Tribunal de Justiça de Goiás - Institucional Corregedoria

: Publicado: 16 Setembro 2011; Acessos: 2539

Portaria nº 212, de 11 de setembro de 2017

Gustavo Assis Garcia
1º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás

Com 22 anos dedicados à magistratura, o juiz Gustavo Assis Garcia, é responsável pela seara criminal no âmbito da CGJGO. Natural de Jataí, graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) em 1996 e é especialista em Ciências Criminais pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).

Ingressou na magistratura goiana em 1999, passando pelas comarcas de Acreúna, Quirinópolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia, onde ocupa a titularidade da Vara da Auditoria Militar desde 2011.

Soraya Fagury Brito
2º Juiza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça

Uma ampla trajetória é a marca da carreira profissional da juíza Soraya Fagury Brito que tem mais de 20 anos dedicados à judicatura. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad De Buenos Aires (Uba), na Argentina, e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica De Goiás (PUC-GO), a magistrada atuou como juíza substituta do TJGO de novembro de 2001 a junho 2004.

De junho de 2004 a maio de 2008 assumiu a Vara Única de Novo Gama, no Entorno de Brasília, como juíza titular do TJGO. Em maio de 2008, foi promovida por merecimento para a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Luziânia e, em dezembro de 2016, foi removida por merecimento para o Juizado Especial Cível e Criminal de Luziânia.

Em 2021, por períodos diversos durante o período de atuação em Luziânia, foi juíza eleitoral e diretora do Foro local. Na sequência, no mesmo ano, foi promovida por antiguidade para a 12ª Vara Cível de Goiânia, onde permaneceu até o momento (2023).

Marcus Vinícius Alves de Oliveira
3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça

Natural de Goiânia, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira possui 15 anos dedicados à judicatura. Titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, ingressou na magistratura goiana em 29 de janeiro de 2007 e é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2001). É também mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Antes de ser promovido para a capital, exerceu o cargo de juiz titular nas Comarcas de Ivolândia (2009), Jataí (2009 a 2010), Goiatuba (2010 a 2019) e Senador Canedo (2019 a 2021). Atuou ainda como respondente ou em substituição Comarcas de Acreúna, Aragarças, Piranhas, Petrolina de Goiás, Caçu, Cachoeira Alta, Fazenda Nova, Itapaci, Piracanjuba, Edéia, Jandaia, Joviânia, Pontalina, Montividiu, Nerópolis, Paraúna, Rubiataba, Silvânia, São Luís de Montes Belos e Crixás.

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Relação de ações a serem desenvolvidas pela Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2009/2011, em parceria com a Presidência e com outros órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para consolidação e formatação em projetos e designação de cada gestor e responsável pela sua execução.

1 – Reduzir a taxa de congestionamento e, consequentemente, o número de processos pendentes de julgamento, adotando o item dois da meta de nivelamento do Plano Estratégico (PE) do CNJ e as metas 1 e 17 do PE do TJGO.

2 – Implantar o processo judicial digital (Projudi) nas execuções penais e fiscais (seis varas).

3 – Implementar e aperfeiçoar o processo eletrônico judicial e administrativo.

4 – Regulamentar os procedimentos do Projudi.

5 – Promover treinamentos a magistrados e servidores no Projudi nas execuções penais e fiscais (seis varas)

6 – Estabelecer critérios de controle das inspeções a estabelecimentos penais no Estado, em cumprimento à Resolução n°47/2007 do CNJ.

7 – Implantar sistema de controle dos casos de prisões provisórias, em cumprimento à Resolução n° 66/2009.

8 – Realizar mutirões carcerários periódicos com indicação do calendário, estabelecendo forma de autuação.

9 – Implantar rol de culpados (condenados) centralizado para viabilizar a construção do banco nacional de condenados.

10 – Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para priorizar sua solução.

11 – Promover ações visando fortalecer o relacionamento com órgãos e entidades públicas e privadas para prevenir demandas repetitivas e impedir o uso abusivo e desnecessário da justiça, sobretudo em matéria já qualificada.

12 – Intermediar medidas com a administração pública para a solução coletiva de demandas repetitivas, inclusive precatórias.

13 – Padronizar o cadastramento das partes, observando-se prioritariamente a denominação ou razão social constantes no cadastro do CPF e CNPJ.

14 – Aperfeiçoar os relatórios estatísticos como meio de identificação dos casos repetitivos, projeção de demandas e percepção dos fatores externos, para planejamento de ações.

