Em uma das suas mais expressivas edições, o Encontro Regional da 9ª Região Judiciária, que tem como Comarca Polo Caldas Novas e foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), atingiu a marca de mais de 1,5 mil participações (incluindo as capacitações) e foi finalizado com êxito nesta sexta-feira, 30, em momentos de total interatividade entre magistrados (as), servidores (as) e vários representantes da sociedade local.
Encerrado com uma audiência pública para ouvir as demandas e anseios da comunidade regional em questões afetas à Justiça, o Encontro contou com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, que manifestou a alegria e a imensa satisfação por participar de mais um encontro, desta vez tendo Caldas Novas como Comarca Polo, cidade que ressaltou admirar muito especialmente pela força do turismo alinhada ao povo empreendedor.
Em um momento especial, o corregedor-geral acompanhado da secretária-geral da Corregedoria, Helenita Neves de Oliveira e Silva, aproveitou a ocasião para prestar uma homenagem à anfitriã do evento juíza Vaneska Baruki pelo acolhimento, cordialidade, receptividade e carinho com que todas as equipes do TJGO e da Corregedoria forma recebidos na comarca.
“Esse é um momento para ouvir de vocês quais os problemas mais frequentes do Judiciário local. Sou uma pessoa do diálogo e acredito nesse caminho para melhor resolução das adversidades. Hoje conseguimos captar o sentimento dos cidadãos. Os elogios são bons, mas estamos abertos para ouvir as críticas justamente visando o aprimoramento do nosso trabalho”, acentuou.
Momento valoroso
Para o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, a audiência pública é um momento valoroso que privilegia a escuta, o acolhimento e o espírito colaborativo.
“Nos integramos à comunidade não só para discutir com as questões que a afligem, mas para ampliar o nosso aprendizado. Dessa forma, nos colocamos à disposição da sociedade civil de maneira participativa com a fomentação do diálogo, tornando mais efetiva a prestação jurisdicional. Estamos abertos e a postos para servi-los da melhor forma possível na busca de alternativas e soluções para o enfrentamento das adversidades”, expressou.
Participando do evento de forma remota, a juíza Jussara Cristina de Oliveira Louza, auxiliar da Presidência do TJGO e no ato representando o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França, o encontro permite salutar diálogo com os representantes da sociedade e demais integrantes do sistema de Justiça, bem como com a sociedade em geral. “Coloco-me à disposição para ouvir críticas, elogios, sempre com o objetivo de aperfeiçoar nossa atividade jurisdicional”, frisou.
Por sua vez, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, saudou todos os representantes dos Poderes constituídos presentes ao evento e enfatizou a importância desse momento em que o Judiciário recebe os pleitos da população. “Estamos aqui para contribuir com o diálogo que a Corregedoria estabelece hoje com vocês”, ´pontuou.
O colega juiz Ricardo Dourado, também auxiliar da CGJGO e responsável pelo âmbito do Extrajudicial em Goiás, também fez questão de apontar a oportunidade ímpar de dialogar e debater as demandas que atingem a sociedade, colocando-se à disposição para qualquer esclarecimento ou questionamento.
Ações diversificadas
Visivelmente emocionada, a juíza Vaneska Baruki, após os agradecimentos iniciais, apresentou ações diversificadas que tem sido realizadas pelo Judiciário local objetivando dar celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. A magistrada mencionou o relatório estatístico da Comarca de Caldas Novas que demonstra que de fevereiro de 2021 a agosto de 2022, com um acervo de 49.967 processos em tramitação, o número de saída das ações (36.155) é superior aqueles que ingressaram na Justiça (que ficou em 24.184).
Outros pontos ressaltados pela juíza foi os auxílios recebidos pelas equipes do TJGO , como o Núcleo e de Apoio ao Cumprimento de Atos (NAC) e do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), a implantação do Posto Avançado em Rio Quente ocorrida desde 13 de dezembro de 2021 com 206 atendimentos realizados e 27 novas demandas ajuizadas, bem como a parceria com os Cejuscs, cujo resultado é a homologação de 2.282 acordos com um acervo atual de 446 processos em andamento.
“A população de Rio Quente recebe hoje atendimento integral sem precisar se descolar para Caldas Novas graças aos convênios com as prefeituras de ambos. Temos pontos de apoio aos oficiais de justiça, aos advogados e aos jurisdicionalizados e uma estrutura que conta com duas salas para atendimento e uma passiva para a realização de audiências.
