O Vão do Moleque é uma comunidade quilombola que fica no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, situado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Cercado de vegetação nativa do Cerrado e águas cristalinas. Atualmente, vivem lá 390 famílias, cerca de 2.000 pessoas. O lugar recebeu, no último mês de julho, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário estadual, resultado de iniciativas do projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.

Foi nesse cenário que aconteceu, na quarta-feira (13), uma edição do mutirão previdenciário do TJGO, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da ação é atender os moradores da comunidade Kalunga para dar entrada em protocolos de aposentadoria, salário maternidade, benefício assistencial, auxílio doença e pensão por morte rural.

Conforme a servidora responsável pelo PID do Vão do Moleque, Erlane Francisco de Lima, a iniciativa vai ser de grande relevância para os moradores do local. “Têm muitas jovens mães na nossa comunidade, meninas que ainda frequentam a escola, e não têm como trabalhar, estudar e cuidar dos filhos. Estamos atendendo muitos casos assim de pedidos de salário maternidade”, frisou Erlane Francisco.

Segundo a analista de processos do INSS, Cristiane Falcão, os atendimentos na região de Vão do Moleque aconteceram de forma extremamente satisfatória. “Todas as documentações que analisamos previamente estavam corretas, o que vai facilitar o deferimento das solicitações”, afirmou a analista ao destacar que a expectativa da jornada de trabalho era de atender 20 pessoas, aproximadamente.

"Ações que olham pelos nossos direitos”

O trabalhador rural João Pereira da Silva (foto abaixo), de 57 anos, nasceu e foi criado no Vão do Moleque. “Nunca saí daqui, sempre trabalhei na roça junto com meu pai e meus irmãos. Hoje, moro com minha esposa e quatro filhos, mas já não consigo mais trabalhar”, relatou João da Silva. Ele sofreu uma queda e precisou fazer cirurgia na coluna, há cinco anos. “É bom saber que diante de tanta dificuldade que enfrentamos por aqui, como a falta de transporte e de oportunidades, existem ações que olham pelos nossos direitos”, disse ele ao se referir ao mutirão previdenciário e ao Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania.

Revisão do benefício

Joanilde dos Santos Rosa (foto abaixo), 61 anos, foi professora por 32 anos numa escola municipal no Vão do Moleque. Ela conseguiu aposentadoria aos 55 anos por tempo de serviço. “Me disseram que quando eu completasse 60 anos eu poderia ter uma aposentadoria melhor”, disse a professora durante o atendimento para a revisão de seu benefício.

Salário maternidade

O dia foi de comemoração para Valéria Fernandes Moreira (foto abaixo), 18 anos, aluna da Escola Kalunga da Maiadinha, e moradora da comunidade do Vão do Moleque. A estudante é mãe da pequena Alice Moreira, uma bebê de cinco meses. “Estou realmente muito feliz e agradecida por esta oportunidade. O Tribunal de Justiça tem feito muito por nós, e somos gratos por isso”, comemorou Valéria Fernandes. Ela tinha acabado de receber a notícia de que sua documentação estava completa para pleitear o recebimento do salário maternidade, que ela deve receber ainda este ano.

Também participaram do mutirão, o servidor da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Tecnologia de Informação do TJGO, Guilherme Melo, a servidora do PID Vão do Moleque, Alane Pereira da Silva, e a analista de processos do INSS, Daiane de Faria. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Luiz Gondim da Silva- Centro de Comunicação Social do TJGO)