O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, anunciou a criação de um novo Núcleo de Aceleração de Julgamentos Turmas Recursais (NAJ Turmas Recursais). Este projeto, designado por meio do decreto 3799/2024, visa agilizar os processos nas Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais. As magistradas Nina Sá Araújo, Simone Pedra Reis, Ana Paula de Lima Castro e Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira foram designadas para o projeto após um sorteio. A criação do núcleo foi uma sugestão do coordenador do Juizados Especiais, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
O NAJ, criado pelo chefe do Poder Judiciário, tem contribuído de forma significativa para o aumento da produtividade nas unidades judiciais de Goiás desde sua implementação inicial em 2021. Este novo núcleo operará exclusivamente com sessões virtuais, utilizando a plataforma PROJUDI, que foi especialmente configurada para este fim.
O presidente do TJGO comentou sobre a importância da inovação no Judiciário: "Estamos dando mais um passo para o atendimento da alta demanda que recebemos todos os dias. O NAJ tem contado com comprometimento de nossas magistradas e nossos magistrados para que possamos responder com eficiência às necessidades da nossa sociedade"
O desembargador Marcus Ferreira falou da eficiência do programa na agilidade do Judiciário. "Agradeço ao presidente Carlos França pela criação do novo NAJ Turmas Recursais. Este novo núcleo é um passo importante para modernizarmos nossas práticas e garantirmos uma justiça mais ágil."
Já o juiz auxiliar da presidência, Aldo Sabino, que coordena o projeto, acrescentou: "O novo núcleo vai não apenas acelerar o processamento de julgamentos, mas também contribuir para o padrão de excelência e inovação no tratamento dos casos recursais no âmbito do Sistema de Juizados Especiais. Essa iniciativa já foi realizada pela gestão em 2021 e os resultados foram excelentes, reduzindo de 1 ano para 90 dias o tempo de julgamento, daí a ordem do Presidente de estabilização do projeto."
Como funciona o Naj turmas?
A estrutura permite que magistradas e magistrados envolvidos no projeto, que são designados por sorteio, trabalhem de forma colaborativa e centralizada, independente das unidades judiciais de suas titularidades. Esse formato virtual não só maximiza a produtividade das turmas recursais, mas também promove uma gestão mais ágil e eficaz dos recursos judiciais, contribuindo para a redução do tempo de espera nos julgamentos. Na prática, as juízas sorteadas atuarão em Turmas Provisórias, dobrando a capacidade de trabalho dos Gabinetes Auxiliados.