A equipe interprofissional da 9ª Região que atende Caldas Novas (comarca sede), Corumbaíba, Goiandira, Catalão, Orizona, Santa Cruz de Goiás, Cumari, Ipameri e Pires do Rio foi outro aspecto mostrado por Vaneska Baruki, além da adoção do banco de profissionais do TJGO, para dar celeridade à prestação jurisdicional, leilões de veículos apreendidos, descarte ambiental, e ações sociais diversas com recursos oriundos das penas pecuniárias a exemplo do casamento comunitário e da campanha de doação de brinquedos para crianças carentes em comemoração ao Dia das Crianças.
“Desde o ano de 2019, foram destinados R$ 226.608,38 a entidades sociais devidamente cadastradas. Também somos comprometidos com as demandas sociais, já que essa hoje é uma missão precípua da Justiça. Estaremos sempre de portas abertas para pacificar os conflitos e para tentar entregar um pouco de felicidade a cada cidadão de Caldas Novas”, afirmou.
Presenças
Também estiveram presentes o promotor Christhiano Menezes da Silva Kaire, coordenador das promotorias de Justiça de Caldas Novas, Kamilla de Oliveira Ferreira, presidente da Subseção da OAB de Caldas Novas, o prefeito municipal Kleber Marra, Marinho Câmara, presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, além de autoridades entidades representativas locais.
Diálogo entre servidores (as) e magistrados (as)
Durante a reunião institucional entre servidores (as) e magistrados (as) pela manhã, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, disse que é preciso sempre tentar propor soluções dos problemas que afligem o Judiciário e que são de competência da Corregedoria e Presidência, com um debate profícuo dos temas inerentes à atuação de cada um.
Na mesma seara, o juiz Gustavo Assis, auxiliar da CGJGO, responsável pelas pastas relacionadas aos âmbitos criminal e da infância e juventude, expressou mais uma vez a alegria em participar presencialmente do evento em uma região tão relevante para o Estado de Goiás com nomes produtivos e um corpo funcional exemplar.
Segundo o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, esse momento propicia trazer melhorias para o sistema de Justiça, de forma interna, que incluem áreas importantes como a carreira, a remuneração, o atendimento aos jurisdicionados e o debate respeitoso entre os servidores (as) e magistrados (as).
Revolução digital
De acordo com a juíza Vaneska Baruki, as atuais gestões do TJGO não tem poupado esforços para promover uma interlocução sincera e sensível com os servidores (as) e magistrados (as) diante das agruras e dificuldades impostas pelo novo momento que o Poder Judiciário e o mundo tem vivenciado.
“Me propus a deixá-los à vontade para trazer efetivamente as nossas dificuldades, dúvidas, anseios. Tenham a certeza de que todos estão aptos a mostrar uma nova visão, a esclarecer suas dúvidas. Com a forçosa revolução digital, a necessária entrega da prestação jurisdicional e a pacificação dos conflitos interpessoais foi impositiva. O Judiciário tem se reinventado, absorvendo a avalanche digital no alcance das metas, laborando dia e noite, em um País onde os deveres chegam primeiros que os direitos e a litigiosidade cresce a cada dia”, demonstrou.
Na visão da juíza eficiência é a palavra-chave da atualidade. “Para chegarmos a excelência da prestação jurisdicional, nosso Tribunal tem nos capacitado, se despido de formalismos, mesmo acometido por polêmicas diversas e uma confluência de fatores que tem tornado o nosso labor mais pesado. Por essa razão, nunca se antes tantos problemas de ordem física, mental e emocional afligindo servidores (as) e magistrados (as). No entanto, devemos nos levantar, nos transformar porque ficar parado não é uma opção. Tudo está em eterna mudança, tudo flui, tudo permanece. Vamos sair da zona de conforto, aprender novas habilidades, aprimorar aquelas já existentes”, conclamou.
Valor quantitativo e qualitativo
Convidado de forma especial para compor a mesa diretiva, o juiz substituto em segundo grau, Altair Guerra da Costa, que até julho deste ano integrou a Corregedoria, evidenciou a importância do primeiro grau de jurisdição e sublinhou o trabalho excepcional desempenhado pelos colegas e pelos servidores.
“Acompanhei de perto o desempenho do saldo de produtividade de fevereiro de 2021 até o final de julho quando deixei a Corregedora. Esse avanço é muito importante e todos são realmente envolvidos na missão de entregar a tão sonhada e merecida Justiça. Conheço hoje o outro lado porque observo o aspecto qualitativo, enquanto no primeiro grau vi o quantitativo. Enxergo com clareza agora a qualidade das decisões dos colegas, sempre bem construídas e fundamentadas. Nossos magistrados (as) e servidores (as) merecem todas as honrarias pelo trabalho que prestam”, enalteceu.
