III - Os acordos firmados serão encaminhados para homologação dos Juízes Coordenadores dos CEJUSCs e comunicados ao NUPIA/MPGO; IV - Não havendo acordo, os autos serão devolvidos ao NUPIA/MPGO.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/03/2024 26/03/2024 20/03/2029 04/04/2024 R$ 0,00

 

87

Número: 11/2024

Processo: 202311000463868

Gestão: DIVINO PINHEIRO LEMES

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de realizar o devido acompanhamento e tratamento de ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva, em especial as que envolvem populações vulneráveis, em imóveis urbanos ou rurais, objetivando auxiliar na solução pacífica de conflitos derivados dessas ações, conforme artigo 1°, § 1°, inciso I, e artigo 2°, § 3°, da Resolução CNJ n° 510/2023.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/03/2024 25/03/2024 24/03/2029 05/04/2024 R$ 0,00

 

88

Número: 4/2024

Processo: 202312000466225

Gestão: ALESSANDRO MIGUEL FILHO

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à realizaçãode serviços gráficos pelo TJGO, por meio da impressão, acabamento e empacotamento dos trabalhos solicitados pelo TRE-GO, especialmente aos materiais gráficos afetos aos pleitos eleitorais. Parágrafo único. O Plano de Trabalho é parte integrante deste instrumento.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/03/2024 25/03/2024 24/03/2029 04/04/2024 R$ 0,00

 

89

Número: 53/2024

Processo: 202311000460079

Gestão: DALILA CARDOSO SILVA

Fiscalização: VANUZA SOUZA CAMPOS SILVA

Objeto:
contratação de empresa especializada, para fornecimento, transporte e aplicação, por demanda, de vacina antigripal quadrivalente, contra influenza, de acordo com as condições e especificações da Instrução Normativa Nº261, de 25 de outubro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, para imunização de magistrados e servidores ativos e inativos, estagiários e terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a serem entregues e aplicadas conforme os lotes dos locais distribuídos por região, oriunda do Edital de Licitação nº 01/2024, na modalidade pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

C R MOREIRA SANTOS LTDA (CNPJ: 10.629.755/0001-03)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
25/03/2024 25/03/2024 24/03/2025 08/04/2024 R$ 862.422,20

 

90

Número: 49/2024

Processo: 202402000485772

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 - Aquisição de material de higiene e proteção hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e registrados na Ata de Registro de Preços de nº 25/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 10/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. *Álcool em Gel, Etílico 70º INPM, 500 ml".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GESY SARAIVA DE GOIAS LTDA (CNPJ: 34.533.426/0001-22)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
21/03/2024 21/03/2024 20/03/2025 21/03/2024 R$ 22.185,00

 

91

Número: 47/2024

Processo: 202402000482717

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Aquisição de 80 (oitenta) leitores ópticos, via Ata de Registro de Preços nº 67/2023,proveniente do Edital nº 14/2023,na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item,

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ: 45.319.408/0001-69)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
21/03/2024 21/03/2024 20/03/2025 21/03/2024 R$ 72.932,00

 

92

Número: 48/2024

Processo: 202402000485772

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - Aquisição de material de higiene e proteção hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e registrados na Ata de Registro de Preços de nº 27/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 10/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. *Álcool em gel, etílico 70º INPM, 500 ml *Álcool em gel, etílico 70º INPM, 5.000 ml.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.720.048/0001-38)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
21/03/2024 21/03/2024 20/03/2025 21/03/2024 R$ 32.550,00

 

93

Número: 7/2024

Processo: 202401000478845

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à doação permanente de bens móveis considerados inservíveis para uso, de modo a implementar a política nacional inerente aos resíduos sólidos e, ao mesmo tempo, auxiliar na manutenção das atividades assistenciais desempenhadas pela donatária.

Regime de execução: SEM ONUS

VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO (CNPJ: 00.420.371/0001-22)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/03/2024 18/03/2024 17/03/2029 26/03/2024 R$ 0,00

 

94

Número: 16/2024

Processo: 202310000452948

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de mobiliários e elementos de decoração (cadeiras, poltronas, e mesas decorativas) para atender à revitalização de espaços do Poder Judiciário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

O MOVELEIRO CIA LTDA (CNPJ: 08.773.990/0001-02)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
15/03/2024 15/03/2024 31/12/2024 01/04/2024 R$ 271.119,90

 

95

Número: 5/2024

Processo: 202402000483224

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJAC.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE (CNPJ: 04.034.872/0001-21)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/03/2024 13/03/2024 12/03/2030 19/03/2024 R$ 0,00

 

96

Número: 45/2024

Processo: 202307000425833

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, oriunda do Edital nº 76/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, Lote 4 e 8. *CARRO PARA TRANSPORTE AUXILIAR COPA

Regime de execução: PRECO GLOBAL

EXCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 37.301.317/0001-78)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/03/2024 12/03/2024 11/03/2025 12/03/2024 R$ 84.417,60

 

97

Número: 44/2024

Processo: 202307000425833

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, oriunda do Edital nº 76/2023. LOTES 2, 3 , 6 e 7 ITENS: * Refrigerador duplex, 375 litros. *Frigobar 117 litros. *Frigobar 45 litros. *Fogão doméstico 4 bocas *Fogão doméstico 5 bocas *Forno micro-ondas *Lixeira em inox com pedal, 30 litros. *Lixeira em inox, com pedal, 50 litros

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 03.818.333/0001-10)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/03/2024 12/03/2024 11/03/2025 12/03/2024 R$ 2.449.723,25

 

98

Número: 18/2024

Processo: 202303000398936

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Contratação, sob demanda, de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executadas, por demanda nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 85/2023 e seus anexos, referente ao Lote 2. Parágrafo único. A descrição dos lotes e metragens individuais das unidades judiciárias encontram-se no Anexo I - Lotes do Termo de Referência. Já a relação dos endereços de cada comarca para realização da dedetização e controle de pragas encontram-se no Anexo V - Endereços do Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 32.256.339/0001-40)

Contrato Pregão
12/03/2024 12/03/2024 11/03/2025 01/04/2024 R$ 84.191,62

 

99

Número: 19/2024

Processo: 202303000398936

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Contratação, sob demanda, de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executadas, por demanda nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 85/2023 e seus anexos, referente ao Lote 3. Parágrafo único. A descrição dos lotes e metragens individuais das unidades judiciárias encontram-se no Anexo I - Lotes do Termo de Referência. Já a relação dos endereços de cada comarca para realização da dedetização e controle de pragas encontram-se no Anexo V - Endereços do Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ: 39.685.137/0001-62)

Contrato Pregão
12/03/2024 12/03/2024 11/03/2025 01/04/2024 R$ 65.980,53

 

100

Número: 46/2024

Processo: 202403000494312

Gestão: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO; KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
contratação de empresa para realização do curso: Capacitação on line: Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, com carga horária de 20 horas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
11/03/2024 11/03/2024 31/12/2024 11/03/2024 R$ 18.050,40

 

101

Número: 17/2024

Processo: 202303000398936

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Contratação, sob demanda, de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executadas, por demanda nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 85/2023 e seus anexos, referente ao Lote 1. Parágrafo único. A descrição dos lotes e metragens individuais das unidades judiciárias encontram-se no Anexo I - Lotes do Termo de Referência. Já a relação dos endereços de cada comarca para realização da dedetização e controle de pragas encontram-se no Anexo V - Endereços do Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 32.256.339/0001-40)

Contrato Pregão
11/03/2024 11/03/2024 10/03/2025 01/04/2024 R$ 65.287,11

 

102

Número: 12/2024

Processo: 202311000465156

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) computadores, em conformidade com as especificações técnicas e exigências estabelecidas para o fornecimento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 72.381.189/0001-10)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
05/03/2024 07/03/2024 31/12/2024 06/03/2024 R$ 13.728.500,00

 

103

Número: 33/2024

Processo: 202311000460043

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Fornecimento com instalação de baterias para substituição das existentes no Nobreak localizado no Fórum Cível da Comarca de Goiânia: * 40 - Bateria Selada 12V 100 Ah - VRLA. Parametrização do carregador de baterias para operação com o novo banco de baterias conforme exigência do fabricante em 10% para corrente, 13.5 Vcc para flutuação 14,4 Vcc para equalização e limiar de corrente em 2% para mudança de estado de equalização/Flutuação e vice-versa.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ARMY BATERIAS LTDA (CNPJ: 37.902.352/0001-42)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
06/03/2024 06/03/2024 31/12/2024 06/03/2024 R$ 49.880,00

 

104

Número: 41/2024

Processo: 202402000490941

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação da palestra intitulada "Neurociência para Felicidade e Bem-Estar", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, no dia 08/03/2024, às 10 h, na modalidade presencial, na sede da Ejug, como parte da programação do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, destinados aos(às) magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ: 17.490.159/0001-34)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
06/03/2024 06/03/2024 05/03/2025 07/03/2024 R$ 11.000,00

 

105

Número: 32/2024

Processo: 202309000439048

Gestão: NASR NAGIBI FAYAD CHAUL

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da Cia Teatral Martim Cererê, através da empresa SEBASTIANA BENEDITA COELHO DE MORAES, que encenará o espetáculo Puro Brasileiro, que é um musical sobre o humor do caipira brasileiro representado por seis atores e dois músicos, a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 16h no Auditório Des. José Lenar de Melo Bandeira.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

40.299.665 SEBASTIANA BENEDITA COELHO DE MORAES COUTEIRO (CNPJ: 40.299.665/0001-62)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/03/2024 05/03/2024 31/12/2024 05/03/2024 R$ 20.000,00

 

106

Número: 42/2024

Processo: 202402000490393

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação do treinamento "A Autoestima e a Imagem Pessoal", com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, na modalidade presencial, a ser realizado no dia 08 de março de 2024, em comemoração ao dia internacional da mulher, no período vespertino, destinado aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás, a ser promovido pelo Instituto de Comunicação Franco Júnior LTDA.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO DE COMUNICACAO FRANCO JUNIOR LTDA (CNPJ: 49.629.030/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
04/03/2024 04/03/2024 03/03/2025 07/03/2024 R$ 10.000,00

 

107

Número: 9/2023

Processo: 201810000136774

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes dentro das respectivas esferas de competência, visando utilizar o sistema Malote Digital, para envio e recebimento de documentos eletrônicos, entre os entes que utilizam a solução sistêmica.

Regime de execução: SEM ONUS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/03/2024 04/03/2024 03/03/2029 12/03/2024 R$ 0,00

 

108

Número: 34/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 81/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 9 - Tela retrátil, com tripé, para projeção 4:3 - 10", marca 3ATech, modelo TT100-43.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

R JUAREZ DE ALMEIDA (CNPJ: 27.996.382/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 29.000,00

 

109

Número: 40/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 77/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 3 - Microfone sem fio, de mão - Receptor/Base, marca TSI, modelo TSI 7099.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RJ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 17.549.232/0001-04)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 132.999,75

 

110

Número: 39/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 80/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 8 - Microfone de Mesa, tipo pescoço de ganso (gooseneck), marca Shure,

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ: 35.858.504/0001-21)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 660.000,00

 

111

Número: 38/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 79/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 7 - Microfone sem fio, de mão - Receptor/Base, marca Dylan, modelo D-9001s.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 49.287.841/0001-10)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 51.250,00

 

112

Número: 37/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 76/2023; Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 2 - Microfone sem fio, de mão, duplo - Recepto/Base, marca Kadosh, modelo K-522M Item 6 - Microfone sem fio, de mão, duplo - Receptor/Base, marca Kadosh, modelo K-522-M

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 36.839.023/0001-31)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 199.919,00

 

113

Número: 36/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 75/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 1 - Cabo Displayport (macho) x HDMI (macho) UHD, marca PCYES Item 5 - Cabo Displayport (macho) x HDMI (macho) UHD, marca PCYES Item 10 - Gravador externo slim, USB 3.0, Blu-ray BD/DVD/CD, marca ASUS

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 79.920,00

 

114

Número: 35/2024

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 78/2023: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Item 4 - Microfone de Mesa, tipo pescoço de ganso (gooseneck), marca Shure, modelo MX418D/C.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 09.022.398/0001-31)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
29/02/2024 29/02/2024 28/02/2025 29/02/2024 R$ 1.747.500,00

 

115

Número: 202401000479152/2024

Processo: 202401000479152

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação para realizar o curso de extensão universitária "Atualidades do Processo Penal", carga horária de 60 (sessenta) horas-aula, no período de 11/03/2024 a 07/06/2024, dividido em 24 encontros, sendo 2 encontros semanais, às segundas-feiras e sextas-feiras, das 9h30min às 12 h, na sede Ejug.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA (CNPJ: 02.850.990/0001-82)

Contrato Inexigibilidade
28/02/2024 28/02/2024 31/08/2024 01/03/2024 R$ 270.000,00

 

116

Número: 202304000405303/2024

Processo: 202304000405303

Gestão: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA

Fiscalização:

Objeto:
O Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, nos termos da Recomendação CNJ nº 123/2022 sendo que a adesão do Tribunal de Justiça visa o desenvolvimento de ações coordenadas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Contrato Não aplicável
28/02/2024 28/02/2024 27/02/2029 05/03/2024 R$ 0,00

 

117

Número: 31/2024

Processo: 202402000486649

Gestão: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO; KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso de capacitação no tema Projeto de Construções Sustentáveis Avançado, com carga horária 16h, ofertado pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda ME, na modalidade in company presencial, visando capacitar 10 (dez) servidores lotados na Diretoria de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal de Justiça que atuam com a elaboração e execução de projetos de arquitetura e engenharia, conforme especificações deste termo de referência, a realizar-se entre os dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, em local a ser disponibilizado por este Tribunal de Justiça.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 27.883.894/0001-61)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
27/02/2024 27/02/2024 31/12/2024 15/04/2024 R$ 53.820,00

 

118

Número: 6/2024

Processo: 202309000443133

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de transmissão de dados para as seguintes atividades: solução de gerenciamento e monitoramento de links de Comunicação de Dados com fornecimento de equipamentos SD-WAN em forma de comodato; links de Internet com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links de Banda Larga com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links ponto a ponto ou SLDD com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; e fornecimento de fibra apagada, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 26/2023 do Ministério Público do Estado de Goiás e da proposta da CONTRATADA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

RD TELECOM LTDA (CNPJ: 07.426.902/0001-33)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
23/02/2024 23/02/2024 22/08/2026 26/02/2024 R$ 1.357.483,20

 

119

Número: 29/2024

Processo: 202401000479675

Gestão: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 06 (seis) inscrições, sendo 3 (três) no modo presencial e 3 (três) no modo online, para participação no "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", que será realizado nos dias 18 a 21 de Março de 2024, no formato híbrido em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, ofertado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, na modalidade online (100% ao vivo), visando capacitar servidores deste Tribunal de Justiça, que atuam na área de licitações e contratos administrativos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ: 10.498.974/0002-81)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
23/02/2024 23/02/2024 31/12/2024 23/02/2024 R$ 27.903,00

 

120

Número: 6/2024

Processo: 202307000425833

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, oriunda do Edital nº 76/2023. LOTE 5 ITENS: *Bebedouro de galão, tipo piso (coluna), para acomodar garrafões de água de 20 (vinte) litros. *Bebedouro com sensor inteligente de acionamento de água para enchimento de garrafas *Purificador de água tipo bancada * Purificador de água para fixação em parede

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ: 03.466.646/0001-57)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/02/2024 22/02/2024 21/02/2025 22/02/2024 R$ 418.999,67

 

121

Número: 24/2024

Processo: 202401000482327

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de bens de almoxarifado, por meio da ata de registro de preços n°46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 10.867.306/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/02/2024 22/02/2024 31/12/2024 22/02/2024 R$ 302.700,00

 

122

Número: 25/2024

Processo: 202309000446053

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de máquinas de café expresso de cápsulas para serem disponibilizadas nos gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NLC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 46.111.849/0001-33)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
21/02/2024 21/02/2024 31/12/2024 21/02/2024 R$ 49.255,80

 

123

Número: 26/2024

Processo: 202312000467283

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, oriunda o Edital n° 76/2023, do tipo Menor Preço por Lote, Lote 1.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INNOVAR NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 23.472.273/0001-34)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
21/02/2024 21/02/2024 31/12/2025 21/02/2024 R$ 1.319.814,60

 

124

Número: 27/2024

Processo: 202402000485207

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 10 (dez) inscrições visando a participação de servidores(as) lotados na Diretoria Administrativa, Diretoria-Geral, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Gestão de Pessoas e Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Seminário Nacional "Capacitação Presencial: Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos de acordo com a Lei nº 14.133/2021", oferecido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A (CNPJ 86.781.069/0001-15), nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 16 horas/aula.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
21/02/2024 21/02/2024 31/12/2024 21/02/2024 R$ 46.200,00

 

125

Número: 30/2024

Processo: 202401000478502

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação da palestra intitulada "Da Inteligência Artificial ao Pensamento Cartesiano: Redes neurais ou Fragmentos da Redução", ministrada por Augusto Niche Teixeira, para compor a programação da Semana da Inovação, a ser realizada no dia 0 de fevereiro de 2024, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, na modalidade presencial, no turno vespertino, com autorização para transmissão síncrona da palestra, no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, localizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PICCOLI CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 20.110.204/0001-92)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
19/02/2024 19/02/2024 30/12/2024 20/02/2024 R$ 18.000,00

 

126

Número: 9/2024

Processo: 202309000443133

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de transmissão de dados para as seguintes atividades: solução de gerenciamento e monitoramento de links de Comunicação de Dados com fornecimento de equipamentos SD-WAN em forma de comodato; links de Internet com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links de Banda Larga com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links ponto a ponto ou SLDD com fornecimento de equipamento em forma de Comodato e fornecimento de fibra apagada, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 26/2023 do Ministério Público do Estado de Goiás e da proposta da CONTRATADA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 72.843.212/0001-41)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
19/02/2024 19/02/2024 18/08/2026 26/02/2024 R$ 3.261.091,20

 

127

Número: 3/2024

Processo: 202303000399136

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sistemas de video-monitoramento ou Circuito Fechado de TV com tecnologia IP (CFTV IP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 80/2023 e seus anexos. Item 6 - Câmera IP tipo Bullet 5 MP, marca Intelbrás, modelo VIP 5550 Z IA ou equivalente técnico

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SANTA MÔNICA PROJETOS LTDA (CNPJ: 51.918.318/0002-78)

Ata de Registro de Preços Pregão
16/02/2024 16/02/2024 15/02/2025 22/02/2024 R$ 387.698,85

 

128

Número: 28/2024

Processo: 202311000464828

Gestão: NASR NAGIBI FAYAD CHAUL; VÂNIA PIRES PERILLO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de Lisandro Magalhães Nogueira, através da CINECONSULTORIA LTD, que fará a exibição de um filme e a realização de debate acerca de temas contemporâneos, com ênfase no Judiciário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CINECONSULTORIA LTDA (CNPJ: 08.243.301/0001-58)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
16/02/2024 16/02/2024 31/12/2024 16/02/2024 R$ 4.000,00

 

129

Número: 11/2024

Processo: 202401000478861

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: LUIZ ANTÔNIO DA VEIGA JARDIM;RANULFO PINHEIRO DE LEMOS

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de Motorista Executivo, em atendimento às unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, de acordo com as seguintes especificações: Item 3 - 18 Motorista Executivo II

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA (CNPJ: 01.030.016/0001-00)

Contrato Pregão
15/02/2024 15/02/2024 14/02/2025 22/02/2024 R$ 1.844.298,72

 

130

Número: 21/2024

Processo: 202312000470863

Gestão: MARINA CARDOSO BUCHDID

Fiscalização: JAQUELLINE MARTINS E SILVA;MARINA CARDOSO BUCHDID

Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados como brindes e prêmios em sorteios para enriquecer as atividades planejadas para a semana de aniversário do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Inovajus). ITENS: *Bloco de anotações tipo Moleskine *Caneca personalizada em porcelana/cerâmica com alça *Caneta esferográfica conjugada com marca texto *Garrafa térmica de alumínio *Mochila para notebook

Regime de execução: PRECO GLOBAL

E. G. DA SILVA (CNPJ: 33.155.116/0001-59)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
09/02/2024 09/02/2024 31/12/2024 09/02/2024 R$ 30.004,00

 

131

Número: 2/2024

Processo: 202303000399136

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sistemas de video-monitoramento ou Circuito Fechado de TV com tecnologia IP (CFTV IP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 80/2023 e seus anexos Item 5 - Gravador digital de vídeo com suporte para 32 câmeras IP, marca Intelbrás, modelo NVD 7132 ou equivalente técnico Item 7 - Câmera IP tipo Bullet 5 MP, marca Intelbrás, modelo VIP 5550 Z IA ou equivalente técnico

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.205.057/0001-40)

Ata de Registro de Preços Pregão
09/02/2024 09/02/2024 08/02/2025 22/02/2024 R$ 508.999,67

 

132

Número: 22/2024

Processo: 202312000470863

Gestão: MARINA CARDOSO BUCHDID

Fiscalização: JAQUELLINE MARTINS E SILVA;MARINA CARDOSO BUCHDID

Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados como brindes e prêmios em sorteios para enriquecer as atividades planejadas para a semana de aniversário do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Inovajus). ITENS: *Cordão para crachá personalizado *Mouse com conector USB sem fio

Regime de execução: PRECO GLOBAL

EUDER GONCALVES FERREIRA (CNPJ: 09.335.722/0001-71)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
09/02/2024 09/02/2024 31/12/2024 09/02/2024 R$ 5.100,50

 

133

Número: 1/2024

Processo: 202303000399136

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sistemas de video-monitoramento ou Circuito Fechado de TV com tecnologia IP (CFTV IP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 80/2023 e seus anexos. Item 1 - Gravador digital de vídeo com suporte para 32 câmeras IP, marca Intelbrás, modelo NVD 7132 ou equivalente técnico; Item 2 - Câmera IP tipo Dome 5 MP, marca Intelbrás, modelo VIP 5550 D Z IA ou equivalente técnico; Item 3 - Câmera IP tipo Bullet 5 MP, marca Intelbrás, modelo VIP 5550 Z IA ou equivalente técnico.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/02/2024 08/02/2024 07/02/2025 22/02/2024 R$ 2.630.995,64

 

134

Número: 5/2024

Processo: 202303000392291

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos e licenças de software para a solução de comunicação unificada - VoIP com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 57.229.601/0001-98)

Ata de Registro de Preços Pregão
07/02/2024 07/02/2024 06/02/2025 14/02/2024 R$ 4.706.156,00

 

135

Número: 6/2024

Processo: 202303000392291

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos e licenças de software para a solução de comunicação unificada - VoIP com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

LG IT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 07.860.896/0001-28)

Ata de Registro de Preços Pregão
07/02/2024 07/02/2024 06/02/2025 14/02/2024 R$ 64.500,00

 

136

Número: 2/2024

Processo: 202111000306249

Gestão: FILIPE LUÍS PERUCA; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso ao CESSIONÁRIO, a título oneroso, da área de 20 m² (vinte metros quadrados) localizada no edifício do Fórum da Comarca de São Simão, destinada à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor, vinculado à 97ª Zona Eleitoral - Cachoeira Alta, de forma a propiciar o atendimento ao público da região. O CESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CEDENTE o valor de R$ 36,82 (trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) por metro quadrado da área indicada na clausula primeira, totalizando o valor mensal de R$ 736,40 (setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e anual de R$ 44.184,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). Incluem-se no valor especificado as despesas de água, energia, ar-condicionado e segurança predial, bem como as decorrentes das atividades necessárias à conservação do imóvel, tais como limpeza e higiene do espaço cedido. Não estão incluídos no valor especificado os links de comunicação de dados e os gastos decorrentes dos serviços de telefonia.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO (CNPJ: 02.056.778/0001-48)

Termo de Cessão Não aplicável
05/02/2024 05/02/2024 04/02/2029 14/02/2024 R$ 0,00

 

137

Número: 4/2024

Processo: 202210000366755

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para, futura e eventual aquisição, sob demanda, de vestimentas apropriadas para os magistrados, magistradas, servidores e servidoras utilizarem durante a realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 88/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 20.213.219/0001-86)

Ata de Registro de Preços Pregão
02/02/2024 02/02/2024 01/02/2025 05/02/2024 R$ 137.992,40

 

138

Número: 7/2024

Processo: 202309000443133

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR

Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de transmissão de dados para as seguintes atividades: solução de gerenciamento e monitoramento de links de Comunicação de Dados com fornecimento de equipamentos SDWAN em forma de comodato; links de Internet com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links de Banda Larga com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links ponto a ponto ou SLDD com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; e fornecimento de fibra apagada, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 26/2023 do Ministério Público do Estado de Goiás e da proposta da CONTRATADA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 73.972.002/0001-16)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
02/02/2024 02/02/2024 01/08/2026 26/02/2024 R$ 269.122,97

 

139

Número: 17/2024

Processo: 202307000425800

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização: CAROLINE MOURA DE MORAES MACHADO;LETÍCIA AIRES DE MORAIS

Objeto:
Aquisição de chaveiros, a fim de desenvolver ações que promovam a divulgação e expansão do serviço, relativo ao Projeto Núcleo ,Virtual de Trânsito NVT deste Tribunal de Justiça de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 29.382.254/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
01/02/2024 01/02/2024 30/08/2024 01/02/2024 R$ 4.800,00

 

140

Número: 16/2024

Processo: 202307000425800

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização: CAROLINE MOURA DE MORAES MACHADO;LETÍCIA AIRES DE MORAIS

Objeto:
Aquisição de Adesivos tipo vinil, a fim de desenvolver ações que promovam a divulgação e expansão do serviço, relativo ao Projeto Núcleo Virtual de Trânsito NVT deste Tribunal de Justiça. Itens: - Adesivo tipo vinil, tamanho 81X215cm. Com instalação e remoção após 180 dias - 60 unidades - Adesivo tipo vinil, tamanho 15x6,5 cm - 1000 unidades - Chaveiro com gravação a laser - 1000 unidades

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRUNO COTRIM ENTERPRISES LTDA (CNPJ: 47.340.729/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
01/02/2024 01/02/2024 30/08/2024 01/02/2024 R$ 7.770,00

 

141

Número: 8/2024

Processo: 202309000443133

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR

Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de transmissão de dados para as seguintes atividades: solução de gerenciamento e monitoramento de links de Comunicação de Dados com fornecimento de equipamentos SD-WAN em forma de comodato; links de Internet com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links de Banda Larga com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links ponto a ponto ou SLDD com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; e fornecimento de fibra apagada, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 26/2023 do Ministério Público do Estado de Goiás e da proposta da CONTRATADA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

OI S/A (CNPJ: 76.535.764/0001-43)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
31/01/2024 31/01/2024 30/07/2026 26/02/2024 R$ 6.123.000,00

 

142

Número: 202310000455066/2024

Processo: 202310000455066

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: MARAÍSA GONÇALVES DAS NEVES PROTO;RAIANE COSTA DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de licença vitalícia do Software PERGAMUM - Sistema Integrado de Unidade de Informação, incluindo os serviços de manutenção centralizada, migração, treinamento online e hospedagem em nuvem, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (CNPJ: 76.659.820/0001-51)

Fundação Dom Cabral (FDC) (CNPJ: 19.268.267/0001-92)

Contrato Inexigibilidade
30/01/2024 30/01/2024 29/01/2025 05/02/2024 R$ 32.850,00

 

143

Número: 19/2024

Processo: 202311000463138

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização: WANESSA REZENDE FUSO BROM;WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes, destinados aos colaboradores do Projeto Começar de Novo, lotados na Comarca de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Regime de execução: GLOBAL

URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANAPOLIS SPE-LTDA (CNPJ: 22.872.903/0001-03)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
29/01/2024 29/01/2024 28/01/2025 29/01/2024 R$ 13.686,84

 

144

Número: 202311000462472/2024

Processo: 202311000462472

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: MARAÍSA GONÇALVES DAS NEVES PROTO;RAIANE COSTA DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da assinatura anual, 12 meses, da Revista dos Tribunais Online Clássica, com 200 (duzentos) acessos simultâneos, limitados ao número de licenças contratadas, e da Biblioteca Digital Proview Thomson Reuters, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, limitados ao número de licenças contratadas, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ: 60.501.293/0001-12)

Contrato Inexigibilidade
29/01/2024 29/01/2024 28/01/2025 01/02/2024 R$ 99.369,00

 

145

Número: 10/2024

Processo: 202309000443133

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR

Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de transmissão de dados para as seguintes atividades: solução de gerenciamento e monitoramento de links de Comunicação de Dados com fornecimento de equipamentos SDWAN em forma de comodato; links de Internet com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links de Banda Larga com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; links ponto a ponto ou SLDD com fornecimento de equipamento em forma de Comodato; e fornecimento de fibra apagada, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 26/2023 do Ministério Público do Estado de Goiás e da proposta da CONTRATADA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA (CNPJ: 07.017.934/0001-85)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
29/01/2024 29/01/2024 28/07/2026 26/02/2024 R$ 43.620,00

 

146

Número: 10/2024

Processo: 202310000449675

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Objeto:
Aquisição de pares de placa vinculada para 5 (cinco) veículos deste Poder Judiciário. * Pares de placa veicular, modelo Mercosul.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INTERPLACAS - PLACAS PARA VEICULOS LTDA (CNPJ: 37.306.024/0001-83)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
25/01/2024 25/01/2024 31/12/2025 25/01/2024 R$ 900,00

 

147

Número: 11/2024

Processo: 202310000452559

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Aquisição de quadros com moldura e serviço de impressão em canvas. * Impressão em canvas * Quadro com Moldura Material: Madeira Cor: Dourado Largura da moldura: entre 5 a 6 cm 70 centímetros por 1 metro (AxL) * Quadro com Moldura Material: Madeira Cor: Prateado Espessura da moldura: entre 5 a 6 cm 70 centímetros por 1 metro (AxL)

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA 04192227584 (CNPJ: 33.431.712/0001-14)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
25/01/2024 25/01/2024 31/12/2025 25/01/2024 R$ 3.709,41

 

148

Número: 12/2024

Processo: 202312000470793

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação do curso in company "Comunicação de Alta Performance Para Juízes de Segunda Instância". O curso terá uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, na modalidade presencial, com permissão de gravação e transmissão online, no período de 29/01/2024 a 01/02/2024, das 08h às 13h, e no dia 02/02/2024, das 08h às 12h. O curso será destinado aos Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º Grau e Juízes das Turma Recursais deste Tribunal de Justiça, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos e habilidades dos desembargadores e magistrados.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO DE COMUNICACAO FRANCO JUNIOR LTDA (CNPJ: 49.629.030/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
25/01/2024 25/01/2024 31/12/2024 30/01/2024 R$ 36.000,00

 

149

Número: 3/2024

Processo: 202203000322635

Gestão: MARCELLA SAMPAIO SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso ao Município de Itaguaru, da área de 222,83 m² (duzentos e vinte e dois vírgula oitenta e três metros quadrados), do fórum da antiga Comarca de Itaguaru, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE ITAGUARU (CNPJ: 01.067.255/0001-34)

Termo de Cessão Não aplicável
25/01/2024 25/01/2024 24/01/2029 07/02/2024 R$ 0,00

 

150

Número: 3/2024

Processo: 202312000471693

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Adesão á Ata de Registro de Preço - 85/2023: Contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações contidas no Edital nº 77/2023 e seus anexos, correspondente às seguintes licenças: Item 3 - Licença - 10 uni - Software Sketchup Pro

Regime de execução: PRECO UNITARIO

TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.175.591/0001-40)

Contrato Pregão
24/01/2024 24/01/2024 23/01/2027 29/01/2024 R$ 59.707,50

 

151

Número: 2/2024

Processo: 202312000471693

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Adesão á Ata de Registro de Preço - 84/2023: Contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações contidas no Edital nº 77/2023 e seus anexos, correspondente às seguintes licenças: Item 1- Licença - 9 uni -AutoDesk Architecture, Engineering & Construction Collection - Single user Item 2 - Renovação - 33 uni - AutoDesk Architecture, Engineering & Construction Collection - Single user Item 5 - Licença - 13 uni - Adobe Photoshop Item 6 - Licença - 3 uni - AutoDesk Architecture, Engineering & Construction Collection - Single user Item 10 - Renovação - AutoDesk Architecture, Engineering & Construction Collection - Single user

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MCR - SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17)

Contrato Pregão
23/01/2024 23/01/2024 22/01/2027 29/01/2024 R$ 1.637.250,47

 

152

Número: 4/2024

Processo: 202312000471693

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Adesão á Ata de Registro de Preço - 86/2023: Contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações contidas no Edital nº 77/2023 e seus anexos, correspondente às seguintes licenças: Item 4 - Licença - 10 uni - Software Lumion Pro Item 9 - Licença - 3 uni - Software Lumion Pro

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.087.487/0001-67)

Contrato Pregão
23/01/2024 23/01/2024 22/01/2027 29/01/2024 R$ 351.000,00

 

153

Número: 5/2024

Processo: 202312000471693

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Adesão á Ata de Registro de Preço - 87/2023: Contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações contidas no Edital nº 77/2023 e seus anexos, correspondente às seguintes licenças: Item 8 - Licença - 03 uni - Software Sketchup Pro.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ZYG SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 49.001.169/0001-55)

Contrato Pregão
23/01/2024 23/01/2024 22/01/2027 29/01/2024 R$ 18.870,00

 

154

Número: 8/2024

Processo: 202309000446206

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de caixas de papelão para transporte e arquivo morto, via Ata de Registro de Preços nº 41/2022 deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 51/2022, na modalidade Pregão Eletrônico. ITENS: 2 -Caixa para Arquivo, em papelão, tipo liso. Modelo com tampa. Confeccionado na cor palha. Medidas: 390X180X290 mm (+/- 10 mm). Espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em papelão onda tipo "BB" ou espessura mínima de 3,0 mm, confeccionada em papelão onda tipo "C". Fechamento de encaixe, acabamento com vinco e com rótulo impresso. Parte interna corrugada. Papel fibra longa. Gramatura mínima do Papelão de 520 g/m². Entrega em fardos empacotados em embalagem plástica transparente, lacrada, de no máximo 50 unidades por fardo. - 250.000 4 - Caixa para Transporte, em papelão onda dupla. Modelo com timbre do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (solicitar o desing antes de realizar impressão). Confeccionado na cor palha. Medidas: 630X405X360 mm (+/- 10 mm). Espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em papelão onda dupla. Capa externa e interna confeccionados em papel kraft de 1ª qualidade. Gramatura mínima do papelão de 520 g/m². Entrega em fardos empacotados em embalagem plástica transparente, lacrada, de no máximo 10 unidades por fardo. - 50.000

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VENEZA CELULOSE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 16.696.315/0001-55)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/01/2024 22/01/2024 31/12/2025 22/01/2024 R$ 286.500,00

 

155

Número: 9/2024

Processo: 202311000463108

Gestão: EDUADO PERUFFO E SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 2 (dois) Oficiais de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá, no período de 22 a 23 de janeiro de 2024.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HOTEL PRIMAVERA DE JARAGUA LTDA (CNPJ: 06.043.144/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
22/01/2024 22/01/2024 31/12/2025 22/01/2024 R$ 900,00

 

156

Número: 7/2024

Processo: 202309000446206

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de caixas de papelão para transporte e arquivo morto, via Ata de Registro de Preços nº 40/2022 deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 51/2022, na modalidade Pregão Eletrônico. ITENS: 1-Caixa para Arquivo, em papelão, tipo liso. Modelo com tampa. Confeccionado na cor palha. Medidas: 390X180X290 mm (+/- 10 mm). Espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em papelão onda tipo "BB" ou espessura mínima de 3,0 mm, confeccionada em papelão onda tipo "C". Fechamento de encaixe, acabamento com vinco e com rótulo impresso. Parte interna corrugada. Papel fibra longa. Gramatura mínima do Papelão de 520 g/m². Entrega em fardos empacotados em embalagem plástica transparente, lacrada, de no máximo 50 unidades por fardo. - 250.000 3 - Caixa para Transporte, em papelão onda dupla. Modelo com timbre do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (solicitar o desing antes de realizar impressão). Confeccionado na cor palha. Medidas: 630X405X360 mm (+/- 10 mm). Espessura mínima de 3,5 mm, confeccionada em papelão onda dupla. Capa externa e interna confeccionados em papel kraft de 1ª qualidade. Gramatura mínima do papelão de 520 g/m². Entrega em fardos empacotados em embalagem plástica transparente, lacrada, de no máximo 10 unidades por fardo. - 50.000

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TITAN COMERCIAL EIRELI - ME (CNPJ: 32.831.999/0001-07)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/01/2024 22/01/2024 31/12/2025 22/01/2024 R$ 562.500,00

 

157

Número: 20/2024

Processo: 202311000463145

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização: WANESSA REZENDE FUSO BROM;WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Objeto:
Fornecimento de vales-transportes, destinados aos colaboradores do Projeto Começar de Novo, lotados em Goiânia e regiões metropolitanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

REDEMOB CONSÓRCIO (CNPJ: 10.636.142/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
22/01/2024 22/01/2024 21/01/2025 22/01/2024 R$ 78.356,40

 

158

Número: 5/2024

Processo: 202312000466751

Gestão: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO; KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso de capacitação no tema Gestão de Projetos em BIM e REVIT Básico, com carga horária de 40 (quarenta) horas, ofertado pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda ME, na modalidade in company, visando capacitar 20 (vinte) servidores lotados na Diretoria de Engenharia e .Arquitetura deste Tribunal de Justiça, a realizar-se de 22 a 26 de janeiro de 2024.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 27.883.894/0001-61)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
17/01/2024 17/01/2024 31/12/2025 17/01/2024 R$ 69.900,00

 

159

Número: 33/2023

Processo: 202305000410405

Gestão: FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Instalação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Instituição Faculdades Integradas da América do Sul - INTEGRA, nas dependências do Fórum da Comarca de Caldas Novas/GO, com isenção do encargo de ocupação.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL LTDA (CNPJ: 27.083.171/0001-88)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/01/2024 13/01/2024 12/01/2029 24/01/2024 R$ 0,00

 

160

Número: 1/2024

Processo: 202312000466925

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA;PRISCILLA ELIZABETH PEREIRA BATISTA

Objeto:
É objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma em nuvem para detecção e remediação de ataques digitais avançados por meio de inteligência artificial e análise comportamental para proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, conforme especificações técnicas, características e observações detalhadas no Edital nº 81/2023 e seus anexos. TESTE DE ATUALIZAÇÃO

Regime de execução: PRECO POR LOTE

DISRUPTEC BRASIL LTDA (CNPJ: 11.038.368/0001-65)

Contrato Pregão
12/01/2024 12/01/2024 11/01/2025 24/01/2024 R$ 1.585.740,00

 

161

Número: 117/2023

Processo: 202308000438212

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: GRACIANE RENOVATO ARAÚJO

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para prestar serviço de seguro automotivo, sob demanda, com cobertura total, para 148 (cento e quarenta e oito) veículos da frota do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 89/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02)

