“Todos somos seres humanos. Escolhemos um caminho errado, mas podemos nos redimir. Acredito na humanidade. Precisamos das mãos de vocês estendidas”. O depoimento comovente é de Carlos Jefferson Neves Pereira, 60, que está em situação de rua há 9 anos quando veio de Sergipe para Goiânia. Nesta segunda-feira, 13, ele integrou o corpo diretivo na abertura da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se!, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim.
“Eu nunca poderia imaginar que um dia seria tratado com tanto respeito por autoridades tão importantes e que me sentaria ao lado delas. Estou emocionado porque esse atendimento hoje vai além da comida, da higiene e dos documentos. Isso é um resgate da nossa dignidade, nos dá voz”, enalteceu.
Com o compromisso de atender de forma célere e humanizada as pessoas em situação vulnerável, o corregedor-geral agradeceu todos os órgãos e entidades parceiros que contribuíram para a realização do evento e lembrou que a ausência dos documentos civis básicos impede os cidadãos de usufruir de direitos legais, acarreta exclusão social e afronta a dignidade da pessoa humana.
“Nome, identidade, voz e dignidade são elementos mínimos que devem ser garantidos em um Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Leandro Crispim assegurou que nesta semana os esforços da Corregedoria estarão concentrados nos atendimentos à população em situação de rua, indígena, cuja ação ocorrerá na comarca de Aruanã, de forma paralela, e carcerária, com a condução da DGPP (Delegacia Geral da Polícia Penal).
“Almejamos nada menos do que possibilitar recomeços, ressignificação, pertencimento e exercício da cidadania”, frisou.
Já o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França, elogiou a atuação proativa da Corregedoria e disse que o Registre-se! é fundamental para garantir o acesso das pessoas vulneráveis, que vivem à margem da sociedade, a serviços essenciais.
“O Poder Judiciário oferece a esses cidadãos documentação básica e propicia ao público vulnerável respeito e inserção na sociedade. Estaremos lado a lado com as boas práticas a fim de prestar um melhor serviço a quem necessita, beneficiando toda a comunidade”, acentuou.
Dignidade e esperança
Segundo Wellington de Lima, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, representando o governador Ronaldo Caiado, a prioridade do Estado de Goiás é que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam usufruir de todos os programas sociais do governo e da prefeitura.
Na opinião de Luanna Souza, secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, representando o prefeito Rogério Cruz, o programa é um marco importante para a inclusão social e gera um sentimento de esperança nesses cidadãos.
Resultados efetivos
Para Evelyn Aída Tonioli Valente, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO), entidade parceira do evento, o trabalho é gratificante porque leva cidadania e dignidade a quem precisa. Ela explicou que todos os cartórios de registro civil de Goiânia e Aparecida de Goiânia estão à frente dessa força-tarefa.
“Os resultados dessa ação são muito positivos e o sub registro caiu pela metade desde a primeira edição do Registre-se!”, informou.
Participações
Estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria, Soraya Fagury Brito, responsável pela pasta do Registre-se!, Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves de Oliveira.
Participaram ainda Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, secretário-geral; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas; Maria Nilva Fernandes, diretora da Divisão Interprofissional Forense; e Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio.
Marcaram presença Marcos Prado, coordenador do Centro Pop Goiânia, Ana Paula Lopes dos Santos, papiloscopista e gerente de identificação representando Webert Leonardo Lopes dos Santos, delegado superintendente de Identificação da Polícia Humana de Goiás; Larissa Priscila Passos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; Tairo Esperança; defensor público de Goiás; e Igor França Guedes, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Goiás (Sinoreg).
Atendimentos e serviços
O atendimento às pessoas em situação de rua ocorrerá durante toda a semana no Centro Pop Goiânia. São oferecidos serviços de emissão de certidões de nascimento, CPF, Identidade Nacional e ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios), além da distribuição de roupas e sapatos arrecadados pela Corregedoria.
A equipe do Pai Presente da Corregedoria também estará no local para orientar a comunidade sobre questões de paternidade.
Em 2023, sob a gestão do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da Justiça, foram registrados mais de 6 mil atendimentos. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Edmundo Marques e Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)