Sobre os Encontros Regionais, Altar Guerra foi enfático: “Esse programa tem uma importância singular, de capacitação com as oficinas variadas, discussões, debates de alto nível e diálogo franco. Essa qualidade reflete na entrega da prestação jurisdicional e a Corregedoria perdeu a conotação de órgão censor, cuja essência atual é orientar e gerir. Tenho muito orgulho de ter participado desse time, o programa deve se intensificar e ser ampliado no sentido de qualificar e melhorar o que já é bom”, destacou.
Combatendo a violência contra a mulher
Em nome da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, falou sobre a importância do órgão para o assessoramento da Presidência e da Corregedoria no que tange às políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O magistrado ressaltou as Resoluções nº 128 e 254, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que, conforme explicou, não só instituíram políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito de todos os Tribunais brasileiros, mas determinaram atribuições para os magistrados que atuam nessa área.
Ele aproveitou ainda a ocasião para falar um pouco sobre as edições do Projeto Justiça pela Paz em Casa, que se relaciona a um esforço concentrado para agilizar os processos relacionados da Lei Maria da Penha e divulgar ações nesta seara.
O magistrado apresentou alguns projetos e ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e enfatizou que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge a sociedade de forma geral com índices de crescimento contínuos.
“Além do exercício da função jurisdicional acreditamos que é preciso dar um passo a mais. Realizar projetos e ações que sejam efetivos na prevenção, construir de forma articulada estratégias para confrontar esse terrível mal”, destacou.
Participações
Também participaram da reunião os juízes Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas e Sirlei Martins da Costa (de forma virtual), auxiliares da Presidência do TJGO, Helenita Neves de Olveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Mislene Medrado, diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, assim como magistrados (as), diretores de área do TJGO e da Corregedoria, e servidores (as) que integram a 9ª Região Judiciária.
Reunião reservada e capacitações
Em seguida, foi realizada uma reunião reservada entre os magistrados (as) para tratar de temas relevantes do TJGO.
As atividades e as 11 capacitações decorrentes dos dois primeiros dias do evento aconteceram de forma on-line e incluíram qualificações em Cejusc, SEEU, PROAD, PJD - Parte Geral / Cível e Criminal, Foro Extrajudicial 1 e 2, além de um painel ativacional e do Liderar é Servir, ministrados pelas equipes da Diretoria de Recursos Humanos do TJGO.
On-line e presencial
O programa “Encontros Regionais (Audiência Pública)”, no formato híbrido (on-line e presencial), tem por finalidade promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade, servidores, magistrados e o Poder Judiciário como um todo, nas regiões judiciárias e suas respectivas comarcas do Estado com o intuito de receber sugestões, críticas, reclamações e, principalmente, respostas sobre a aceitação e o alcance das ações promovidas por este Poder.
O Poder Judiciário, à medida que busca propiciar à sociedade goiana uma participação imediata no diálogo com a justiça, possibilita a magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos uma interação consciente dos serviços jurisdicionais afetos à sua área de atuação, colocando-se, ao mesmo tempo, como catalisador de soluções para as demandas sociais da alçada dos outros Poderes. Este projeto convida cada região judiciária a um debate aberto, despido das formalidades e solenidades sempre presentes nos atos do Poder Judiciário.
Sobre o Encontro Regional
Este é o 11º Encontro promovido em 2022 pela CGJGO, na atual gestão, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges.
Esta edição se valeu novamente da plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. Veja galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO/Prints e Edição de imagem: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Números finais do Encontro Regional com as comarcas da 9ª Região Judiciária:
Abertura e Painel Jurídico: 176
Gestão Aplicada: 170
Cejusc: 35
Gestão de processo eletrônico.: 80
Seeu: 34
Proad: 27
Painel Ativacional: 127
Pjd/Projudi - Parte Geral (Cível e Criminal): 93
Foro Extrajudicial 1: 21
Foro Judicial: 24
Capacitação Do Liderar É Servir: 97
Reunião do Extrajudicial: 67
Capacitação do Extrajudicial 2: 64
Pjd/Projudi Criminal: 86
Reunião institucional com servidores e magistrados: 173 (on-line e presencial)
Reunião reservada com magistrados: 25 (on-line e presencial)
Audiência pública: 141 (on-line e presencial)
Total: 1.507