Contrato Pregão
26/12/2023 11/01/2024 10/01/2025 02/01/2024 R$ 150.299,99

 

162

Número: 36/2023

Processo: 202312000468654

Gestão: REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de se permitir a promoção de assistência jurídica gratuita, pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, às pessoas presas/apresentadas, que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica ou jurídica, relativamente às audiências de custódia, realizadas durante o período de Plantão Judiciário, na forma da RESOLUÇÃO Nº 149, de 12 de maio de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.070/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

Termo de Cooperação Não aplicável
11/01/2024 11/01/2024 10/01/2029 31/01/2024 R$ 0,00

 

163

Número: 3/2024

Processo: 202311000461684

Gestão: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITABERAI

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 1 (um) Oficial de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itaberaí, no período de 10 a 11 de janeiro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LICIOMAR PEREIRA DOS SANTOS (CNPJ: 22.265.336/0001-19)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
10/01/2024 10/01/2024 31/12/2025 10/01/2024 R$ 1.120,00

 

164

Número: 31/2023

Processo: 202305000409109

Gestão: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

Fiscalização:

Objeto:
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo conjugar esforços para garantir a implantação progressiva da Patrulha Ronda Maria da Penha, bem como de todas as atividades relacionadas, no Município de Senador Canedo.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO (CNPJ: 25.107.525/0001-51)

Termo de Cooperação Não aplicável
08/01/2024 08/01/2024 07/01/2029 08/02/2024 R$ 0,00

 

165

Número: 116/2023

Processo: 202309000442870

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;FREDERICO CORREA ADORNO;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR;THIAGO SIMÕES SILVA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (no interior do Estado - Região 5 - Lote 3).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
27/12/2023 27/12/2023 10/05/2025 19/01/2024 R$ 15.263.481,31

 

166

Número: 115/2023

Processo: 202303000395813

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;RODRIGO BARBOSA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços in loco de carga, recarga e fornecimento de extintores de incêndio em 2º nível, com suporte e instalação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e troca de peças nos extintores portáteis e do tipo carreta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 79/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ: 19.897.713/0001-28)

Contrato Pregão
21/12/2023 21/12/2023 20/12/2024 28/12/2023 R$ 228.300,00

 

167

Número: 85/2023

Processo: 202301000378938

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 77/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.175.591/0001-40)

Ata de Registro de Preços Pregão
20/12/2023 20/12/2023 19/12/2024 21/12/2023 R$ 59.707,50

 

168

Número: 84/2023

Processo: 202301000378938

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 77/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MCR - SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17)

Ata de Registro de Preços Pregão
20/12/2023 20/12/2023 19/12/2024 21/12/2023 R$ 1.637.250,47

 

169

Número: 87/2023

Processo: 202301000378938

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 77/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ZYG SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 49.001.169/0001-55)

Ata de Registro de Preços Pregão
20/12/2023 20/12/2023 19/12/2024 21/12/2023 R$ 18.870,00

 

170

Número: 114/2023

Processo: 202303000399081

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DIEGO CRUZ ABRAHAO;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, no ambiente da Sala Cofre e suas antessalas instaladas no Bloco B do Complexo do CONTRATANTE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº66/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A (CNPJ: 01.011.976/0001-22)

Contrato Pregão
20/12/2023 20/12/2023 19/12/2024 27/12/2023 R$ 198.000,00

 

171

Número: 113/2023

Processo: 202309000440172

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra nos nobreaks (UPS) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, incluindo monitoramento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), análise termográfica, análise energética, fornecimento de baterias, peças, componentes e mão de obra qualificada, com o objetivo de manter a disponibilidade dos equipamentos que operam em regime de emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 84/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A (CNPJ: 01.011.976/0001-22)

Contrato Pregão
20/12/2023 20/12/2023 19/12/2024 28/12/2023 R$ 448.200,00

 

172

Número: 86/2023

Processo: 202301000378938

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de assinatura de uso de softwares (subscrições), em atendimento às demandas da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 77/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.087.487/0001-67)

Ata de Registro de Preços Pregão
19/12/2023 19/12/2023 18/12/2024 21/12/2023 R$ 351.000,00

 

173

Número: 110/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LDC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 48.378.321/0001-50)

Contrato Pregão
19/12/2023 19/12/2023 18/12/2024 21/12/2023 R$ 1.728.750,00

 

174

Número: 202301000379578/2023

Processo: 202301000379578

Gestão: THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização e regionalização do CEJUSC da Comarca de Jataí/GO, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 216, de 25 de janeiro de 2023, da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, por meio de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CNPJ: 01.165.729/0001-80)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC (CNPJ: 03.387.174/0001-47)

Termo de Cooperação Não aplicável
19/12/2023 19/12/2023 18/12/2028 17/01/2024 R$ 0,00

 

175

Número: 103/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VSP SOLUTION LTDA (CNPJ: 43.394.697/0001-35)

Contrato Pregão
14/12/2023 14/12/2023 13/12/2024 21/12/2023 R$ 171.670,00

 

176

Número: 90/2023

Processo: 202310000449862

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, a fim de atender às demandas das unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 33/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.390.535/0001-72)

Contrato Pregão
14/12/2023 14/12/2023 13/12/2024 18/12/2023 R$ 2.437.899,31

 

177

Número: 100/2023

Processo: 202311000458146

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
É objeto deste instrumento a aquisição de softwares da fabricante Microsoft, contendo renovações e novas licenças, a fim de atender à demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal de Justiça, conforme as características, quantidades e prazos especificados no Edital nº 50/2023 (Lotes 1 e 2), e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 57.142.978/0001-05)

Contrato Pregão
13/12/2023 13/12/2023 12/12/2024 27/12/2023 R$ 2.199.300,00

 

178

Número: 106/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.321.200/0001-01)

Contrato Pregão
13/12/2023 13/12/2023 12/12/2024 21/12/2023 R$ 140.000,00

 

179

Número: 347/2023

Processo: 202311000462479

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. **adjudicação e homologação do item 21 em favor da empresa a Eleva Comercial LTDA.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ELEVA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 44.813.613/0001-13)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
13/12/2023 13/12/2023 31/12/2024 13/12/2023 R$ 3.600,00

 

180

Número: 101/2023

Processo: 202310000453749

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital nº 7/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 08.368.875/0001-52)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
12/12/2023 12/12/2023 11/12/2024 21/12/2023 R$ 148.050,00

 

181

Número: 111/2023

Processo: 202308000433543

Gestão: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: SUELMA MARIA CARVALHO GONTIJO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de consulta ao banco de dados denominado "Banco de Preços" da CONTRATADA, por meio de franqueamento de acesso, com aquisição de 5 (cinco) licenças e 4 (quatro) acessos cortesia.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95)

Contrato Inexigibilidade
12/12/2023 12/12/2023 11/12/2026 13/12/2023 R$ 156.330,00

 

182

Número: 32/2023

Processo: 202304000405960

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA ; LÍLIA MARIA DE SOUZA

Fiscalização:

Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, para a instalação e operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no 1º Cartório de Protestos de Goiânia (IRTDPJGO), visando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, Provimento nº 72, de 27 de junho de 2018, ambos do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 216, de 25 de janeiro de 2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim, prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

1 REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS E PROTESTOS DE GOIANIA-GO (CNPJ: 21.469.593/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
11/12/2023 12/12/2023 11/12/2028 17/01/2024 R$ 0,00

 

183

Número: 104/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DV MARTINS INFORMATICA LTDA (CNPJ: 31.418.574/0001-08)

Contrato Pregão
12/12/2023 12/12/2023 11/12/2024 21/12/2023 R$ 5.989,60

 

184

Número: 220/2023

Processo: 202308000433954

Gestão: JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS

Fiscalização:

Objeto:
Associação de esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento, pela convenente, do curso de "Mestrado Profissional em Engenharia de Produção".

Regime de execução: PRECO UNITARIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Convênio Não aplicável
11/12/2023 11/12/2023 10/06/2026 15/12/2023 R$ 550.000,00

 

185

Número: 107/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ: 20.645.805/0001-08)

Contrato Pregão
10/12/2023 10/12/2023 09/12/2024 21/12/2023 R$ 64.900,00

 

186

Número: 108/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 30.925.451/0001-09)

Contrato Pregão
08/12/2023 08/12/2023 07/12/2024 21/12/2023 R$ 43.241,10

 

187

Número: 109/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA (CNPJ: 10.918.347/0002-52)

Contrato Pregão
08/12/2023 08/12/2023 07/12/2024 21/12/2023 R$ 3.975.320,00

 

188

Número: 105/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 26.930.358/0001-07)

Contrato Pregão
08/12/2023 08/12/2023 07/12/2024 21/12/2023 R$ 194.880,00

 

189

Número: 102/2023

Processo: 202310000449479

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional deste Tribunal de Justiça, via Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 14/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 35.652.184/0001-59)

Contrato Pregão
08/12/2023 08/12/2023 07/12/2024 21/12/2023 R$ 519.000,00

 

190

Número: 340/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 44.259.236/0001-12)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 36.835,86

 

191

Número: 343/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LA LICITACOES LTDA (CNPJ: 41.474.334/0001-84)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 41.499,99

 

192

Número: 342/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOXCOOK COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.360.157/0001-44)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 140.459,00

 

193

Número: 345/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 29.926.189/0001-20)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 30.430,41

 

194

Número: 346/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ: 12.185.204/0001-23)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 52.088,00

 

195

Número: 339/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 08.486.214/0001-21)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 28.947,00

 

196

Número: 341/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ELEVA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 44.813.613/0001-13)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 18.990,00

 

197

Número: 344/2023

Processo: 202301000378423

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de equipamentos para equipar o restaurante escola, a ser instalado neste Tribunal de Justiça, oriunda do Edital de Licitação nº 73/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA (CNPJ: 24.390.855/0001-34)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
06/12/2023 06/12/2023 31/12/2024 06/12/2023 R$ 8.450,00

 

198

Número: 337/2023

Processo: 202308000435165

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização: NARA OLIVEIRA PEREIRA

Objeto:
Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da atriz Cida Mendes - autora da personagem Concessa - por meio da empresa Mendes Ulhoa Eventos Artísticos LTDA., responsável pelas contratações da palestrante, a fim de proferir 1 (uma) palestra com o tema: "Servindo com amor e bom humor", como parte das comemorações alusivas ao "Dia do Servidor".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MENDES ULHOA EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ: 42.826.636/0001-37)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/12/2023 05/12/2023 31/12/2024 05/12/2023 R$ 15.000,00

 

199

Número: 335/2023

Processo: 202304000401102

Gestão: GELSON JOSÉ DO CARMO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de Licenças Online de correção informatizada do teste psicológico orschach - Sistema de Avaliação por Performance (R-PAS) para atender a demanda de realização de perícias psicológicas judiciais e administrativas na Junta Médica Oficial.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LIVRARIA NEPNEURO LTDA (CNPJ: 24.752.061/0001-73)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
05/12/2023 05/12/2023 31/12/2024 05/12/2023 R$ 13.566,00

 

200

Número: 202304000402023/2024

Processo: 202304000402023

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos participes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Porangatu/GO, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE PORANGATU (CNPJ: 01.801.612/0001-46)

MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO (CNPJ: 25.041.005/0001-93)

MUNICIPIO DE BONOPOLIS (CNPJ: 01.634.272/0001-06)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/12/2023 04/12/2023 03/12/2028 01/04/2024 R$ 0,00

 

201

Número: 334/2023

Processo: 202311000456749

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de material de almoxarifado, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 53/2023, oriundas do Edital nº 18/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

STOCK COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 09.560.857/0001-30)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
01/12/2023 01/12/2023 31/12/2024 01/12/2023 R$ 42.697,00

 

202

Número: 333/2023

Processo: 202311000456749

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de material de almoxarifado, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 51/2023, oriundas do Edital nº 18/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA (CNPJ: 37.448.730/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
01/12/2023 01/12/2023 31/12/2024 01/12/2023 R$ 22.489,00

 

203

Número: 83/2023

Processo: 202303000392278

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA;PRISCILLA ELIZABETH PEREIRA BATISTA

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma em nuvem para detecção e remediação de ataques digitais avançados por meio de inteligência artificial e análise comportamental para proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, a fim de atender à demanda da Divisão de Suporte a Serviços de TI do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas, características e observações detalhadas no Edital nº 81/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

DISRUPTEC BRASIL LTDA (CNPJ: 11.038.368/0001-65)

Ata de Registro de Preços Pregão
01/12/2023 01/12/2023 30/11/2024 05/12/2023 R$ 1.833.240,00

 

204

Número: 4/2024

Processo: 202311000463221

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação do curso de Inteligência Artificial Generativa Aplicada ao Poder Judiciário, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas com aulas online ao vivo e 12 (doze) horas de desenvolvimento de conteúdo e atividades na plataforma EaD, com o objetivo de capacitar 35 (trinta e cinco) servidores ocupantes do cargo de assessor de gabinete de 1º e 2º Graus deste Tribunal de Justiça, conforme Proposta da Empresa (evento 19) e Despacho da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (evento 30).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ: 03.783.850/0001-00)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
01/12/2023 01/12/2023 31/12/2025 01/12/2023 R$ 8.050,00

 

205

Número: 332/2023

Processo: 202311000456749

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de material de almoxarifado, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 49/2023, oriundas do Edital nº 18/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
01/12/2023 01/12/2023 31/12/2024 01/12/2023 R$ 4.299,75

 

206

Número: 1/2023

Processo: 202304000405153

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente termo a concessão de uso de espaço localizado nas dependências do Edifício Clenon de Barro Loyola, Bloco B do Complexo deste Tribunal de Justiça, em Goiânia, constituído de área privativa de 134,00 m² (cento e trinta e quatro metros quadrados), para instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco Itaú - Unibanco S/A.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Termo de Cessão Não aplicável
30/11/2023 30/11/2023 15/03/2028 04/12/2023 R$ 0,00

 

207

Número: 350/2023

Processo: 202306000420173

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: ANA CAROLINE PEREIRA;CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Contratação da apresentação artística denominada Ladainha, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 05 de dezembro de 2023, no Auditório José Lenar, neste Tribunal de Justiça, pela empresa Núcleo Coletivo 22, com vistas à composição da programação dos eventos da Semana da Arte Negra.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NUCLEO COLETIVO 22 (CNPJ: 43.603.102/0001-04)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
29/11/2023 29/11/2023 31/12/2024 29/11/2023 R$ 7.000,00

 

208

Número: 91/2023

Processo: 202201000316342

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de plotagens e fotocópias, sob demanda, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme quantitativos e descrição presentes no termo de referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CAD IMPRESSOES GRAFICAS LTDA (CNPJ: 18.057.256/0001-09)

Contrato Dispensa
28/11/2023 28/11/2023 27/11/2024 30/11/2023 R$ 36.650,00

 

209

Número: 330/2023

Processo: 202311000457763

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
Aquisição de bens de higiene e proteção hospitalar, por meio da Ata de Registro de Preços nº 26/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 10/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme Ata 26/2023

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LUCABIANCO COMERCIO E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ: 09.721.858/0001-10)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
28/11/2023 28/11/2023 31/12/2024 28/11/2023 R$ 7.020,00

 

210

Número: 26/2023

Processo: 201711000066145

Gestão: ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS

Fiscalização:

Objeto:
Liberação do acesso e consulta informatizada pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao banco de dados relacionado às Varas e Secretarias Criminais do Poder Judiciário Goiano, exclusivamente, em relação aos antecedentes criminais. As autorizações de acesso ao referido banco de dados somente permitirão consultas e emissão de relatórios, na forma especificada, e serão liberadas mediante solicitação do superintendente Estadual da ABIN, através de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com indicação do nome, CPF/MF e e-mail funcional do servidor a ser autorizado a utilizá-lo.

Regime de execução: SEM ONUS

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (CNPJ: 01.175.497/0001-41)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/09/2023 28/11/2023 27/11/2028 28/11/2023 R$ 0,00

 

211

Número: 331/2023

Processo: 202311000457763

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
Aquisição de bens de higiene e proteção hospitalar, por meio da Ata de Registro de Preços nº 31/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 10/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme Ata 31/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NSA SOLUCOES LTDA (CNPJ: 19.987.085/0001-71)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
28/11/2023 28/11/2023 31/12/2024 28/11/2023 R$ 3.320,00

 

212

Número: 336/2023

Processo: 202307000428200

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da empresa Rosimar Souza de Faria ME, inscrita no CNPJ n.º 29.585.909.0001/30, para realização do Saru, a ser realizado pela Companhia de Arte "Goiânia Clandestina", no dia 6 de dezembro de 2023, no Auditório José Lenar, destinado à composição da programação dos eventos da "Semana da Arte Negra".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ROSIMAR SOUZA DE FARIA 02562577108 (CNPJ: 29.585.909/0001-30)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
28/11/2023 28/11/2023 31/12/2024 01/12/2023 R$ 6.000,00

 

213

Número: 326/2023

Processo: 202311000458272

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais de copa e cozinha, por meio da Ata de Registro de Preços nº 42/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata 42/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UTI-LAR COMERCIO LTDA (CNPJ: 21.230.954/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
27/11/2023 27/11/2023 31/12/2024 27/11/2023 R$ 23.000,00

 

214

Número: 325/2023

Processo: 202311000458272

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais de copa e cozinha, por meio da Ata de Registro de Preços nº 41/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata 41/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (CNPJ: 07.665.456/0001-10)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
27/11/2023 27/11/2023 31/12/2024 27/11/2023 R$ 290.270,00

 

215

Número: 328/2023

Processo: 202304000404156

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de 01 (um) circuito de corrida de 05 e 10 Km para 1.000 atletas envolvendo público interno do Tribunal de Justiça e externo, com idade acima de 16 anos, em via pública, sendo realizado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia-Goiás na data provável de 10 de dezembro de 2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 36.581.851/0001-12)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
27/11/2023 27/11/2023 31/12/2024 27/11/2023 R$ 160.000,00

 

216

Número: 327/2023

Processo: 202311000458272

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais de copa e cozinha, por meio da Ata de Registro de Preços nº 45/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata 45/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GESY SARAIVA DE GOIAS LTDA (CNPJ: 34.533.426/0001-22)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
27/11/2023 27/11/2023 31/12/2024 27/11/2023 R$ 225.330,00

 

217

Número: 99/2023

Processo: 202212000376784

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;ELIAS ALVES TEIXEIRA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a obra de reforma do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, a ser executada na Rua 72, Quadra 15-C, Lotes 15 a 19, nº 312, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ: 04.768.702/0001-70)

Contrato Concorrência
24/11/2023 24/11/2023 13/11/2025 28/11/2023 R$ 29.295.637,34

 

218

Número: 322/2023

Processo: 202308000433083

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da palestra Igualdade racial e implementação de políticas públicas, ministrada por Dra. Lívia Sant'Anna Vaz, como parte das atividades previstas para a "Semana da Arte Negra".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 40.013.422/0001-16)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
22/11/2023 22/11/2023 31/12/2024 22/11/2023 R$ 13.500,00

 

219

Número: 98/2023

Processo: 202303000399059

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ALEXANDRE QUEIROS DEMARTINI;BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (no interior do Estado - Região 3 - Lote 5).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA (CNPJ: 05.052.764/0001-44)

Contrato Concorrência
22/11/2023 22/11/2023 05/04/2025 24/11/2023 R$ 8.746.046,49

 

220

Número: 97/2023

Processo: 202303000399059

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ALEXANDRE QUEIROS DEMARTINI;BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (no interior do Estado - Região 3 - Lote 4), conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
21/11/2023 21/11/2023 04/04/2025 24/11/2023 R$ 9.690.078,50

 

221

Número: 93/2023

Processo: 202303000399057

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;BREHNNER SOARES OLIVEIRA;BRUNO NUNES BANDEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (na capital e no interior do Estado - Região 1 - Lote 2), conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
21/11/2023 21/11/2023 04/04/2025 23/11/2023 R$ 14.388.652,17

 

222

Número: 96/2023

Processo: 202303000399059

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ALEXANDRE QUEIROS DEMARTINI;BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (no interior do Estado - Região 3 - Lote 2), conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
21/11/2023 21/11/2023 04/04/2025 24/11/2023 R$ 10.139.841,33

 

223

Número: 95/2023

Processo: 202303000399057

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;BRUNO NUNES BANDEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referentes à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (na capital e no interior do Estado - Região 1 - Lote 3), conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e seus anexos.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

ADEMALDO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 03.284.445/0001-39)

Contrato Concorrência
21/11/2023 21/11/2023 20/04/2025 23/11/2023 R$ 13.739.786,46

 

224

Número: 94/2023

Processo: 202303000399057

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;BRUNO NUNES BANDEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS;TATIELLY BENTO DA SILVA

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (na capital e no interior do Estado - Região 1 - Lote 4), conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
21/11/2023 21/11/2023 04/04/2025 23/11/2023 R$ 16.078.712,93

 

225

Número: 30/2023

Processo: 202308000438184

Gestão: Sabrina Rampazzo de Oliveira

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação mútua visando à execução do projeto de extensão "Combate à Violência Doméstica: por elas".

Regime de execução: SEM ONUS

FUNDACAO JUSTUS (CNPJ: 41.397.938/0001-74)

ASSOCIACAO JATAIENSE DE EDUCACAO (CNPJ: 00.079.285/0001-06)

Termo de Cooperação Não aplicável
20/11/2023 20/11/2023 19/11/2028 18/12/2023 R$ 0,00

 

226

Número: 309/2023

Processo: 202305000412675

Gestão: FABIO JAIME DE AMORIM

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
Aquisição de um suporte com moitão duplo, com a finalidade de auxiliar na montagem da tenda piramidal 8x8, utilizada em diversos eventos deste Tribunal de Justiça. * Suporte com moitão duplo, com cordas e carretilha, para tenda 8x8 Comprimento das cordas: 30mts Altura dos suportes: 5 metros Material dos suportes: ferragem galvanizada tubolar, com antiferrugem, parte aérea na chapa 16' e pés na chapa 14'.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ALUBAN SERVICE LTDA (CNPJ: 44.921.333/0001-29)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
20/11/2023 20/11/2023 31/12/2024 20/11/2023 R$ 1.550,00

 

227

Número: 319/2023

Processo: 202308000435622

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Curso de capacitação no tema ENGENHARIA DO AR CONDICIONADO, com carga horária de 30 (trinta) horas, ofertado pela empresa NTT Treinamento Avançado, na modalidade on-line, ao vivo, visando capacitar 2 (dois) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam com a elaboração e execução de projetos de engenharia mecânica e elétrica.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TREINAMENTO AVANÇADO LTDA (CNPJ: 04.911.597/0001-87)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
17/11/2023 17/11/2023 31/12/2024 17/11/2023 R$ 3.591,00

 

228

Número: 92/2023

Processo: 202308000434430

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: LAURA KATHELEN BEZERRA PEDROSA;LUIZ ANTÔNIO DA VEIGA JARDIM;RANULFO PINHEIRO DE LEMOS

Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de Motorista Executivo, em atendimento às unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, de acordo com as seguintes especificações: Item 3 - 20 Motorista Executivo II

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA (CNPJ: 01.030.016/0001-00)

Contrato Pregão
17/11/2023 17/11/2023 16/11/2024 21/11/2023 R$ 2.369.532,00

 

229

Número: 308/2023

Processo: 202309000444873

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando aquisição de quadros (molduras e impressões fotográficas), com a finalidade de modernizar todos os ambientes das unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, incluindo as salas de Depoimento Especial, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Edital nº 47/2022 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
16/11/2023 16/11/2023 31/12/2024 16/11/2023 R$ 23.107,00

 

230

Número: 324/2023

Processo: 202310000456253

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação do curso "Nova Fronteira Judiciária: Inteligência Artificial e o Poder Judiciário", na modalidade in company, com carga horária de 16 horas/aula, a ser realizado na modalidade presencial, na sede da Ejug, data e horário a definir, com o objetivo de capacitar 50 (cinquenta) magistrados(as) deste Tribunal de Justiça, a ser promovido pela Artena Saber On-Line Ltda.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ARTENA SABER ON-LINE LTDA (CNPJ: 36.418.009/0001-64)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
14/11/2023 14/11/2023 31/12/2024 14/11/2023 R$ 85.000,00

 

231

Número: 323/2023

Processo: 202310000452886

Gestão: BYANNA AIRES DE CASTRO ARAGÃO

Fiscalização:

Objeto:
Contratar o curso Projeto Especialista Reconhecido, que será realizado em 12 (doze) meses, com carga horária de 102 (cento e duas) horas, na modalidade online, pela empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda ME, e visa capacitar 3 (três) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam nos contratos administrativos e licitações.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA (CNPJ: 13.292.261/0001-74)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
14/11/2023 14/11/2023 31/12/2024 21/11/2023 R$ 11.991,00

 

232

Número: 29/2023

Processo: 202301000380517

Gestão: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando ao aparelhamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, instalado no Fórum da Comarca de Planaltina/GO desde abril de 2016, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 216, de 25 de janeiro de 2023 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: GLOBAL

MUNICIPIO DE PLANALTINA (CNPJ: 01.740.422/0001-66)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/11/2023 13/11/2023 12/11/2028 09/02/2024 R$ 0,00

 

233

Número: 320/2023

Processo: 202310000453789

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 4 (quatro) inscrições visando a participação de servidores(as) lotados na Divisão de Cadastro e Informações Funcionais e na Diretoria de Gestão de Pessoas, no curso de capacitação com a temática Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de aposentadorias e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022, em ambiente virtual, oferecido pela empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (Cnpj 06.012.731/0001- 33), nos dias 11 a 15/12/2023, com carga horária de 20 horas/aula.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. (CNPJ: 06.012.731/0001-33)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
09/11/2023 09/11/2023 31/12/2024 17/11/2023 R$ 8.800,00

 

234

Número: 202308000434808/2023

Processo: 202308000434808

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: Raiane Costa da Silva

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da assinatura anual, 12 meses, da Plataforma Magister Net e da Bibiloteca Digital Lex da Lex Editora S/A, com acesso ilimitado e simultâneo a 100 (cem) usuários, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da intranet e da internet (usuário e senha), conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: GLOBAL

LEX EDITORA S.A (CNPJ: 61.160.768/0001-17)

Contrato Inexigibilidade
09/11/2023 09/11/2023 08/11/2024 13/11/2023 R$ 29.800,00

 

235

Número: 75/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Ata de Registro de Preços Pregão
09/11/2023 09/11/2023 08/11/2024 23/11/2023 R$ 97.320,00

 

236

Número: 78/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 09.022.398/0001-31)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 1.747.500,00

 

237

Número: 80/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ: 35.858.504/0001-21)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 660.000,00

 

238

Número: 79/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 49.287.841/0001-10)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 51.250,00

 

239

Número: 77/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RJ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 17.549.232/0001-04)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 132.999,75

 

240

Número: 76/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 36.839.023/0001-31)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 199.919,00

 

241

Número: 81/2023

Processo: 202207000349613

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme descrições, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e em seu Anexo I, anexo ao Edital nº 46/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

R JUAREZ DE ALMEIDA (CNPJ: 27.996.382/0001-01)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/11/2023 08/11/2023 07/11/2024 23/11/2023 R$ 29.000,00

 

242

Número: 28/2023

Processo: 202309000444265

Gestão: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
Operacionalização do funcionamento do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis/GO nas dependências da Faculdade Raízes, com vistas a: I - democratizar o acesso à justiça; II - permitir a proximidade os acadêmicos das rotinas do judiciário; III - promover a troca de experiências; IV - garantir local apto para acolhimento ao público, bem como trabalho dos servidores do TJGO; V - permitir aos alunos um contato com carreiras jurídicas diversas, tais como: as dos oficiais de justiça, técnico e analista, juiz, conciliador, dentre outras.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/11/2023 07/11/2023 06/11/2028 09/11/2023 R$ 0,00

 

243

Número: 302/2023

Processo: 202303000394775

Gestão: JULIANA DE SOUZA ANDRÉO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA DE SOUZA ANDRÉO

Objeto:
Aquisição de testes psicológicos para a Comarca de Itumbiara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: * Teste HTP, 2ª Edição, 2009 - Irai Cristina Boccato Alves e Renato Cury Tardivo -Editora Vetor * Inventário IFVD: editora vetor, 1ª edição ano 2010, bloco com 10 folhas - Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo e Antônio Augusto Pinto Júnior - Editora Vetor

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LIVRARIA NEPNEURO LTDA (CNPJ: 24.752.061/0001-73)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
01/11/2023 01/11/2023 31/12/2024 01/11/2023 R$ 651,80

 

244

Número: 25/2023

Processo: 202302000387194

Gestão: WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, bufalinos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto às informações constantes das suas bases de dados cadastrais.

Regime de execução: SEM ONUS

AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA (CNPJ: 06.064.227/0001-87)

Termo de Cooperação Não aplicável
01/11/2023 01/11/2023 31/10/2028 07/11/2023 R$ 0,00

 

245

Número: 299/2023

Processo: 202309000441471

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de assinaturas do Jornal O Popular, nas versões impressa e online, com entrega diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante 12 (doze) meses, com a empresa J. Câmara e Irmãos S/A. Quantidade: 06

Regime de execução: PRECO GLOBAL

J. CÂMARA E IRMÃOS S/A (CNPJ: 01.536.754/0001-23)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
31/10/2023 31/10/2023 31/12/2024 31/10/2023 R$ 5.032,80

 

246

Número: 202306000415593/2023

Processo: 202306000415593

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: RAIANE COSTA DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., com acesso ilimitado, simultâneo e permanente aos conteúdos da Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série (2022/2023) e da Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 7ª Série, a todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da intranet e internet, conforme o respectivo Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Regime de execução: GLOBAL

EDITORA FÓRUM LTDA (CNPJ: 41.769.803/0001-92)

Contrato Inexigibilidade
30/10/2023 30/10/2023 29/10/2024 31/10/2023 R$ 39.583,00

 

247

Número: 224/2023

Processo: 202308000434259

Gestão: JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS

Fiscalização:

Objeto:
1 - Constitui objeto do presente convênio a associação de esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento, pela CONVENENTE, do Curso de "Mestrado Profissional em Administração Pública", com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementariedade de ações, destinadas ao objetivo comum de qualificação científico-profissional de magistrados e servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2 - O objetivo geral recíproco do Curso de "Mestrado Profissional em Administração Pública" é avançar no conhecimento técnico e científico na área respectiva, com formação de 1 (uma) turma de 40 (quarenta) alunos, dos quais15 (quinze) vagas serão destinadas para os magistrados e servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e as outras 25 (vinte e cinco) vagas, ao público geral.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Convênio Não aplicável
30/10/2023 30/10/2023 29/04/2026 01/11/2023 R$ 550.000,00

 

248

Número: 27/2023

Processo: 202308000434120

Gestão: FREDERICO GAUDIE ABE FLEURY

Fiscalização:

Objeto:
Disponibilização de assistência judiciária gratuita e adequada às partes sem advogado, objetivando dar continuidade à participação do jurisdicionado nos feitos e no rito dos juizados com maior facilidade.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE SENSU (CNPJ: 30.727.019/0001-03)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/10/2023 26/10/2023 25/10/2025 31/10/2023 R$ 0,00

 

249

Número: 202211000368546/2023

Processo: 202211000368546

Gestão: ADEMAR DE SOUZA BORGES FILHO; Lucas Alves Furtado; WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. O Sinesp Infoseg é uma solução de pesquisa inteligente de dados e informações referentes a indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais aos processos investiativos e de inteligência e à tomada de decisão. Seu uso é restrito aos profissionais de segurança pública, justiça, fiscalização e controle, sendo regido pela Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, a qual define que órgãos ou entidades públicas não integrantes do Susp poderão ter acesso à solução Sinesp Infoseg mediante a comprovação de determinados requisitos. A disponibilização pelo Aderente de serviço de consulta, sistema de informação ou base de dados de interesse para a Segurança Pública, a ser integrada à solução Sinesp Infoseg, será precedida de Plano de Trabalho, cujo cronograma de execução poderá ser acordado pelas partes, observando-se as particularidades do Aderente.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ: 00.394.494/0005-60)

Contrato Não aplicável
23/10/2023 23/10/2023 22/10/2028 28/11/2023 R$ 0,00

 

250

Número: 297/2023

Processo: 202309000446242

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de oficina para a produção do "Manual de Padronização de Redação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás", com carga horária de 40 (quarenta) horas, divididas em 4 (quatro) etapas, ofertado pelo Instituto Educere Ltda, na modalidade online ao vivo pela plataforma Zoom ou Teams, a ser realizado em datas a definir, com a participação de até 10 (dez) servidores deste Tribunal.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO EDUCERE LTDA - ME (CNPJ: 04.403.920/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
19/10/2023 19/10/2023 31/12/2024 26/10/2023 R$ 30.000,00

 

251

Número: 295/2023

Processo: 202310000449753

Gestão: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 2 (dois) Oficiais de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Trindade, no período de 19 a 20 de outubro de 2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HOTEL MARINA TORRANO LTDA (CNPJ: 11.180.432/0001-48)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
19/10/2023 19/10/2023 31/12/2024 19/10/2023 R$ 900,00

 

252

Número: 293/2023

Processo: 202211000373332

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atendimentos realizados no Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinados a suprir as necessidades decorrentes do atendimento ambulatorial e de urgência dos magistrados, servidores e dependentes deste Poder Judiciário, conforme Dispensa Eletrônica nº 30/2023. * Itens 6, 10 e 12

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 19.895.610/0001-29)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 1.724,70

 

253

Número: 20/2023

Processo: 202306000417178

Gestão: EDUARDO PEREZ OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação técnica não onerosa visando o exercício das atividades funcionais do Capitão QOSPM RG 36.221 Glênio Protásio Borges, junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NATJUS deste Tribunal.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.671/0001-73)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/10/2023 18/10/2023 17/10/2025 20/10/2023 R$ 0,00

 

254

Número: 89/2023

Processo: 202309000445250

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
Ata de Registro de Preços Nº 73/2023 Aquisição de solução de armazenamento de objetos do tipo S3 ("Storage S3"), incluindo instalação, configuração, customização, transferência de conhecimento e garantia, com objetivo de atender às necessidades do ambiente tecnológico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características, quantidades e prazos especificados no Edital nº 58/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ: 02.543.216/0012-81)

Contrato Pregão
18/10/2023 18/10/2023 17/10/2028 20/10/2023 R$ 8.644.000,00

 

255

Número: 67/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ: 45.319.408/0001-69)

Ata de Registro de Preços Pregão
18/08/2023 18/10/2023 17/08/2024 17/10/2023 R$ 72.932,00

 

256

Número: 306/2023

Processo: 202310000448978

Gestão: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITABERAI

Fiscalização:

Objeto:
Serviços de hospedagem em hotel, em apartamentos individuais, para atender 7 (sete) jurados e 1 (um) Oficial de Justiça à disposição da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itaberaí, no período de 18 a 19 de outubro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TONACO HOTEL LTDA (CNPJ: 20.116.577/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 680,00

 

257

Número: 292/2023

Processo: 202211000373332

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atendimentos realizados no Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinados a suprir as necessidades decorrentes do atendimento ambulatorial e de urgência dos magistrados, servidores e dependentes deste Poder Judiciário, conforme Dispensa Eletrônica nº 30/2023. Itens 7, 8, 11, 13, 15 e 19 - EMP 122 Itens 3 e 5 - EMP 121

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 36.979.350/0001-99)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 3.609,40

 

258

Número: 294/2023

Processo: 202211000373332

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atendimentos realizados no Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinados a suprir as necessidades decorrentes do atendimento ambulatorial e de urgência dos magistrados, servidores e dependentes deste Poder Judiciário, conforme Dispensa Eletrônica nº 30/2023. Itens 4 e 16

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 02.477.571/0001-47)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 1.334,64

 

259

Número: 300/2023

Processo: 202310000450136

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso de capacitação no tema Como Utilizar o ChatGPT e Similares na Confecção dos Estudos Técnicos Preliminares e do Termo de Referência nas Contratações Públicas, com carga horária de 20 (vinte) horas, ofertado pela empresa Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda ME, na modalidade online (ao vivo), visando capacitar 32 (trinta e dois) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam com contratos administrativos e licitações, a realizar-se entre os dias 30 e 31.10.2023 e 6.11.2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.880.650/0001-74)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 27/10/2023 R$ 49.500,00

 

260

Número: 291/2023

Processo: 202211000373332

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atendimentos realizados no Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinados a suprir as necessidades decorrentes do atendimento ambulatorial e de urgência dos magistrados, servidores e dependentes deste Poder Judiciário, conforme Dispensa Eletrônica nº 30/2023. Itens 1,2,9,14,17,20,21,22,23,24,25.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA (CNPJ: 15.072.183/0001-28)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/10/2023 18/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 14.995,94

 

261

Número: 289/2023

Processo: 202302000388640

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: RODRIGO BARBOSA

Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Desfibriladores Automáticos, com substituição de baterias e/ou peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Proad 202302000388640.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ATHOS ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 00.842.216/0001-02)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
16/10/2023 16/10/2023 15/10/2024 16/10/2023 R$ 960,00

 

262

Número: 88/2023

Processo: 202303000398767

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;ELIAS ALVES TEIXEIRA;FRANCISCO TAVARES GOMES;GUILHERME MORAIS SPINDOLA;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a obra de construção do 3° Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia, a ser executada na Avenida Dona Maria Cardoso, esq. c/ Rua Damasco e a Rua Brunsviga, Área 3, Quadra 35, Setor Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia/GO, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 03.701.380/0001-80)

Contrato Concorrência
16/10/2023 16/10/2023 15/02/2026 17/10/2023 R$ 104.465.555,60

 

263

Número: 290/2023

Processo: 202309000444476

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada visando à realização do curso Novo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (RPPS), para 23 (vinte e três) servidores deste Tribunal.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TRINDADE AMADO PRODUCÃO CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 11.810.069/0001-05)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
16/10/2023 16/10/2023 31/12/2024 18/10/2023 R$ 6.877,00

 

264

Número: 84/2023

Processo: 202205000338911

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FABIO ALMEIDA SANTOS;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no interior do Estado, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo (e anexos), parte integrante do Edital nº 57/2023. Lote 01- Região 2

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Concorrência
11/10/2023 11/10/2023 22/02/2025 16/10/2023 R$ 10.273.444,11

 

265

Número: 85/2023

Processo: 202205000338911

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;NATHAN ANTÔNIO ABREU SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no interior do Estado, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo (e anexos), parte integrante do Edital nº 57/2023. Lote 2 - Região 2

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
11/10/2023 11/10/2023 22/02/2025 16/10/2023 R$ 18.085.929,28

 

266

Número: 86/2023

Processo: 202205000338911

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: BREHNNER SOARES OLIVEIRA;DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;FRANCISCO TAVARES GOMES;FREDERICO CORREA ADORNO;IZABELA CRISTINA DA SILVA;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;NATHAN ANTÔNIO ABREU SILVA;RODRIGO SILVA SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia referente à obra de revitalização externa e modernização de fachadas e coberturas dos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no interior do Estado, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo (e anexos), parte integrante do Edital nº 57/2023. Lote 03 - Região 2

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
11/10/2023 11/10/2023 22/02/2025 16/10/2023 R$ 17.665.639,34

 

267

Número: 202207000348902/2023

Processo: 202207000348902

Gestão: PRISCILA LOPES DA SILVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização de servidor(es) efetivo(s) do MUNICÍPIO para prestarem serviços em unidade judiciária ou administrativa do TJGO, conforme discriminado no anexo único deste instrumento.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA (CNPJ: 01.138.122/0001-01)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/10/2023 10/10/2023 09/10/2028 18/10/2023 R$ 0,00

 

268

Número: 81/2023

Processo: 202302000388826

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de decoração para eventos, com fornecimento de flores, mobiliário e forração, com montagem e desmontagem, para atender as demandas dos eventos a serem realizados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades mínimas referenciais e exigências estabelecidas no Edital nº 62/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA (CNPJ: 18.775.301/0001-52)

Contrato Pregão
06/10/2023 06/10/2023 05/10/2024 10/10/2023 R$ 587.932,80

 

269

Número: 221/2023

Processo: 202307000426222

Gestão: JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente convênio a associação de esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento, pela CONVENENTE, do Programa de "Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas", com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementaridade de ações, destinadas ao objetivo comum de capacitação de profissionais da área para o adequado exercício profissional da regulação, implementação, processamento e controle jurídico das políticas públicas, incluindo nestas as tarefas do judiciário, bem como as políticas voltadas ao acesso à justiça, à qualidade da jurisdição e à administração da justiça, por meio de formação em pesquisa científica aplicada em sede de mestrado e conseguinte realização de pesquisas científicas aplicadas em temas de interesse local e regional de ambas as entidades e da sociedade. No contexto do objetivo geral deste convênio, como um dos objetivos específicos, serão oferecidas 15 (quinze) vagas no PPGDP segmentadas para atendimento aos quadros profissionais do Poder Judiciário do Estado de Goiás, tanto magistrados, como servidores efetivos, a serem preenchidas por meio de processo seletivo, conforme Edital anual de seleção para o ingresso no PPGDP. Assim, visando a adequada execução do convênio, as vagas serão distribuídas em editais para ingresso em 3 anos, com a possibilidade de matrícula de 5 (cinco) mestrandos em cada um dos 3 primeiros anos - 2024, 2025 e 2026.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Convênio Não aplicável
05/10/2023 05/10/2023 04/04/2028 16/10/2023 R$ 552.600,00

 

270

Número: 55/2023

Processo: 201909000192099

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto é a contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistema e-commerce, realizadas com cartão de crédito e cartão de débito, com a aceitação de, pelo menos, as bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital nº 29/2023. *Taxa MDR - função débito *Taxa MDR - função crédito à vista *Taxa MDR - função crédito parcelado *Taxa mensal de antecipação de recebíveis

Regime de execução: SEM ONUS

FLEXPAG TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ: 04.870.413/0001-88)

Contrato Pregão
22/09/2023 04/10/2023 03/10/2024 04/10/2023 R$ 0,00

 

271

Número: 74/2023

Processo: 202303000392302

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de softwares da fabricante Microsoft, contendo renovações e novas licenças, a fim de atender à demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 50/2023 e seus anexos.