15 – Exigir a informatização dos cartórios extrajudiciais e garantir meios de acesso eletrônico aos bancos de dados pelas autoridades judiciárias, inclusive para controle e fiscalização.

16 – Aperfeiçoar os procedimentos de execução de mandados (com compartilhamento de informações entre oficiais de justiça).

17 – Possibilitar o peticionamento eletrônico e a intimação eletrônica em todos os processos judiciais.

18 – Implementar Carta Precatória Eletrônica.

19 – Instituir comissão permanente para convalidação do mapa estatístico.

20 – Cadastramento de todos os magistrados nos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud.

21 - Habilitar magistrados e servidores na utilização da certificação digital.

22 – Promover a divulgação do Cadastro Nacional de Adoção para utilização.

23 – Participar de políticas de abrigo e inserção social de menores (aplicação de medidas socioeducativas).

24 – Implementar sistema de inspeção a distância.

25 – Fomentar políticade gestão documental de 1ª instância, com foco na modernização de arquivos e na preservação da memória do Judiciário.

26 – Capacitar os servidores da Corregedoria.

27 – Atualizar o Regimento Interno da Corregedoria.

28 – Atualizar o layout da Corregedoria.

29 – Desenvolver plano de comunicação.

30 – Implantar o portal da Corregedoria-Geral da Justiça.

31 – Implementar ações de valorização dos magistrados e de servidores de 1° grau.

32 – Incrementar as fontes de receita (depósitos judiciais, serventias extrajudiciais, custas judiciais, etc).

33 – Promover o II Seminário sobre penas e medidas alternativas.

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Desembargador Leandro Crispim

Natural de Goiatuba, o desembargador Leandro Crispim, tem 34 anos dedicados à judicatura, tendo ingressado na magistratura em 16 de junho de 1988. Formou-se no Curso de Direito, em 1985, pela então Universidade Católica de Goiás, atualmente Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). É pós-graduado em Direito Público, Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (RJ).

Uruana foi a primeira comarca em que atuou como juiz, em 1988 (1ª entrância). Na sequência, de 1988 a 1989, foi juiz de 2ª entrância da comarca de Crixás, para onde foi promovido por merecimento.

Também foi juiz da Vara dos Feitos das Fazendas Públicas e Registros Públicos de 3ª entrância de Anápolis, de 1989 a 1992 (promoção por antiguidade). Na capital, foi juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia de 1992 a 2007. Em 21 de setembro de 2007, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo sido promovido por merecimento.

Foi membro da 1ª Câmara Criminal TJGO até 8 de dezembro de 2010. Desde 9 de dezembro de 2010 passou a integrar a 2ª Câmara Criminal TJGO, cuja remoção ocorreu por antiguidade. Em 2017, foi escolhido por aclamação para presidir a 2ª Câmara Criminal.

Atuou, também, como membro do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial, presidiu a Seção Criminal no biênio 2019/2021, a Banca Examinadora de Concurso de Juiz Substituto de 2010 a 2021, a Comissão de Informatização de 2019 a 2021, além de outras Comissões.

Antes de ingressar na magistratura, Leandro Crispim foi servidor do TJGO. Exerceu as funções de consultor jurídico; secretário particular; assistente de serviços judiciários; chefe de gabinete da Presidência; e diretor das Câmaras Criminais Reunidas.

Na Justiça Eleitoral, exerceu a função de juiz eleitoral nas Comarcas de Uruana, Crixás, Anápolis e Goiânia, nesta última tendo atuado como coordenador da equipe de Juízes Eleitorais nas eleições de 2002. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no biênio 2020/2022.

Atuação proativa

Na busca de uma justiça célere e eficaz, atuou na coordenação do Programa Justiça Ativa do TJGO (2016), ocasião em que buscou aperfeiçoar o desenvolvimento do programa, alinhado ao cumprimento das metas estratégias então estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também esteve à frente do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário goiano (PCS), tendo participado ativamente de todo o planejamento, cuja lei regulamentadora – Lei Estadual nº 17.663/2012 –foi sancionada em 14 de junho de 2012.

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Trabalhar efetivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, orientando, corrigindo e inspecionando as atividades judiciais e extrajudiciais, contribuindo para a excelência dos serviços prestados à sociedade.

Visão

Ser referência nacional em eficiência, eficácia e efetividade no que diz respeito à orientação, inspeção e correição de todos os atos praticados pelo 1º Grau de Jurisdição.