A participação expressiva de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, com quase 800 participações, bem como a tônica para o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, foco da atual gestão do Poder Judiciário, marcaram o Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária do Estado de Goiás, cuja abertura foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges. A Comarca Polo é Rio Verde.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), o evento teve início com a mensagem do corregedor-geral que ressaltou a importância da atividade jurisdicional diante do cenário de constantes transformações da sociedade que se apresenta cada vez mais complexa e veloz.
“Se antes o Judiciário era chamado a decidir com normas dentro de um determinado padrão, hoje temos sido cada vez mais desafiados a responder as demandas em tempo hábil, com uma postura dialógica e transparente, visando, sobretudo, a responsabilidade social”, acentuou.
A atuação integrada, participativa e profícua, que representa o viés dos encontros regionais, segundo observou o corregedor-geral, tem recebido um retorno extremamente positivo dos magistrados (as), servidores (as) e principalmente dos jurisdicionados que têm a oportunidade de se expressarem, de serem ouvidos, por representantes das suas comarcas. “Essa é uma prova de que trilhamos o caminho certo, que superamos as adversidades e correspondemos à expectativa da sociedade atual”, realçou.
Esforço uníssono e proativo
A seu ver, o resultado desse trabalho de excelência pode ser exemplificado nas mais de 8 mil participações das seis edições dos encontros realizadas desde o início da sua administração à frente do órgão censor. “É esse esforço uníssono e proativo que nos faz contemplar a construção de outros paradigmas, agregando um valor diferenciado ao aspecto humano e social que prima pela cultura da qualidade e do equilíbrio, assim como pela disseminação de boas e eficazes práticas fortalecendo a Justiça como um todo”, elevou.
Demonstrando mais uma vez grande satisfação em participar de mais um encontro regional, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, elogiou a organização e execução do evento pela Corregedoria e o apoio da Ejug, visando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Ele conclamou todos os participantes a extraírem o conhecimento e o aprendizado propiciado pelo evento e lembrou que na época em que ingressou no Judiciário não teve essa oportunidade.
“Esses encontros são fundamentais para levar aos servidores os aprimoramentos necessários para a atividade jurisdicional de qualidade. A sociedade sente o resultado desse esforço, fruto de uma produtividade elevada inerente da dedicação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores desta Casa. Portanto, peço que vocês aproveitem ao máximo essa oportunidade, pois o Judiciário atual é outro, avançamos demais e vamos continuar em frente com a atuação excepcional dos integrantes deste Poder, buscamos fazer o melhor, aproveitem essa oportunidade, que é um privilégio. Juntos somos mais fortes”, invocou.
Também participaram da abertura do evento os juízes Ricardo Dourado e Gustavo Assis Garcia, auxiliares da CGJGO, Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, as secretárias gerais tanto da Presidência do TJGO quanto da Corregedoria, Dahyenne Mara Martins Lima Alves e Helenita Neves de Oliveira e Silva, os servidores Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, e Flávia Osório, coordenadora pedagógica da Ejug, bem como Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça).
Abrindo a comunicação com a sociedade
Já o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do Encontros Regionais, deixou clara, uma vez mais, a extrema importância do evento, que estreita o contato do Tribunal com as comarcas e diversas regiões, capacita servidores, promove reuniões institucionais, painéis jurídicos e audiências públicas em apenas três dias de realização. “Cada vez mais temos melhoramos nas nossas edições e provavelmente em breve poderemos adotar o modelo híbrido. O Encontro Regional é o verdadeiro canal de comunicação da Justiça com a comunidade e essa é a melhor maneira de nos aprimorarmos, de conhecer de perto os problemas, de buscar soluções conjuntas a fim de melhorar a prestação jurisdicional, foco da atual gestão do TJGO”, sublinhou.
O anfitrião do evento, juiz Eduardo Álvares de Oliveira, diretor do Foro de Rio Verde, também sublinhou o acesso e a melhoria da comunicação entre o Judiciário e a comunidade local ocorridos durante os encontros, além das várias qualificações visando a excelência da prestação jurisdicional. “Esse é o nosso propósito: aprimorar, tornar mais célere e eficiente os nossos serviços, compreender como podemos melhorar. E esse desafio vem ao encontro da gestão inovadora e dinâmica promovida pelo desembargador Carlos França, por isso recebemos hoje cada um dos participantes com muito entusiasmo”, reiterou.