Regime de execução: SEM ONUS

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 57.142.978/0001-05)

Ata de Registro de Preços Pregão
02/10/2023 02/10/2023 01/10/2024 09/10/2023 R$ 2.199.300,00

 

272

Número: 282/2023

Processo: 202309000443644

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 5 palestrantes para composição de 3 eventos que serão realizados pela Ejug, quais sejam, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Poder Judiciário - Disciplina de Transnacionalidade e Contemporaneidade, Grupo de Estudos de Literatura e Direito e Semana da Arte Negra, incluído os serviços de cerimonial, recepção e fornecimento de 500 botons.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMPENDIUM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (CNPJ: 22.883.100/0001-46)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
02/10/2023 02/10/2023 31/12/2024 02/10/2023 R$ 168.000,00

 

273

Número: 278/2023

Processo: 202307000428692

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO

Objeto:
Contratação de empresa especializada visando à prestação dos serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral, que atendam às necessidades da Administração nos níveis de qualidade exigidos, com menor custo, visando subsidiar o projeto de arquitetura e complementares para a construção da Escola Judicial do Poder Judiciário da Comarca de Goiânia, localizado na Rua 77, quadra A-10, lotes 1/3 ao 7 - Setor Jardim Goiás - Goiânia/GO, com área total do terreno de 3.932,50 m2,sendo os seguintes limites e confrontações: - Lote n° 01, Qd. A - 10, localizado na Rua 77 ao lado direito do Condomínio Tainã, com área total de 932,50m², cuja as coordenadas são -16.69636962852857, -49.23681652712768, com distância de 33,43m da esquina com a Rua B - 9. - Lotes do n° 03 ao 07, Qd. A - 10, localizado na Rua 77 ao lado esquerdo do Condomínio Tainã, com área total de 3.000m² cuja as coordenadas são -16.696561344031522, - 49.2373999659101, com distância de aproximadamente 100m da esquina com a Rua B - 9.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RM 12 TOPOGRAFIA LTDA (CNPJ: 38.050.347/0001-11)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
29/09/2023 29/09/2023 31/12/2024 29/09/2023 R$ 3.525,58

 

274

Número: 279/2023

Processo: 202307000427350

Gestão: MARIA MADALENA MORATO ANDRADE

Fiscalização:

Objeto:
Locação de brinquedos infantis infláveis para compor a programação da semana da criança do Centro Educacional Infantil Desembargador Mauro Campos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CRIANÇA FELIZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ: 13.916.265/0001-86)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
29/09/2023 29/09/2023 31/12/2024 29/09/2023 R$ 3.000,00

 

275

Número: 274/2023

Processo: 202306000420910

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação do curso específico "MS5342 - Suporte e Solução de problemas do Windows 11" voltado para os gestores da área tecnológica deste Tribunal de Justiça, desenvolvido e ministrado pela empresa Sisnema Soluções Tecnológicas em Informática Ltda.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SISNEMA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 93.317.410/0001-41)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
28/09/2023 28/09/2023 31/12/2024 28/09/2023 R$ 15.600,00

 

276

Número: 83/2023

Processo: 202309000443801

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços visando à elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, relação geral de materiais, cronogramas físico-financeiros, planejamentos de obras, cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos, licenças ambientais e demais disciplinas necessárias à perfeita caracterização das obras, que tem por fim o atendimento das demandas deste Tribunal de Justiça.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

PETRUS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 07.484.303/0001-76)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
27/09/2023 27/09/2023 26/09/2024 29/09/2023 R$ 1.080.700,00

 

277

Número: 272/2023

Processo: 202306000418732

Gestão: MARIA MADALENA MORATO ANDRADE

Fiscalização: HÉRICA LETÍCIA OLIVEIRA CASTRO FREITAS;LANA JUVENAL TAVEIRA;LORENA FLEURY ALENCASTRO VEIGA TORMIN

Objeto:
Aquisição de equipamentos e utensílios para serem utilizados na cozinha do Centro Educacional Infantil Desembargador Mauro Campos, conforme Relatório da Dispensa Eletrônica 29/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MARCOS E BERTA LTDA (CNPJ: 09.035.549/0001-96)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
27/09/2023 27/09/2023 31/12/2024 27/09/2023 R$ 15.652,00

 

278

Número: 271/2023

Processo: 202303000398369

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços que contemplem locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, localizado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia - GO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LUZ DE NATAL, PROJETOS E ILUMINAÇÕES LTDA (CNPJ: 42.131.670/0001-97)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
27/09/2023 27/09/2023 31/12/2024 27/09/2023 R$ 489.999,99

 

279

Número: 62/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DV MARTINS INFORMATICA LTDA (CNPJ: 31.418.574/0001-08)

Ata de Registro de Preços Pregão
27/09/2023 27/09/2023 26/09/2024 17/10/2023 R$ 10.364,60

 

280

Número: 38/2023

Processo: 202308000430830

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJRR.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ: 34.812.669/0001-08)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/09/2023 26/09/2023 25/09/2028 02/10/2023 R$ 0,00

 

281

Número: 82/2023

Processo: 202203000324944

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização: ALINE FERREIRA MONTALVÃO;CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA;THIAGO ALVES JOSÉ BUENO

Objeto:
Constitui objeto a contratação, sob demanda, de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executadas, por demanda nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ: 39.685.137/0001-62)

Contrato Pregão
26/09/2023 26/09/2023 25/09/2024 28/09/2023 R$ 106.000,00

 

282

Número: 202302000389263/2023

Processo: 202302000389263

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Realização do programa "Oficina de Pais", com o intuito de minimizar os efeitos nocivos de abordagens destrutivas de conflitos de pais diante dos filhos, somando esforços para a expansão do movimento pela conciliação, por meio de mecanismos de soluções de controvérsias, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 02.656.759/0001-52)

ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIÁS - ATFAGO (CNPJ: 13.356.331/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/09/2023 25/09/2023 24/09/2028 28/09/2023 R$ 0,00

 

283

Número: 277/2023

Processo: 202309000443117

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada, para realizar a palestra Comunicação Assertiva, A oratória como ferramenta Profissional, ministrada por Franco Júnior, com carga horária de 2 horas, no auditório da EJUG, a fim de compor a programação do Curso de Temas Relevantes na Formação dos Juízes Substitutos em 2º Grau.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO DE COMUNICACAO FRANCO JUNIOR LTDA (CNPJ: 49.629.030/0001-50)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
22/09/2023 22/09/2023 31/12/2024 22/09/2023 R$ 8.850,00

 

284

Número: 71/2023

Processo: 202307000427691

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: LUIZ ANTÔNIO DA VEIGA JARDIM;RANULFO PINHEIRO DE LEMOS

Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de Motorista Executivo, em atendimento às unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital nº 54/2022 e seus anexos. Postos: Motorista executivo II.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA (CNPJ: 01.030.016/0001-00)

Contrato Pregão
21/09/2023 21/09/2023 20/09/2025 25/09/2023 R$ 2.369.532,00

 

285

Número: 80/2023

Processo: 202305000414202

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES;RODRIGO BARBOSA

Objeto:
Contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços continuados de vigilância, monitoramento e segurança ostensiva armada e desarmada, mediante fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, inclusive armamento, munição e coletes balísticos II-A, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciais do CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 63/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 07.473.476/0003-50)

Contrato Pregão
20/09/2023 20/09/2023 19/09/2024 21/09/2023 R$ 22.167.272,16

 

286

Número: 270/2023

Processo: 202308000437417

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 12 (doze) inscrições no Congresso de Excelência em Gestão e Liderança, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília/DF, das 08:30 às 19h do dia 17/10/2023, visando a participação de servidoras e servidores da Diretoria de Recursos Humanos e outras Áreas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 05.025.586/0001-62)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
20/09/2023 20/09/2023 31/12/2024 27/09/2023 R$ 32.568,00

 

287

Número: 73/2023

Processo: 202303000399571

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de solução de armazenamento de objetos do tipo S3 ("Storage S3"), incluindo instalação, configuração, customização, transferência de conhecimento e garantia, com objetivo de atender às necessidades do ambiente tecnológico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características, quantidades e prazos especificados no Edital nº 58/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ: 02.543.216/0012-81)

Ata de Registro de Preços Pregão
19/09/2023 19/09/2023 18/09/2024 22/09/2023 R$ 8.853.040,00

 

288

Número: 255/2023

Processo: 202307000427684

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
Aquisição de paletes de madeira para atender a demanda do TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência anexo

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (CNPJ: 23.904.788/0001-66)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
19/09/2023 19/09/2023 31/12/2024 19/09/2023 R$ 30.400,00

 

289

Número: 257/2023

Processo: 202308000437500

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA organizador do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no formato presencial, a realizar-se de 26 a 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL, sendo o total de 5 (cinco) inscrições, com carga horária de 30 horas, visando capacitar servidores da Diretoria-Geral e Diretoria de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CNPJ: 29.419.181/0001-77)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
19/09/2023 19/09/2023 31/12/2024 21/09/2023 R$ 8.000,00

 

290

Número: 261/2023

Processo: 202309000442834

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso de capacitação no tema Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços dos Serviços com Mão de Obra Exclusiva Passo a Passo da Elaboração e Memorial de Cálculo da Planilha de Custos da IN nº 05/2017 - Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários, com carga horária de 24 (vinte) horas, ofertado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, na modalidade online (ao vivo), visando capacitar 18 (dezoito) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam com contratos administrativos e licitações, conforme especificações deste termo de referência, no período de 20 a 22 e 25 a 27 de setembro de 2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
19/09/2023 19/09/2023 31/12/2024 21/09/2023 R$ 56.548,80

 

291

Número: 287/2023

Processo: 202308000435338

Gestão: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Contrato referente ao ressarcimento pelos serviços prestados por Ana Luiza Reis Silva, em razão da realização do curso Planejamento e recursos Tecnológicos que apoiam o trabalho docentes, nas turmas 1, 2, 3 e 4, ocorrido nos dias 19 a 31 de maio de 2023, com carga horária de 56 horas-aulas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ANA LUIZA REIS SILVA (CNPJ: 009.024.721-35)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
19/09/2023 19/09/2023 31/12/2024 19/09/2023 R$ 18.681,60

 

292

Número: 69/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ: 20.645.805/0001-08)

Ata de Registro de Preços Pregão
18/09/2023 18/09/2023 17/09/2024 17/10/2023 R$ 64.900,00

 

293

Número: 254/2023

Processo: 202304000405127

Gestão: MARIA MADALENA MORATO ANDRADE

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa e/ou profissional autônomo, devidamente habilitado em música/musicalização infantil, para ministrar aulas de música para crianças matriculadas no Centro Educacional Infantil (CEI). Ministrar 10 aulas por semana, sendo: - 05 aulas no turno matutino. - 05 aulas no turno vespertino. - Duração hora/aula: 40 min. * Obs.: o profissional será escalado para trabalhar 1 (uma) vez por semana em cada turno.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

JULIA HOLANDA (CNPJ: 624.907.451-15)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/09/2023 18/09/2023 31/12/2024 18/09/2023 R$ 55.685,00

 

294

Número: 263/2023

Processo: 202309000439063

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: IRISMAR DANTAS DE SOUZA;NOÊMIA MARQUES DIOLINDO MAREGA

Objeto:
Participação de servidores no curso de "DCTFWeb para Órgãos Públicos que será realizado na modalidade online, carga horária de 16 horas pela Nith Treinamentos. O conteúdo programático deverá contemplar os seguintes tópicos: Módulo 1: Introdução a DCTFWeb; Módulo 2: Acesso ao Sistema; Módulo 3: Classificação da DCTFWeb; Módulo 4: Cadastros - Créditos; Módulo 5: Tipos dos Créditos Vinculáveis a DCTFWeb; Módulo 6: Relatórios; Módulo 7: DCTFWeb Original e Retificadora Módulo 8: Tipos de DCTFWeb

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NITH TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.649.811/0001-67)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
15/09/2023 15/09/2023 31/12/2024 25/09/2023 R$ 4.482,00

 

295

Número: 79/2023

Processo: 202306000418563

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, por demanda, para atender aos participantes das sessões do júri realizadas pelas Varas Criminais dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de goiânia/GO, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 54/2023 e anexos. Lote 1 - Item 1 - Refeições (tipo self service) preparadas (almoço e/ou jantar), sobremesas e bebidas (não alcoólicas) - 480 pessoas mês - 5.760 pessoas anual Lote 1 - Item 2 - Refeições tipo marmitex (almoço e/ou jantar) - 200 pessoas mensal - 2.400 pessoal anual

Regime de execução: PRECO POR LOTE

WF ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 46.831.435/0001-89)

Contrato Pregão
14/09/2023 14/09/2023 13/09/2025 19/09/2023 R$ 358.459,20

 

296

Número: 59/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 35.652.184/0001-59)

Ata de Registro de Preços Pregão
13/09/2023 13/09/2023 12/09/2024 17/10/2023 R$ 1.515.052,50

 

297

Número: 78/2023

Processo: 202308000433173

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
I - Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos; II - A quantidade de equipamentos será conforme a tabela seguinte: Item Quantidade Especificação Valor Unitário Valor Total 21 1.277 Monitor para videoconferência R$ 1.801,00 R$ 2.299.877,00

Regime de execução: PRECO POR LOTE

VSP SOLUTION LTDA (CNPJ: 43.394.697/0001-35)

Contrato Pregão
13/09/2023 13/09/2023 12/09/2024 19/09/2023 R$ 2.299.877,00

 

298

Número: 75/2023

Processo: 202301000378183

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO

Objeto:
Contratação de extensão do serviço de suporte e garantia sobre o equipamento Storage Huawei com a finalidade de garantir a manutenção do ambiente de armazenamento de dados (storage) dos datacenters utilizados no Fórum Cível e Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, características, especificações e exigências contidas no Edital nº 59/2023 e seus anexos

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Contrato Pregão
12/09/2023 12/09/2023 31/12/2024 13/09/2023 R$ 890.000,00

 

299

Número: 77/2023

Processo: 202308000433173

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
I - Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos; II - A quantidade de equipamentos será conforme a tabela seguinte: Item Quantidade Especificação Valor Unitário Valor Total 2 3833 Monitor para videoconferência R$ 1.471,43 R$ 5.639.991,19

Regime de execução: PRECO POR LOTE

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 72.381.189/0001-10)

Contrato Pregão
12/09/2023 12/09/2023 11/09/2024 19/09/2023 R$ 5.639.991,19

 

300

Número: 2/2023

Processo: 202204000329214

Gestão: RICARDO LUIZ NICOLI

Fiscalização:

Objeto:
Autorização de uso, onerosa e a título precário do espaço no Fórum Cível, localizado na Avenida Olinda, nº 722, quadra G, lote 4, Park Lozandes, Goiânia/GO, térreo, sala T12, medindo 97,98 m² (noventa e sete vírgula noventa e oito metros quadrados), para o funcionamento, de forma exclusiva, do Cartório Distribuidor Cível da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

LUIS SILVA (CNPJ: 075.338.961-49)

Termo de Cessão Não aplicável
06/09/2023 06/09/2023 05/09/2025 13/09/2023 R$ 0,00

 

301

Número: 286/2023

Processo: 202308000433167

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação do professor da PUC-RS, Cristiano Heineck Schmitt, para ministrar palestra no auditório da EJUG, no evento de abertura (Grupo de Estudo sobre Direito do ConsumidorE-commerce).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

CRISTIANO HEINECK SCHIMITT (CNPJ: 785.124.500-10)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
06/09/2023 06/09/2023 31/12/2024 06/09/2023 R$ 3.600,00

 

302

Número: 229/2023

Processo: 202305000414095

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
Aquisição de móveis corporativos para este Tribunal, via Adesão à Ata de Registro de Preços nº 73/2022, da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/2022, conforme Ata de Registro de Preços. * 900 Mesas Orgânicas em "L", com estrutura em aço e painel frontal em madeira, cor tran-coso - 1400x1400x740mm * 30 Mesas de Reunião Redonda, Diâmetro de 1.200 mm, cor trancoso * 800 Gaveteiros Volantes, com 02 gavetas + 01 gavetão, cor trancoso *400 Armários Altos com 02 portas e 06 prateleiras, cor trancoso - 800x500x2.100mm * 200 Armários baixos, com 02 portas e 01 prateleira, cor trancoso - 800x600x740mm

Regime de execução: PRECO GLOBAL

OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP (CNPJ: 09.258.263/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Adesão à Ata de Registro de Preços
06/09/2023 06/09/2023 31/12/2024 06/09/2023 R$ 2.133.800,00

 

303

Número: 288/2023

Processo: 202308000433167

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da servidora do Superior Tribunal de Justiça-STJ, Dezyree Rodrigues da Rosa para ministrar palestra no auditório da EJUG, no evento de abertura (Grupo de Estudo sobre Direito do ConsumidorE-commerce).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Dezyree Rodrigues da Rosa (CNPJ: 855.080.980-20)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
06/09/2023 06/09/2023 31/12/2024 06/09/2023 R$ 2.880,00

 

304

Número: 236/2023

Processo: 202307000422996

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso de capacitação no tema Inovação e Sustentabilidade na Construção, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, ofertado pela empresa AEA Cursos Ltda. - ME, na modalidade online (ao vivo), visando capacitar 12 (doze) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam com a elaboração e execução de projetos de arquitetura e engenharia.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

AEA CURSOS LTDA (CNPJ: 10.882.019/0001-62)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/09/2023 05/09/2023 31/12/2024 12/09/2023 R$ 11.916,00

 

305

Número: 239/2023

Processo: 202308000435180

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada, visando à participação de servidores em cursos de curta duração com temas diversos, a serem realizados no formato on-line.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS - IDAG (CNPJ: 03.475.152/0001-39)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
05/09/2023 05/09/2023 31/12/2024 14/09/2023 R$ 4.335,00

 

306

Número: 6/2023

Processo: 202206000345007

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, medindo 140,80m² para instalação da Agência Fórum Cível de Goiânia da Caixa Econômica Federal.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Termo de Cessão Não aplicável
04/09/2023 04/09/2023 03/09/2028 18/10/2023 R$ 730.245,00

 

307

Número: 224/2023

Processo: 202308000434278

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de curso in company na modalidade presencial visando a participação de servidores(as) lotados na Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e outras Áreas, em curso de capacitação com a temática Curso de Adequação a Nova Lei de Licitações - Etapa de Planejamento, com carga horária de 16 horas/aula, oferecido pela empresa Supercia Capacitação E Marketing Eireli (Cnpj 11.128.083/0001- 15), em data a ser definida, com carga horária de 16 horas/aula, e 2 dias consecutivos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI (CNPJ: 11.128.083/0001-15)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
04/09/2023 04/09/2023 31/12/2024 04/09/2023 R$ 64.800,00

 

308

Número: 71/2023

Processo: 202308000433193

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA (CNPJ: 10.918.347/0002-52)

Ata de Registro de Preços Pregão
01/09/2023 01/09/2023 31/08/2024 11/09/2023 R$ 3.975.320,00

 

309

Número: 47/2023

Processo: 202207000345571

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações das Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 5/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ: 08.247.960/0001-62)

Contrato Pregão
19/07/2023 01/09/2023 31/08/2025 01/08/2023 R$ 4.747.089,60

 

310

Número: 74/2023

Processo: 202307000428954

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração. Lote 2: Operador de Rede de Transmissão de Dados.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI (CNPJ: 07.271.878/0001-00)

Contrato Pregão
01/09/2023 01/09/2023 01/03/2026 04/09/2023 R$ 311.781,00

 

311

Número: 76/2023

Processo: 202306000417764

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de 250 duzentos e cinquenta cadeiras de escritório: giratória operacional, com multi regulagens e de espaldar alto com apoio de cabeça, com ajustes e movimentos independentes para altura do assento, reclinação do assento sincronizada com a inclinação do encosto, tensão da mola que tenciona a reclinação sincronizada, profundidade da almofada de apoio lombar, altura dos braços, rodízios de duplo giro e giro de 360 graus do assento/encosto. Encosto: estruturado em chassi de resina de engenharia de alta performance de cor preta com revestimento em tela flexível à base de poliéster, dotado de almofada independente regulável em profundidade para apoio da região lombar, através de manípulo de aperto mecânico na parte externa do espaldar da poltrona, cujas dimensões mínimas são de 250 mm de largura e 130 mm de extensão vertical, confeccionada em chassi estrutural injetado em resina de engenharia e estofado em espuma flexível de poliuretano com revestimento em tecido poliéster antitranspirante padrão Space ou similar de cor preta. Junção do encosto ao mecanismo realizada através de peça de transição metálica, hastes injetadas em alumínio com acabamento em pintura eletrostática à pó de cor prata aluminizada ou polido natura

Regime de execução: PRECO UNITARIO

KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 14.193.613/0001-05)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
01/09/2023 01/09/2023 31/08/2024 05/09/2023 R$ 779.935,50

 

312

Número: 72/2023

Processo: 202308000433193

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LDC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 48.378.321/0001-50)

Ata de Registro de Preços Pregão
01/09/2023 01/09/2023 03/09/2024 11/09/2023 R$ 1.728.750,00

 

313

Número: 48/2023

Processo: 202207000345571

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações das Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 5/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.482.840/0001-38)

Contrato Pregão
12/07/2023 01/09/2023 31/08/2025 01/08/2023 R$ 4.722.248,28

 

314

Número: 223/2023

Processo: 202308000434617

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 10 (dez) inscrições visando a participação de servidores(as) lotados na Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e outras Áreas, no curso de capacitação com a temática Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas contratações, em ambiente virtual, oferecido pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. (Cnpj 36.003.671/0001-53), nos dias 6 A 10/11/2023, com carga horária de 20 horas/aula.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 36.003.671/0001-53)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
01/09/2023 01/09/2023 31/12/2024 01/09/2023 R$ 18.800,00

 

315

Número: 232/2023

Processo: 202303000390487

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização: BRUNNA RAYANNE SOUSA SANTOS

Objeto:
Contratação da empresa para Inspeção predial, vistoria e emissão de laudo estrutural conclusivo referente ao edifício do Fórum de Cidade Ocidental, localizado na Avenida F1, Quadra 17, Setor Administrativo s/n, Recanto das Garças, Cidade Ocidental -GO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RCM CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.754.567/0001-19)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
31/08/2023 31/08/2023 31/12/2024 31/08/2023 R$ 32.500,00

 

316

Número: 202010000245524/2023

Processo: 202010000245524

Gestão: WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES, nos seguintes termos: I - O MPF viabilizará a transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, para instalação no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. II - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS fornecerá ao MPF, se houver, acesso a sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas submetidas a reserva de jurisdição e as consideradas de caráter confidencial.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CNPJ: 26.989.715/0001-02)

Termo de Cooperação Não aplicável
31/08/2023 31/08/2023 30/08/2028 15/09/2023 R$ 0,00

 

317

Número: 9/2023

Processo: 202205000337107

Gestão: ALESSANDRO MANSO E SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso, ao Município de Carmo do Rio Verde, da área de 244,79m² (duzentos e quarenta e quatro vírgula setenta e nove metros quadrados) do fórum da antiga comarca daquela localidade, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE (CNPJ: 02.542.538/0001-53)

Termo de Cessão Não aplicável
31/08/2023 31/08/2023 30/08/2028 05/09/2023 R$ 0,00

 

318

Número: 260/2023

Processo: 202306000418344

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente ao ressarcimento pelos serviços prestados pela Dra. Suelen Siqueira Júlio, servidora pública do Colégio Pedro II Instituição de ensino público federal do Rio de Janeiro, em razão da sua participação no evento de lançamento da Revista Goyases, no dia 17 de julho de 2023, tendo proferido palestra sobre o tema Presença indígena em Goiás: o caso de Damiana Cunha, com carga horária de 2 horas-aulas, conforme Despacho da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de GoiásEJUG (evento 24), PROAD 202306000418344.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Suelen Siqueira Julio (CNPJ: 136.353.837-32)

Não identificado Não aplicável
31/08/2023 31/08/2023 31/12/2024 31/08/2023 R$ 2.400,00

 

319

Número: 222/2023

Processo: 202308000429484

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) canetas personalizadas, a serem destinadas aos participantes do evento Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo, conforme proposta da empresa (evento 23) e Despacho da Diretoria Geral (evento 31). PROAD 202308000429484

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRUNO COTRIM ENTERPRISES LTDA (CNPJ: 47.340.729/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
31/08/2023 31/08/2023 31/08/2024 31/08/2023 R$ 1.293,50

 

320

Número: 211/2023

Processo: 202308000431013

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Empenho referente à taxa de inscrição para participação de servidores deste Tribunal de Justiça no curso Gestão de Conta Vinculada (Destaque para Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas alterações), em Brasília/DF, conforme proposta da empresa(evento 04) e Despacho da Diretoria Geral (evento 25), PROAD 202308000431013.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

IOC CAPACITAÇÕES LTDA (CNPJ: 10.825.457/0001-99)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
25/08/2023 25/08/2023 25/08/2024 25/08/2023 R$ 12.250,00

 

321

Número: 220/2023

Processo: 202308000430523

Gestão: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à taxa de inscrição para participação de servidores no Curso Completo sobre Pregão, SRP e Contratação Direta, Teoria e Prática, no formato online, conforme proposta da empresa (evento 17) e Despacho da Diretoria Geral (evento 21), PROAD 202308000430523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.880.650/0001-74)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
24/08/2023 24/08/2023 23/08/2024 24/08/2023 R$ 15.330,00

 

322

Número: 68/2023

Processo: 202202000320216

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Objeto:
O presente contrato de compra e venda é o compromisso irretratável de venda pela ALIENANTE e o compromisso irretratável de compra pelo ADQUIRENTE do imóvel registrado na matrícula 264.525 do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Aparecida de Goiânia/GO, localizado na Rua 6, quadra 24, etapa I, módulo 3, Polo Empresarial Goiás, município de Aparecida de Goiânia/GO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO JORGE LTDA (CNPJ: 03.454.295/0001-64)

Contrato Inexigibilidade
24/08/2023 24/08/2023 23/08/2024 30/08/2023 R$ 81.000.000,00

 

323

Número: 72/2023

Processo: 202305000412778

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MCR - SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17)

Contrato Pregão
23/08/2023 23/08/2023 22/08/2026 30/08/2023 R$ 69.700,00

 

324

Número: 64/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 35.053.508/0001-32)

Ata de Registro de Preços Pregão
23/08/2023 23/08/2023 22/08/2024 17/10/2023 R$ 861.516,00

 

325

Número: 66/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.321.200/0001-01)

Ata de Registro de Preços Pregão
23/08/2023 23/08/2023 22/08/2024 17/10/2023 R$ 181.145,00

 

326

Número: 70/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 30.925.451/0001-09)

Ata de Registro de Preços Pregão
23/08/2023 23/08/2023 22/08/2024 17/10/2023 R$ 43.241,10

 

327

Número: 61/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA (CNPJ: 31.486.099/0001-07)

Ata de Registro de Preços Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 17/10/2023 R$ 32.000,00

 

328

Número: 214/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 49/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 07), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 4.410,00

 

329

Número: 215/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 51/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 09), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA (CNPJ: 37.448.730/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 30.611,00

 

330

Número: 210/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 48/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 06), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ARTSIS SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ: 31.063.715/0001-17)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 22.500,00

 

331

Número: 213/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 46/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 04), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 10.867.306/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 22/08/2024 22/08/2023 R$ 1.242,00

 

332

Número: 219/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 51/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 09), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA (CNPJ: 37.448.730/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 6.560,00

 

333

Número: 202203000325285/2023

Processo: 202203000325285

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização:

Objeto:
São objeto do presente acordo, em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: a) O estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/GO, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável; b) A ampla cooperação técnica e científica, no âmbito do mercado de assistência suplementar à saúde, podendo-se incluir a organização de grupos de trabalho para o aprimoramento dos órgãos das Partes, bem como a participação recíproca em seminários, palestras, treinamentos ou outros eventos, entre outros projetos de interesse comum, dentre os quais se incluem publicações; c) Promover uma atuação integrada, com vistas a garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor de planos privados de assistência à saúde, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar; e d) Contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, a partir do compartilhamento de dados de identificação do perfil de consumo e das demandas registradas nas instituições partícipes, vedado o repasse de informações abrigadas por sigilo profissional ou pela garantia da privacidade dos agentes regulados, que possam com prometer o direito à imagem do beneficiário/consumidor ou prejudicar os negócios privados, salvo expressa autorização.

Regime de execução: SEM ONUS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (CNPJ: 03.589.068/0001-46)

Termo de Cooperação Não aplicável
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2026 19/10/2023 R$ 0,00

 

334

Número: 218/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 53/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 11), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

STOCK COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 09.560.857/0001-30)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 196.347,50

 

335

Número: 209/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 46/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 04), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 10.867.306/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 31/12/2024 22/08/2023 R$ 190.875,40

 

336

Número: 216/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 47/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 05), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

APAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 09.214.319/0001-94)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 6.760,00

 

337

Número: 208/2023

Processo: 202308000429528

Gestão: LIGIA BEATRIZ DE BASTOS CARVALHO

Fiscalização: GUSTAVO MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL;LIGIA BEATRIZ DE BASTOS CARVALHO

Objeto:
Contratação de empresa especializada, visando à participação de servidores deste Tribunal de Justiça no curso Agile Trends GOV 2023 (A principal conferência ágil do Setor Público), na cidade de Brasília-DF.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 29.972.586/0001-38)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
22/08/2023 22/08/2023 31/12/2024 01/09/2023 R$ 20.944,00

 

338

Número: 217/2023

Processo: 202307000421523

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contrato referente à aquisição de bens de almoxarifado, via Ata de Registro de Preços nº 47/2023, deste Tribunal, oriunda do Edital de Licitação nº 18/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por Item, conforme Ata (evento 05), relatório de solicitação (evento 47) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202307000421523.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

APAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 09.214.319/0001-94)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/08/2023 22/08/2023 21/08/2024 22/08/2023 R$ 1.870,00

 

339

Número: 60/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VSP SOLUTION LTDA (CNPJ: 43.394.697/0001-35)

Ata de Registro de Preços Pregão
21/08/2023 21/08/2023 20/08/2024 17/10/2023 R$ 171.670,00

 

340

Número: 65/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 26.930.358/0001-07)

Ata de Registro de Preços Pregão
21/08/2023 21/08/2023 20/08/2024 17/10/2023 R$ 194.880,00

 

341

Número: 233/2023

Processo: 202307000427434

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de cursos de capacitação nos temas Instalações Elétricas de Média Tensão I - ABNT NBR 14039:2021 - De 1 KV até 36,2 KV - "Cálculos, subestações de consumidor e especificação de disjuntores e fusíveis" e, 2) Instalações Elétricas de Média Tensão II - ABNT NBR 14039:2021 e ABNT NBR 15751:2013 - Proteção, seletividade e aterramento em sistemas de potência de 1 KV até 36,2 KV, com carga horária de 32h cada, há realizar nos dias 12 de setembro a 05 de outubro de 2023 e 16 de novembro a 12 de dezembro de 2023, ofertado pela empresa ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, no formato online, visando capacitar 5 (cinco) servidores deste Tribunal de Justiça que atuam com a elaboração e execução de projetos de engenharia elétrica.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ: 33.402.892/0011-88)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
21/08/2023 21/08/2023 31/12/2024 23/08/2023 R$ 19.800,00

 

342

Número: 63/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.849.946/0001-46)

Ata de Registro de Preços Pregão
18/08/2023 18/08/2023 17/08/2024 17/10/2023 R$ 13.670,00

 

343

Número: 58/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00)

Ata de Registro de Preços Pregão
18/08/2023 18/08/2023 17/08/2024 17/10/2023 R$ 1.923.600,00

 

344

Número: 68/2023

Processo: 202306000416708

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

IMPACTO LICITAÇÕES E NEGÓCIOS EIRELE - LTDA (CNPJ: 30.554.421/0001-25)

Ata de Registro de Preços Pregão
16/08/2023 16/08/2023 15/08/2024 17/10/2023 R$ 18.660,00

 

345

Número: 73/2023

Processo: 202305000414052

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cadeira, mesa, gerador de energia, tenda, escritório móvel para atendimento, banheiro químico, palco móvel, som, bebedouro de água, estrutura de ground, climatizador de ar, painel de LED e TV, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PAZINI EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 03.611.949/0001-16)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
16/08/2023 16/08/2023 15/08/2024 17/08/2023 R$ 461.866,25

 

346

Número: 22/2023

Processo: 202305000411032

Gestão: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

Fiscalização:

Objeto:
Conjugar esforços para garantir a execução do Programa Mulher Mais Segura.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.612.092/0001-23)

AGENCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIANIA (CNPJ: 10.498.531/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/08/2023 14/08/2023 13/08/2028 17/08/2023 R$ 0,00

 

347

Número: 202209000358475/2023

Processo: 202209000358475

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Reinstalação do 2° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - 2° CEJUSC, que funcionará no Posto Avançado do Distrito do Jardim Ingá - Comarca de Luziânia/GO.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (CNPJ: 01.169.416/0001-09)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/08/2023 14/08/2023 13/08/2028 18/08/2023 R$ 0,00

 

348

Número: 70/2023

Processo: 202303000399507

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel urbano situado na Avenida T-7, esquina com a Avenida Castelo Branco, nº 371, Quadra R-34, Setor Oeste, nesta Capital, a seguir especificado: Salas 2010 a 2015 e 2017 a 2021, acompanhada de 11 (onze) vagas de garagem - 20º pavimento; Salas 1109 a 1111, acompanhada de 3 (três) vagas de garagem; e Andar SS2, perfazendo uma área total de 2.753,42 m².

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INVEST GOIÁS IMOBILIARIA LTDA - ME (CNPJ: 18.598.259/0001-41)

Contrato Inexigibilidade
14/08/2023 14/08/2023 13/02/2025 16/08/2023 R$ 1.833.282,00

 

349

Número: 69/2023

Processo: 202307000422249

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2023 Aquisição de mobiliários para o atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Item 25 - Poltrona giratória presidente - 165 unidades Item 26 - Poltrona giratória com sistema sincronizado - 34 unidades Item 27- Cadeira secretária executiva - 6 unidades Item 32 - Cadeira fixa sem braço empalhável - 1.086 unidades Item 35 - Cadeira operativa telada - 322 unidades

Regime de execução: PRECO POR LOTE

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 08.368.875/0001-52)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
11/08/2023 11/08/2023 10/08/2024 17/08/2023 R$ 2.837.839,00

 

350

Número: 198/2023

Processo: 202210000366017

Gestão: JULIANA GOMES DE FREITAS

Fiscalização:

Objeto:
referente à aquisição de cavaletes padrões para as exposições temporárias do acervo deste Tribunal de Justiça, a fim de se criar um espaço expográfico, conforme proposta (evento 44) e Despacho da Diretoria Geral (evento 55), PROAD 202210000366017.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

P&M SERVICE LTDA (CNPJ: 50.115.052/0001-81)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
11/08/2023 11/08/2023 10/08/2024 11/08/2023 R$ 12.785,00

 

351

Número: 23/2023

Processo: 202305000411474

Gestão: REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Fiscalização:

Objeto:
Assegurar a construção de soluções para as pessoas vulneráveis envolvidas em conflitos fundiários, com o objetivo de garantir o direito à moradia e à dignidade humana.

