O mutirão previdenciário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chega ao seu encerramento nesta quinta-feira (14), no Fórum da comarca de Cavalcante. Fruto da iniciativa idealizada pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, o projeto Raízes Kalungas, que visa o resgate da justiça e da cidadania para a comunidade quilombola, com efeito de reparação histórica para os povos Kalunga.

“O mutirão tem sido muito movimentado, com a realização de vários atendimentos às comunidades Kalunga da região. Hoje temos a felicidade de fazer o encerramento dos três dias do evento, aqui no Fórum de Cavalcante”, destacou o diretor do Foro da comarca local, juiz Leonardo de Souza Santos. Ele contextualizou que a ação foi iniciada na terça-feira (12) no Ponto de Inclusão Digital (PID) de Teresina de Goiás e no PID Vão de Almas, e na quarta-feira (13) realizada no PID do Vão do Moleque. “As estruturas dos PID’s do Poder Judiciário, instalados pelo nosso presidente, desembargador Carlos França, têm sido utilizadas para servir a comunidade local. Nesta ação garantindo o acesso aos benefícios previdenciários, não somente a população Kalunga de Cavalcante, mas também de Monte Alegre e Teresina de Goiás”, frisou o magistrado, que também coordena o projeto Raízes Kalungas.

Continuidade do projeto

Conforme a promotora da comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva, que atua há décadas na região, “essa é mais uma das iniciativas do projeto Raízes Kalungas, está repercutindo muito positivamente nas comunidades quilombolas da região”, afirmou a promotora, ao destacar que a população local tem grande demanda por benefícios previdenciários, como pensão por morte rural, aposentadoria, invalidez e salário maternidade.

Conhecimento de causa

“Solicitamos à gerência executiva do INSS que nós mesmas, que estamos trabalhando no mutirão e pudemos conhecer a realidade local, analisemos os processos de benefícios previdenciários, justamente para evitar que caia numa fila nacional e seja indeferido indevidamente”, ressaltou a analista do INSS, Cristiane Falcão, durante os atendimentos. Ela destacou que as solicitações serão analisadas, mas que não é possível garantir que não haja indeferimentos.

Dignidade

Para João Paulo Ferreira Maia de 34 anos, morador da área rural do Povoado de São Domingos, o mutirão previdenciário representa “uma esperança de melhores condições de vida”. Ele sofreu um acidente de carro há dois anos, e perdeu o movimento da perna esquerda. “Tenho três filhos pequenos que dependem de mim. Hoje vivemos com a ajuda da minha mãe. Tenho fé de conseguir meu benefício por invalidez e voltar a ter minha dignidade”, falou João Paulo Maia.

Benefício por incapacidade permanente

Rosa Alves dos Santos, 53 anos, dona de casa, e moradora do Povoado de São José, é mãe de João Vitor dos Santos, de oito anos. Ele foi diagnosticado com epilepsia, uma doença que atinge as células nervosas do cérebro, causando convulsões. “Tem anos que venho tentando buscar ajuda por causa da situação dele, e agora estou confiante que vamos conseguir”, disse a dona de casa.

João Vitor é candidato a receber o LOAS  (Lei Orgânica da Assistência Social), um benefício sócio-assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo, concedido a pessoas com deficiência de longo prazo, impossibilitadas de trabalhar.

Aposentadoria por invalidez

A trabalhadora rural Clementina Francisco, 51 anos, é moradora do Povoado de São Domingos. Ela percorreu os 54 quilômetros que separa o povoado da cidade de Cavalcante em uma das caminhonetes disponibilizadas pelo TJGO, por meio do Projeto Raízes Kalungas. “A gente tem muita dificuldade de encontrar transporte pra vir na cidade. Ainda bem que o Tribunal está ajudando o nosso povo”, comemorou Clementina Francisco. Ela foi submetida a uma cirurgia na coluna cervical no ano de 2021. “Sentia muitas dores no pescoço, nas costas e ia espalhando pelo braço. Me falaram que passei perto de não poder andar mais”, relatou, ao ser atendida no mutirão previdenciário para reivindicar sua aposentadoria por invalidez.

Todas as 83 solicitações atendidas no mutirão previdenciário da comarca de Cavalcante serão analisadas pelas equipes do INSS. Os resultados de deferimento ou indeferimento devem sair no próximo mês. (Texto: Carolina Dayrell;/ Fotos: Luiz Ricardo Gondim- Centro de Comunicação Social do TJGO)