Painel jurídico
Na sequência foi apresentado pelo juiz Eduardo Perez Oliveira um painel jurídico que abordou temáticas relacionadas a judicialização da saúde, a instalação dos Postos Avançados e o juízo 100% digital. O mediador foi o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO, que, na oportunidade, comentou sobre o comprometimento de todos os atores envolvidos no aprimoramento da prestação jurisdicional e a conquista das implantações dos Postos Avançados no interior do Estado.
“Fazemos parte de uma equipe que soma esforços para fazer o melhor. Os postos avançados são uma conquista muito importante para a sociedade. Eu e o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, temos atuado diretamente com esse tema em decorrência da desinstalação das comarcas e anexação às outras, sempre com a criação de um posto avançado. A finalidade é levar justiça a todos os cidadãos de Goiás, expandi-la fisicamente aos distritos judiciários. Essa ideia foi aplicada às comarcas instaladas e é uma tendência, essas mudanças foram positivas e necessárias”, destacou o magistrado.
Após apresentação do currículo do painelista feita pelo juiz Eduardo Álvares, o juiz Eduardo Perez expôs de forma muito prática, didática e realista, a complexidade da temática da saúde no âmbito judicial, que na sua visão, vai além de alguns princípios básicos como, por exemplo, o da dignidade da pessoa humana. “Quando falamos sobre a judicialização da saúde é necessário considerar adequadamente os fatos, ampliar os horizontes, conhecer concretamente a situação e ouvir o outro lado, independente da subjetividade”, ensinou.
De acordo com ele, quando se trata de saúde é preciso conhecer essencialmente os conceitos essenciais, se existem, por exemplo, medicamentos substitutos, ou protocolo clínico no SUS, dentre outros. “Precisamos analisar também os benefícios dos custos, as nossas decisões impactam vida e toda uma estrutura, tem um efeito coletivo. Temos que compreender a impotência humana, em primeiro lugar”, exemplificou.
Conforme explanou, o tratamento no momento do processo judicial tem que ser igualitário. “Tem pessoas que ficam na fila do SUS esperando obter o atendimento, enquanto aquele que entra na justiça consegue o benefício mais rápido”, explicou.
Com relação aos postos avançados, Eduardo Perez disse que eles foram criados para ampliar o acesso ao Poder Judiciário. “Temos uma unidade do Judiciário em cada município goiano, em que a parte não precisa se deslocar à unidade para ir até o juiz, economizando tempo, dinheiro e transporte. A Justiça, por meio dos postos avançados, viabiliza o acesso da Justiça às pessoas, colocando à disposição de todos profissionais multidisciplinares pelos municípios. Essa iniciativa é brilhante e louvável porque atende, especialmente os mais carentes”, assegurou.
Trabalho das emoções e melhora da comunicação
No período da manhã foi apresentado, de forma sensível e informal, um painel ativacional pelas servidoras Daniella Botelho e Patrícia Magalhães, integrantes da Diretoria de Recursos Humanos do TJGO. Encerrando o dia foi abordado o tema "Liderar é Servir". Ambas deram início focando na importância da comunicação para o desenvolvimento da empatia e da inteligência emocional.
“Precisamos nos comunicar melhor com as pessoas, será que realmente estou conectado à necessidade do outro?”, questionaram. Elas lembraram que a comunicação é o meio mais eficaz de interação social e que para bem a dinâmica da vida, fortalecer do pilar emocional e as emoções positivas, com resiliência, para o aprimoramento dos relacionamentos cotianos é essencial aprimorar a comunicação. “O grande segredo da vida está na forma como lidamos com os nossos relacionamentos e o tempo que dispensamos para servir o outro. Devemos enxergar com profundidade quais pilares de vida são realmente importantes, refletir sobre o que precisamos melhorar. Tudo isso passa pela forma como nos comunicamos com o outro”, destacaram.
Também foram oferecidas, no período da tarde, capacitações em Gestão do Processo Eletrônico e da Unidade Judiciária, PROAD e SEEU.
Retrospectiva
Este é o primeiro encontro de 2022 que chega à sua 12ª edição no formato virtual, o 6º da atual gestão da CGJGO, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges. O evento reforça mais uma vez o compromisso com a melhora da prestação jurisdicional, por meio de capacitações, interatividade, reuniões institucionais de interesse da sociedade, audiência pública para ouvir a comunidade.
O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontros Regionais, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no ano de 2020, a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line valendo-se, para tanto, do uso de ferramentas tecnológicas e recursos digitais, de maneira que as capacitações, palestras, reuniões e audiências públicas, ocorressem no formato de videoconferência, possibilitando, portanto, a efetivação integral do evento em ambientes virtuais. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Prints e edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