Regime de execução: SEM ONUS

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A (CNPJ: 01.274.240/0001-47)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/08/2023 10/08/2023 09/08/2025 10/08/2023 R$ 0,00

 

352

Número: 2/2023

Processo: 202108000288880

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Possibilitar às unidades de 1° e 2° graus de jurisdição deste Tribunal, por meio de sua rede, acesso ao Portal Judicial da Caixa para consulta das informações relativas às movimentações, saldos e rendimentos das contas individualizadas por meio de depósito judicial.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Convênio Não aplicável
10/08/2023 10/08/2023 09/08/2028 14/08/2023 R$ 0,00

 

353

Número: 24/2023

Processo: 202305000408570

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à reinstalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no Prédio do Procon da Comarca de Anápolis, e a implementação de Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos oriundos de superendividamento, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir à excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (CNPJ: 01.067.479/0001-46)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ: 43.652.147/0001-79)

Termo de Cooperação Não aplicável
09/08/2023 09/08/2023 08/08/2028 05/09/2023 R$ 0,00

 

354

Número: 338/2023

Processo: 202308000430010

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contrato referente à profissional Carlos Eduardo Rangel Xavier, Procurador do Estado do Paraná, para ministrar a disciplina, Devido Processo Civil e Garantias Constitucionais, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Poder Judiciário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER (CNPJ: 959.814.030-04)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
09/08/2023 09/08/2023 31/12/2024 09/08/2023 R$ 10.296,00

 

355

Número: 301/2023

Processo: 202307000422261

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação do Dr. Nagib Slaibi Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ministrar a disciplina Democracia, um, projeto inacabado, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Poder Judiciário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

NAGIB SLAIBI FILHO (CNPJ: 186.569.867-91)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
08/08/2023 08/08/2023 31/12/2024 08/08/2023 R$ 10.800,00

 

356

Número: 196/2023

Processo: 202305000408393

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação referente à aquisição de materiais e ferramentas para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e AJC (ar- condicionado de janela) em diversas Unidades Judiciárias deste Tribunal, conforme proposta da empresa (eventos 61 e 63) e Despacho da Diretoria Geral (evento 76), PROAD 202305000408393.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

AMARILLO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 30.574.811/0001-67)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
08/08/2023 08/08/2023 07/08/2024 08/08/2023 R$ 51.412,00

 

357

Número: 251/2023

Processo: 202303000396430

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada em treinamento in company intitulado (COBIT 2019), para capacitação de Servidores lotados na Divisão de Suporte de Serviços a TI(DSSTI) e na Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 07.774.090/0001-17)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
08/08/2023 08/08/2023 31/12/2024 08/08/2023 R$ 31.800,00

 

358

Número: 55/2023

Processo: 202306000415608

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 72.381.189/0001-10)

Ata de Registro de Preços Pregão
08/08/2023 08/08/2023 07/08/2024 11/08/2023 R$ 5.639.991,19

 

359

Número: 21/2023

Processo: 202304000403609

Gestão: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

Fiscalização:

Objeto:
Ações conjuntas no desenvolvimento do "Programa Goiás por Elas" instituído no âmbito do Estado de Goiás, por meio da Lei n° 21.812/2023.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.580/0001-38)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GOIÁS (CNPJ: 08.876.217/0001-71)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/08/2023 07/08/2023 06/08/2028 15/08/2023 R$ 0,00

 

360

Número: 67/2023

Processo: 202306000416067

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material de consumo, expediente e copa, nos termos do Pregão Eletrônico nº 76/2022 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 43.973.781/0001-03)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
07/08/2023 07/08/2023 06/08/2024 08/08/2023 R$ 200.250,00

 

361

Número: 57/2023

Processo: 202306000415608

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

VSP SOLUTION LTDA (CNPJ: 43.394.697/0001-35)

Ata de Registro de Preços Pregão
07/08/2023 07/08/2023 06/08/2024 11/08/2023 R$ 2.299.877,00

 

362

Número: 26/2023

Processo: 202208000350928

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJMA.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (CNPJ: 05.288.790/0001-76)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/08/2023 04/08/2023 03/08/2024 13/11/2023 R$ 0,00

 

363

Número: 256/2023

Processo: 202307000425946

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de Ritze Pereira Ferraz da Costa, para ministrar o curso Aplicação do design thinking, construção de planos de Melhoria referentes à mentoria de acompanhamento e orientação andragógica para ações de capacitação e Construção colaborativa de um roteiro de acompanhamento da atuação dos tutores, na modalidade presencial.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

POLIANA DEROSSI DA SILVA (CNPJ: 015.965.621-45)

RITZE PEREIRA FERRAZ DA COSTA (CNPJ: 519.652.756-72)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
02/08/2023 02/08/2023 31/12/2024 02/08/2023 R$ 13.344,00

 

364

Número: 56/2023

Processo: 202306000415608

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, com a finalidade de atualizar e reaparelhar o parque computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências contidas no Edital nº 14/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00)

Ata de Registro de Preços Pregão
02/08/2023 02/08/2023 01/08/2024 11/08/2023 R$ 279.000,00

 

365

Número: 59/2023

Processo: 202302000385689

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA;GLAUCO CINTRA PARREIRA

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração, implantação, customização e manutenção de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Moodle), incluindo treinamento dos gestores da solução, com a finalidade de ampliar e otimizar os recursos de capacitação no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS e a empresa KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ: 10.264.142/0001-10)

Contrato Pregão
02/08/2023 02/08/2023 01/08/2024 07/08/2023 R$ 298.999,96

 

366

Número: 63/2023

Processo: 202301000380154

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: DENISE EVANGELISTA TEIXEIRA;VÂNIA PIRES PERILLO CARDOSO

Objeto:
Contratação da plataforma biblioteca digital Saraiva (BDS), com 100 (cem) acessos simultâneos e ilimitados aos conteúdos digitais completos dos acervos Saraiva JUR, Saraiva UNI e Saraiva Técnico.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SARAIVA EDUCAÇÃO S/A (CNPJ: 50.268.838/0001-39)

Contrato Inexigibilidade
01/08/2023 01/08/2023 31/07/2024 09/08/2023 R$ 44.280,00

 

367

Número: 65/2023

Processo: 202304000405372

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Prestação de serviços de Clipping Jornalístico, com monitoramento de mídia online, impressa, televisiva e radiofônica, bem como para a gestão de informação e análise de conteúdo.

Regime de execução: SEM ONUS

FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA (CNPJ: 45.169.346/0001-56)

Contrato Não aplicável
01/08/2023 01/08/2023 31/07/2024 02/08/2023 R$ 30.000,00

 

368

Número: 183/2023

Processo: 202306000419215

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
Contrato referente à aquisição de apoio para os pés via adesão à Ata de Registro de Preços nº 101/2022, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2022, conforme Ata (evento 08) e Despacho da Diretoria Geral (evento 21) PROAD 202306000419215.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

IDESAN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 51.260.859/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Adesão à Ata de Registro de Preços
01/08/2023 01/08/2023 31/07/2024 01/08/2023 R$ 84.995,00

 

369

Número: 264/2023

Processo: 202306000419316

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação por nota de empenho referente à aquisição de materiais de copa e cozinha via Ata de registro de preço nº 041/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (CNPJ: 07.665.456/0001-10)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
31/07/2023 31/07/2023 31/12/2024 31/07/2023 R$ 148.656,00

 

370

Número: 58/2023

Processo: 202306000420254

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de 50 (cinquenta) aparelhos de refrigeração do tipo frigobar. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2022, oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI (Edital nº 58/2022).

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 28.889.651/0001-01)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
27/07/2023 31/07/2023 30/07/2024 31/07/2023 R$ 69.460,00

 

371

Número: 268/2023

Processo: 202306000419316

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação por nota de empenho referente à aquisição de materiais de copa e cozinha via Ata de registro de preço nº 045/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata

Regime de execução: PRECO POR LOTE

GESY SARAIVA DE GOIAS LTDA (CNPJ: 34.533.426/0001-22)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
31/07/2023 31/07/2023 31/12/2024 31/07/2023 R$ 648.856,00

 

372

Número: 266/2023

Processo: 202306000419316

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação por nota de empenho referente à aquisição de materiais de copa e cozinha via Ata de registro de preço nº 043/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata

Regime de execução: PRECO POR LOTE

IMPACTO LICITAÇÕES E NEGÓCIOS EIRELE - LTDA (CNPJ: 30.554.421/0001-25)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
31/07/2023 31/07/2023 31/12/2024 31/07/2023 R$ 17.726,50

 

373

Número: 64/2023

Processo: 202302000384563

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: GUILHERME MORAIS SPINDOLA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para obra de construção do Fórum da Família, Infância e Juventude da Comarca de Anápolis/GO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 03.701.380/0001-80)

Contrato Concorrência
31/07/2023 31/07/2023 30/06/2025 02/08/2023 R$ 52.329.478,48

 

374

Número: 60/2023

Processo: 202211000370537

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ELIAS ALVES TEIXEIRA;IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projetos executivos complementares, sendo projeto executivo estrutural (estrutura de concreto, estrutura metálica de cobertura), projeto executivo fundações, projeto executivo hidrossanitário e de prevenção e combate a incêndio, projeto executivo de gás GLP, projeto executivo subestação de energia, projeto de som e usina fotovoltaica, projeto executivo de elevadores e ar-condicionado e projeto executivo de detalhamento de fachada, com compatibilização dos projetos executivos complementares e de arquiteturas destinadas à obra de reforma do Fórum da Comarca de Caldas Novas/GO (Lote 2).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

RTS PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA (CNPJ: 12.407.415/0001-63)

Contrato Pregão
31/07/2023 31/07/2023 23/10/2024 02/08/2023 R$ 36.790,00

 

375

Número: 265/2023

Processo: 202306000419316

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Empenho referente à aquisição de materiais de copa e cozinha via Ata de registro de preço nº 042/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata

Regime de execução: PRECO POR LOTE

UTI-LAR COMERCIO LTDA (CNPJ: 21.230.954/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
31/07/2023 31/07/2023 31/12/2024 31/07/2023 R$ 23.000,00

 

376

Número: 267/2023

Processo: 202306000419316

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação por nota de empenho referente à aquisição de materiais de copa e cozinha via Ata de registro de preço nº 044/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 26/2023, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por Lote, conforme Ata

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PROROUPAS CONFECCOES LTDA (CNPJ: 00.556.225/0001-29)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
31/07/2023 31/07/2023 31/12/2024 31/07/2023 R$ 12.698,50

 

377

Número: 273/2023

Processo: 202305000408071

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: ANDERSON YAGI COSTA;DENISE EVANGELISTA TEIXEIRA

Objeto:
Aquisição de 5 (cinco) inscrições visando a participação de servidores(as) lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no curso xTech Legal, oferecido pela empresa Judiciário Exponencial (Cnpj 20.110.204/0001-92), nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo -SP, com carga horária de 17 horas/aula.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PICCOLI CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 20.110.204/0001-92)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
28/07/2023 28/07/2023 31/12/2024 28/07/2023 R$ 78.750,00

 

378

Número: 62/2023

Processo: 202211000370537

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ELIAS ALVES TEIXEIRA;IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projetos executivos complementares, sendo projeto executivo estrutural (estrutura de concreto, estrutura metálica de cobertura), projeto executivo fundações, projeto executivo hidrossanitário e de prevenção e combate a incêndio, projeto executivo de gás GLP, projeto executivo subestação de energia, projeto de som e usina fotovoltaica, projeto executivo de elevadores e ar-condicionado e projeto executivo de detalhamento de fachada, com compatibilização dos projetos executivos complementares e de arquiteturas destinadas à obra de reforma do Fórum da Comarca de Caldas Novas/GO (Lote 5).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PETRUS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 07.484.303/0001-76)

Contrato Pregão
28/07/2023 28/07/2023 20/10/2024 02/08/2023 R$ 19.018,59

 

379

Número: 57/2023

Processo: 202303000396295

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção (corretiva e preventiva), eventuais instalações/remoções dos aparelhos de ar condicionado constantes nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ALFA TERMOMECÂNICA EIRELI - EPP (CNPJ: 04.743.010/0001-78)

Contrato Pregão
28/07/2023 28/07/2023 27/07/2024 02/08/2023 R$ 6.097.000,00

 

380

Número: 53/2023

Processo: 202112000308172

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;DIEGO CRUZ ABRAHAO

Objeto:
Constitui objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de circuito fechado de televisão (CFTV) IP e sistema de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos, materiais, infraestrutura e mão de obra qualificada, com instalação nos Fóruns de Goiânia (Cível e Criminal) e Bloco B do Complexo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 36/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.619.404/0008-14)

Contrato Pregão
28/07/2023 28/07/2023 27/07/2026 02/08/2023 R$ 2.229.999,99

 

381

Número: 61/2023

Processo: 202211000370537

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: ELIAS ALVES TEIXEIRA;IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projetos executivos complementares, sendo projeto executivo estrutural (estrutura de concreto, estrutura metálica de cobertura), projeto executivo fundações, projeto executivo hidrossanitário e de prevenção e combate a incêndio, projeto executivo de gás GLP, projeto executivo subestação de energia, projeto de som e usina fotovoltaica, projeto executivo de elevadores e ar-condicionado e projeto executivo de detalhamento de fachada, com compatibilização dos projetos executivos complementares e de arquiteturas destinadas à obra de reforma do Fórum da Comarca de Caldas Novas/GO (Lotes 1, 3 e 4).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SIMETRICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 22.915.633/0001-62)

Contrato Pregão
27/07/2023 27/07/2023 19/10/2024 02/08/2023 R$ 114.879,88

 

382

Número: 54/2023

Processo: 202301000380222

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, a fim deatender as demandas das Unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital nº 33/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.390.535/0001-72)

Ata de Registro de Preços Pregão
25/07/2023 25/07/2023 24/07/2024 31/07/2023 R$ 3.240.404,78

 

383

Número: 56/2023

Processo: 202301000380879

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: DALILA CARDOSO SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes), gerados no âmbito das unidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME (CNPJ: 73.797.383/0001-44)

Contrato Dispensa
25/07/2023 25/07/2023 24/07/2024 02/08/2023 R$ 3.000,00

 

384

Número: 54/2023

Processo: 202302000388861

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: MARIA ANDREA SOUSA RAMOS

Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações contidas no Edital nº 45/2023 e anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10)

Contrato Pregão
21/07/2023 21/07/2023 20/07/2024 28/07/2023 R$ 1.090.661,41

 

385

Número: 50/2023

Processo: 202306000418313

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;DAVID LUCAS MIRANDA DE SOUZA;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Solução integrada de áudio, vídeo, gravação, conferência, votação, streaming, treinamento e operação assistida a serem implantados em diversas localidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Item 16 - Goiânia - Fórum Cível - Auditório / Item 17 - Goiânia - Fórum Cível - Sala de Reuniões.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.619.404/0008-14)

Contrato Pregão
20/07/2023 20/07/2023 19/07/2026 26/07/2023 R$ 1.279.987,18

 

386

Número: 52/2023

Processo: 202305000407482

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de confecção de adesivos, para atender às necessidades de divulgação de projetos e eventos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMUNICACAO VISUAL IMPULSE MIDIAS LTDA (CNPJ: 50.031.926/0001-12)

Contrato Dispensa
18/07/2023 18/07/2023 17/07/2024 04/08/2023 R$ 40.000,00

 

387

Número: 51/2023

Processo: 202306000420753

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 19/2023 e seus anexos. Postos: Designer Gráfico; Editor de Mídia Audiovisual; Repórter de Rádio e Televisão.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI (CNPJ: 07.271.878/0001-00)

Contrato Pregão
17/07/2023 17/07/2023 16/01/2026 28/07/2023 R$ 1.168.823,10

 

388

Número: 172/2023

Processo: 202305000408684

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 20/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 3/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 03), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 24) PROAD 202305000408684.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 02.745.352/0001-00)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 3.102.436,02

 

389

Número: 161/2023

Processo: 202211000370543

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 16/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 56/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 04), pedido de compras (evento 26) e Despacho Diretoria Geral (evento 35) PROAD 202305000408694.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FACILITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ: 13.812.123/0001-79)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 519.160,00

 

390

Número: 165/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de acessórios para televisores, via Ata de Registro de Preços nº 34/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 04), pedido de compras (evento 19) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GSI COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ: 42.452.561/0001-71)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 29.060,00

 

391

Número: 160/2023

Processo: 202305000408694

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 15/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 56/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 03), pedido de compras (evento 26) e Despacho Diretoria Geral (evento 35) PROAD 202305000408694.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ARKFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 00.829.541/0001-27)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 12/07/2024 12/07/2023 R$ 1.911.411,60

 

392

Número: 164/2023

Processo: 202305000408694

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 19/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 56/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 07), pedido de compras (evento 26) e Despacho Diretoria Geral (evento 35) PROAD 202305000408694.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 21.347.527/0001-67)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 630.392,00

 

393

Número: 162/2023

Processo: 202305000408694

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 17/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 56/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 05), pedido de compras (evento 26) e Despacho Diretoria Geral (evento 35) PROAD 202305000408694

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FORMESPAÇO MÓVEIS E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.549.945/0001-74)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 1.794.385,52

 

394

Número: 171/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de televisores, via Ata de Registro de Preços nº 33/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 03), pedido de compras(evento 18) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 65.149.197/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 689.700,00

 

395

Número: 169/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de televisores, via Ata de Registro de Preços nº 37/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 07), pedido de compras (evento 18) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRASIL INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 03.618.435/0001-92)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 749.817,66

 

396

Número: 173/2023

Processo: 202305000408684

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 21/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 3/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 04), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 17) PROAD 202305000408684.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FACILITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (CNPJ: 13.812.123/0001-79)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 82.421,00

 

397

Número: 163/2023

Processo: 202305000408694

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 18/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 56/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 06), pedido de compras (evento 26) e Despacho Diretoria Geral (evento 35).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 86.729.324/0002-61)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 1.988.392,00

 

398

Número: 166/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de acessórios para televisores, via Ata de Registro de Preços nº 34/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 04), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GSI COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ: 42.452.561/0001-71)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 59.241,60

 

399

Número: 168/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de acessórios para televisores, via Ata de Registro de Preços nº 36/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 06), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNHA & COR COSMETICOS EIRELI (CNPJ: 17.513.233/0002-71)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 61.820,00

 

400

Número: 167/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de acessórios para televisores, via Ata de Registro de Preços nº 35/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 05), pedido de compras (evento 19) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 19.289.203/0001-78)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 79.800,00

 

401

Número: 170/2023

Processo: 202304000406320

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de acessórios para televisores, via Ata de Registro de Preços nº 38/2022, oriunda do Edital de Licitação nº 29/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme Ata (evento 08), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 68) PROAD 202304000406320.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

OTIMO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 20.411.148/0001-26)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 74.979,96

 

402

Número: 174/2023

Processo: 202305000408684

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Contratação referente à aquisição de mobiliários, via Ata de Registro de Preços nº 22/2023, oriunda do Edital de Licitação nº 3/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, conforme Ata (evento 05), pedido de compras (evento 20) e Despacho Diretoria Geral (evento 17) PROAD 202305000408684.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP (CNPJ: 09.258.263/0001-70)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
12/07/2023 12/07/2023 11/07/2024 12/07/2023 R$ 1.380.405,40

 

403

Número: 52/2024

Processo: 202306000420408

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: EUNICE MACHADO NOGUEIRA;FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação do Curso de Gestão de Gabinetes de Desembargadores, com a realização de 5 (cinco) palestras, ministradas, respectivamente, por Desembargador Alexandre Freitas Câmara, Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Ministra Laurita Vaz, Ministro Antônio Saldanha Palheiro, Kalyane Muniz Coutinho Pimentel, no período de 17/07/2023 a 24/07/2023, com carga horária total de 16 horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMPENDIUM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (CNPJ: 22.883.100/0001-46)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
11/07/2023 11/07/2023 10/07/2024 11/07/2023 R$ 295.000,00

 

404

Número: 18/2023

Processo: 202305000412868

Gestão: MICHEL ALVES RIBEIRO

Fiscalização:

Objeto:
Disponibilização de um serviço (API) com o objetivo de fornecer os dados necessários para a geração do código de receita correto no processo de emissão da DARE de previdência.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (CNPJ: 02.476.034/0001-82)

Termo de Cooperação Não aplicável
06/07/2023 06/07/2023 05/07/2028 14/07/2023 R$ 0,00

 

405

Número: 1/2023

Processo: 202305000409384

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Integração e troca de informações entre os sistemas de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem TJGO, ao sistema CORA, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (CNPJ: 01.409.697/0001-11)

Termo de Cooperação Não aplicável
06/07/2023 06/07/2023 05/07/2024 28/07/2023 R$ 0,00

 

406

Número: 49/2023

Processo: 202306000416259

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: FREDERICO SILVÉRIO DUARTE;JOSE CHAVES DE MELO JUNIOR;LEANDRO DOMINGUES GUIMARÃES;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA;VINÍCIUS DE CARVALHO MOREIRA NEVES

Objeto:
Fornecimento de licenças de software, planos de manutenção, serviços de treinamento e consultoria prestados pela empresa Zoom.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

XP ON CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 23.518.065/0001-29)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
05/07/2023 05/07/2023 04/07/2026 10/07/2023 R$ 1.475.470,40

 

407

Número: 202305000413660/2023

Processo: 202305000413660

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta visando a operacionalização do 15º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Faculdade Sensu da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

HRN PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 15.331.419/0001-01)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/07/2023 05/07/2023 04/07/2028 13/07/2023 R$ 0,00

 

408

Número: 49/2023

Processo: 202208000353406

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital nº 18/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.528.743/0001-64)

Ata de Registro de Preços Pregão
05/07/2023 05/07/2023 04/07/2024 06/07/2023 R$ 8.709,75

 

409

Número: 202102000262399/2023

Processo: 202102000262399

Gestão: RUI CARLOS DE FARIA

Fiscalização:

Objeto:
Reativação/instalação do 1° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH LTDA (CNPJ: 07.218.565/0001-99)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/07/2023 04/07/2023 03/07/2028 28/08/2023 R$ 0,00

 

410

Número: 16/2023

Processo: 202111000303040

Gestão: RICARDO LUIZ NICOLI

Fiscalização:

Objeto:
Agilizar e otimizar a arrecadação de tributos municipais objeto de processos já ajuizados ou que forem ajuizados, bem como, reduzir o acervo de processos de execução fiscal, empreendendo-se celeridade e efetividade, tendo por parâmetros principais os seguintes pontos: a) Promover a integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Goiânia através da Procuradoria-Geral do Município para aumentar a eficiência das execuções fiscais e dinamizar a arrecadação de tributos; b) Promover a integração dos sistemas de informação da Procuradoria Geral do Município com o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e c) Designação de servidores municipais para trabalharem no apoio da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, com o fim de implementar o necessário cumprimento dos atos judiciais.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.612.092/0001-23)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (CNPJ: 01.414.440/0001-58)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/07/2023 04/07/2023 03/07/2027 11/07/2023 R$ 0,00

 

411

Número: 15/2023

Processo: 202112000311221

Gestão: LARA GONZAGA DE SIQUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas visando o enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de entorpecentes.

Regime de execução: SEM ONUS

ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG (CNPJ: 02.106.664/0001-65)

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GOIÁS (CNPJ: 08.876.217/0001-71)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.671/0001-73)

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES (CNPJ: 02.529.964/0001-57)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS (CNPJ: 25.141.524/0001-23)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL (CNPJ: 08.932.623/0001-04)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/07/2023 03/07/2023 02/07/2028 13/07/2023 R$ 0,00

 

412

Número: 2/2023

Processo: 202301000378577

Gestão: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES

Fiscalização: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES

Objeto:
O objetivo do presente Convênio é o repasse financeiro para o pagamento e a quitação de requisições de pequeno valor - RPVs expedidas pelo TJGO em face do Estado de Goiás. Parágrafo primeiro - O dispositivo neste Convênio não é extensivo às autarquias, agências, fundações e empresas públicas. Parágrafo segundo - Serão quitadas preferencialmente as RPVs expedidas a partir da produção de efeitos do presente Convênio, sem prejuízo do progressivo adimplemento do passivo de RPVs então existente.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ (CNPJ: 01.409.655/0001-80)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (CNPJ: 01.409.697/0001-11)

Convênio Não aplicável
21/06/2023 01/07/2023 30/06/2027 23/06/2023 R$ 0,00

 

413

Número: 46/2023

Processo: 202306000418604

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: ACAUÃ ALVES GALVÃO DA SILVA;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Este contrato tem por objeto a aquisição de BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO CORPORATIVO, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Termo de Referência juntado no evento 16 do PROAD nº 202306000418604 e Ata de Registro de Preços nº 5/2022, oriunda do Pregão nº 26/2021 do DETRAN/ES.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 03.963.184/0001-83)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
30/06/2023 30/06/2023 31/12/2024 07/07/2023 R$ 2.968.642,95

 

414

Número: 44/2023

Processo: 202306000418202

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: AGNALDO MOREIRA DA SILVA;GABRIEL DA COSTA FERRO;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA

Objeto:
Aquisição de 500 (quinhentos) computadores.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 72.381.189/0001-10)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
30/06/2023 30/06/2023 31/12/2024 10/07/2023 R$ 2.534.000,00

 

415

Número: 152/2023

Processo: 202306000417951

Gestão: DAHYENNE MARA MARTINS LIMA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Contratação da instituição Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP Ltda., para aquisição de 2 (duas) mil inscrições para o evento "Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios - Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino", a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto, na modalidade online.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA (CNPJ: 04.808.302/0001-41)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
30/06/2023 30/06/2023 31/12/2024 30/06/2023 R$ 200.000,00

 

416

Número: 45/2023

Processo: 202303000395137

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

Objeto:
Fornecimento de café da manhã, lanches e bebidas (não alcoólicas), por demanda, para aproximadamente 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) pessoas, durante o período de 12 (doze) meses, para atendimento durante as sessões das 4 (quatro) Varas dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

WF ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 46.831.435/0001-89)

Contrato Pregão
29/06/2023 29/06/2023 28/06/2025 03/07/2023 R$ 429.408,00

 

417

Número: 7/2023

Processo: 202305000408343

Gestão: NATÁCIA LOPES MAGALHÃES

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso de espaço situado no prédio do antigo Fórum da Comarca de Cumari, com área total de 318,19m² (trezentos e dezoito vírgula dezenove metros quadrados).

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CUMARI (CNPJ: 01.302.728/0001-30)

MUNICIPIO DE CUMARI (CNPJ: 01.302.728/0001-30)

Termo de Cessão Não aplicável
29/06/2023 29/06/2023 28/06/2026 10/07/2023 R$ 0,00

 

418

Número: 17/2023

Processo: 202302000385927

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação técnica, acadêmica e científica, o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, pesquisa e cultura

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ: 25.053.190/0001-36)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/06/2023 28/06/2023 27/06/2028 28/06/2023 R$ 0,00

 

419

Número: 39/2023

Processo: 202303000398429

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: LUIZ ANTÔNIO DA VEIGA JARDIM;RANULFO PINHEIRO DE LEMOS

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de Motorista Executivo e Encarregado de Motorista, em atendimento às unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital nº 54/2022 e seus anexos. Postos: Encarregado de Motorista, Motorista Executivo I, Motorista executivo II.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA (CNPJ: 01.030.016/0001-00)

Contrato Pregão
28/06/2023 28/06/2023 27/06/2025 03/07/2023 R$ 8.149.271,76

 

420

Número: 42/2023

Processo: 202304000405387

Gestão: MARIZA CARNEIRO FAVORETTO

Fiscalização: GIOVANA RIOS VELLASCO CAMARGO

Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do 58º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Goiás, de provas e títulos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (CNPJ: 33.641.663/0001-44)

Contrato Dispensa
26/06/2023 26/06/2023 25/06/2025 27/06/2023 R$ 1.980.000,00

 

421

Número: 137/2023

Processo: 202305000414319

Gestão: KARLA SAMPAIO CARDOSO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Produção de Textos, com o professor Marcelo Wathely Paiva, no formato online ao vivo, conforme proposta (evento 04) e Despacho Diretoria Geral (evento 14), PROAD 202305000414319.

Regime de execução: PARCELA UNICA

INSTITUTO EDUCERE LTDA - ME (CNPJ: 04.403.920/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
19/06/2023 26/06/2023 31/12/2024 07/07/2023 R$ 9.000,00

 

422

Número: 40/2023

Processo: 202211000371173

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização:

Objeto:
Gestão dos depósitos judiciais existentes na instituição financeira com exclusividade para os novos depósitos à disposição deste Poder.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Contrato Dispensa
23/06/2023 23/06/2023 18/06/2028 28/06/2023 R$ 0,00

 

423

Número: 370543/2023

Processo: 202211000370543

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 37/2020 que tem por finalidade a cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Contrato Não aplicável
23/06/2023 23/06/2023 09/05/2025 17/07/2023 R$ 0,00

 

424

Número: 41/2023

Processo: 202305000413670

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;VINICIUS DA SILVA RESENDE

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração. Lote 03. Postos: Supervisor de Teleoperador; Técnico em Telecomunicação ; Teleoperador.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 78.533.312/0001-58)

Contrato Pregão
22/06/2023 22/06/2023 21/12/2025 28/06/2023 R$ 8.340.707,40

 

425

Número: 43/2023

Processo: 202212000376057

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização: ALINI SOUZA MEIRELIS;EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES

Objeto:
Contratação de serviços de sustentação para os Sistemas Integrados de Gestão de Recursos Humanos e Administrativos (Almoxarifado, Patrimônio, Inventário e Compras). Incluindo os serviços de manutenção corretiva, evolutiva, preventiva, atualização tecnológica, suporte técnico e treinamento.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA (CNPJ: 01.884.133/0001-30)

Contrato Inexigibilidade
22/06/2023 22/06/2023 21/06/2025 23/06/2023 R$ 6.237.059,83

 

426

Número: 202209000359118/2023

Processo: 202209000359118

Gestão: RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação e operacionalização do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Valparaíso de Goiás/GO.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA (CNPJ: 02.532.311/0001-27)

Termo de Cooperação Não aplicável
19/06/2023 19/06/2023 18/06/2028 23/06/2023 R$ 0,00

 

427

Número: 36/2023

Processo: 202305000413474

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração. Lote 2. Postos: Designer Gráfico; Editor de Mídia Audiovisual; Impressor de Off-Set; Operador de Câmera; Operador de Sistema de Identificação; Técnico em Artes Gráficas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI (CNPJ: 07.271.878/0001-00)

Contrato Pregão
15/06/2023 15/06/2023 14/12/2025 20/06/2023 R$ 4.526.302,80

 

428

Número: 5/2023

Processo: 202210000362765

Gestão: GUILHERME SARRI CARREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de Uso do espaço localizado nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Itumbiara, constituído de área privativa de 54,43m² (cinquenta e quatro vírgula quarenta e três metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Termo de Cessão Não aplicável
15/06/2023 15/06/2023 14/06/2028 19/06/2023 R$ 240.069,00

 

429

Número: 37/2023

Processo: 202209000357616

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, nos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas do Poder Judiciário.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA (CNPJ: 05.926.726/0001-73)

Contrato Pregão
09/06/2023 09/06/2023 08/06/2025 07/07/2023 R$ 457.261,20

 

430

Número: 35/2023

Processo: 202305000412035

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: LETICIA LUCHESE YOSHIDA

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração. Lote 01. Postos: Secretária Nível II; Secretária Nível II.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 01.099.686/0001-82)

Contrato Pregão
02/06/2023 02/06/2023 01/12/2025 13/06/2023 R$ 7.654.124,70

 

431

Número: 34/2023

Processo: 202305000412035

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração. Postos: Analista de Recursos Humanos; Assistente de Patrimônio; Auxiliar de Arquivo; Chapa; Controlador de estacionamento; Estoquista; Operador de som; Operador de Empilhadeira; Secretária Nível I; Secretária Nível II; Secretária Nível III.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 01.099.686/0001-82)

Contrato Pregão
02/06/2023 02/06/2023 01/12/2025 13/06/2023 R$ 137.912.356,80

 

432

Número: 202301000378342/2023

Processo: 202301000378342

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Instalação e operacionalização do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual - Executivo Fiscal da Comarca de Anápolis (CEJUSC).

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (CNPJ: 01.067.479/0001-46)

Termo de Cooperação Não aplicável
02/06/2023 02/06/2023 01/06/2028 12/06/2023 R$ 0,00

 

433

Número: 32/2023

Processo: 202305000409453

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 21/2023 e seus anexos. Lote 01. Postos: Chapa; Controlador de Estacionamento; Secretária Nível I.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 78.533.312/0001-58)

Contrato Pregão
01/06/2023 01/06/2023 30/11/2025 12/06/2023 R$ 128.517.040,50

 

434

Número: 33/2023

Processo: 202305000409453

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA;LETICIA LUCHESE YOSHIDA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções auxiliares à Administração, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 21/2023 e seus anexos. Lote 01. Postos: Chapa; Controlador de Estacionamento; Operador de Empilhadeira; Operador de Som; Secretária Nível I; Secretária Nível II; Secretária Nível III.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 78.533.312/0001-58)

Contrato Pregão
01/06/2023 01/06/2023 30/11/2025 12/06/2023 R$ 46.413.019,20

 

435

Número: 29/2023

Processo: 202305000408416

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para solução integrada de áudio, vídeo, gravação, conferência, votação, streaming, treinamento e operação assistida a serem implantados em diversas localidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital nº 23/2023, Lote 1 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.619.404/0008-14)

Contrato Pregão
26/05/2023 26/05/2023 26/05/2026 31/05/2023 R$ 9.985.661,02

 

436

Número: 269/2023

Processo: 202305000409968

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: EUNICE MACHADO NOGUEIRA;FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de Empresa/Pessoa Jurídica especializada na realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na forma de palestras e congressos, com profissionais de notória especialização profissional na área jurídica: Seminário: II Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJGO/CNJ; Congresso Goiano de Precedentes; Seminário: Lei nº 11.101/05, o Instituto da Recuperação Judicial como uma ferramenta de reestruturação das empresas e o papel do Judiciário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA (CNPJ: 04.808.302/0001-41)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
26/05/2023 26/05/2023 31/12/2024 26/05/2023 R$ 473.000,00

 

437

Número: 30/2023

Processo: 202208000353824

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO

Objeto:
Contratação de serviços de administração e intermediação de 200 (duzentos) cartões, sob demanda, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, com processamento, carga, recarga, transferência e estorno dos créditos eletrônicos a serem realizados nos respectivos cartões, de benefícios de alimentação e refeição ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atendimento em suas Sessões nos Tribunais do Júri, Eventos Institucionais e água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para as Comarcas do Interior.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ: 19.207.352/0001-40)

Contrato Pregão
26/05/2023 26/05/2023 25/05/2025 02/06/2023 R$ 3.265.508,55

 

438

Número: 88/2023

Processo: 202303000390701

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
Aquisição de itens da Ata de Registro de Preço nº 28/2022, oriundas do Edital nº 21/2022, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, através do Sistema de Registro de Preços.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 11.502.318/0001-97)

Contratação por Nota de Empenho Pregão
22/05/2023 22/05/2023 31/12/2024 22/05/2023 R$ 59.999,00

 

439

Número: 114/2023

Processo: 202210000363795

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização:

Objeto:
Despesa relativa "à participação financeira do solicitante, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nas obras que irão interligar a usina à rede da distribuidora foi calculado em R$ 1.106.850,18 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos)".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CNPJ: 01.543.032/0001-04)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
17/05/2023 19/05/2023 31/12/2024 19/05/2023 R$ 16.199.458,16

 

440

Número: 104/2023

Processo: 202303000392016

Gestão: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO

Fiscalização:

Objeto:
Coroa de flores de pêsames, a fim de que sejam prestadas homenagens fúnebres por este Poder à "família enlutada das autoridades que compõem o Segundo Grau".

Regime de execução: PRECO UNITARIO

NACIONAL FUNERARIA LTDA (CNPJ: 14.148.029/0001-20)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
18/05/2023 18/05/2023 31/12/2024 22/05/2023 R$ 2.500,00

 

441

Número: 28/2023

Processo: 202301000380833

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para obras de adequações gerais no Complexo do TJGO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme detalhamento e especificações técnicas que se encontram estabelecidas no Projeto Básico/Executivo (e anexos), parte integrante do Edital nº 11/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LARS LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.504.013/0001-63)

Contrato Concorrência
17/05/2023 17/05/2023 06/11/2024 26/06/2023 R$ 10.491.983,56

 

442

Número: 19/2023

Processo: 202211000371820

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Integração do programa de Busca Eletrônica, em Registros usando Linguagem natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJSE.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 13.166.970/0001-03)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/05/2023 10/05/2023 10/05/2028 18/05/2023 R$ 0,00

 

443

Número: 56/2024

Processo: 202301000381537

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA

Fiscalização: EUNICE MACHADO NOGUEIRA;FLÁVIA OSÓRIO DA SILVA

Objeto:
Contratação de 05 (cinco) vagas, visando a inscrição e a participação do Desembargador Wilson Safatle Faiad, do Magistrado Ricardo Luiz Nicoli, dos(s) servidores(as) João Felipe Fleury, matrícula 5157277, Agda Franco de Oliveira Goyano, matrícula 5119022 e Eliana Valéria de Mendonça, matrícula 5132711, no evento "Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual", que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023, com carga horária aproximada de 21 horas, na cidade de Porto Alegre - RS, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, inscrito no CNPJ n.º 57.746.488/0001-76.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (CNPJ: 57.746.448/0001-76)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
08/05/2023 08/05/2023 07/05/2025 08/05/2023 R$ 2.500,00

 

444

Número: 1/2023

Processo: 202211000370862

Gestão: LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Outorga do espaço localizado no Fórum da Comarca de Catalão, constituído de área privativa de 100,58 m² (cem vírgula cinquenta e oito metros quadrados), para instalação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Negócios de Catalão.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO (FATENC) (CNPJ: 10.750.756/0001-01)

Termo de Cessão Não aplicável
02/05/2023 02/05/2023 01/11/2024 18/05/2023 R$ 0,00

 

445

Número: 25/2023

Processo: 202209000362265

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia nos imóveis existentes e futuros do TJGO, próprios ou alugados/cedidos, na capital e interior do Estado, envolvendo execução de serviços com apropriação de mão de obra, materiais e demais insumos, para os Lotes 1A e 1B, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 9/2023 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 17.851.596/0001-36)

Contrato Pregão
24/04/2023 24/04/2023 24/04/2025 02/05/2023 R$ 9.625.313,16

 

446

Número: 24/2023

Processo: 202211000371680

Gestão: MARIA MADALENA MORATO ANDRADE

Fiscalização: HÉRICA LETÍCIA OLIVEIRA CASTRO FREITAS;LANA JUVENAL TAVEIRA;LORENA FLEURY ALENCASTRO VEIGA TORMIN

Objeto:
Contratação de serviços de administração e intermediação de cartões, sob demanda, de benefícios de alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, com processamento, carga, recarga, transferência e estorno dos créditos eletrônicos a serem realizados nos respectivos cartões, visando atender às demandas do processo de alimentação das crianças matriculadas no Centro Educacional Desembargador Mauro Campos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ: 19.207.352/0001-40)

Contrato Pregão
11/04/2023 11/04/2023 10/04/2025 14/04/2023 R$ 326.383,61

 

447

Número: 23/2023

Processo: 202303000398630

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA;LETICIA LUCHESE YOSHIDA

Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de copeiragem, garçonaria e cozinheira, com fornecimento de todo material de consumo relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em todas as Comarcas, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Contratante. Postos: Copeira 35, Garçom 20, Encarregado 1.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
31/03/2023 31/03/2023 30/03/2025 03/04/2023 R$ 3.358.264,92

 

448

Número: 22/2023

Processo: 202303000398630

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;NILVAN SOARES RODRIGUES;THIAGO ALVES JOSÉ BUENO

Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de copeiragem, garçonaria e cozinheira, com fornecimento de todo material de consumo relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em todas as Comarcas, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Contratante. Postos: Copeira 186, Garçom 32, Cozinheira 3, Auxiliar de cozinha 3, Encarregado 1.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
31/03/2023 31/03/2023 30/03/2025 04/04/2023 R$ 15.421.845,40

 

449

Número: 20/2023

Processo: 202205000338275

Gestão: MARIA MADALENA MORATO ANDRADE

Fiscalização: DEBORAH LEITE FERREIRA

Objeto:
Contratação de empresa com vistas ao fornecimento de mão de obra para a prestação do serviço de Auxiliar Educativo em sala de aula, com crianças de 1 a 5 anos e 11 meses de idade. Postos: Auxiliares Educativos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 16.830.096/0001-55)

Contrato Pregão
27/03/2023 27/03/2023 26/09/2024 28/03/2023 R$ 546.476,40

 

450

Número: 18/2023

Processo: 202212000375835

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
Contrato para desenvolvimento do projeto Assistente Jurídico Virtual, que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG.

Regime de execução: UNITARIO

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 00.799.205/0001-89)

Contrato Dispensa
24/03/2023 24/03/2023 23/09/2024 28/03/2023 R$ 967.680,00

 

451

Número: 12/2022

Processo: 202110000299969

Gestão: HUGO DE SOUZA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de graduação em Direito oferecido pela Faculdade Serra da Mesa (FASEM), a oportunidade de realização de estágio curricular supervisionado obrigatório e não remunerado, junto à Comarca de Niquelândia/GO.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM (CNPJ: 05.995.086/0001-53)

Termo de Cooperação Não aplicável
23/03/2023 23/03/2023 22/03/2028 19/04/2023 R$ 0,00

 

452

Número: 16/2023

Processo: 202209000359370

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Processo Seletivo objetivando a contratação de residentes jurídicos, bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos termos da Resolução CNJ 439, de 7 de janeiro de 2022, e Decreto Judiciário TJGO nº 2.124/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo (evento 28), bem assim consoante proposta técnica apresentada pela CONTRATADA (evento 23).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 00.799.205/0001-89)

Contrato Dispensa
(Com ratificação)
23/03/2023 23/03/2023 22/03/2025 24/03/2023 R$ 471.056,71

 

453

Número: 19/2023

Processo: 202110000299654

Gestão: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA; NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA

Fiscalização: NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA

Objeto:
Projeto denominado "Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação Processual", por meio de equipe especializada para estudo de métodos e técnicas de inteligência artificial e engenharia de software para auxiliar na tradução de termos jurídicos e estrangeirismos empregados nos atos judiciais em linguagem simples, bem como na conversão de sentenças judiciais em resumos ilustrados (fluxogramas) de forma a tornar a linguagem jurídica de fácil compreensão aos(às) cidadãos(ãs) que não pertencem ao meio jurídico.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 00.799.205/0001-89)

Contrato Dispensa
20/03/2023 20/03/2023 19/03/2025 23/03/2023 R$ 561.600,00

 

454

Número: 202207000348900/2023

Processo: 202207000348900

Gestão: SIRLEI MARTINS DA COSTA

Fiscalização:

Objeto:
Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária de Goiás, e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região com o objetivo de facilitar o acesso à justiça por meio da disponibilização das salas passivas, dos postos avançados de inclusão digital e das salas de depoimento especial da justiça estadual aos demais ramos da justiça.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63)

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS (CNPJ: 05.439.950/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
20/03/2023 20/03/2023 19/03/2025 23/03/2023 R$ 0,00

 

455

Número: 15/2023

Processo: 202209000357847

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, decisão judicial e outras despesas de pessoal relacionadas com a prestação de serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO; agente pagador de fornecedores em geral; agente arrecadador, por meio de boleto de cobrança ou PIX; disponibilização dos valores nas contas pagadoras referentes aos empenhos a fornecedores deste Tribunal.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Contrato Pregão
16/03/2023 16/03/2023 15/03/2028 21/03/2023 R$ 30.000.005,00

 

456

Número: 9/2023

Processo: 202302000384384

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, com a realização de audiências de pré-mediação, a serem acompanhadas por terapeutas familiares.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIÁS - ATFAGO (CNPJ: 13.356.331/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/03/2023 14/03/2023 13/03/2028 14/03/2023 R$ 0,00

 

457

Número: 53/2022

Processo: 202212000374910

Gestão: HUGO DE SOUZA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Termo de Cooperação Não aplicável
27/02/2023 27/02/2023 27/02/2028 13/03/2023 R$ 0,00

 

458

Número: 202208000353053/2023

Processo: 202208000353053

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização e regionalização do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado na Comarca de Jataí.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CAIAPONIA (CNPJ: 01.164.946/0001-56)

MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS (CNPJ: 01.343.086/0001-18)

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU (CNPJ: 24.859.332/0001-94)

Termo de Cooperação Não aplicável
23/02/2023 23/02/2023 22/02/2028 23/02/2023 R$ 0,00

 

459

Número: 44/2023

Processo: 202209000357435

Gestão: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Objeto:
Fornecimento de cola adesivo de contato Pulvitec 30g sem Toluol Bisnaga

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MARCELO GORETTI DE CARVALHO 77305418668 (CNPJ: 39.452.748/0001-60)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
22/02/2023 22/02/2023 31/12/2024 22/02/2023 R$ 860,00

 

460

Número: 6/2023

Processo: 202110000301714

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respetivas esferas de competência visando a doação de eletroeletrônicos (irrecuperáveis) e lixos eletrônicos deste Tribunal, com a finalidade de fomentação do projeto Sukatech e outros promovidos pela OSC Programando o Futuro, bem como a destinação ambiental correta dos resíduos sólidos.

Regime de execução: SEM ONUS

PROGRAMANDO O FUTURO (CNPJ: 05.014.680/0001-16)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/02/2023 15/02/2023 14/02/2028 24/02/2023 R$ 0,00

 

461

Número: 9/2023

Processo: 202201000315118

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS;JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Aquisição de mobiliários e equipamentos para o restaurante escola, a serem instalados no Palácio de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ: 12.185.204/0001-23)

Contrato Pregão
14/02/2023 14/02/2023 31/12/2024 27/02/2023 R$ 61.700,00

 

462

Número: 4/2022

Processo: 202203000325266

Gestão: JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de Uso, ao Município de Cromínia, da área de 96,46 m² (noventa e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), do Fórum da antiga Comarca de Cromínia.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CROMÍNIA (CNPJ: 02.073.211/0001-80)

Termo de Cessão Não aplicável
14/02/2023 14/02/2023 13/02/2028 14/02/2023 R$ 0,00

 

463

Número: 1/2023

Processo: 202212000376057

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso, em caráter gratuito, do software das licenças dos módulos administrativos (compras e orçamentos; contratos e convênios; almoxarifado; inventário e patrimônio) da empresa Siedos Sistemas e Resultados Ltda.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 02.600.963/0001-51)

Termo de Cessão Não aplicável
13/02/2023 13/02/2023 13/12/2043 02/03/2023 R$ 0,00

 

464

Número: 3/2023

Processo: 202204000328401

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Bloco B do Complexo Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia/GO, constituído de área privativa de 137,80 m² (cento e trinta e sete vírgula oitenta metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Termo de Cessão Não aplicável
07/02/2023 07/02/2023 06/02/2025 09/02/2023 R$ 285.874,32

 

465

Número: 4/2023

Processo: 202210000364863

Gestão: VANESKA DA SILVA BARUKI

Fiscalização:

Objeto:
Implementar o Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado na Comarca de Caldas Novas.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (CNPJ: 01.787.506/0001-55)

FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL LTDA (CNPJ: 27.083.171/0001-88)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/02/2023 07/02/2023 22/02/2028 23/02/2023 R$ 0,00

 

466

Número: 12/2023

Processo: 202302000383705

Gestão: PATRICIA FERREIRA MAGALHÃES REZENDE

Fiscalização:

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias.

Regime de execução: SEM ONUS

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07)

Contrato Dispensa
06/02/2023 06/02/2023 06/02/2025 09/02/2023 R$ 0,00

 

467

Número: 1/2023

Processo: 202201000315332

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA;ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;JEDSON DE MELO SOUZA;WILTON JOSÉ DA SILVA

Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte)litros, em comodato, bem como de água mineral, sem gás e com gás, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) ml, em ambos os casos, por demanda e incluindo o serviço de entrega e o empréstimo dos vasilhames, para atender as necessidades das Comarcas de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa FONSECA MARTINSC OMÉRCIO DE GÁS EIRELI.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA (CNPJ: 00.961.053/0001-79)

Contrato Pregão
03/02/2023 03/02/2023 02/02/2025 15/02/2023 R$ 517.888,20

 

468

Número: 18/2023

Processo: 202211000371708

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
Aquisição de caixas coletoras de lixo tipo contêineres, com tampa, para acondicionar o lixo retirado das dependências do TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MG INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 33.343.700/0001-38)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
01/02/2023 01/02/2023 31/12/2024 01/02/2023 R$ 11.500,00

 

469

Número: 19/2023

Processo: 202211000371708

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Objeto:
Aquisição de caixas coletoras de lixo tipo contêineres, com tampa, para acondicionar o lixo retirado das dependências do TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

NUBIA TEIXEIRA DA MAIA (CNPJ: 47.620.121/0001-08)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
01/02/2023 01/02/2023 31/12/2024 01/02/2023 R$ 35.093,88

 

470

Número: 15/2023

Processo: 202301000381403

Gestão: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de 1 (uma) apresentação musical de GRACIELE CARVALHO SILVA 90468546120, composta por banda e sonorização completa para ambientação interna para recepção em comemoração a posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Goiano. Apresentação será presencial no dia 1° de fevereiro de 2023, das 21h00 às 23h00, no salão de festas da ASMEGO, no Jardim Goiás.

Regime de execução: PARCELA UNICA

GRACIELE CARVALHO SILVA 90468546120 (CNPJ: 29.708.373/0001-01)

Contratação por Nota de Empenho Inexigibilidade
31/01/2023 31/01/2023 31/12/2024 31/01/2023 R$ 4.000,00

 

471

Número: 23/2023

Processo: 202206000340467

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização:

Objeto:
Emissão de novo empenho estimativo para viabilizar o pagamento de ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, visando à atuação de engenheiros na elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CREA - GO (CNPJ: 01.619.022/0001-05)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
30/01/2023 30/01/2023 31/12/2024 30/01/2023 R$ 24.000,00

 

472

Número: 21/2023

Processo: 202206000340465

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização:

Objeto:
Custeio de despesas com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás - CAU-GO, relativas ao pagamento de Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) e anuidades dos (as) servidores (as) arquitetos (as), quando da elaboração dos projetos, orçamentos e fiscalização de obras.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE GOIAS (CNPJ: 14.896.563/0001-14)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
30/01/2023 30/01/2023 31/12/2024 30/01/2023 R$ 18.000,00

 

473

Número: 24/2023

Processo: 202211000370533

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO;TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Objeto:
Contratação de 01 (uma) aplicação de serviços em controle de vetores e pragas urbanas por meio de dedetização e desinsetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nas áreas interna e externa das unidades administrativas e judiciárias da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME (CNPJ: 12.839.383/0001-75)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
30/01/2023 30/01/2023 31/12/2024 30/01/2023 R$ 15.000,00

 

474

Número: 202212000376321/2023

Processo: 202212000376321

Gestão: ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JUNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Integração do programa de busca eletrônica em registros usando linguagem natural (Berna), inteligência artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJPA.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA (CNPJ: 04.567.897/0001-90)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (CNPJ: 02.292.266/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
27/01/2023 27/01/2023 26/07/2028 06/02/2023 R$ 0,00

 

475

Número: 16/2023

Processo: 202210000363335

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Aquisição de bandeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ: 08.538.090/0001-80)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
27/01/2023 27/01/2023 31/12/2024 27/01/2023 R$ 8.130,00

 

476

Número: 2/2023

Processo: 202112000308884

Gestão: GUSTAVO ASSIS GARCIA

Fiscalização:

Objeto:
Conjugação de esforços dos partícipes com o objetivo de oferecer suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Itaberaí, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE ITABERAÍ (CNPJ: 02.451.938/0001-53)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/01/2023 25/01/2023 24/01/2026 31/01/2023 R$ 0,00

 

477

Número: 20/2023

Processo: 202301000377135

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização:

Objeto:
Contribuição para o PIS/PASEP das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital do FUNDESP, relativo ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0161-45)

Contratação por Nota de Empenho Não aplicável
25/01/2023 25/01/2023 31/12/2024 31/01/2023 R$ 12.329.960,00

 

478

Número: 3/2023

Processo: 202211000372835

Gestão: FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), instalado no Fórum da Comarca de Corumbaíba.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CORUMBAIBA (CNPJ: 01.302.603/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/01/2023 24/01/2023 24/01/2028 03/02/2023 R$ 0,00

 

479

Número: 202211000371905/2022

Processo: 202211000371905

Gestão: LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES

Fiscalização: LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES

Objeto:
Operacionalização de sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle de arrecadação, administração, com a finalidade de agilizar os processos de arrecadação de tributos municipais e reduzir o acervo dos processos referentes às execuções fiscais.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE TURVANIA (CNPJ: 02.321.883/0001-67)

Termo de Cooperação Não aplicável
23/01/2023 23/01/2023 22/01/2025 30/01/2023 R$ 0,00

 

480

Número: 12/2023

Processo: 202211000373080

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Objeto:
Hospedagem para 7 (sete) jurados e 2 (dois) oficiais de justiça que atuarão em sessão de julgamento do Júri, designada para o dia 23 de janeiro de 2023.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

NOVARES HOTEL LTDA (CNPJ: 16.624.027/0001-95)

Contratação por Nota de Empenho Dispensa
19/01/2023 19/01/2023 31/12/2024 19/01/2023 R$ 1.845,00

 

481

Número: 4/2022

Processo: 202103000263408

Gestão: ANA FRANCISCA FIGUEIREDO DIAS BITTAR

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de Cooperação tem por objeto disponibilizar assistência jurídica gratuita e adequada às partes que estão sem advogado, objetivando dar continuidade a participação do jurisdicionado feitos e no rito dos juizados com maior facilidade.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA (CNPJ: 01.060.102/0011-37)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/09/2022 12/01/2023 11/01/2025 12/01/2023 R$ 0,00

 

482

Número: 10/2022

Processo: 201706000043188

Gestão: EDUARDO ÁLVARES DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no curso de direito e de psicologia da Universidade de Rio Verde - UniRV, a participação nas atividades forenses, na modalidade estágio obrigatório, na condição de monitores, na Comarca de Rio Verde/GO.

Regime de execução: SEM ONUS

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE-FESURV (CNPJ: 01.815.216/0001-78)

Termo de Cooperação Não aplicável
12/01/2023 12/01/2023 11/01/2028 16/01/2023 R$ 0,00

 

483

Número: 6/2022

Processo: 202103000263408

Gestão: ANA FRANCISCA FIGUEIREDO DIAS BITTAR

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de Cooperação tem por objeto disponibilizar assistência jurídica gratuita e adequada às partes que estão sem advogado, objetivando dar continuidade a participação do jurisdicionado nos feitos e no rito dos juizados com maior facilidade.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE SUL-AMERICANA - FASAM (CNPJ: 03.798.621/0001-50)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/09/2022 12/01/2023 11/01/2025 12/01/2023 R$ 0,00

 

484

Número: 5/2022

Processo: 202103000263408

Gestão: ANA FRANCISCA FIGUEIREDO DIAS BITTAR

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de Cooperação tem por objeto disponibilizar assistência jurídica gratuita e adequada às partes sem advogado, objetivando dar continuidade a participação do jurisdicionado nos feitos e no rito dos juizados com maior facilidade.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA (CNPJ: 03.485.228/0001-07)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/09/2022 12/01/2023 11/01/2025 12/01/2023 R$ 0,00

 

485

Número: 1/2023

Processo: 202207000348378

Gestão: DECILDO FERREIRA LOPES

Fiscalização:

Objeto:
Desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas para aplicação de programas de Justiça Restaurativa no sistema penitenciário estadual.

Regime de execução: SEM ONUS

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CNPJ: 29.394.729/0001-71)

Termo de Cooperação Não aplicável
09/01/2023 09/01/2023 08/01/2027 09/01/2023 R$ 0,00

 

486

Número: 63/2022

Processo: 202206000339997

Gestão: ALESSANDRO MIGUEL FILHO

Fiscalização:

Objeto:
A prestação de serviços especializados de gravação de chapa térmica por meio de CTP (Computer to plate), conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando o atendimento das demandas de divulgação e eventos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CERRADO FOTOLITO & IMPRESSÃO DIGITAL LTDA (CNPJ: 07.396.555/0001-43)

Contrato Dispensa
29/12/2022 29/12/2022 29/12/2024 09/01/2023 R$ 32.208,00

 

487

Número: 5/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores, cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. (CNPJ: 31.895.683/0001-16)

Termo de Credenciamento Não aplicável
26/12/2022 26/12/2022 25/12/2027 26/12/2022 R$ 0,00

 

488

Número: 62/2022

Processo: 202208000353072

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: KEILA SOUSA SILVA;NOÊMIA MARQUES DIOLINDO MAREGA;POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Objeto:
Contratação de solução informatizada de gerenciamento para transmissão de informações relativas a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO OESTE SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 18.122.825/0001-44)

Contrato Dispensa
26/12/2022 26/12/2022 05/01/2025 29/12/2022 R$ 31.181,04

 

489

Número: 58/2022

Processo: 202207000347106

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de extensão do serviço de suporte e garantia sobre os equipamentos Switches e Storage "Huawei" com a finalidade de manutenção da rede de comunicação e do ambiente de armazenamento de dados (storage) dos Data Centers utilizados no Fórum Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme características, observações, condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Edital nº 61/2022 e no Termo de Referência, Lote 1.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Contrato Pregão
23/12/2022 23/12/2022 22/09/2026 28/12/2022 R$ 447.000,00

 

490

Número: 61/2022

Processo: 202205000339366

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização: HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços de garantia e suporte técnico do sistema de Telefonia IP e tarifação, incluindo os computadores servidores virtualizados, serviços internos aos gateways, garantia dos hardwares, substituição de placas em caso de falhas e atualização de versão, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 63/2022 e seus anexos

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 57.229.601/0001-98)

Contrato Pregão
23/12/2022 23/12/2022 22/12/2024 28/12/2022 R$ 5.894.400,00

 

491

Número: 60/2022

Processo: 202202000317018

Gestão: DIEGO CÉSAR SANTOS

Fiscalização: ILTON MACHADO BORGES JÚNIOR

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a aquisição de assinatura de uso de software de Business Intelligence (BI), no modelo SaaS (Software as Service), com direito de atualização, suporte e serviço técnico especializado, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital nº 70/2022 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A . (CNPJ: 19.877.285/0002-52)

Contrato Pregão
22/12/2022 22/12/2022 21/12/2024 28/12/2022 R$ 785.711,96

 

492

Número: 5547/2020

Processo: 202006000227088

Gestão: Dirtoria do Foro da Comarca de Luziânia

Fiscalização:

Objeto:

O objeto do presente contrato é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Luziânia, constituído de área privativa de 30,00 m² (trinta metors quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Parágrafo Único - O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pela CESSIONÁRIA, com a finalidade de funcionamento acima especificado.

Regime de execução:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04 )

Termo de Cessão Não aplicável
19/05/2020 18/12/2022 17/12/2027 31/05/2021 R$ 0,00

 

493

Número: 53/2022

Processo: 202204000331488

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização: WILLIAM PIRES CALDEIRA

Objeto:
Fornecimento de certificados digitais A1 e A3, com validação presencial e tokens para atender às necessidades da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 09.461.647/0001-95)

Contrato Pregão
16/12/2022 16/12/2022 15/12/2025 20/12/2023 R$ 213.124,30

 

494

Número: 6/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (CNPJ: 10.736.214/0001-84)

Termo de Credenciamento Não aplicável
16/12/2022 16/12/2022 15/12/2027 11/01/2023 R$ 0,00

 

495

Número: 4/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE (CNPJ: 03.566.655/0001-10)

Termo de Credenciamento Não aplicável
16/12/2022 16/12/2022 15/12/2027 12/01/2023 R$ 0,00

 

496

Número: 46/2022

Processo: 202210000365859

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: FERNANDO LACERDA SILVA

Objeto:
Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e agente redutor líquido automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (Antiga EMBRATEC) (CNPJ: 03.506.307/0001-57)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
16/12/2022 16/12/2022 15/12/2024 12/01/2023 R$ 3.686.639,80

 

497

Número: 11/2022

Processo: 202211000372882

Gestão: REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Fiscalização:

Objeto:
Oferta de atendimento presencial para a realização de operações no cadastro eleitoral e atividades correlatas, inclusive o tratamento de requerimentos formulados remotamente e a coleta de dados biométricos nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado por meio do compartilhamento de estrutura física dos Postos Avançados de Inclusão Digital do TJGO.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/12/2022 15/12/2022 15/12/2028 03/02/2023 R$ 0,00

 

498

Número: 51/2022

Processo: 202202000318647

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: RAFAEL NATO DE SOUZA MACHADO

Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) postos de Auxiliar de Saúde Bucal, para prestar serviços de forma contínua, a ser executado no âmbito de todo Poder Judiciário de Goiás, conforme condições e especificações contidas no Edital 34/2022 e seus anexos. Postos: 3 Auxiliares de Saúde Bucal

Regime de execução: PRECO GLOBAL

G9 FACILITIES LTDA (CNPJ: 11.404.230/0001-32)

Contrato Pregão
14/12/2022 14/12/2022 13/12/2024 21/12/2022 R$ 154.339,56

 

499

Número: 52/2022

Processo: 202210000363795

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DIEGO CRUZ ABRAHAO;HENRIQUE LINHARES MELO

Objeto:
Execução de obras civis, eletromecânicas, elétricas e correlatas, com elaboração de projetos executivos, "as builts" e fornecimento, no modelo "turn-key", a fim de instalar a Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás com potência de cinco Mwac, na modalidade geração distribuída (GD).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A (CNPJ: 07.261.798/0001-74)

Contrato Pregão
14/12/2022 14/12/2022 31/01/2025 20/12/2022 R$ 29.849.900,00

 

500

Número: 50/2022

Processo: 202203000327634

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DIEGO CRUZ ABRAHAO;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preditiva, preventiva e corretiva e monitoramento em data center em contêiner de 40m², localizado no Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, com fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Edital nº 55/2022 e no Termo de Referência.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

GREEN4T SOLUCOES TI SA (CNPJ: 03.698.620/0005-68)

Contrato Pregão
14/12/2022 14/12/2022 13/12/2024 20/12/2022 R$ 220.120,42

 

501

Número: 48/2022

Processo: 201703000028061

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: IZABELA CRISTINA DA SILVA;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;MARCELO RIBEIRO DA SILVA;PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEGRÃO;ROMES DE PAULA MACHADO JUNIOR

Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Nerópolis/GO.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SOUZA MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 08.887.405/0001-03)

Contrato Concorrência
07/12/2022 07/12/2022 16/09/2024 15/12/2022 R$ 5.483.663,41

 

502

Número: 45/2022

Processo: 202204000329919

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra, nos nobreaks (UPS) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, incluindo monitoramento online 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana), análise termográfica, análise energética, fornecimento de baterias, peças, componentes, materiais e mão de obra qualificada, com o objetivo de manter a disponibilidade dos equipamentos que operam em regime de emergência, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no edital nº 65/2021 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 03.629.664/0001-02)

Contrato Pregão
06/12/2022 06/12/2022 05/12/2024 14/12/2022 R$ 216.975,84

 

503

Número: 43/2022

Processo: 202204000328399

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra, nos nobreaks (UPS) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, incluindo monitoramento online 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana), análise termográfica, análise energética, fornecimento de baterias, peças, componentes, materiais e mão de obra qualificada.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 03.629.664/0001-02)

Contrato Pregão
06/12/2022 06/12/2022 05/12/2024 14/12/2022 R$ 172.951,80

 

504

Número: 41/2022

Processo: 202203000324701

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de análise microbiológica, química e física do ar ambiente.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 01.183.525/0001-72)

Contrato Pregão
29/11/2022 29/11/2022 28/11/2024 02/12/2022 R$ 52.409,40

 

505

Número: 42/2022

Processo: 202203000324701

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, operação de sistemas, instalação eventual e remanejamento de sistemas centrais de ar-condicionado com chillers, Fan Coils, fancoletes, dualfluid, splitão, torres de resfriamento, selfcontained, Variable Refrigerant Flow (VRF) - fluxo de refrigerante variável, incluindo a análise química e efetivo tratamento da água de resfriamento com fornecimento de todas as peças, componentes, insumos, materiais, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como análise microbiológica, química e física do ar ambiente.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ: 01.978.473/0001-20)

Contrato Pregão
24/11/2022 24/11/2022 23/11/2024 29/11/2022 R$ 1.163.290,72

 

506

Número: 40/2022

Processo: 202203000324701

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, operação de sistemas, instalação eventual e remanejamento de sistemas centrais de arcondicionado com chillers, Fan Coils, fancoletes, dualfluid, splitão, torres de resfriamento, self-contained, Variable Refrigerant Flow (VRF) - fluxo de refrigerante variável, incluindo a análise química e efetivo tratamento da água de resfriamento com fornecimento de todas as peças, componentes, insumos, materiais, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como análise microbiológica, química e física do ar ambiente, a serem prestados no prédio do Fórum da Comarca de Trindade.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 14.972.268/0001-08)

Contrato Pregão
24/11/2022 24/11/2022 23/11/2024 29/11/2022 R$ 82.033,96

 

507

Número: 8/2022

Processo: 202205000338412

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Projeto "Roda de Conversa sobre Família online!", por meio da ação conjunta dos partícipes visando a promoção de estudos e discussões acerca da compreensão e aprofundamento sobre famílias.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIÁS - ATFAGO (CNPJ: 13.356.331/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/11/2022 21/11/2022 20/11/2027 21/11/2022 R$ 0,00

 

508

Número: 9/2022

Processo: 202205000337450

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Aparecida de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.005.727/0001-24)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/11/2022 21/11/2022 21/11/2027 29/11/2022 R$ 0,00

 

509

Número: 38/2022

Processo: 202207000349185

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância eletrônica por meio de monitoramento de sistema eletrônico de segurança (alarme) em diversas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Edital 20/2022.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TETRASEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 24.375.442/0001-80)

Contrato Pregão
18/11/2022 18/11/2022 17/11/2024 02/12/2022 R$ 307.783,68

 

510

Número: 54/2022

Processo: 202208000353238

Gestão: ALESSANDRO MIGUEL FILHO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de afiação de facas das guilhotinas (CATU SS/82 e Guarani CN/D82), conforme termo de referência do evento 10.

Regime de execução: GLOBAL

MIRIAM POVOA SILVA ABADIA 90927389134 (CNPJ: 28.986.063/0001-88)

Contrato Dispensa
16/11/2022 16/11/2022 15/11/2024 06/12/2022 R$ 14.137,42

 

511

Número: 33/2022

Processo: 202209000357229

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DIEGO CRUZ ABRAHAO

Objeto:
Prestação de serviços de assessoramento técnico, regulatório, jurídico, econômico-financeiro, serviços de engenharia do proprietário, serviços de operação e manutenção (O&M) de usinas fotovoltaicas e gestão de contas de energia das unidades consumidoras no âmbito do projeto de Eficiência Energética do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COMPANHIA CELG DE PARTICIPACOES - CELGPAR (CNPJ: 08.560.444/0001-93)

Contrato Dispensa
07/10/2022 07/10/2022 06/10/2027 10/10/2022 R$ 1.819.961,59

 

512

Número: 202206000342933/2022

Processo: 202206000342933

Gestão: ALINE VIEIRA TOMAS

Fiscalização:

Objeto:
Termo de Cooperação Técnica nº 7/2022 cujo objetivo é a conjunção de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação da linguagem simples na elaboração de documentos no âmbito de atuação de seus compromitentes.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 02.656.759/0001-52)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (CNPJ: 01.409.697/0001-11)

Termo de Cooperação Não aplicável
29/09/2022 29/09/2022 27/09/2027 29/09/2022 R$ 0,00

 

513

Número: 28/2022

Processo: 202208000350285

Gestão: RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Access Points, com a finalidade de atender às necessidades de ampliação da cobertura de rede sem fio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

M2RE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME (CNPJ: 26.303.433/0001-00)

Contrato Pregão
27/09/2022 27/09/2022 26/09/2027 28/09/2022 R$ 2.400.000,00

 

514

Número: 31/2022

Processo: 202208000353078

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
O objeto desta contratação é a assinatura da ferramenta gerencial informatizada denominada ContratosGov, destinada à gestão e fiscalização de contratos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA (CNPJ: 40.628.906/0001-70)

Contrato Inexigibilidade
20/09/2022 20/09/2022 19/09/2024 07/10/2022 R$ 227.600,00

 

515

Número: 24/2022

Processo: 202206000341212

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ANDERSON YAGI COSTA;NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Prestação de serviço de consultoria pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GOIÁS), para implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) das contratações e aquisições no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIAS (CNPJ: 01.269.984/0001-73)

Contrato Inexigibilidade
30/08/2022 30/08/2022 20/09/2024 17/10/2022 R$ 135.000,00

 

516

Número: 202201000316215/2022

Processo: 202201000316215

Gestão: VIVIANE RODRIGUES GUIMARÃES

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e de outros atos inerentes aos procedimentos licitatórios, em jornal de grande circulação no Estado de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir de 26.8.2022

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80)

Contrato Dispensa
26/08/2022 26/08/2022 25/08/2024 26/08/2022 R$ 16.670,00

 

517

Número: 3/2022

Processo: 202208000354598

Gestão: SANDRA REGINA TEODORO REIS LIMA

Fiscalização:

Objeto:
Realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do crime ou do ato infracional.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GOIÁS (CNPJ: 08.876.217/0001-71)

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES (CNPJ: 02.529.964/0001-57)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS (CNPJ: 25.141.524/0001-23)

ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG (CNPJ: 02.106.664/0001-65)

FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AÇÃO HUMANITÁRIA (IDEAH) DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLASTICA (SBCP) (CNPJ: 19.662.962/0001-34)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/08/2022 26/08/2022 25/08/2024 15/09/2022 R$ 0,00

 

518

Número: 29/2022

Processo: 202203000324644

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MIGUEL JOSÉ DE LIMA

Objeto:
Aquisição de sistema integrado para aceleração de banco de dados Oracle Exadata X8M-2, serviços de instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia pelo período de 36 (trinta e seis meses) meses, incluindo fornecimento de peças de reposição, licenciamento Oracle e suporte pelo período de 36 (trinta e seis meses) meses, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 164/2021 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da CONTRATADA, constantes do Processo nº 202100273655 de 27/07/2021, independentemente de transcrição.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 10.452.500/0001-18)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
26/08/2022 26/08/2022 25/08/2025 01/09/2022 R$ 3.507.487,84

 

519

Número: 19/2022

Processo: 202205000336805

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Objeto:
Locação dos imóveis urbanos situados no Ed. Comercial Lourenço Office, localizado na Avenida T-7, esquina coma a Avenida Mutirão, nº 371, Quadra R34, Setor Oeste, nesta Capital, a seguir especificados: I) loja 1, térreo e mezanino, com área total privativa de 2.378,42/m² (dois mil trezentos e setenta e oito vírgula quarenta e dois metros quadrados), acompanhados de 4 vagas de garagem; II) 16 (dezesseis) salas autônomas, localizadas no 24º Andar (2401, 2404, 2407 a 2420), com área total privativa de 1.292,34m² (mil duzentos e noventa e dois vírgula trinta e quatro metros quadrados), acompanhadas de 16 (dezesseis) vagas de garagem.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

INVEST GOIÁS IMOBILIARIA LTDA - ME (CNPJ: 18.598.259/0001-41)

Contrato Dispensa
14/07/2022 18/08/2022 18/08/2026 21/07/2022 R$ 4.323.528,96

 

520

Número: 308728/2022

Processo: 202112000308728

Gestão: MARLI DE FÁTIMA NAVES

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no Fórum da Comarca de Vianópolis.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS (CNPJ: 01.299.692/0001-83)

Termo de Cooperação Não aplicável
17/08/2022 17/08/2022 18/08/2027 18/10/2022 R$ 0,00

 

521

Número: 1/2022

Processo: 202203000324277

Gestão: LEONARDO NACIFF BEZERRA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso de parcela do imóvel, correspondente à 124,11 m² (cento e vinte e quatro vírgula onze metros quadrados) que abriga o Fórum da Comarca de Morrinhos.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS (CNPJ: 01.112.580/0001-71)

Termo de Cessão Não aplicável
30/06/2022 16/08/2022 31/08/2027 16/08/2022 R$ 0,00

 

522

Número: 23/2022

Processo: 202203000324481

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: RODRIGO BARBOSA

Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação e contêineres fechados, tipo Dry, de 20 pés, bem como mobilização, desmobilização, instalações, ativações, instruções técnicas/operacionais e assistências técnicas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 37.131.539/0001-90)

Contrato Pregão
11/08/2022 11/08/2022 10/08/2024 17/08/2023 R$ 173.772,48

 

523

Número: 27/2022

Processo: 202201000311817

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a execução de obra de instalação de grupo motor gerador (GMG) e nobreak nas Unidades Judiciárias das Comarcas de Alto Paraíso, Anápolis (1º e 2º Juizado Especial Cível), Aragarças, Aruanã, Caldas Novas, Corumbaíba, Goianira, Mara Rosa, Maurilândia, Padre Bernardo e São Domingo, oriunda do Edital de Licitação nº 19/2022, na modalidade concorrência, do tipo Menor Preço por Item.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL (CNPJ: 01.475.599/0010-73)

Contrato Concorrência
09/08/2022 09/08/2022 08/08/2024 28/08/2022 R$ 4.311.501,63

 

524

Número: 22/2022

Processo: 202203000324159

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;ELIAS ALVES TEIXEIRA;FRANCISCO TAVARES GOMES;JAQUELINE DOS ANJOS CASAROTTO;PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEGRÃO;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços especializados de Engenharia para a execução da obra de construção do prédio destinado aos Tribunais do Júri da Comarca de Goiânia, conforme especificado no(s) anexo(s) do Edital.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ADEMALDO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 03.284.445/0001-39)

Contrato Concorrência
28/07/2022 28/07/2022 01/08/2025 01/08/2022 R$ 45.058.499,53

 

525

Número: 20/2022

Processo: 202205000338583

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES;RODRIGO BARBOSA

Objeto:
Contratação de 17 (dezessete) postos Tipo P1 - Diurno 12x36; 17 (dezessete) postos Tipo P1 - Noturno 12x36; e 35 (trinta e cinco) postos Tipo P2 - Diurno 44 horas armado - Lote 2; e 29 (vinte e nove) postos Tipo P1 - Diurno 12x36; 29 (vinte e nove) postos Tipo P1 - Noturno 12x36; e 22 (vinte e dois) postos Tipo P2 - Diurno 44 horas armado - Lote 3, para a prestação de serviços continuados de vigilância, monitoramento e segurança ostensiva armada e desarmada, mediante fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades deste Poder Judiciário e de suas Unidades Judiciais

Regime de execução: PRECO GLOBAL

AC SEGURANÇA EIRELI (CNPJ: 09.459.901/0001-10)

Contrato Pregão
21/07/2022 21/07/2022 20/07/2024 27/07/2022 R$ 15.618.703,68

 

526

Número: 346128/2022

Processo: 202207000346128

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA (CNPJ: 05.499.495/0001-69)

Convênio Não aplicável
19/07/2022 19/07/2022 18/07/2026 27/07/2022 R$ 120.000,00

 

527

Número: 2/2022

Processo: 201905000168794

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Interligação Bancária(SIB) desenvolvido pelo TRT18, cuja finalidade consiste na expedição de alvarás eletrônicos, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63)

Termo de Cooperação Não aplicável
30/06/2022 30/06/2022 29/06/2027 11/07/2022 R$ 0,00

 

528

Número: 14/2022

Processo: 202201000315477

Gestão: CARLOS EDUARDO ROCHA LEMES MOURA

Fiscalização: GRACIENE RENOVATO ARAÚJO

Objeto:
Contratação, sob demanda, de seguro automotivo, com cobertura total, para 442 (quatrocentos e quarenta e dois) veículos da frota do Poder Judiciário do Estado de Goiás. 2ºTermo aditivo - 475(quatrocentos e setenta e cinco) veículos

Regime de execução: PRECO GLOBAL

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 61.198.164/0001-60)

Contrato Pregão
09/06/2022 29/06/2022 10/08/2024 30/06/2022 R$ 276.798,50

 

529

Número: 12/2022

Processo: 202202000319188

Gestão: PAULO HENRIQUE FERNANDES SARDEIRO

Fiscalização: RAFAEL NATO DE SOUZA MACHADO

Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos, instalados no Centro de Saúde deste Poder.

Regime de execução: GLOBAL

APS ODONTO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 34.372.460/0001-62)

Contrato Dispensa
03/06/2022 03/06/2022 02/12/2024 24/06/2022 R$ 9.095,10

 

530

Número: 1/2022

Processo: 202111000307469

Gestão: ITANEY FRANCISCO CAMPOS; LAYLLA NAYANNE DIAS LOPES VILARINHO

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação mútua para a realização de projetos, eventos, capacitações e exposições com intuito de valorizar e promover a Memória Institucional, conforme diretrizes da Resolução CNJ nº 316, de 22 de abril de 2020 e da Resolução CNJ nº 24, de 30 de junho de 2021; e, também, o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, em 2025.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/05/2022 01/06/2022 31/05/2027 01/06/2022 R$ 0,00

 

531

Número: 2/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme o edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Termo de Credenciamento Não aplicável
02/05/2022 02/05/2022 01/05/2027 02/05/2022 R$ 0,00

 

532

Número: 202104000269836/2022

Processo: 202104000269836

Gestão: LÍVIA REGINA SAAB ARAÚJO; WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Acesso ao Banco de Dados do SCPC para: a) efetuar consultas de CPFs e CNPJs nos produtos Acerta Cadastral (pessoas físicas); Acerta Completo (pessoas físicas); Define Limite (pessoas jurídicas) e Consulta Histórico (pessoas físicas e pessoas jurídicas); b) formalizar requerimentos de inclusões, exclusões, revogações, interdições e demais solicitações judiciais.

Regime de execução: SEM ONUS

BOA VISTA SERVIÇOS S/A (CNPJ: 11.725.176/0001-27)

Termo de Cooperação Não aplicável
02/05/2022 02/05/2022 01/05/2027 19/05/2022 R$ 0,00

 

533

Número: 3/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. (CNPJ: 37.395.399/0001-67)

Termo de Credenciamento Não aplicável
02/05/2022 02/05/2022 01/05/2027 02/05/2022 R$ 0,00

 

534

Número: 6025/2022

Processo: 202003000216697

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Conjunção de esforços das partes no sentido de: a) promover ações conjuntas para o incentivo da prevenção e resolução de conflitos, por meio da utilização do canal Hot Line Judiciário da SAMSUNG, para oportunizar a conciliação e mediação pré-processual em situações de conflito envolvendo a SAMSUNG em demandas de relação de consumo, especificamente quanto às reclamações apresentadas na Central de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e Varas Cíveis do Tribunal de Justiça de Goiás. b) a mútua cooperação se fará no plano pré-processual, antes da distribuição das reclamações às unidades judiciárias.

Regime de execução: SEM ONUS

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ: 00.280.273/0001-37)

Termo de Cooperação Não aplicável
08/04/2022 29/04/2022 28/04/2027 29/04/2022 R$ 0,00

 

535

Número: 5946/2022

Processo: 202110000297078

Gestão: VANESSA RIOS SEABRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste contrato é a prestação pela CONTRATADA de serviços em controle de vetores e pragas urbanas por meio de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de pombos, morcegos, abelhas, vespas e marimbondos, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados, nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades administrativas e judiciárias do Fórum Central: Av. de Furnas, 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia/GO, conforme especificações descritas no Termo de Referência (evento 33), item 2.

Regime de execução: GLOBAL

V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVIÇOS (CNPJ: 36.289.732/0001-90)

Contrato Dispensa
23/02/2022 14/04/2022 13/04/2025 04/03/2022 R$ 5.365,94

 

536

Número: 5947/2022

Processo: 202110000297078

Gestão: TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS; VANESSA RIOS SEABRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste contrato é a prestação pela CONTRATADA de serviços em controle de vetores e pragas urbanas por meio de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de pombos, morcegos, abelhas, vespas e marimbondos, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados, nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas unidades administrativas e judiciárias das Varas de Família e Juizados Especiais Cíveis: Av. Atlântica, Quadra 23, Lote 12, Jardim Boa Esperança, Aparecida de Goiânia/GO, conforme especificações descritas no Termo de Referência (evento 33), item 1.

Regime de execução: GLOBAL

CSS SERVICOS E NEGOCIOS LIMITADA (CNPJ: 30.051.167/0001-42)

Contrato Dispensa
22/02/2022 14/04/2022 13/04/2025 04/03/2022 R$ 3.306,96

 

537

Número: 328349/2022

Processo: 202204000328349

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Dispõe sobre a instituição do Comitê Goiano para a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para firmar compromisso em contribuir para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Contrato Não aplicável
12/04/2022 12/04/2022 31/12/2027 21/11/2022 R$ 0,00

 

538

Número: 7/2022

Processo: 202109000295852

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, operação de sistemas, instalação eventual e remanejamento de sistema central de ar- condicionado com chillers, Fan Coils, torres de resfriamento, self-contained, incluindo análise microbiológica, química e física do ar ambiente, bem como análise química e efetivo tratamento da água de resfriamento com fornecimento e substituição de todas as peças , insumos, ferramentas e mão de obra, necessárias à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e contidas no Edital n.º 1/2022 e seus anexos, referentes ao lote 02 (Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 03.629.664/0001-02)

Contrato Pregão
11/04/2021 11/04/2022 10/04/2025 29/04/2022 R$ 551.775,60

 

539

Número: 8/2022

Processo: 202109000295852

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO;WILTON JOSÉ DA SILVA

Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, operação de sistemas, instalação eventual e remanejamento de sistema central de ar- condicionado com chillers, Fan Coils, torres de resfriamento, self-contained, incluindo análise microbiológica, química e física do ar ambiente, bem como análise química e efetivo tratamento da água de resfriamento com fornecimento e substituição de todas as peças necessárias à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e contidas no Edital n.º 01/2022 e seus anexos, referente ao lote 01 (Fórum de Anápolis).

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 20.982.406/0001-24)

Contrato Pregão
11/04/2022 11/04/2022 10/04/2025 29/04/2022 R$ 386.243,04

 

540

Número: 1/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

FINANCEIRA ALFA S/A (CNPJ: 17.167.412/0001-13)

Termo de Credenciamento Não aplicável
11/04/2022 11/04/2022 10/04/2027 11/04/2022 R$ 0,00

 

541

Número: 6010/2022

Processo: 202112000310682

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de (dois) certificados digitais SSL, do tipo "wildcard" OV para computadores servidores com a finalidade de atender às necessidades atualmente demandadas.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 19.833.155/0001-37)

Contrato Dispensa
08/04/2022 08/04/2022 07/04/2025 27/04/2022 R$ 8.974,34

 

542

Número: 5984/2022

Processo: 202112000311031

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição/contratação de softwares de gerenciamento de nuvem privada,virtualização de servidores, virtualização de rede e segurança, incluindo serviços de instalação, design, planejamento, customização, implementação e transferência de conhecimento, bem como serviços profissionais especializados para suporte presencial e operação assistida, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 03.535.902/0001-10)

Contrato Pregão
28/03/2022 28/03/2022 27/03/2025 01/04/2022 R$ 16.041.852,00

 

543

Número: 5982/2022

Processo: 202202000320293

Gestão: ALESSANDRA GEÓRGIA NÓBREGA DE LUCENA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação dos seguintes serviços: a) assinatura anual da solução Zênite Fácil - Contratação Pública -sendo 3 (três) acessos simultâneos; b) orientação por escrito em licitações e contratos - até 30 (trinta)orientações; c) 4 (quatro) vagas para a reunião com a consultoria Zênite (cortesia); d) 2 (dois) livros Contratação "built to suit".

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15)

Contrato Inexigibilidade
21/03/2022 21/03/2022 20/03/2025 30/03/2022 R$ 20.562,63

 

544

Número: 5952/2022

Processo: 202111000305283

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a cessão de uso de espaço situado no prédio do antigo Fórum da Comarca de Ivolândia, com área total de 123,45 m2(cento e vinte e três virgula quarenta e cinco metros quadrados).

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE IVOLANDIA (CNPJ: 02.321.891/0001-03)

Termo de Cessão Não aplicável
08/03/2022 08/03/2022 07/03/2028 11/03/2022 R$ 0,00

 

545

Número: 5969/2022

Processo: 202112000311007

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 58/2021. Contrato visando a aquisição/contratação de softwares de gerenciamento de nuvem privada, virtualização de servidores, virtualização de rede e segurança, incluindo serviços de instalação, design, planejamento, customização, implementação e transferência de conhecimento, bem como serviços profissionais especializados para suporte presencial e operação assistida, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.181.242/0003-53)

Contrato Pregão
03/03/2022 03/03/2022 02/03/2025 16/03/2022 R$ 176.049,87

 

546

Número: 5929/2022

Processo: 202106000276819

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço continuado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), também denominado como TV por assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os materiais (cabos, conectores), infraestrutura, serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos. O serviço abrange a instalação, por demanda, de 55 (cinquenta e cinco) pontos de acesso a sinais de TV por assinatura, em salas a serem indicadas pelo Gestor do Contrato, localizadas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 19.814.481/0001-05)

Contrato Pregão
23/02/2022 23/02/2022 22/02/2025 02/03/2022 R$ 147.840,00

 

547

Número: 5977/2022

Processo: 202201000312832

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e suprimentos de backup, com a finalidade de atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SYSTEC INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 04.441.646/0001-65)

Contrato Pregão
23/02/2022 23/02/2022 22/02/2027 02/03/2022 R$ 124.999,37

 

548

Número: 5930/2022

Processo: 202112000311000

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Ata de Registro de Nº 059/2021. Constitui objeto do presente contrato a renovação do licenciamento de uso do software de gerenciamento VMware vCenteer Server Standard, com direito de atualização e suporte técnico 24x7 do fabricante por 3 anos, part numbers: VCS6-STD3P-SSS-C, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: GLOBAL

AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A (CNPJ: 07.192.480/0001-89)

Contrato Pregão
21/02/2022 21/02/2022 19/02/2025 02/03/2022 R$ 79.396,00

 

549

Número: 5976/2022

Processo: 202201000312832

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e suprimentos de backup, com a finalidade de atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA (CNPJ: 15.135.210/0001-64)

Contrato Pregão
18/02/2022 18/02/2022 17/02/2027 04/03/2022 R$ 181.470,00

 

550

Número: 5975/2022

Processo: 202201000312832

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e suprimentos de backup, com a finalidade de atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (CNPJ: 08.706.548/0001-63)

Contrato Pregão
17/02/2022 17/02/2022 16/02/2027 02/03/2022 R$ 732.533,32

 

551

Número: 17022022/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados,pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Termo de Credenciamento Não aplicável
17/02/2022 17/02/2022 16/02/2027 17/02/2022 R$ 0,00

 

552

Número: 5922/2022

Processo: 202107000282833

Gestão: MARCELO DE JESUS ROSA PEREIRA

Fiscalização: APARECIDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS;JEREELY XAVIER DE PAULA;KEILA SOUSA SILVA;MARCELO DE JESUS ROSA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento do Sistem de Cálculos Judiciais SOS Cálculos, por meio de subscrição, na quantidade de 120 (cento e vinte) assinaturas de uso, conforme condições  e especificações constantes do Termo de Referência e proposta ofertada pela Contratada.

Regime de execução: GLOBAL

SILVA BRITTO - CALCULOS E CURSOS LTDA (CNPJ: 19.065.210/0001-96)

Contrato Inexigibilidade
14/02/2022 14/02/2022 13/02/2025 22/02/2022 R$ 199.356,36

 

553

Número: 5945/2022

Processo: 202106000280516

Gestão: ROBERTA WOLPP GONÇALVES

Fiscalização:

Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica visando a ação conjunta dos participes, dentre das respectivas esferas de competência, visando a unificação operacionalização do 3º e 4º Centros Judiciáriosde Solução de Conflitos e Cidadania instalado no Fórum da Comarca de Cidade Ocidental, e no posto de atendimento localizado na Administração Regional do Jardim do ABC (quadra 02, Lote I, Parque das Américas, Cidade Ocidental) com atuação nas áreas cíveis, família e executivo fiscal, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivosos seus resultados,através de mecanismo de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, com a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL (CNPJ: 36.862.621/0001-21)

Termo de Cooperação Não aplicável
11/02/2022 11/02/2022 10/03/2027 02/03/2022 R$ 0,00

 

554

Número: 5920/2022

Processo: 202201000314765

Gestão: Divisão de Material e Patrimônio

Fiscalização:

Objeto:

O objeto do presente Termo consiste na DOAÇÃO sem encargos em favor do DONATÁRIO dos bens abaixo relacionados:

* WebCam Lifecam Microsoft semi nova - 20

Regime de execução:

KENTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.276.330/0001-77 )

Termo de Doação Não aplicável
10/02/2022 10/02/2022 10/02/2027 15/02/2022 R$ 0,00

 

555

Número: 5948/2022

Processo: 202112000311187

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 Constitui objeto do presente contrato a aquisição de solução composta por ativos de rede, incluindo Switches tipo SAN, Switches Topo de Rack, Switches de Borda, módulos de conexão, cabos e serviço de treinamento oficial, com a finalidade de atualização da rede do datacenter, bem como ampliar a rede de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Lote 1 e 2

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Contrato Pregão
10/02/2022 10/02/2022 09/02/2027 15/02/2022 R$ 6.756.360,00

 

556

Número: 5916/2022

Processo: 202107000285817

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO;NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto deste instrumento o franqueamento de acesso, manutenção e suporte técnico de (sete) licenças, pela Contratada, do Sistema Gerencial de Prestação de Contas - SGPC, de sua exclusiva propriedade intelectual, com a finalidade de gerenciar a prestação de contas de recursos financeiros e orçamentários aos órgãos estaduais e Conselho Nacional de Justiça. §1º Integra o presente instrumento o item referente à prestação de informação ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça. §2º Estão incluídas no objeto todas as atualizações porventura desenvolvidas, bem como as decorrentes de leis e normas que passarem a viger no decorrer do contrato.  §3º Inclui-se na contratação o "módulo para acompanhamento dos saldos diários", desenvolvido com exclusividade para o CONTRATANTE.  §4º A prestação dos serviços obedecerá ai estipulado neste contrato, bem como às obrigações assumidas na proposta apresentada pela CONTRATADA, a qual, independente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato.

Regime de execução: GLOBAL

TOP SYSTEM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 05.965.288/0001-52)

Contrato Inexigibilidade
08/02/2022 09/02/2022 08/02/2025 14/02/2022 R$ 53.631,36

 

557

Número: 5918/2022

Processo: 202112000310065

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: DANILO TAVARES DE FREITAS;FREDERICO SILVÉRIO DUARTE;LEANDRO DOMINGUES GUIMARÃES;LEONARDO JACOB DE LIMA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA;MAURICIO GEBRIM

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 Constitui objeto do presente pacto a contratação de serviços de suporte às equipes de gestão tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás mediante o uso de Unidades de Serviços Técnicos (UST'S) como métrica de serviços para atendimento de 1º, 2º e 3º nível, conforme especificações contidas no Edital nº 43/2021 e seus anexos

Regime de execução: PRECO UNITARIO

GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A (CNPJ: 12.130.013/0001-64)

Contrato Pregão
07/02/2022 07/02/2022 06/02/2025 10/02/2022 R$ 9.546.875,00

 

558

Número: 6014/2022

Processo: 202112000311054

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 Constitui objeto do presente contrato a aquisição e contratação de softwares de gerenciamento de nuvem privada, virtualização de servidores, rede e segurança, incluindo serviços de instalação, design, planejamento. customização, implementação e transferência de conhecimento, bem como serviços profissionais especializados para suporte presencial e operação assistida, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificado no Edital Nº 67/2021. Itens 4,5 e 14.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 03.263.975/0001-09)

Contrato Pregão
07/02/2022 07/02/2022 06/02/2025 10/02/2022 R$ 9.996.086,08

 

559

Número: 5914/2022

Processo: 202201000312233

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE EM AMBIENTE MICROSOFT, CONTEMPLANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CARBON IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ: 30.713.681/0001-04)

Contrato Pregão
01/02/2022 01/02/2022 31/01/2025 07/02/2022 R$ 15.753.200,92

 

560

Número: 5895/2022

Processo: 201905000172231

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a realização de "Oficina de Pais" pela ATFAGO, junto ao 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - 2º CEJUSC - Família, com o intuito de minimizar os efeitos nocivos de abordagens destrutivas de conflitos de pais diante dos filhos, somando esforços com o TJGO para expansão do movimento pela conciliação, por meio de mecanismos de soluções de controvérsias, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIÁS - ATFAGO (CNPJ: 13.356.331/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/01/2022 31/01/2022 30/01/2027 31/01/2022 R$ 0,00

 

561

Número: 5917/2022

Processo: 202103000266617

Gestão: Secretário -Geral Judiciário - Cleber Pires Ferreira / Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Dr. Aldo G. Saad Sabino de Freitas

Fiscalização:

Objeto:

O presente Acordo tem por objeto a cessão, para o TJGO, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema de Busca Patrimonial, criado para agilizar procedimentos relativos à execução.

Regime de execução:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63 )

Termo de Cooperação Não aplicável
25/01/2022 25/01/2022 24/01/2027 17/02/2022 R$ 0,00

 

562

Número: 5883/2022

Processo: 202105000272596

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de dados por meio de cessão de réplica dos dados do sistema PJD/PROJUDI para acesso, com a finalidade exclusiva de leitura, pelo Ministério Público do Estado de Goiás, em prol da celebridade, da eficiência e do aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/01/2022 24/01/2022 23/01/2032 28/01/2022 R$ 0,00

 

563

Número: 5869/2022

Processo: 202002000214993

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de infraestrutura eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais em que o Munícipio de Aparecida de Goiânia/GO seja parte no banco de dados do TJGO pelo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGM, conforme discriminação contida no Anexo l e Anexos Técnicos a serem elaborados nos termos deste, conforme especificações.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.005.727/0001-24)

Termo de Cooperação Não aplicável
12/01/2022 18/01/2022 17/01/2027 18/01/2022 R$ 0,00

 

564

Número: 5912/2022

Processo: 202106000278133

Gestão: Diretor (a) do Foro da Comarca de Bela Vista de Goiás

Fiscalização:

Objeto:

Constitui objeto deste Termo a cessão de uso de imóvel com área de 3.885,00 metros quadrados, medindo 37,00 metros pela Rua R-2; 72,00 metros pela Rua R-6; 65,00 metros pela Rua R-7; 46,00 metros pela Rua r-3 e 7,00 metros por cada chanfrado, situado à Rua Seis com Rua Três, 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, assegurado pelo registro R-2-1.795, fls. 213 do livro 2-F, de ordem do Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de Goiás, 1º Tabelionato de Notas.

Regime de execução:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS (CNPJ: 01.005.917/0001-41 )

Termo de Cessão Não aplicável
13/01/2022 13/01/2022 12/01/2027 31/12/1969 R$ 0,00

 

565

Número: 278133/2022

Processo: 202106000278133

Gestão: PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste Termo a cessão de uso de imóvel com área de 3.885,00 metros quadrados, medindo 37,00 metros pela Rua R-2; 72,00 metros pela Rua R-6; 65,00 metros pela Rua R-7; 46,00 metros pela Rua r-3 e 7,00 metros por cada chanfrado, situado à Rua Seis com Rua Três, 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, assegurado pelo registro R-2-1.795, fls. 213 do livro 2-F, de ordem do Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de Goiás, 1º Tabelionato de Notas.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS (CNPJ: 01.005.917/0001-41)

Termo de Cessão Não aplicável
13/01/2022 13/01/2022 10/02/2027 14/02/2022 R$ 0,00

 

566

Número: 5874/2022

Processo: 201907000179118

Gestão: RODRIGO BARBOSA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e outros materiais bélicos apreendidos, que estejam sob a guarda do Poder Judiciário goiano e considerados desnecessários para a continuidade e a instrução do processo.

Regime de execução: SEM ONUS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CNPJ: 10.199.860/0001-50)

Termo de Cooperação Não aplicável
12/01/2022 12/01/2022 11/01/2026 18/01/2022 R$ 0,00

 

567

Número: 5873/2022

Processo: 202106000281687

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Solução de Contact Center, tendo como finalidade atender às necessidades de melhorias na infraestrutura de teleatendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Plataforma virtualizada de Contact Center (DAC, URA, Gravador e Relatórios) - Software Licença - Licença de Atendente Voz 70 Software Licença - Licença de Atendente Digital (Chat, Whatsapp e Email) - Software Licença - Licença de Supervisor 10 Software Licença - Plataforma de Automação (Bot) 1 Software Licença - Conectividade mensal Whatsapp API com mensagens receptivas ilimitadas - Serviços de configuração, customização, desenvolvimento e integração - Suporte técnico 24X5 e Garantia por 36 meses

Regime de execução: GLOBAL

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 57.229.601/0001-98)

Contrato Pregão
11/01/2022 11/01/2022 10/01/2025 17/01/2022 R$ 2.855.000,00

 

568

Número: 5868/2022

Processo: 202112000308502

Gestão: EUNICE MACHADO NOGUEIRA; LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA;DENISE EVANGELISTA TEIXEIRA

Objeto:
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - ALEGO O objeto do presente contrato é o fornecimento de soluções de áudio e vídeo profissional e de broadcasting central de TV, incluindo equipamentos, serviços de implantação e treinamentos e operação assistida. 

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 58.619.404/0008-14)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
03/01/2022 03/01/2022 02/01/2025 13/01/2022 R$ 8.825.550,00

 

569

Número: 5870/2022

Processo: 202111000305189

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Fiscalização: JULIANA GOMES DE FREITAS

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de cortinas, com prestação de serviços de instalação, fornecimento de toda a mão de obra, materiais e peças necessárias à perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

NEIDE CARDOSO E CIA. LTDA - ME (CNPJ: 03.225.149/0001-67)

Contrato Pregão
29/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 13/01/2022 R$ 2.531.575,06

 

570

Número: 5860/2021

Processo: 202111000305892

Gestão: Divisão de Suporte e Serviço de TI, Valdemar Ribeiro da Silva Júnior

Fiscalização:

Objeto:

Contrato visando a aquisição de 30 (trinta) unidades de computadores iMac, com 36 (trinta seis) meses de garantia e com Service Leve Agreement – SLA de 20 (vinte) dias, nos exatos termos especificações do Edital de Licitação nº 30/2021 e seus anexos, do Ministério Público do Estado de  Goiás, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo n° 202000407265 de 19.11.2020, independentemente de transcrição. 

Regime de execução:

ENGRÁCIA MERCANTIL DE MONÍLIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.321.200/0001-01 )

Contrato Pregão
22/12/2021 22/12/2021 21/12/2024 11/01/2022 R$ 1.080.030,00

 

571

Número: 5860/2022

Processo: 202111000305892

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;KEILA SOUSA SILVA;LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Objeto:
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS Contrato visando a aquisição de 30 (trinta) unidades de computadores iMac, com 36 (trinta e seis) meses de garantia e com Service Leve Agreement - SLA de 20 (vinte) dias, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 30/2021 e seus anexos, do Ministério Público do Estado de Goiás, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo n° 202000407265 de 19.11.2020, independentemente de transcrição.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.321.200/0001-01)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
22/12/2021 22/12/2021 21/12/2024 11/01/2022 R$ 1.080.030,00

 

572

Número: 5877/2022

Processo: 202108000291047

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio de atendimento disponibilizados.

Regime de execução: GLOBAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0013-47)

Contrato Inexigibilidade
(Com ratificação)
20/12/2021 20/12/2021 20/12/2024 18/01/2022 R$ 18.000.000,00

 

573

Número: 5830/2021

Processo: 202108000287937

Gestão: Coordenadoria da infância e Juventude

Fiscalização:

Objeto:

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por instrumento o compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizem crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe, sendo que, a fim de atingir os objetivos e a sistemática operacional de cada projeto, os signatários deste acordo deverão seguir as diretrizes e orientações nele contidas.

Regime de execução:

INSTITUTO MUNDO MELHOR - IMM (CNPJ: 11.622.455/0001-65 )

Termo de Cooperação Inexigibilidade
17/12/2021 17/12/2021 16/12/2026 17/12/2021 R$ 0,00

 

574

Número: 5830/2022

Processo: 202108000287937

Gestão: CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por instrumento o compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizem crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe, sendo que, a fim de atingir os objetivos e a sistemática operacional de cada projeto, os signatários deste acordo deverão seguir as diretrizes e orientações nele contidas.

Regime de execução: SEM ONUS

INSTITUTO MUNDO MELHOR (CNPJ: 11.622.455/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/12/2021 17/12/2021 16/12/2026 17/12/2021 R$ 0,00

 

575

Número: 1/2021

Processo: 202105000275807

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA; GABRIEL DA COSTA FERRO

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implantação de plataforma de videoconferência institucionalizada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, visando a realização de audiências envolvendo presos que estejam em cumprimento de medidas restritivas de liberdade em meio fechado provisoriamente ou com sentença transitada em julgado e para áreas administrativas desta pasta, mormente durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Federal n°06/2020, devido à pandemia mundial decorrente da COVID-19.

Regime de execução: GLOBAL

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CNPJ: 29.394.729/0001-71)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/12/2021 15/12/2021 15/12/2026 15/12/2021 R$ 0,00

 

576

Número: 202202000319646/2023

Processo: 202202000319646

Gestão: CÉLIA REGINA LARA

Fiscalização:

Objeto:
Proporcionar a realização de estágio curricular obrigatório não remunerado aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no(s) curso(s) de graduação oferecido(s) pelo UNIDESC Ltda, junto à Comarca de Luziânia.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIDESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (CNPJ: 02.168.995/0002-00)

Convênio Não aplicável
14/12/2021 14/12/2021 13/12/2026 14/12/2021 R$ 0,00

 

577

Número: 5824/2021

Processo: 202109000294564

Gestão: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Solução Integrada de Inteligência Cibernética, incluindo Acesso Ilimitado ao Console para Investigação e Análise de Incidentes Cibernéticos, Suporte Técnico, Instalação e Treinamento, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA (CNPJ: 05.704.797/0001-21)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
10/12/2021 10/12/2021 09/12/2024 14/12/2021 R$ 0,00

 

578

Número: 5814/2021

Processo: 202108000289513

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia para execução nos imóveis existentes e futuros do Contratante, próprios ou alugados/cedidos do Contratante, localizados no interior do Estado, com fornecimento de serviços, de mão de obra, materiais e demais insumos para atendimento das necessidades do Contratante, na conformidade da especificação constante do Edital de Licitação e seus anexos referente ao Pregão Eletrônico 55/2021. Lote 01, 02 e 03.

Regime de execução: GLOBAL

SOLUMINAR SERVICE LTDA (CNPJ: 31.315.082/0001-97)

Contrato Pregão
23/11/2021 25/11/2021 24/11/2024 29/11/2021 R$ 7.417.655,42

 

579

Número: 2/2021

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO BRADESCO S.A (CNPJ: 60.746.948/0001-12)

Termo de Credenciamento Não aplicável
22/11/2021 22/11/2021 21/11/2026 23/02/2022 R$ 0,00

 

580

Número: 1/2021

Processo:

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (CNPJ: 33.136.888/0001-43)

Termo de Credenciamento Não aplicável
18/11/2021 18/11/2021 17/11/2026 18/11/2021 R$ 0,00

 

581

Número: 207408/2021

Processo: 202001000207408

Gestão: ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EJUG

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de: I - Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Mineiros, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Mineiros, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE MINEIROS (CNPJ: 02.316.537/0001-90)

Termo de Cooperação Não aplicável
16/11/2021 16/11/2021 15/11/2026 25/11/2021 R$ 0,00

 

582

Número: 5808/2021

Processo: 202001000207408

Gestão: 1º JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS - DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA

Fiscalização: 1º JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS - DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA

Objeto:

O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de:

I – Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Mineiros, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos;

II – Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas;

III – Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição;

IV – Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Mineiros, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução:

MUNICIPIO DE MINEIROS (CNPJ: 02.316.537/0001-90 )

Termo de Cooperação Não aplicável
16/11/2021 12/11/2021 11/11/2026 25/11/2021 R$ 0,00

 

583

Número: 5785/2021

Processo: 202006000229820

Gestão: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de Cooperação tem por objeto operacionalizar sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle de arrecadação, administração e distribuição automática de ações referentes às Execuções Fiscais, buscando: a) Implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução n.º 18, de 23 de novembro de 2011, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; b) Reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesse, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que buscam o Poder Judiciário; c) Disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; d) Somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tomar efetivos seus resultados, por meio de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como mediação e conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE (CNPJ: 01.217.538/0001-15)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/10/2021 25/10/2021 31/12/2028 09/11/2021 R$ 0,00

 

584

Número: 5755/2021

Processo: 202104000268021

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços de suporte técnico a licenças de Software Oracle, observado o respectivo número de licenças indicado no processo nº 201706000043016 e na Proposta Comercial nº 4698097.

Regime de execução: GLOBAL

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ: 59.456.277/0001-76)

Contrato Inexigibilidade
01/10/2021 09/10/2021 08/10/2024 07/10/2021 R$ 319.143,36

 

585

Número: 5747/2021

Processo: 202108000288745

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MIGUEL JOSÉ DE LIMA

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 30/2021: Contrato visando a aquisição de solução de banco de dados Oracle Exadata Gen 2 Cloud at Customer Base System, incluindo fornecimento de hardware, horas de OCPUs, serviço de instalação, operação assistida e treinamento remoto, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ: 10.452.500/0002-07)

Contrato Pregão
29/09/2021 30/09/2021 28/09/2025 04/10/2021 R$ 9.755.371,78

 

586

Número: 5748/2021

Processo: 202107000283239

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
1.1. Contratação de subscrições com atualizações e suporte técnico, serviços especializados na Plataforma Red Hat e treinamentos da mesma fabricante. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital TJMT do Pregão Eletrônico n. 43/2020 e ao Termo de Referência n. 05/2020, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ME. (CNPJ: 21.547.011/0001-66)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
29/09/2021 29/09/2021 28/09/2024 05/10/2021 R$ 5.092.017,00

 

587

Número: 5742/2021

Processo: 202101000255497

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: EINSTEIN BRUNNO MARTINS REZENDE DOS SANTOS

Objeto:
Constitui objeto do presente pacto a contratação de serviços de locação de equipamentos logísticos, que serão utilizados na área logística e operacional do Centro de Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, abrangendo a Divisão de Material e Patrimônio, conforme especificações contidas no Edital nº 039/2021 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

S 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 18.132.617/0001-26)

Contrato Pregão
24/09/2021 24/09/2021 23/09/2025 29/09/2021 R$ 1.140.530,89

 

588

Número: 5744/2021

Processo: 202101000253596

Gestão: CÉLIA REGINA LARA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunto dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a coleta seletiva e destinação ambientalmente correta dos resíduos recicláveis, tais como papel, papelão, metais e outros tipos de resíduos recicláveis, separados nos edifícios do Fórum, anexos e demais unidades judiciárias da Comarca de Luziânia.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA NACIONAL DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS - COOPERCAT (CNPJ: 39.853.370/0001-07)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/09/2021 24/09/2021 23/09/2026 05/10/2021 R$ 0,00

 

589

Número: 5749/2021

Processo: 202108000287566

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021 Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licenças de software de e-mail, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições e especificações técnicas contidas no referido Edital e seus anexos. 

Regime de execução: GLOBAL

KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 11.319.574/0001-43)

Contrato Pregão
24/09/2021 24/09/2021 23/09/2024 05/10/2021 R$ 350.940,00

 

590

Número: 5777/2021

Processo: 201803000082616

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste termo a cessão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas em imóveis de propriedade do Cedente, na sede dos Fóruns do Estado de Goiás, para instalação e funcionamento de cartórios eleitorais, conforme relação e metragens constantes do Anexo do presente instrumento, e para o respectivo depósito de urnas eletrônicas, de forma a propiciar o atendimento ao público. §1º. Fica convalidadas as cessões de áreas relativas ao período de 9.9.2021 até a assinatura do presente termo, sendo de direito a contraprestação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no mencionado período. §2º. A área utilizada pelo CESSIONÁRIO não poderá ser cedida ou transferida a terceiros, no todo ou em parte, inadmitindo-se a locação ou empréstimo do bem, ainda que para a mesma finalidade.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cessão Não aplicável
23/09/2021 23/09/2021 22/09/2026 29/10/2021 R$ 0,00

 

591

Número: 5680/2021

Processo: 202107000283672

Gestão: SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Bernardo Sayão, Quadra 8, Lote 40, Bairro Cidade Universitária, Anápolis/GO, matriculado sob o nº 67.294, do Livro 2, do Registro de Imóveis daquele município, com área total de 754,80 m² de área construída, para servir à instalação do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis. O prazo de locação do imóvel será de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega definitiva do imóvel, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério do LOCATÁRIO.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MISSÃO NOVAS TRIBOS DO BRASIL (CNPJ: 02.816.023/0001-02)

Contrato Dispensa
12/08/2021 21/09/2021 20/09/2024 19/08/2021 R$ 234.008,52

 

592

Número: 5722/2021

Processo: 202107000283309

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e proposta comercial ofertada pela Contratada.

Regime de execução: PARCELA UNICA

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA (CNPJ: 09.094.300/0001-51)

Contrato Inexigibilidade
21/09/2021 21/09/2021 20/09/2024 24/09/2021 R$ 7.188,00

 

593

Número: 5733/2021

Processo: 202010000241901

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DIEGO CRUZ ABRAHAO;RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente pacto a contratação de serviços contínuos, abrangendo insumos e mão-de-obra, de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico nos sistemas e equipamentos que compõem as soluções de videomonitoramento (CFTV IP), segurança eletrônica e controle de acesso (catracas, cancelas, fechaduras, etc), para os prédios do Fórum Criminal de Goiânia, Fórum Cível de Goiânia, Centro de Distribuição e Complexo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e contidas no Edital n.º 25/2021 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

PROCEL EIRELI (CNPJ: 23.801.648/0001-62)

Contrato Pregão
16/09/2021 16/09/2021 15/09/2024 29/09/2021 R$ 486.009,32

 

594

Número: 5782/2021

Processo: 202102000260236

Gestão: BIANCA MELO CINTRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso de sala situada em anexo ao Fórum da Comarca de Aurilândia, com área total de 53,62m² (cinquenta e três, sessenta e dois metros quadrados), visando a instalação de unidade da Secretaria Municipal de Saúde, daquela localidade.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA (CNPJ: 02.320.364/0001-84)

Termo de Cessão Não aplicável
15/09/2021 15/09/2021 14/09/2025 05/11/2021 R$ 0,00

 

595

Número: 5689/2021

Processo: 202009000239361

Gestão: STHELLA DE CARVALHO MELO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, a fim de viabilizar a instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jataí - 1º CEJUSC, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consoância com a Resolução n.] 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n.18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade á entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação e mediação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e trnar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CNPJ: 01.165.729/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/08/2021 25/08/2021 24/08/2026 25/08/2021 R$ 0,00

 

596

Número: 5939/2022

Processo: 202104000271095

Gestão: KEILA SOUSA SILVA

Fiscalização: ANA CLÁUDIA BASTOS LOUREIRO;ANA CLÁUDIA BORGES COUTRIM DOS REIS ;EDISON ANDRADE MARTINS MORAIS;EUNICE ALVES LOPES ;JESUS RODRIGO CORREA;MICHEL ALVES RIBEIRO;MIRIAN CHRISTIANE BORGES TAQUARY

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos, sob demanda, para projeto, sustentação, documentação e transferência de tecnologia de sistemas de informação na modalidade de Fábrica de Software, para atender às necessidades do CONTRATANTE, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou Termo de Referência do órgão requisitante.

Regime de execução: GLOBAL

IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA (CNPJ: 02.877.566/0001-21)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
20/08/2021 20/08/2021 19/08/2024 26/08/2021 R$ 6.325.547,39

 

597

Número: 5711/2021

Processo: 202105000272650

Gestão: PATRICIA FERREIRA MAGALHÃES REZENDE

Fiscalização:

Objeto:
Constui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas ao apoio em serviços técnicos especializados.

Regime de execução: SEM ONUS

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.580/0001-38)

SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO (CNPJ: 34.049.214/0001-74)

Termo de Cooperação Não aplicável
19/08/2021 19/08/2021 20/08/2024 14/09/2021 R$ 0,00

 

598

Número: 5685/2021

Processo: 202107000285411

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores servidores a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A . (CNPJ: 19.877.285/0002-52)

Contrato Pregão
17/08/2021 17/08/2021 16/08/2026 25/08/2021 R$ 4.642.834,60

 

599

Número: 5682/2021

Processo: 202104000269603

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
A aquisição de licenças da solução de NEXT GENERATION FIREWALL (NGFW), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Regime de execução: GLOBAL

NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 09.053.350/0001-90)

Contrato Pregão
11/08/2021 11/08/2021 10/08/2026 19/08/2021 R$ 6.749.000,00

 

600

Número: 5690/2021

Processo: 202107000285504

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 - Itens (2 e 3) - TJGO Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores servidores a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PARCELA UNICA

CLICK TI TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 10.862.298/0002-83)

Contrato Pregão
10/08/2021 10/08/2021 09/08/2026 25/08/2021 R$ 458.000,00

 

601

Número: 5767/2021

Processo: 202010000244424

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: GUSTAVO BARBOSA VIEIRA

Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem como objeto o repasse, através do sistema informalizado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da parcela prevista no art. 15. § 1º, inciso V, da Lei nº 19.191/2015, devida pelas serventias extrajudiciais ao Ministério Público do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
27/07/2021 07/08/2021 06/08/2026 17/08/2021 R$ 0,00

 

602

Número: 5654/2021

Processo: 202101000253591

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de coleta, transporte externo para o local de tratamento e destinação final de resíduos de Classe II para atender ás necessidades do TJGO, conforme especificações contidas no Edital nº 034/2021 e seus anexos. 

Regime de execução: GLOBAL

ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI (CNPJ: 21.876.089/0001-24)

Contrato Pregão
16/07/2021 16/07/2021 15/07/2025 22/07/2021 R$ 501.061,44

 

603

Número: 5635/2021

Processo: 202003000217284

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e operacional entre os partícipes (PGEA nº 18.000.000494/2020-94), com vistas ao compartilhamento de informações da CGJ/GO, por meio de ferramentas tecnológicas de web service (de preferência padrão REST com retornos em formato JSON, ou similar) de dados do sistema de consulta processual, penal, criminal, internação de menores, mandados de prisão e reeducando. SUBCLÁUSULA ÚNICA. A CGJ/GO desenvolverá ferramentas tecnológicas de consultas por meio de web service no prazo de 30 dias após a assinatura deste termo.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS (CNPJ: 26.989.715/0014-27)

Termo de Cooperação Não aplicável
01/07/2021 14/07/2021 13/07/2026 14/07/2021 R$ 0,00

 

604

Número: 5628/2021

Processo: 202105000272282

Gestão: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a CESSÃO DE USO DO IMÓVEL de propriedade do CEDENTE, a título gratuito, do prédio localizado na Rua Professor Helon Gomide, s/nº, Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Palácio da Justiça Dr. Philippe Alves de Oliveira, em Trindade-GO (antigo Fórum local), o qual será destinado, exclusivamente, às instalações unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Trindade, vedada a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos direitos decorrentes deste contrato.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE (CNPJ: 01.217.538/0001-15)

Termo de Cessão Não aplicável
03/07/2021 03/07/2021 02/07/2026 14/07/2021 R$ 0,00

 

605

Número: 5655/2021

Processo: 202012000253228

Gestão: DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica, sem caráter oneroso, visando a atuação neste Tribunal, da Capitã QOC RG/CBMGO 02.949, Ana Paula Franco Finotti, pertencente ao quadro de militares à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuação junto à Divisão de Segurança Institucional e Divisão de Engenharia desta Corte, prestando serviço de assessoria na elaboração de projetos de engenharia, ligados à prevenção e combate a incêndios, no treinamento da Brigada Civil de Incêndio e no auxílio e orientações sobre as regulamentações e ajustes nos edifícios do TRT18, para a obtenção das respectivas certificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, de modo a atender as exigências da Resolução CNJ nº 148/2012, que dispõe sobre a prestação de serviços permanentes de segurança por policiais e bombeiros militares no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63)

Termo de Cooperação Não aplicável
30/06/2021 30/06/2021 29/06/2026 20/07/2021 R$ 0,00

 

606

Número: 5714/2021

Processo: 202104000270838

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) instalado no Fórum da Comarca de Cristalina.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA (CNPJ: 01.138.122/0001-01)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/06/2021 28/06/2021 27/06/2026 14/09/2021 R$ 0,00

 

607

Número: 5616/2021

Processo: 202006000227083

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância eletrônica por meio de sistema de alarme em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com fornecimento (Mediante Comodato) e Instalação dos Equipamentos, Manutenção do Sistema em Estado de Plena Operacionalidade (incluídos a Manutenção Corretiva, Suporte e Assistência), Monitoramento Eletrônico Centralizado das áreas cobertas pelos sensores componentes do Sistema e Serviço de Vistoria de Pronta Resposta, dentre outros (Lote 1).

Regime de execução: TAREFA

CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI (CNPJ: 15.408.392/0001-08)

Contrato Pregão
22/06/2021 22/06/2021 21/06/2025 24/06/2022 R$ 99.662,93

 

608

Número: 5617/2021

Processo: 202006000227083

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
Constitui objeto do presente objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância eletrônica por meio de sistema de alarme em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com fornecimento (Mediante Comodato) e Instalação dos Equipamentos, Manutenção do Sistema em Estado de Plena Operacionalidade (incluídos a Manutenção Corretiva, Suporte e Assistência), Monitoramento Eletrônico Centralizado das áreas cobertas pelos sensores componentes do Sistema e Serviço de Vistoria de Pronta Resposta, dentre outros (Lotes 2, 3, 4, 5 e 6).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TETRASEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 24.375.442/0001-80)

Contrato Pregão
22/06/2021 22/06/2021 21/06/2025 02/07/2021 R$ 446.017,44

 

609

Número: 1/2020

Processo: 202002000212531

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Autorização de uso do espaço localizado nas dependências do Bloco B do Complexo Tribunal de Justiça, constituído de área privativa de 100,00 m², para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Termo de Cessão Não aplicável
18/06/2021 18/06/2021 17/06/2025 18/06/2021 R$ 0,00

 

610

Número: 5625/2021

Processo: 202104000271896

Gestão: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ; JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto:
Contrato visando o fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos on grid nos prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com estação meteorológica, serviços de instalação e configuração, treinamento e serviço continuado de aferição de performance pelo período de 60 (sessenta) meses, itens 24, 30, 31, 33, 35, 38, 39 e 40 da Ata de Registro de Preços nº 040/2020. O presente contrato terá o prazo de vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, para a implantação dos geradores fotovoltaicos, e para o serviço continuado de Aferição de Performance, o prazo será de 60 (sessenta) meses, contando a partir do recebimento provisório da instalação.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ENERGIZE SOLUÇÕES DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 24.272.777/0001-73)

Contrato Pregão
02/06/2021 03/06/2021 02/06/2026 23/06/2021 R$ 2.786.404,94

 

611

Número: 5548/2021

Processo: 202003000216734

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação e operacionalização do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS - FacUNICAMPS (CNPJ: 17.063.352/0001-99)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/05/2021 31/05/2021 30/05/2026 31/05/2021 R$ 0,00

 

612

Número: 5565/2021

Processo: 202012000253288

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS;PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO;RICARDO LUIZ NICOLI;TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), tipo a granel - 190 kg, incluindo kits de instalação, serviço de entrega, empréstimo dos vasilhames, bem como teste de estanqueidade, com vista a atender as necessidades das Comarcas de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A (CNPJ: 61.602.199/0277-46)

Contrato Dispensa
10/05/2021 10/05/2021 09/05/2025 19/05/2021 R$ 34.415,28

 

613

Número: 2/2021

Processo: 202012000251514

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 15/2019 - Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de permitir o acesso a magistrados e servidores, em consultas de endereço e inclusão de anotações referentes a ações de execução na base de dados do SERASA, por meio da internet.

Regime de execução: SEM ONUS

SERASA CREDNET (CNPJ: 62.173.620/0001-80)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Contrato Não aplicável
01/05/2021 01/05/2021 20/05/2029 06/05/2021 R$ 0,00

 

614

Número: 5587/2021

Processo: 201802000077414

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
Este Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. Cláusula Sexta - Da Vigência: O presente Convênio vigerá por prazo indeterminado, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ: 00.394.460/0058-87)

Convênio Não aplicável
19/04/2021 19/04/2021 18/04/2026 19/04/2021 R$ 0,00

 

615

Número: 5563/2021

Processo: 202103000265472

Gestão: DIRETORIA-GERAL

Fiscalização:

Objeto:
O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado LICITAÇÕES- e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cooperação Não aplicável
08/04/2021 08/04/2021 07/04/2026 27/05/2021 R$ 0,00

 

616

Número: 5498/2021

Processo: 202011000249962

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes, com vistas ao compartilhamento das instalações e equipamentos audiovisuais preexistentes nas salas de audiências e nas salas de sessões do Tribunal do Júri das Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a realização, pelas unidades de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de audiências por meio de videoconferência.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/04/2021 07/04/2021 06/04/2026 16/04/2021 R$ 0,00

 

617

Número: 5673/2021

Processo: 201705000034881

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica visando a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, a fim de viabilizar o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - 1º CEJUSC da Comarca de Luziânia, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação e mediação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (CNPJ: 01.169.416/0001-09)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/03/2021 26/03/2021 25/03/2026 11/08/2021 R$ 0,00

 

618

Número: 5485/2021

Processo: 202101000255821

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO;MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 Constitui objeto do presente contrato a aquisição de solução de armazenamento de dados de alto desempenho (Storage All-Flash) compreendendo a instalação, configuração, customização, transferência de conhecimento e a garantia on-site para a nova solução de storage e licença adicional para a atual solução de storage, com objetivo de atender às necessidades tecnológicas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

TECNO-IT ,TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA (CNPJ: 19.354.200/0001-70)

Contrato Pregão
24/03/2021 24/03/2021 23/03/2026 30/03/2021 R$ 7.380.000,00

 

619

Número: 5482/2021

Processo: 202002000214603

Gestão: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Fiscalização: DANILO TAVARES DE FREITAS;FREDERICO SILVÉRIO DUARTE;GLAUCO CINTRA PARREIRA;LEANDRO DOMINGUES GUIMARÃES;LEONARDO JACOB DE LIMA;MARCUS VINICIUS GONZAGA FERREIRA;MAURICIO GEBRIM ;PRISCILLA ELIZABETH PEREIRA BATISTA

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 73/2020. Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) e reposição de peças originais, dotados de sistema de gestão, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CTIS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 01.644.731/0050-10)

Contrato Pregão
22/03/2021 22/03/2021 16/03/2025 30/03/2021 R$ 7.635.066,48

 

620

Número: 5473/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 - Lote 5. Postos: Serventes de Limpeza

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 6.059.845,44

 

621

Número: 5476/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 Lote 02. Postos: Serventes de Limpeza; Encarregado (02); Jardineiro (02).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 12.328.062,72

 

622

Número: 5475/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 - Lote 3. Postos: Serventes de Limpeza.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 9.776.924,64

 

623

Número: 5474/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 - Lote 4. Postos: Serventes de Limpeza

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 8.043.951,60

 

624

Número: 5472/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 - Lote 6. Vigência de 24 meses Postos: Serventes de Limpeza.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 7.457.768,40

 

625

Número: 5491/2021

Processo: 201903000158606

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, de forma diária e contínua, nas áreas internas e externas das edificações de todas as Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs adequados e suficientes à execução dos serviços, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a fim de atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Edital nº 054/2020 Lote 01. Postos: Servente de Limpeza; Encarregado (02); Jardineiro (03).

Regime de execução: PRECO POR LOTE

SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ: 03.470.083/0002-51)

Contrato Pregão
19/03/2021 19/03/2021 18/03/2025 25/03/2021 R$ 11.464.558,56

 

626

Número: 5549/2021

Processo: 202002000212797

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no Fórum da Comarca de Catalão, com atuação nas áreas cíveis e família

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO (FATENC) (CNPJ: 10.750.756/0001-01)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/03/2021 15/03/2021 14/03/2026 31/05/2021 R$ 0,00

 

627

Número: 5687/2021

Processo: 202009000237831

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaços localizados nas dependências do Edifício Clenon de Barros Loyola - Bloco A, com área total de 1,92 m² (um vírgula noventa e dois metros quadrados), para a instalação de terminais de autoatendimento eletrônico do CESSIONÁRIO. Parágrafo único. O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de funcionamento dos referidos equipamentos eletrônicos.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cessão Não aplicável
03/03/2021 03/03/2021 02/03/2026 25/08/2021 R$ 0,00

 

628

Número: 5374/2020

Processo: 201909000192200

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a locação do galpão situado na Avenida Xavier de Almeida, Lote 3, Quadra 24, etapa "X", Polo Empresarial Goiás, Aparecida de Goiânia/GO, com área construída aproximada de 8.720m² (oito mil, setecentos e vinte) metros quadrados. - Destinado a instalação e funcionamento do Centro de Distribuição deste Tribunal de Justiça, tendo em vista a desocupação do atual local para construção do novo Fórum Criminal da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

SICMOL S/A (CNPJ: 33.579.046/0001-66)

Contrato Dispensa
07/12/2020 17/02/2021 16/02/2026 14/12/2020 R$ 10.616.963,41

 

629

Número: 50271/2020

Processo: 201902000152515

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel urbano localizado na Avenida 85, Quadra F-24, Lotes 03, 75, 79, 81, nº 603, denominado Edifício Garavelo Center, com área construída de 2.913,38 m².

Regime de execução: PRECO UNITARIO

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO TG ATIVO REAL (CNPJ: 25.032.881/0001-53)

Contrato Dispensa
23/01/2021 23/01/2021 28/07/2025 20/04/2021 R$ 2.108.583,33

 

630

Número: 50272/2020

Processo: 201902000152515

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: ALESSA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel urbano localizado na Avenida 85, Quadra F-24, Lotes 03, 75, 79, 81, nº 603, denominado Edifício Garavelo Center, com área construída de 2.913,38 m².

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MMC INCORPORACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ: 13.072.158/0001-19)

Contrato Dispensa
23/01/2021 23/01/2021 28/07/2025 20/04/2021 R$ 2.141.057,31

 

631

Número: 5488/2021

Processo: 201902000152515

Gestão: Tatiana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 5101220; Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria, matrícula nº 5017254

Fiscalização:

Objeto:

O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel urbano localizado na Avenida 85, Quadra F-24, Lotes 03, 75, 79, 81, nº 603, denominado Edifício Garavelo Center, com área construída de 2.913,38 m².

OBS:

O pagamento do IPTU exercício 2022 refere-se a todo o período de 2022 e, caso o contrato de locação seja suspenso antes do encerramento do exercício, deverá ser realizada a compensação de parte do valor pago do IPTU no pagamento da última parcela do aluguel.

Regime de execução:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL (CNPJ: 25.032.881/0001-53 )

Contrato Dispensa
23/01/2021 23/01/2021 28/07/2025 31/12/1969 R$ 419.648,64

 

632

Número: 5402/2020

Processo: 201910000193470

Gestão: JULIANA GOMES DE FREITAS

Fiscalização: CAYRENE MARIA SOUZA CARDOSO

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e instalação de placas sinalizadoras internas e externas das legendas das placas e componentes do Sistema de Comunicação Visual do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Edital nº 077/2020 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 07.287.887/0001-90)

Contrato Pregão
30/12/2020 30/12/2020 30/12/2024 19/01/2021 R$ 2.770.921,80

 

633

Número: 5396/2020

Processo: 202003000216887

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijões com cargas de 13kg, 20kg, 45kg, incluindo kits de instalação, serviço de entrega, empréstimo dos vasilhames, com vistas a atender às necessidades das Comarcas de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Regime de execução: PRECO POR LOTE

FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA (CNPJ: 00.961.053/0001-79)

Contrato Pregão
28/12/2020 28/12/2020 27/12/2024 04/01/2021 R$ 139.335,00

 

634

Número: 5386/2020

Processo: 202003000220653

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para o gerenciamento de programa de estágio, realizando recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e administração das atividades de estágio remunerado, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Regime de execução: TAREFA

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55)

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE (CNPJ: 61.600.839/0009-02)

Contrato Pregão
23/12/2020 23/12/2020 22/12/2024 14/01/2021 R$ 26.234.412,36

 

635

Número: 5419/2020

Processo: 202009000239363

Gestão: STHELLA DE CARVALHO MELO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, a fim de viabilizar a instalação e funcionamento do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jataí - 2º CEJUSC, buscando:  I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação e mediação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CNPJ: 01.165.729/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/12/2020 18/12/2020 12/01/2026 13/01/2021 R$ 0,00

 

636

Número: 5420/2020

Processo: 201911000197732

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: GUSTAVO BARBOSA VIEIRA

Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjunção de esforços entre os partícipes para viabilizar o protesto das certidões de créditos judicial e de crédito administrativo do TJGO por meio de serviços de recepção centralizada e eletrônica das certidões de crédito judicial e administrativo, gestão, acompanhamento e retorno dos títulos, bem como padronização dos procedimentos, independentemente de prévio de depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas por parte do TJGO nos termos do Decreto Judiciário nº 1.932/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça.

Regime de execução: SEM ONUS

INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SEÇÃO GOIÁS – IEPTB/GO (CNPJ: 05.864.824/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/12/2020 10/12/2020 09/12/2025 14/01/2021 R$ 0,00

 

637

Número: 5351/2020

Processo: 202011000246945

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partiícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação e operacionalização do projeto CEJUSC ITINERANTE - CANAL DE CONCILIAÇÃO E CIDADANIA, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução Nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução Nº 18, de 23 de novembro de 2011, da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a expressiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseeminar a cultura da conciliação por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resulatados, por meio de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. 

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.612.092/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
30/11/2020 30/11/2020 29/11/2025 07/12/2020 R$ 0,00

 

638

Número: 5339/2020

Processo: 202004000223014

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, a fim de viabilizar a instalação e operacionalização do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos   e   Cidadania   da   Comarca   de   Águas   Lindas   de   Goiás   (2º   CEJUSC   - Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal), buscando: I - implementar   e   consolidar   a   política   pública   permanente   de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional   de   Justiça   e   Resolução   nº   18,   de   23   de   novembro   de   2011   da   Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; II - reduzir à excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade   à   entrega   da   prestação   jurisdicional   aos   que   acorrem   ao   Poder Judiciário; III   -  disseminar   a   cultura   da   conciliação   e   mediação,   por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV -  somar  esforços   e   meios  para   expandir  o   movimento   pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (CNPJ: 01.616.520/0001-96)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/11/2020 18/11/2020 18/11/2025 18/11/2020 R$ 0,00

 

639

Número: 5333/2020

Processo: 201910000194188

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente instrumento é a ação conjunta dos participes, dentro das respectivas esferas de competência, objetivando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência  efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UNIALFA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado junto as unidades do TJGO.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA (CNPJ: 02.850.990/0001-82)

Termo de Cooperação Não aplicável
17/11/2020 17/11/2020 16/11/2025 17/11/2020 R$ 0,00

 

640

Número: 5341/2020

Processo: 201903000159586

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a cessão de uso do imóvel localizado na Praça Cícero Romão, Setor Urias Magalhães, Goiânia/GO, visando a instalação do Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa - DHPP.

Regime de execução: SEM ONUS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Termo de Cessão Não aplicável
05/11/2020 05/11/2020 04/11/2025 24/11/2020 R$ 0,00

 

641

Número: 5332/2020

Processo: 202005000225250

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de solução antispam, com a finalidade de trazer maior segurança, integridade e disponibilidade ao ambiente de e-mail do Tribunal de Justiça de Goiás, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, a fim de atender as demandas da Divisão de Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

ISTI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 10.554.387/0001-81)

Contrato Pregão
29/10/2020 29/10/2020 28/10/2024 06/11/2020 R$ 830.000,00

 

642

Número: 5321/2020

Processo: 201904000166236

Gestão: CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços para instalação de um restaurante escola, no âmbito deste Tribunal, para viabilizar a aprendizagem profissional comercial, em serviços de cozinha, cozinheiro e auxiliar de cozinha, por meio de profissionais em formação, supervisionados pelo SENAC.

Regime de execução: SEM ONUS

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (CNPJ: 03.608.475/0001-53)

Termo de Cooperação Não aplicável
22/10/2020 22/10/2020 31/01/2028 28/10/2020 R$ 0,00

 

643

Número: 5393/2020

Processo: 201911000198673

Gestão: GUSTAVO ASSIS GARCIA; LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de: I - Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Anápolis, disseminando os Círculos de Justiça Restauratìva e Construçao de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construçâo da cultura de paz nas escolas; III - Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça camo valor e nao apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortaiecimento da gestão democrática e participativa dentro da perspectiva das propostas politìco-pedag6gicas da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (CNPJ: 01.067.479/0001-46)

Termo de Cooperação Não aplicável
16/10/2020 16/10/2020 15/10/2025 22/12/2020 R$ 0,00

 

644

Número: 5311/2020

Processo: 202008000236925

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: DANIEL CAETANO DE MORAES JÚNIOR;LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de telecomunicações para tráfego de dados das aplicações corporativas, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso a internet, interligando unidades prediais em todo o território do Estado de Goiás, conforme as especificações técnicas, condições, exigências e obrigações estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº  01/2019 - SEDI.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

OI S/A (CNPJ: 76.535.764/0001-43)

Contrato Pregão
14/10/2020 14/10/2020 13/10/2025 22/10/2020 R$ 3.927.401,70

 

645

Número: 5344/2020

Processo: 201904000166685

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação e operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no prédio disponibilizado pela Prefeitura de Goianira, situado na Rua Itumbiara, Quadra 02, Lote 09, Setor Verde Mares II, Goianira - GO, com vistas a: I- implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembrode 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunalde Justiça; II - reduzir à excessiva judicialização dosconflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA (CNPJ: 01.291.707/0001-67)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/10/2020 13/10/2020 12/10/2025 10/11/2020 R$ 0,00

 

646

Número: 5267/2020

Processo: 201906000177095

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente convênio consiste na parceria para cooperação entre os partícipes, visando a criação e disponibilização de Sistema de Nomeação de Advogado Dativo, no qual haverá advogados cadastrados e pelo qual os magistrados do TJGO procederão a nomeação de advogados dativos, atuantes naAssistência Judiciária.

Regime de execução: SEM ONUS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 02.656.759/0001-52)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/09/2020 21/09/2020 20/09/2025 21/09/2020 R$ 0,00

 

647

Número: 5261/2020

Processo: 201903000160422

Gestão: JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cooperação entre partícipes para a execução de projetos de ensino e extensão da Faculdade de Direito - FD/UFG relativos à mediação, conciliação e arbitragem e consequente instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC nas dependências da referida Faculdade. Parágrafo Único - A cooperação em questão consolida-se  notadamente através dos projetos de ensino "Direito de negociação, mediação e arbitragem", "Direito do Consumidor", "Tópicos essenciais em regulação, controle e efetividade: políticas públicas em prol dos consumidores (hiper)vulneráveis", além dos projetos de extensão "Mediação e Arbitragem" e "Jogos processuais e Defesa do Torcedor".

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/09/2020 15/09/2020 14/09/2025 15/09/2020 R$ 0,00

 

648

Número: 5263/2020

Processo: 202001000208263

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O presente termo tem por objeto o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, com o fim de que possam ser utilizadas em prol da celeridade, da eficácia e do aperfeiçoamento do sistema de justiça.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
02/09/2020 02/09/2020 01/09/2025 11/09/2020 R$ 0,00

 

649

Número: 5222/2020

Processo: 202002000212703

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Este instrumento tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no(s) curso(s) de graduação oferecido(s) pela PUC - GOIÁS, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado junto às unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG (CNPJ: 01.587.609/0001-71)

Termo de Cooperação Não aplicável
19/08/2020 19/08/2020 18/08/2025 19/08/2020 R$ 0,00

 

650

Número: 5489/2021

Processo: 201902000152515

Gestão: Tatiana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 5101220; Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria, matrícula nº 5017254

Fiscalização:

Objeto:

O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel urbano localizado na Avenida 85, Quadra F-24, Lotes 03, 75, 79, 81, nº 603, denominado Edifício Garavelo Center, com área construída de 2.913,38 m².

Regime de execução:

MMC INCORPORAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (CNPJ: 13.072.158/0001-19 )

Contrato Dispensa
23/01/2021 29/07/2020 28/07/2025 31/12/1969 R$ 419.648,64

 

651

Número: 5224/2020

Processo: 202004000222478

Gestão: ANTONIO DE ÁVILA JÚNIOR

Fiscalização: LARISSA DE ALMEIDA PEREIRA ;MAIRA CURTISS DE CASTRO

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a assunção do remanescente de serviços, relativo aos lotes 2 e 6 do Edital de Licitação n.º 033/2019, em consequência de rescisão contratual bilateral da empresa Construtora Megatec Ltda., a fim de viabilizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptaçoes e serviços comuns de engenharia para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios ou alugados/cedidos do CONTRATANTE, com fornecimento de serviços, de mão de obra, materiais e demais insumos para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, compreendendo os seguintes serviços: §1º - A manutenção preventiva das instalações tem por objetivo antecipar-se , por meio de ensaios e rotinas, ao aparecimento de defeitos causados pelo uso normal e rotineiro dos equipamentos e das instalações ou por desuso, diminuindo substancialmente o acionamento da CONTRATADA para atendimentos corretivos, serão realizadas de acordo com cronogramas e  planilhas aprovadas pela fiscalização. §2º - Manutenções Corretivas: atividades corriqueiras que tenham como origem o desgaste dos diversos componentes do prédio, em decorrência do seu funcionamento, e as solicitações das diversas unidades e setores do TJGO, as ordens de serviço emitidas pela área técnica, as atividades rotineiras identificadas e demandadas pela própria CONTRATADA, sempre com a aquiescência e entendimento da FISCALIZAÇÃO.

Regime de execução: GLOBAL

LONA CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ: 04.650.186/0001-85)

Contrato Pregão
24/07/2020 24/07/2020 23/07/2024 10/08/2020 R$ 2.919.294,16

 

652

Número: 5249/2020

Processo: 201804000102111

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente convênio é o acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários - CNA pelo TRIBUNAL, para que a rferida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ: 33.205.451/0001-14)

Convênio Não aplicável
21/07/2020 21/07/2020 20/07/2025 01/09/2020 R$ 0,00

 

653

Número: 5208/2020

Processo: 201802000077268

Gestão: GUSTAVO ASSIS GARCIA

Fiscalização:

Objeto:
O presente TERMO é a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de : I - Oferecer o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Gooiânia, disseminando os Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e a comunicação não violenta nas escolas com crianças e adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão democrática e participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.612.092/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
20/07/2020 20/07/2020 20/09/2025 06/08/2020 R$ 0,00

 

654

Número: 5201/2020

Processo: 201810000133495

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O presente Convênio tem como objeto a permissão ao CONVENENTE do acesso ao sistema SREI-GO do CONCEDENTE para o fim de efetuar: I - Operações relativas à consulta de dados, visualização de matrículas de imóveis, possibilitando ainda a expedição de mandados para fins de ordem de constrição, bem como qualquer outra ordem judicial relativa a imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. PRAZO INDETERMINADO.

Regime de execução: SEM ONUS

ANOREG/GO - ASSOC. DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE GO (CNPJ: 01.645.360/0001-03)

Convênio Não aplicável
13/07/2020 13/07/2020 13/07/2025 29/07/2020 R$ 0,00

 

655

Número: 5174/2020

Processo: 201712000070732

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente acordo tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas à implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos e extratos e de informações gerenciais  e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais (emissão de alvará eletrônico).

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cooperação Não aplicável
06/07/2020 06/07/2020 05/07/2025 13/07/2020 R$ 0,00

 

656

Número: 5177/2020

Processo: 202006000227740

Gestão: COMUNICAÇÃO SOCIAL ; CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 12 (doze) assinaturas de uso de software (subscrição) - Adobe creative cloud for team, com a finalidade de atender as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

MCR - SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17)

Contrato Pregão
06/07/2020 06/07/2020 05/07/2024 13/07/2020 R$ 44.213,64

 

657

Número: 5176/2020

Processo: 202006000227505

Gestão: GUSTAVO BARBOSA VIEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE, desde que: a) tenham mais de 3(três) meses de efetivo exercício; b) sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; c) sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; d) estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo; e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúde erecebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; f) sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de créditoda CAIXA Parágrafo Único - São impedidos de contrair a operação, os servidores que:  a) trabalhem sob regime de tarefas  b) pertençam a CONVENENTE que não esteja em dia com o repasse dos valores averbados; c) possuam débitos em atraso em qualquer área da CAIXA, exceto quando o líquido do empréstimo destinar-se à quitação desse débito; d) estejam respondendo a processo administrativo ou sindicância; e) estejam licenciados, afastados, cedidos ou em disponibilidade, cujos proventos não sejam pagos pela CONVENENTE ou exonerados.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Convênio Não aplicável
06/07/2020 06/07/2020 05/07/2025 08/07/2020 R$ 0,00

 

658

Número: 5169/2020

Processo: 202002000215268

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com a Avenida PL3, Qd. G, Lote 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia/GO, medindo 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados), para a instalação de terminal de autoatendimento eletrônico do Banco do Brasil S/A.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cessão Não aplicável
29/06/2020 29/06/2020 28/06/2025 10/07/2020 R$ 0,00

 

659

Número: 5185/2020

Processo: 202006000227372

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS;RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Objeto:
O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos on grid nos prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com estação meteorológica, serviços de instalação e configuração, treinamento e serviço continuado de aferição de performance pelo período de 60 (sessenta) meses, itens 41, 42 e 43 da Ata de Registro de Preços nº 041/2020. OBS.: O prazo de 60 (sessenta) meses para o serviço continuado de aferição de performance teve início em 21/08/2021, conforme Termo de Recebimento Definitivo (PROAD 300512, evento 16).

Regime de execução: PRECO UNITARIO

ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA (CNPJ: 22.415.029/0001-77)

Contrato Pregão
18/06/2020 19/06/2020 20/08/2026 01/07/2020 R$ 3.026.029,25

 

660

Número: 5151/2020

Processo: 201908000185628

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O presente convênio a ser renovado tem por objetivo a implantação da Justiça do Trabalho itinerante nos municípios que não sejam sede de vara do trabalho, mediante a utilização, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, das instalações da Justiça Estadual, sem prejuízo de suas atividades próprias.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO (CNPJ: 02.395.868/0001-63)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/06/2020 18/06/2020 17/06/2025 18/06/2020 R$ 0,00

 

661

Número: 5164/2020

Processo: 201911000200387

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Este termo de cooperação possui como objeto proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado, nas diversas áreas de atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Termo de Cooperação Não aplicável
16/06/2020 16/06/2020 15/06/2025 03/07/2020 R$ 0,00

 

662

Número: 5846/2020

Processo: 202006000228142

Gestão: Diretoria de Obras

Fiscalização:

Objeto:

Este Contrato tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.

Regime de execução:

CELG DISTRIBUIÇÃO S A - CELG D (CNPJ: 01.543.032/0001-04 )

Contrato Não aplicável
15/06/2020 15/06/2020 14/06/2025 31/12/1969 R$ 0,00

 

663

Número: 5155/2020

Processo: 201706000041314

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O presente convênio tem por objeto: I - a ação conjunta entre os convenentes, no sentido de ser disponibilizado pela CDL aos Magistrados, o acesso ao banco de dados do SPC, para consultas das informações que se tornarem necessárias, no sentido de, dentre elas, possibilitar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, à luz do Artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federal/88, bem assim, evitar a utilização de certidões falsificadas e, por conseguinte, decisões judiciais lastreadas em erro por condutas de má-fé processual de litigantes, dentre outras situações.  II - padronizar a comunicação entre o Poder Judiciário de Goiás e as entidades usuárias do SPC, garantindo agilidade, economia e segurança jurídica nos trâmites processuais, pois a utilização do banco de dados pelo TJGO contribuirá para a redução dos custos operacionais para ambos convenentes e permitirá o acréscimo de informações no SPC decorrentes de processos judiciais de natureza creditícia que estejam em andamento. 

Regime de execução: SEM ONUS

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA - CDL (CNPJ: 01.643.840/0001-35)

Convênio Não aplicável
10/06/2020 10/06/2020 09/06/2025 18/06/2020 R$ 0,00

 

664

Número: 5188/2020

Processo: 201910000194230

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades: LOCAL (fixo - fixo e fixo-móvel), LDN (fixo - fixo e fixo-móvel) e LDI (fixo - fixo e fixo-móvel), com a finalidade de atender as necessidades de comunicação telefônica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificado no Edital 24/2020, lotes 2,3 e 5 e seus anexos.

Regime de execução: GLOBAL

OI S/A (CNPJ: 76.535.764/0001-43)

Contrato Pregão
05/06/2020 05/06/2020 04/06/2025 15/07/2020 R$ 1.733.072,64

 

665

Número: 5187/2020

Processo: 201910000194230

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades: LOCAL (fixo - fixo e fixo-móvel), LDN (fixo - fixo e fixo-móvel) e LDI (fixo - fixo e fixo-móvel), com a finalidade de atender as necessidades de comunicação telefônica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificado no Edital 24/2020, lote 04, e seus anexos.

Regime de execução: GLOBAL

ALGAR TELECOM SA Ex. COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC (CNPJ: 71.208.516/0001-74)

Contrato Pregão
05/06/2020 05/06/2020 04/06/2025 15/07/2020 R$ 39.095,16

 

666

Número: 5189/2020

Processo: 201910000194230

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades: LOCAL (fixo - fixo e fixo-móvel), LDN (fixo - fixo e fixo-móvel) e LDI (fixo - fixo e fixo-móvel), com a finalidade de atender as necessidades de comunicação telefônica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme especificado no Edital 24/2020, lote 01 e seus anexos.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CLARO S/A - EX. AMERICEL E EMBRATEL (CNPJ: 40.432.544/0001-47)

Contrato Pregão
05/06/2020 05/06/2020 14/06/2025 15/07/2020 R$ 264.000,00

 

667

Número: 5130/2020

Processo: 202005000224813

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os COOPERADOS, propiciando a tramitação dos procedimentos e processos criminais pela forma eletrônica, meidante a utilização do sistema do Processo Judicial Digital (PROJUDI/PJD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Termo de Cooperação entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/06/2020 03/06/2020 03/06/2025 17/06/2020 R$ 0,00

 

668

Número: 5124/2020

Processo: 201912000202235

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças e serviços de suporte técnico, manutenção e atualização técnica de acordo com planilha em anexo.

Regime de execução: GLOBAL

SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.594.862/0001-39)

Contrato Inexigibilidade
02/06/2020 02/06/2020 01/06/2025 04/06/2020 R$ 786.596,40

 

669

Número: 5175/2020

Processo: 202004000222426

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de Cooperação tem por objetivo instalar a Justiça Móvel de Trânsito na Comarca de Goianésia, visando solucionar de imediato as questões relativas a acidentes de trânsito, sem vítima, buscando prioritariamente a conciliação entre as partes e, em caso negativo, a apuração devida dos fatos, de forma precisa, com a presença da equipe da Justiça Móvel de Trânsito no local e hora do acidente. (válido por prazo indeterminado)

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA (CNPJ: 01.065.846/0001-72)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/05/2020 28/05/2020 27/05/2025 08/07/2020 R$ 0,00

 

670

Número: 5193/2020

Processo: 201910000195607

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: GUSTAVO BARBOSA VIEIRA

Objeto:
Este acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a adesão do TJGO ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL, doravante denominado CADIN, gerido pela SECRETARIA DA ECONOMIA, em consonância com determinação legal disposta no diploma que instituiu o Cadastro.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ (CNPJ: 01.409.655/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/05/2020 28/05/2020 27/05/2025 21/07/2020 R$ 0,00

 

671

Número: 5170/2020

Processo: 201906000173319

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O presente Convênio tem como objeto a permissão ao CONVENENTE do acesso local, sem ônus e via extranet à base de dados do CONCEDENTE.

Regime de execução: SEM ONUS

DETRAN GO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIÁS (CNPJ: 02.872.448/0001-20)

Convênio Não aplicável
25/05/2020 25/05/2020 24/05/2025 22/06/2020 R$ 0,00

 

672

Número: 5148/2020

Processo: 202004000223446

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
Este Termo de cooperação tem por objeto disponibilizar à ECONOMIA - GO o acesso aos sistemas de consulta processual do Tribunal de Justiça, denominados Projudi/PJD, Sistema de Primeiro Grau - SPG e Sistema de Segundo Grau - SSG, com permissão para consulta completa para 20 (vinte) usuários do quadro efetivo daquela Secretaria onde o Estado de Goiás seja parte  integrante.  

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ (CNPJ: 01.409.655/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/05/2020 21/05/2020 20/05/2025 18/06/2020 R$ 0,00

 

673

Número: 5115/2020

Processo: 201908000186213

Gestão: DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a adoção, pelo TRIBUNAL TEGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação e atuação de peritos judiciais, intérpretes, tradutores, contadores, administradores, síndicos, leiloeiros e outros profissionais e órgãos técnicos ou científicos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. (POR PRAZO INDETERMINADO).  

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Termo de Cooperação Não aplicável
20/05/2020 20/05/2020 19/05/2025 22/05/2020 R$ 0,00

 

674

Número: 5104/2020

Processo: 201901000149569

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado no prédio do Fórum da Comarca de Alto Paraíso de Goiás, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a execessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário;  III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efeitivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, com a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (CNPJ: 01.740.455/0001-06)

Termo de Cooperação Não aplicável
16/04/2020 16/04/2020 15/04/2025 28/04/2020 R$ 0,00

 

675

Número: 5086/2020

Processo: 202001000206384

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho telefônico, e de comunicação de dados via Rede Móvel Digital de 5 GB. Assinatura básica - Vc1 Móvel-Fixo - Vc1 Móvel-Móvel para mesma operadora - Vc1 Móvel-Móvel para outra operadora - Vc2 Móvel-Fixo - Vc2 Móvel-Móvel para a mesma operadora - Vc2 Móvel-Móvel operadores diferentes - Vc3 Móvel-Fixo - Vc3 Móvel-Móvel para mesma operadora - Vc3 Móvel-Móvel para outra operadora - Assinatura Básica para plano de franquia de dados de no mínimo 5GB e Gestor online

Regime de execução: GLOBAL

TELEFONICA BRASIL SA (CNPJ: 02.558.157/0001-62)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
13/04/2020 13/04/2020 12/04/2025 22/04/2020 R$ 361.246,80

 

676

Número: 5067/2020

Processo: 201903000159645

Gestão: DALILA CARDOSO SILVA

Fiscalização:

Objeto:
1.1. Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada em serviço de pronto-socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade área protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital nº 7/2020.

Regime de execução: GLOBAL

VIDA GOIÁS UTI MÓVEL LTDA (CNPJ: 18.771.811/0001-51)

Contrato Pregão
28/03/2020 28/03/2020 27/03/2025 01/04/2020 R$ 117.094,56

 

677

Número: 5074/2020

Processo: 201906000176245

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, envolvendo desde a coleta, transporte de roupa suja para a execução do serviço de lavagem, secagem, calandragem, separação e transporte de retorno ao TJGO, em condições de reuso, dentro do preconizado nas normas técnicas de Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do TJGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 3/2020.

Regime de execução: GLOBAL

OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA ME (CNPJ: 08.920.547/0001-17)

Contrato Pregão
26/03/2020 26/03/2020 25/03/2025 01/04/2020 R$ 182.616,67

 

678

Número: 5096/2020

Processo: 201910000196347

Gestão: VINICIUS DA SILVA RESENDE

Fiscalização:

Objeto:
I.I. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel de acesso a Internet, a ser prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. I.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao resultado do Edital do Pregão nº 01/2018 da UFMG, independentemente de transcrição.  Ata de Registro de Preço 01/2019

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CLARO S/A - EX. AMERICEL E EMBRATEL (CNPJ: 40.432.544/0001-47)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
09/03/2020 09/03/2020 08/03/2025 17/04/2020 R$ 235.644,00

 

679

Número: 5054/2020

Processo: 202002000211942

Gestão: ELIANE DE OLIVEIRA FALCÃO; RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA;LETICIA LUCHESE YOSHIDA

Objeto:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020 Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de acordo com as seguintes funções e quantidades (Edital nº 065/2019 - Lote 01). Prestação de serviços terceirizados de Secretaria, Chapa, Estoquista, controlador de estacionamento, Operador de Empilhadeira, Operador de Som, Telefonista, Técnico em Telecomunicações, Técnico em Refrigeração, Impressor Off-set, Operador de Sistema de Identificação, Técnico em Artes Gráficas, Operador de Fotocopiadora (conforme narra o empenho 2020.0452.009.00741). Postos: Chapas (64), Controlador de Estacionamento (17), Estoquista (04), Impressor de Offset (04), Operador de Empilhadeira (02), Operador de Fotocopiadora (04), Operador de Sistema de Identificação (04), Operador de Som (02), Secretária (139), Técnico em Artes Gráficas (07), Técnico em Refrigeração (03), Técnico em Telecomunicações (21), Telefonista(43). Observação: Prorrogação dos postos de Técnico em Refrigeração

Regime de execução: PRECO POR LOTE

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.482.840/0001-38)

Contrato Pregão
07/02/2020 07/02/2020 06/08/2024 13/02/2020 R$ 138.153,87

 

680

Número: 5031/2020

Processo: 202001000210200

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
  O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, para o desenvolvimento de ações destinadas a:    I - Implementar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça;    II- Reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário;    III - Disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos;    IV - Somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, por meio de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão;    V- Tratar adequadamente os conflitos ligados à saúde;    VI - Aprimorar a qualificação da informação sobre as demandas referentes à saúde.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS (CNPJ: 25.141.524/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
31/01/2020 31/01/2020 30/01/2025 13/02/2020 R$ 0,00

 

681

Número: 4983/2020

Processo: 201909000187317

Gestão: JOSE EDUARDO STORT FERNANDES

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS;RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES;WERLES DA COSTA PEREIRA

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra, dos grupos geradores do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Goiânia e Região Metropolitana e/ou Região Sudoeste e/ou Região Norte e/ou Região Nordeste e entrono do Distrito Federal), incluindo quadros de comando, transferência automática, módulos de comando, motor, alternados, quadros de paralelismo e USCA, com objetivo de manter a disponibilidade dos equipamentos que operam em regime de serviço de emergência, em conformidade com a especificação constante do Edital de Licitação e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico 058/2019, PROAD 201909000187317, que integra este Contratual, com seus anexos, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Regime de execução: GLOBAL

ENG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 16.549.914/0001-46)

Contrato Pregão
14/01/2020 14/01/2020 13/01/2025 16/01/2020 R$ 1.648.532,86

 

682

Número: 4960/2019

Processo: 201906000176214

Gestão: MARIA MADALENA DE SOUSA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados, sob demanda, para perícia na área de identificação humana por DNA (análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco ''in vivo'', com emissão de laudo pericial Duos e Trios), para atendimento do Programa Pai Presente do Tribunal de Justiça de Goiás.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA (CNPJ: 09.001.104/0001-95)

Contrato Pregão
17/12/2019 17/12/2019 16/12/2024 19/12/2019 R$ 178.650,00

 

683

Número: 4951/2019

Processo: 201905000170048

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.

Regime de execução: SEM ONUS

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS (CNPJ: 00.394.494/0026-94)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/12/2019 05/12/2019 04/12/2024 05/12/2019 R$ 0,00

 

684

Número: 4947/2019

Processo: 201904000166078

Gestão: VIVIANE RODRIGUES GUIMARÃES

Fiscalização: VIVIANE RODRIGUES GUIMARÃES

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicações obrigatórias, por demanda, de atos relacionados à atividade-meio e fim do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado de Goiás, tais como: editais, decisões judiciais, portarias, resoluções, recursos, atas, avisos, extrato de contratos, convênios e outros.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC EX AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM (CNPJ: 03.520.902/0001-47)

Contrato Inexigibilidade
(Com ratificação)
13/11/2019 13/11/2019 12/11/2024 29/11/2019 R$ 92.881,25

 

685

Número: 4926/2019

Processo: 201907000179588

Gestão: Gustavo Assis Garcia

Fiscalização:

Objeto:
O OBJETO do presente TERMO é a conjugação de esforços das PARTES no sentido de: I - Por meio do Projeto Pilares a Divisão Interprofissional Forense, oferecerá o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria de Estado da Educação, disseminando os processos circulares e a comuniação não violenta com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intevir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e Apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência , envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor  e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão democrática e participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.705/0001-20)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/11/2019 04/11/2019 16/09/2026 08/11/2019 R$ 0,00

 

686

Número: 5880/2019

Processo: 201909000190323

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste termo é a cessão de uso, a título gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I.II,III do presente termo.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Termo de Cessão Não aplicável
01/11/2019 01/11/2019 31/10/2024 28/04/2022 R$ 0,00

 

687

Número: 4910/2019

Processo: 201811000137492

Gestão: MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA

Fiscalização: DALTON FOLTRAN DE SOUZA ;MAYARA ANDRÉ PEÑARANDA;THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO

Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução da obra de reforma do bloco "B" do complexo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: EMPREITADA INTEGRAL

ADEMALDO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 03.284.445/0001-39)

Contrato Concorrência
31/10/2019 31/10/2019 09/01/2025 01/11/2019 R$ 121.359.250,68

 

688

Número: 4885/2019

Processo: 201905000170776

Gestão: Gustavo Assis Garcia

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços das PARTES no sentido de: I - Por meio do Projeto Pilares a Divisão de Interprofissional Forense, oferecerá o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, disseminando os processos circulares e a comunicação não violenta com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e Apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão democrática e participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Goianésia, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA (CNPJ: 01.065.846/0001-72)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/10/2019 04/10/2019 03/10/2026 10/10/2019 R$ 0,00

 

689

Número: 4896/2019

Processo: 201811000140402

Gestão: Laryssa de Moraes Camargos;LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente instrumento é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, objetivando proporcionar aos estudantes, regulamente matriculados e com frequências efetiva no curso de graduação em Direito, oferecido pela UNIEVANGÉLICA, por meio da Faculdade Raízes, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado no Foro da Comarca de Anápolis.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/09/2019 24/09/2019 22/09/2028 21/10/2019 R$ 0,00

 

690

Número: 4975/2019

Processo: 201908000182277

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de autuação, com vistas à realização de pericias médicas judiciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. 1.1 - A realização das perícias médicas judiciais presenciais será determinada pelos Magistrados em quaisquer ações que envolvem o Seguro DPVAT, independentemente de qual seja a entidade / seguradora demandada, assim como em pautas concentradas. 1.2 - Em todas as hipóteses, o Magistrado indicará médico perito de sua confiança, devidamente cadastrado junto ao Banco de Peritos da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando facultada às partes a indicação de assistentes técnicos para acompanhamento das perícias médicas judiciais presenciais.

Regime de execução: SEM ONUS

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A (CNPJ: 09.248.608/0001-04)

Termo de Cooperação Não aplicável
18/09/2019 18/09/2019 17/09/2024 26/09/2019 R$ 0,00

 

691

Número: 4864/2019

Processo: 201903000159824

Gestão: Paulo Cesar Alves das Neves

Fiscalização:

Objeto:
1.1. O presente  Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, para o desenvolvimento de ações destinadas a: I. Implementar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II. Reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade á entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III. Disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV. Somar esforços a meios para expandir o movimento pela conciliação e tomar efetivos aos seus resultados, através de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão; V. Tratar adequadamente os conflitos ligados á saúde; VI. Aprimorar a qualificação de informação sobre as demandas referentes á saúde.  1.2. Para a consecução do objeto proposto no presente Convênio de Cooperação, são previstas o desenvolvimento e implementação das seguintes ações; I. Operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Saúde - CEJUSC, com foco nas ações relacionadas a demandas de saúde e questões sanitárias, envolvendo as demandas tendo como réu o IPASGO, Estado de Goiás, o Município de Goiânia e operadoras de plano de saúde; II. Capacitação dos servidores, em técnicas de conciliação e negociação, referentes ao tratamento adequado de disputas de direito sanitário, bem como para o treinamento operacional do sistema do Centro; III. Implantação de plataforma específica no site do Tribunal, que permita o registro virtual da reclamação, com fins de subsidiar a atuação pré-processual e extrajudicial; IV. Implementação dos sistemas, páginas e links do CEJUSC da Saúde , de acordo como previsto no plano Geral de Projeto (Proad 201906000175239). V. Plano de comunicação intersetorial para a divulgação interna e externa, como medida para a publicidade e transparência do projeto; VI. Levantamento de informações sobre o trâmite de ações que pleiteiam serviços de saúde, medicamentos, insumos, ou qualquer outro pedido correlato que envolva o tema do direito á saúde, para controle interno, aperfeiçoamento e eventual adequação do programa, bem como aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema;  Parágrafo único. Integram o presente instrumento o plano de trabalho (anexo I), bem como o plano geral do projeto (anexo II).

Regime de execução: SEM ONUS

INSTITUTO DE ASSISTÊNCiA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO (CNPJ: 01.246.693/0001-60)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/09/2019 13/09/2019 12/09/2024 13/09/2019 R$ 0,00

 

692

Número: 4868/2019

Processo: 201903000159824

Gestão: Paulo Cesar Alves das Neves

Fiscalização:

Objeto:
1.1 . O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, para o desenvolvimento de ações destinadas a: I. Implementar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II. Reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III. Disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV. Somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tomar efeitos os seus resultados, através de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão; V. Tratar adequadamente os conflitos ligados à saúde; VI. Aprimorar a qualificação da informação sobre as demandas referentes à saúde.  1.2. Para a consecução do objeto proposto no presente Convênio de Cooperação, são previstas o desenvolvimento e implementação das seguintes ações:  I. Operacionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde - CEJUSC, com foco nas ações relacionadas a demandas de saúde e questões sanitárias, envolvendo as demandas tendo como réu o Estado de Goiás, o Município de Goiânia e operadoras de plano de saúde; II. Capacitação dos servidores, em técnicas de conciliação e negociação, referentes ao tratamento adequado de disputas de direito sanitário, bem como para o treinamento operacional do sistema do Centro; III. Implantação de plataforma específica no site do Tribunal, que permita o registro virtual da reclamação, com fins de subsidiar a atuação pré-processual; IV. Implementação dos sistemas, páginas e links do CEJUSC da Saúde, de acordo como previsto no plano Geral de Projeto (Proad 201906000175239). V. Plano de comunicação intersetorial para a divulgação interna e externa, como medida para a publicidade e transparência do projeto; VI. Levantamento de informações sobre o trâmite de ações que pleiteiam serviços de saúde, medicamentos, insumos, ou qualquer outro pedido correlato que envolva o tema do direito à saúde, para controle interno, aperfeiçoamento e eventual adequação do programa, bem como aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema; VII. ampliação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), que servirá de apoio técnico às ações do CEJUSC da saúde;  Parágrafo único. Integram o presente instrumento o plano de trabalho (anexo I), bem como o plano geral do projeto (anexo II).

Regime de execução: SEM ONUS

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.580/0001-38)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/09/2019 03/09/2019 02/09/2024 19/09/2019 R$ 0,00

 

693

Número: 4831/2019

Processo: 201702000025909

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente convênio é o recolhimento de produtos eletrônicos e a destruição de mídias (CD's, DVD'S e afins), declarados inservíveis para o Tribunal de Justiça, e o correto descarte por parte da ONG.

Regime de execução: SEM ONUS

PROGRAMANDO O FUTURO (CNPJ: 05.014.680/0001-16)

Termo de Cooperação Não aplicável
30/08/2019 30/08/2019 29/08/2024 30/08/2019 R$ 0,00

 

694

Número: 4888/2019

Processo: 201706000040740

Gestão: TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a cessão de uso de imóvel localizado no Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia localizada na Rua Versales, quadra 3, no loteamento Residencial Maria Luíza, Comarca de Aparecida de Goiânia, medindo 4,22m2, para instalação de posto de atendimento eletrônico do Banco do Brasil S.A. Parágrafo único - O objeto do presente CONTRATO destina-se, exclusivamente, á utilização da área, pelo CONCESSIONÁRIO, com a finalidade de Posto de Atendimento Eletrônico para atendimento e processamentos de documentos que dizem respeito ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Termo de Cessão Não aplicável
28/08/2019 28/08/2019 27/08/2024 09/10/2019 R$ 16.273,20

 

695

Número: 4833/2019

Processo: 201907000178993

Gestão: Domingos da Silva Chaves Júnior

Fiscalização:

Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de convênio entre os participes, com vistas à disponibilização à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás a utilização do Sistema MPORTAL, com níveis de acesso a consulta de imagens e dados biográficos (foto, nome, cpf, rg, nome da mãe e data de nascimento), tendo como desiderato, em contrapartida, a disponibilização, pela Corregedoria-Geral de Justiça, do acesso ao sistema de malote digital para comunicação direta com as serventias extrajudiciais, bem como consulta a toda a base de mandados de prisão em aberto no SPG, informando os dados biográficos (nome, cpf, rg, nome da mãe e data de nascimento), número de mandado, número de processo, endereços e telefones disponíveis no registro do mandado, à Secretaria de Segurança Pública, com desiderato de cruzamento de informações e análise de vínculos para repressão à organizações criminosas.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/08/2019 21/08/2019 20/08/2024 21/04/2024 R$ 0,00

 

696

Número: 5678/2019

Processo: 201802000076031

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 02.656.759/0001-52)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

Termo de Cessão Não aplicável
12/08/2019 12/08/2019 13/08/2024 27/08/2019 R$ 0,00

 

697

Número: 4819/2019

Processo: 201905000171379

Gestão: Célia Regina Lara;Célia Regina Lara;Célia Regina Lara

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a conjugação de esforços das partes no sentido de: I - Por meio do Projeto Pilares a Divisão Interprofissional Forense, oferecerá o suporte formativo aos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, disseminando os processos circulares e a comunicação não violenta com crianças, adolescentes e adultos; II - Agir e intervir com meios práticos e eficazes em favor da construção da cultura de paz nas escolas; III - Formar e Apoiar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos assertivo, a fim de prevenir e minimizar os efeitos da violência, envolvendo toda a comunidade, restaurando o conceito de justiça como valor e não apenas como punição; IV - Promover ações que contribuam para o fortalecimento da gestão democrática e participativa dentro da perspectiva das propostas político-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia, que evidenciem a formação e o desenvolvimento de um sujeito autônomo, crítico, analítico, reflexivo e atuante.    

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (CNPJ: 01.169.416/0001-09)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/08/2019 07/08/2019 07/08/2026 19/08/2019 R$ 0,00

 

698

Número: 4879/2019

Processo: 201710000059459

Gestão: UIRES GOMES RODRIGUES

Fiscalização:

Objeto:
O presente Acordo tem por objeto o fornecimento de informações através de sitema informatizado entre os convenentes, consistindo no fornecimento de acesso pelo TJ/GO aos dados do "Sistema Gestor de Cálculo de Precatórios" e, pelo TCM/GO, aos dados do Sicom Contábil".

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 02.600.963/0001-51)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/08/2019 07/08/2019 06/08/2024 01/10/2019 R$ 0,00

 

699

Número: 4822/2019

Processo: 201904000167446

Gestão: SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Rua 03 (Frutuoso Maia de Oliveira), nº 200, no bairro Jundiaí Industrial, matriculado sob o nº 78.043, do Livro 2 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Anápolis, com área total de aproximadamente 400m ², para servir-se á instalação do Arquivo Judicial do foro da Comarca de Anápolis. QUATRE IMÓVEIS LTDA

Regime de execução: PRECO UNITARIO

RH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 10.684.780/0001-90)

Contrato Dispensa
(Com ratificação)
29/07/2019 29/07/2019 28/07/2024 01/08/2019 R$ 48.000,00

 

700

Número: 4772/2019

Processo: 201902000152776

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Ata de Registro de Preço 03/2018. Tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e terrestres intermunicipais e interestaduais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 22/2018 

Regime de execução: PRECO UNITARIO

DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08)

Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços
14/06/2019 14/06/2019 14/12/2024 01/07/2019 R$ 314.074,80

 

701

Número: 4756/2019

Processo: 201810000134975

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos participes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em prédio da Faculdade Evangelista de Senador Canedo, com vista a: I - implementar e consolidar a política pública de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de setenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando  a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos. com resultaodos sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
22/05/2019 22/05/2019 21/05/2029 27/05/2019 R$ 0,00

 

702

Número: 4946/2019

Processo: 201711000067397

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em prédio da Instituição, localizada à Avenida Orcalino Santos, nº 283, Caldas Novas/GO, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de setenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos, se solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (CNPJ: 01.787.506/0001-55)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/05/2019 03/05/2019 02/05/2029 19/12/2019 R$ 0,00

 

703

Número: 4699/2019

Processo: 201807000116867

Gestão: VANESKA DA SILVA BARUKI

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas dependências da Faculdade Integra, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça a e Resolução nº 18, de 23/11/2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; e IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados maior consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL LTDA (CNPJ: 27.083.171/0001-88)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/05/2019 03/05/2019 02/05/2029 28/05/2019 R$ 0,00

 

704

Número: 4698/2019

Processo: 201711000067393

Gestão: FABÍOLA FEITOSA DE MEDEIROS PITANGUI

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em prédio da Instituição, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça a e Resolução nº 18, de 23/11/2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; e IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados maior consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (CNPJ: 01.787.506/0001-55)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/02/2019 26/02/2019 25/02/2029 19/03/2019 R$ 0,00

 

705

Número: 4674/2019

Processo: 201809000128964

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em prédio da Instituição, localizado à Rua 21 de abril, Quadra 8, lote 5, Vila Marajoara, Jussara/GO, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011, da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.  

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA (CNPJ: 37.622.370/0001-70)

Termo de Cooperação Não aplicável
17/01/2019 17/01/2019 16/07/2024 17/01/2019 R$ 0,00

 

706

Número: 4697/2019

Processo: 201805000104653

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a continuidade dos trabalhos executados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, já instalado no prédio da instituição, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça a e Resolução nº 18, de 23/11/2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; e IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados maior consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA. (CNPJ: 06.004.775/0001-11)

UNIDESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (CNPJ: 02.168.995/0002-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/01/2019 14/01/2019 13/01/2027 07/03/2019 R$ 0,00

 

707

Número: 4616/2018

Processo: 201806000109931

Gestão: WILHAM DAGMAR PEREIRA BOTELHO

Fiscalização:

Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto dar continuidade ao Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito deste Poder Judiciário, com o fim de promover ações de inserção social de presos egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, em razão da alternação da reorganização administrativa do Poder Executivo do Estado de Goiás, disposta na Lei n° 19.962 de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre alterações na estrutura básica e complementar da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, e conferiu autonomia administrativa, orçamentaria, financeira e independência do órgão estadual DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DGAP, com nova denominação e que passa a ser a nova partícipe. (REEDUCANDOS) Parágrafo único - Os participantes do Projeto não estarão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mas sim aos objetivos da Lei de Execuções Penais.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CNPJ: 29.394.729/0001-71)

Termo de Cooperação Não aplicável
27/12/2018 27/12/2018 26/12/2026 27/12/2018 R$ 5.184.000,00

 

708

Número: 4665/2018

Processo: 201702000026023

Gestão: Domingos da Silva Chaves Júnior;Domingos da Silva Chaves Júnior;Domingos da Silva Chaves Júnior

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica que resultará em uma ação conjunta dos partícipes, nas respectivas esferas de competência, visando o acesso ao sistema Malote Digital pela PROCURADORIA, para envio e recebimento de documentos.

Regime de execução: SEM ONUS

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS (CNPJ: 00.394.460/0232-73)

Termo de Cooperação Não aplicável
12/12/2018 12/12/2018 12/12/2028 24/01/2019 R$ 0,00

 

709

Número: 4589/2018

Processo: 201707000048175

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica que resultará em uma ação conjunta dos partícipes, nas respectivas esferas de competência, visando a implementação do Malote Digital para envio e recebimento de documentos.

Regime de execução: SEM ONUS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV (CNPJ: 11.991.625/0001-89)

Convênio Não aplicável
26/11/2018 26/11/2018 26/11/2028 28/11/2018 R$ 0,00

 

710

Número: 4643/2018

Processo: 201803000080943

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na na sede do Conselho da Comunidade local, com vistas a: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que ocorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS (CNPJ: 01.203.660/0001-32)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/11/2018 26/11/2018 25/11/2027 26/11/2018 R$ 0,00

 

711

Número: 4579/2018

Processo: 201805000104640

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, objetivando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de graduação em Direito, oferecido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, por meio da Faculdade de Quirinópolis, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado no Foro da Comarca de Quirinópolis - GO.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP (CNPJ: 12.395.280/0001-63)

Termo de Cooperação Não aplicável
07/11/2018 07/11/2018 06/11/2026 07/11/2018 R$ 0,00

 

712

Número: 4557/2018

Processo: 201802000078180

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação mútua entre os Poderes Judiciário e Legislativo do Estado de Goiás, com vistas ao apoio em serviços técnicos especializados na área de engenharia, informática, técnica legislativa e outras correlatas, por meio de equipe/grupo de trabalho, constituído por servidores especializados nas respectivas áreas.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 02.474.419/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/10/2018 04/10/2018 12/11/2024 04/10/2018 R$ 0,00

 

713

Número: 4565/2018

Processo: 201806000111735

Gestão: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a comunhão de esforços entre os participes, com o intuito de ampliar e dar celeridade ao PROGRAMA PAI PRESENTE, visando o integral cumprimento das determinações da Corregedoria Nacional e Estadual da Justiça, no tocante ao serviço de reconhecimento de paternidade de filhos, perante o serviço extrajudicial do município.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (CNPJ: 01.067.479/0001-46)

Termo de Cooperação Não aplicável
04/10/2018 04/10/2018 03/10/2028 04/10/2018 R$ 0,00

 

714

Número: 4561/2018

Processo: 201806000109795

Gestão: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, buscando: I - dar cumprimento ao planejamento e a execução de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010; II - ante o elevado número de feitos judiciais em tramitação, possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que buscam o Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução de processos judiciais; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-FEDC (CNPJ: 74.159.245/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
28/09/2018 28/09/2018 27/09/2028 16/10/2018 R$ 0,00

 

715

Número: 4583/2018

Processo: 201805000106517

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 002/2018, Lote 05. Prestação de serviços de link de dados, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás / Ministério Público do Estado de Goiás / Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Edital de Licitação N° 058/2017. 

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CLARO S/A - EX. AMERICEL E EMBRATEL (CNPJ: 40.432.544/0001-47)

Contrato Pregão
10/09/2018 10/09/2018 09/09/2024 10/09/2018 R$ 10.057,50

 

716

Número: 4582/2018

Processo: 201805000106517

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 002/2018, Lotes 02-03-04-07-08-10. Prestação de serviços de link de dados, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás / Ministério Público do Estado de Goiás / Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Edital de Licitação N° 058/2017.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ: 11.966.640/0001-77)

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 73.972.002/0001-16)

Contrato Pregão
10/09/2018 10/09/2018 09/09/2024 10/09/2018 R$ 1.612.000,62

 

717

Número: 4580/2018

Processo: 201805000106517

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Ata de Registro de Preço nº 002/2018, Lote 09. Prestação de serviços de link de dados, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás / Ministério Público do Estado de Goiás / Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Edital de Licitação N° 058/2017.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

BSB TIC SOLUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 04.202.019/0001-71)

Contrato Pregão
10/09/2018 10/09/2018 09/09/2024 10/09/2018 R$ 106.730,76

 

718

Número: 4581/2018

Processo: 201805000106517

Gestão: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços de link de dados, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás / Ministério Público do Estado de Goiás / Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Edital de Licitação N° 058/2017.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

OI S/A (CNPJ: 76.535.764/0001-43)

Contrato Pregão
10/09/2018 10/09/2018 09/09/2024 10/09/2018 R$ 33.667,08

 

719

Número: 2/2018

Processo: 201901000151288

Gestão: EDUARDO PEREZ OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
A cooperação mútua dos partícipes para viabilizar a implantação e operacionalização do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - NAT JUS GOIÁS, que terá natureza de órgão técnico de cunho médico-farmacêutico, visando prestar auxílio técnico, ao Poder Judiciário em Goiás nas demandas relacionadas à saúde.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES (CNPJ: 02.529.964/0001-57)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS (CNPJ: 25.141.524/0001-23)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (CNPJ: 01.414.440/0001-58)

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS (CNPJ: 05.439.950/0001-30)

Termo de Cooperação Não aplicável
24/08/2018 24/08/2018 23/08/2028 20/12/2019 R$ 0,00

 

720

Número: 4501/2018

Processo: 201801000073171

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Regulamentar o estabelecimento, pela CAIXA, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como disponibilizar acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos e transferências de recursos das contas abertas e ordenar movimentações.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Termo de Cooperação Não aplicável
10/07/2018 10/07/2018 14/06/2028 10/07/2018 R$ 0,00

 

721

Número: 4361/2017

Processo: 201708000051596

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos participes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Orizona, com vistas a: I- impementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II- reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de setenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III- disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV- somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA (CNPJ: 02.385.839/0001-10)

Termo de Cooperação Não aplicável
14/12/2017 14/12/2017 14/12/2024 14/12/2017 R$ 0,00

 

722

Número: 4412/2017

Processo: 201608000018733

Gestão: DIRETORIA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS E CONVENIADOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Fiscalização:

Objeto:
Consiste na mútua cooperação entre os partícipes com o fim de implementar o Malote Digital para envio e recebimento de documentos.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ: 01.409.606/0001-48)

Termo de Cooperação Não aplicável
31/10/2017 31/10/2017 30/10/2027 31/10/2017 R$ 0,00

 

723

Número: 4360/2017

Processo: 201705000035145

Gestão: DIRETORIA GERAL;DIRETORIA GERAL

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Silvânia: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que ocorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Parágrafo único. Integra este instrumento o Plano de Trabalho concernente à execução das finalidades descritas nesta cláusula.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA (CNPJ: 01.068.030/0001-00)

Termo de Cooperação Não aplicável
29/09/2017 29/09/2017 28/09/2024 17/01/2018 R$ 0,00

 

724

Número: 4254/2017

Processo: 201707000045148

Gestão: Domingos da Silva Chaves Júnior

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando implementar o Malote Digital para envio e recebimento de documentos.

Regime de execução: SEM ONUS

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (CNPJ: 01.409.697/0001-11)

Termo de Cooperação Não aplicável
17/08/2017 17/08/2017 12/10/2027 06/09/2017 R$ 0,00

 

725

Número: 4173/2017

Processo: 201703000031343

Gestão: Aluízio Martins Pereira de Souza

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jandaia - GO, buscando: I - Implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a REsolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicializaçãdos dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA (CNPJ: 02.879.138/0001-38)

Termo de Cooperação Não aplicável
05/05/2017 05/05/2017 04/05/2027 07/06/2017 R$ 0,00

 

726

Número: 4156/2017

Processo: 201702000026578

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo é a definição de procedimentos para conferência de documentos emitidos pelo TRIBUNAL, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do Juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em conformidade com o disposto na Lei 11.419/06, Art. 4º da Resolução nº 62 - ICP - Brasil e incluir a regulamentação do Tribunal objeto do acordo.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Termo de Cooperação Não aplicável
17/04/2017 17/04/2017 16/04/2027 17/04/2017 R$ 0,00

 

727

Número: 4075/2016

Processo: 5770432

Gestão: Eliane Christina Alencastro Veiga Araújo

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflito de Cidadania na sede da FIBRA - Faculdade do Intituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CNPJ: 03.512.190/0001-14)

Convênio Não aplicável
15/12/2016 15/12/2016 14/12/2027 20/01/2017 R$ 0,00

 

728

Número: 4118/2016

Processo: 201507000008435

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a autorização de uso de espaço, com encargo, no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com avenida PL3, Qd. G, Lt. 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia-GO, medindo 124.70² (cento e vinte e quatro vírgula setenta metros quadrados), para a instalação de agência bancária/posto de atendimento bancário da AUTORIZADA no referido prédio.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Termo de Cessão Não aplicável
28/11/2016 28/11/2016 27/11/2026 16/01/2017 R$ 164.098,37

 

729

Número: 3998/2016

Processo: 5525543

Gestão: RUI CARLOS DE FARIA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação de imóvel localizado na Rua 6-A, Quadra G, Lote 09, esq. com Avenida Antônio Carlos Paniago, Vila Machado, em Mineiros, GO constituído de um prédio comercial com área de 420m2, conforme escritura lavrada no Livro nº 40, f. 159/160, matricula 3.999, Livro 2-N, f. 234 e inscrito no Registro Geral de Imóveis de Mineiros, GO,destinado a abrigar o arquivo judicial e depósito judicial do Fórum da Comarca.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

DIAS BARBOSA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 02.125.359/0001-10)

Contrato Dispensa
28/10/2016 07/11/2016 06/11/2025 16/11/2016 R$ 164.451,84

 

730

Número: 3915/2016

Processo: 5638691

Gestão: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUSSARA

Fiscalização:

Objeto:
Contrato de locação do imóvel constituído de um galpão com área de 291,04 m², situado às Ruas dos Flamboyans e Girassóis, Quadra 06, Lote 19, Jardim Petrópolis, Jussara-GO, destinado a abrigar o Depósito Público daquela comarca.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

LIDER TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-EPP (ANTIGA - RECAPAGEM DE PNEUS LIDER LTDA) (CNPJ: 02.504.002/0001-43)

Contrato Dispensa
18/08/2016 18/08/2016 17/08/2024 02/09/2016 R$ 33.065,82

 

731

Número: 3856/2016

Processo: 5537584

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a coleta seletiva e destinação ambientalmente correta dos resíduos recicláveis, tais como papel, papelão, peças automotivas, peneus, metais, pilhas, vidros, equipamentos eletrônicos inservíveis e outros tipos de resíduos recicláveis separados no edifício sede e anexos do Tribunal de Justiça e Fórum Heitor Moraes Fleury.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS "UNIDOS SOMOS MAIS FORTES" - UNIFORTE (CNPJ: 21.592.257/0001-50)

CENTRAL DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DO ESTADO DE GOIAS - CECOOREG (CNPJ: 21.470.880/0001-30)

Termo de Cooperação Inexigibilidade
15/07/2016 15/07/2016 14/07/2026 26/07/2016 R$ 0,00

 

732

Número: 3993/2016

Processo: 5414083

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de comperência, visando a instalação de Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania Fazendário da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA (CNPJ: 01.612.092/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
15/06/2016 15/06/2016 14/06/2026 15/06/2016 R$ 0,00

 

733

Número: 3959/2016

Processo: 5596980

Gestão: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Mineiros-GO, sediado no Centro Universitário de Mineiros, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, a fim de propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

Regime de execução: SEM ONUS

FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MINEIROS (CNPJ: 01.465.988/0001-27)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/06/2016 13/06/2016 12/12/2024 13/06/2016 R$ 0,00

 

734

Número: 3568/2016

Processo: 4949811

Gestão: LILLYAN KELLY BORGES COELHO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel comercial, situada na Avenida Dom Pedro I, nº 60, Centro, na cidade de Quirinópolis-GO, registrado no livro 2-W-2 sob o nº R-1-11.978 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Quirinópolis, com área de 375 m², que será destinado ao arquivo judicial do Fórum daquela Comarca.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

JUAREZ CORNELI FILHO (CNPJ: 001.361.091-01)

Contrato Dispensa
23/11/2015 16/02/2016 15/02/2025 16/02/2016 R$ 84.486,02

 

735

Número: 3519/2015

Processo: 5404215

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Goiás-GO, sediado nas instalações onde funciona o Núcleo de Justiça Comunitária, em espaço físico disponibilizado pela Prefeitura, com o mobiliário respectivo, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, a fim de propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Parágrafo único. Integra este instrumento o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, concernente à execução das finalidades descritas nesta cláusula.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS (MUNICÍPIO DE GOIÁS) (CNPJ: 02.295.772/0001-23)

Termo de Cooperação Não aplicável
03/11/2015 03/11/2015 02/11/2024 12/11/2015 R$ 0,00

 

736

Número: 3515/2015

Processo: 5434963

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Ceres-GO, sediado na Associação Educativa Evangélica - UNIEVANGÉLICA (Campus Ceres), buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, a fim de propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Parágrafo único. Integra este instrumento o Plano de Trabalho concernente à execução das finalidades descritas nesta cláusula.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
21/10/2015 21/10/2015 20/10/2024 06/11/2015 R$ 0,00

 

737

Número: 3558/2015

Processo: 5360901

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Goianésia-GO, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011, da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Parágrafo único. Integra este instrumento o Plano de Trabalho concernente à execução das finalidades descritas nesta cláusula.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
25/08/2015 25/08/2015 05/08/2024 17/12/2015 R$ 0,00

 

738

Número: 3455/2015

Processo: 5399491

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
Esta convenção tem por finalidade agilizar a arrecadação de tributos estaduais objeto de processos já ajuizados ou que forem ajuizados e reduzir o acervo de processos de Execuções Fiscais.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ (CNPJ: 01.409.655/0001-80)

Convênio Não aplicável
06/08/2015 06/08/2015 31/07/2025 26/08/2015 R$ 0,00

 

739

Número: 3307/2015

Processo: 4955013

Gestão: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CORUMBAÍBA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação de imóvel localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 465, Qd. 12, Lt. 04, Centro, na cidade de Corumbaíba-GO, constituído de área construída de 102,98 m² (cento e dois vírgula noventa e oito metros quadrados), sendo a sala 1 com área de 54,23 m² (cinquenta e quatro vírgula vinte e três metros quadrados) e a sala 2 com área de 48,75 m² (quarenta e oito vírgula setenta e cinco metros quadrados), matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Corumbaíba, nº 1.292, Livro 02, destinado a abrigar o arquivo judicial da Comarca de Corumbaíba.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

JOSÉ HILDEBRANDO DE ARAÚJO (CNPJ: 043.179.471-53)

Contrato Dispensa
25/02/2015 03/03/2015 02/03/2025 03/03/2015 R$ 31.248,00

 

740

Número: 3334/2015

Processo: 5134200

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel localizado na Rua A, lote 05, nº 23, Centro, em Goiandira-GO, onde encontra-se edificado um galpão com 147 m² de área, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Goiandira, sob o nº R1-2.415, livro 2-K, fls. 03, destinado à acomodação do Arquivo do Foro da comarca de Goiandira - GO.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

IRON VIEIRA DE SOUZA (CNPJ: 005.687.658-00)

Contrato Dispensa
20/01/2015 13/02/2015 12/02/2025 17/03/2015 R$ 23.102,40

 

741

Número: 3363/2015

Processo: 5067138/2014

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de espaço físico, não onerosa, por parte da UFG, ao Tribunal, de uma área de 291 m², localizada na ala direita do andar térreo, do prédio da Faculdade de Direito da UFG, para abrigar o 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, bem como de 05 vagas para automóvel, identificadas.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Termo de Cessão Não aplicável
02/02/2015 02/02/2015 02/02/2025 12/05/2015 R$ 0,00

 

742

Número: 3275/2015

Processo: 5218845

Gestão: ANDERSON YAGI COSTA

Fiscalização:

Objeto:
DISPONIBILIZAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, O ACESSO DE INFORMAÇÕES E SOBRE MANDADOS DE PRISÃO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES NÃO SIGILOSAS.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GOIÁS (CNPJ: 26.989.715/0014-27)

Termo de Cooperação Não aplicável
29/01/2015 29/01/2015 22/01/2025 28/01/2020 R$ 0,00

 

743

Número: 3220/2014

Processo: 201707000046574

Gestão: SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE

Fiscalização:

Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Francisco Mota Lima, nº 780, Quadra 42, Lote 17, Centro, Alvorada do Norte, destinado a abrigar o arquivo judicial do Fórum da respectiva comarca.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

MANOEL NEVES DA ROCHA (CNPJ: 217.759.311-53)

Contrato Dispensa
12/12/2014 12/12/2014 11/12/2024 12/12/2014 R$ 12.334,80

 

744

Número: 3185/2014

Processo: 4549856

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
Ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Anápolis-GO, buscando: I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2011, da Corte Especial do Tribunal de Justiça; II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional ao que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. Conforme despacho de nº 5185/2014 da Diretoria Geral.

Regime de execução: SEM ONUS

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA (CNPJ: 01.060.102/0001-65)

Termo de Cooperação Não aplicável
23/10/2014 23/10/2014 22/10/2024 04/12/2014 R$ 0,00

 

745

Número: 3308/2014

Processo: 4112245

Gestão: A DEFINIR;A DEFINIR

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itumbiara-GO, buscando:                 I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Jusatiça e Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça;                  II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário;                  III - disseminar a cultura da conciliação;                  IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados.

Regime de execução: SEM ONUS

FUNDAÇÃO ULBRA - FULBRA (CNPJ: 03.286.299/0001-80)

Termo de Cooperação Não aplicável
27/08/2014 27/08/2014 19/08/2024 03/03/2015 R$ 0,00

 

746

Número: 3105/2014

Processo: 2335701

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O CESSIONÁRIO recebe por este termo a CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, de uma área de aproximadamente 11.500 m², parte integrante de área maior do imóvel de propriedade do Estado de Goiás, localizado entre as Avenidas Angélica, Planalto e Rua Jequitibá, Área L., Jardim Bela Vista, nesta capital, registrado sob a transcrição nº661 de ordem, Livro 3-A, fls. 67/68, no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da comarca de Goiânia-GO, tendo os limites devidamente descritos no memorial descritivo constante às fls.63, do processo administrativo n. 200600004018715, quais sejam: começa com 80,18 m de frente para a Avenida Angélica, ângulo interno de 130°59'09", lateral direita confrontando com a Avenida Planalto e distância de 145,52m, ângulo interno de 7523'24", confrontando ao fundo com a Rede de Transmissão e distância de 87,45m, ângulo interno 10448'44", confrontando na lateral esquerda residências e distância 120,28m, ângulo interno 9540'49", voltando ao ponto inicial desta descrição.". 

Regime de execução: SEM ONUS

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.580/0001-38)

Termo de Cessão Não aplicável
10/07/2014 10/07/2014 09/07/2034 10/07/2014 R$ 0,00

 

747

Número: 2998/2014

Processo: 3975380

Gestão: DR. HEBER CARLOS DE OLIVEIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos participantes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Goiânia-GO, conforme despacho nº2458/2014 da Diretoria Geral.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE SUL-AMERICANA - FASAM (CNPJ: 03.798.621/0001-50)

Termo de Cooperação Não aplicável
02/05/2014 02/05/2014 01/05/2027 07/05/2014 R$ 0,00

 

748

Número: 2801/2013

Processo: 4519043

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Formosa-GO, buscando: I - implementar e consolida a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento, II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos, III - disseminar a cultura da conciliação, IV - somar esforços.

Regime de execução: SEM ONUS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FÊNIX S/C LTDA. (CNPJ: 03.497.669/0001-29)

Termo de Cooperação Não aplicável
13/09/2013 13/09/2013 12/09/2024 19/09/2013 R$ 0,00

 

749

Número: 2714/2013

Processo: 4509544

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
Locação de imóvel situado na Avenida C, quadra 28, lote 24, Bairro Estância Itaguaí, em Caldas Novas-GO, constituído de 01 sala comercial, 01 copa, 03 lavabos, 01 escritório no pavimento superior, 02 quartos e 01 banheiro, com área de 235,13 m2, para instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e a Justiça Terapêutica do Fórum da Comarca de Caldas Novas.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

LEONIDIA CANDIDA RIBEIRO (CNPJ: 722.755.371-04)

Contrato Dispensa
10/07/2013 10/07/2013 09/07/2026 15/07/2013 R$ 84.547,20

 

750

Número: 2702/2013

Processo: 4473418

Gestão: DIRETORIA DE FORO

Fiscalização:

Objeto:
Contrato referente a locação de imóvel situado na comarca de Itumbiara - Goiás, que servirá como depósito público de bens apreendidos, pelo período de 12 (doze) meses.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

JOÃO LUIZ GOUVEA (CNPJ: 020.738.461-49)

Contrato Dispensa
14/06/2013 14/06/2013 13/06/2026 14/06/2013 R$ 125.545,44

 

751

Número: 2661/2013

Processo: 2980525

Gestão:

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, por meio da ação conjunta dos partícipes, sendo este supervisionado academicamente, pelo Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás, buscando: I - cumprir o planejamento e a execução de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação, nos termos da Resolução n.125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; II - possibilitar maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional aos que acorrem ao Poder Judiciário; III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas que proporcionem maior rapidez na pacificação de conflitos, com resultados sociais expressivos, com reflexos significativos na redução de processos judiciais; IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG (CNPJ: 01.587.609/0001-71)

Termo de Cooperação Não aplicável
31/01/2013 31/01/2013 18/01/2025 06/02/2013 R$ 0,00

 

752

Número: 2759/2012

Processo: 201902000156157

Gestão: A DEFINIR

Fiscalização:

Objeto:
Cooperação técnica entre os partícipes, visando solucionar de imediato as questões relativas a acidentes de trânsito, sem vítima, buscando prioritariamente a conciliação entre as partes e, em caso negativo, a apuração devida dos fatos, de forma precisa, com a presença de equipe da Justiça Móvel e Trânsito no local e hora do acidente.

Regime de execução: SEM ONUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE (CNPJ: 17.736.850/0001-55)

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT (CNPJ: 24.809.287/0001-63)

Termo de Cooperação Não aplicável
26/08/2012 26/08/2012 25/08/2028 26/08/2012 R$ 0,00