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DEC_003_07012010.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1o Cancelar todos os períodos de férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça com usufruto marcado para o exercício de 2010, à exceção daqueles lotados nos Gabinetes dos Desembargadores...."
DEC_2115_24092009.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais, considerando a Meta Nacional de Nivelamento nr. 2 do Conselho Nacional de Justiça, referente à identificação e julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005..."

DEC_352_16022009.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a adoção de igual providência nos demais Poderes constituídos do Estado, decreta: Art. 1o O ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no período matutino, até às 12h do dia 25 de fevereiro de 2009, quarta-feira de cinzas, subseqüente ao Carnaval..."

DEC_1803_19122008.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar a escala de férias dos Juízes de Direito das comarcas de entrância intermediária e inicial, relativa ao exercício de 2009, conforme quadro anexo..."

DEC_1802_19122008.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar a escala de férias dos Juízes de Direito da Comarca de Goiânia, relativa ao exercício de 2009, conforme quadro anexo..."

DEC_1800_19122008.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais,considerando que a Corte Especial do Tribunal de Justiça, ao decretar a suspensão do expediente forense de que trata a Resolução no 8, de 10.12.08, ressalvou a obrigatoriedade do funcionamento do Judiciário no âmbito da Administração, decreta: Art. 1o Para a manutenção do funcionamento do Judiciário no âmbito da Administração, durante a suspensão do expediente forense estabelecida pela Resolução no 8, de 10 de dezembro de 2008, da Corte Especial do Tribunal de Justiça, a Diretoria Geral e Diretorias de Área participarão com as seguintes unidades administrativas integrantes de suas respectivas estruturas..."

DEC_1799_18122008.pdf
ANEXO
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve: I − designar os Juízes de Direito e Juízes Substitutos nominados e distribuídos de conformidade com a escala anexa, para permanecerem de plantão, nas diversas regiões do Estado de Goiás, durante a suspensão do expediente forense de que trata a Resolução da Corte Especial no 8, de 10 de dezembro de 2008, no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, ficando a cargo dos Diretores de Foro a convocação dos servidores da comarca que devam atuar como plantonistas; II − na Comarca de Goiânia, o Diretor do Foro poderá designar juízes substitutos lotados naquela unidade judiciária para prestarem auxílio aos magistrados designados neste ato."

DEC_1789_19122008.pdf
"O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução no 4, de 23 de maio de 2007, da colenda Corte Especial.."

DEC_1255_10092008.pdf
Designar, de conformidade com tabela anexa, os titulares dos cargos de Escrivão Judiciário II e I para, a partir de 14 de agosto de 2008, exercerem, respectivamente, a função de confiança de Encarregado de Escrivania de entrância intermediária, FEC-4, e de entrância inicial, FEC-3.

DEC_1798_19122008.pdf
O ponto será facultativo para os servidores do Poder judiciário do Estado de Goiás, no dia 27 de outubro corrente...ficando sem efeito o Decreto Judiciário no 1465

Download do Decreto 1492/2008
O ponto será facultativo para os servidores do Poder judiciário do Estado de Goiás, no dia 27 de outubro corrente...ficando sem efeito o Decreto Judiciário no 1465

Download do Decreto 1369/2008
Sobre o recadastramento de todos magistrados e servidores efetivos e comissionados ativos do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Download do Decreto 1255/2008
Designar, de conformidade com tabela anexa, os titulares dos cargos de Escrivão Judiciário II e I para, a partir de 14 de agosto de 2008, exercerem, respectivamente, a função de confiança de Encarregado de Escrivania de entrância intermediária, FEC-4, e de entrância inicial, FEC-3.

Download do Decreto 1062/2008
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e considerando que, pelo art. 6o da Lei no 16.309, de 23 de julho de 2008, foram criados 200 (duzentos) cargos de Escrevente Judiciário, de provimento efetivo, sendo 100 (cem) de entrância inicial e 100 (cem) de entrância intermediária, com os vencimentos previstos em lei...

Download do Decreto 1061/2008
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento ao disposto no § 2o do art. 2o da Lei no 16.309, de 23 de julho de 2008, DECRETA...

Download do Decreto 885/2008
Regulamenta questões inerentes à emissão e utilização de bilhetes de passagens destinados a magistrados e servidores...

Download do Decreto 884/2008
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve, ratificados os demais termos, alterar a Tabela do Plantão do Segundo Grau constante do Decreto Judiciário no 808, de 23 de junho de 2008, que passa a vigorar na forma abaixo especificada...

Download do Decreto 808/2008
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução no 4, de 23 de maio de 2007, do colendo Órgão Especial, Decreta: Art. 1o O Plantão Judiciário do 2o Grau no período de 30 de junho a 21 de julho de 2008 obedecerá à seguinte Escala...

Download do Decreto 371/2008
Dispõem sobre as publicações e características do Portal do Poder Judiciário - www.tj.go.gov.br

Download do Decreto 112/2008
Revogação de decretos judiciários baixados como condição de funcionamento das Cortes de Conciliação e Arbitragem...

Download do Decreto 103/2008
O ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no período matutino, até às 12h do dia 6 de fevereiro de 2008, quarta-feira de cinzas, subseqüente ao Carnaval.

Download do Decreto 071/2008
Estabelece normas e procedimentos para as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos membros e servidores do Poder Judiciário.

Download do Decreto 1210/2007
Decreto Judiciário de criação da Assessoria de Estatística da Presidência.

Download do Decreto 1824/2007
O Plantão Judiciário do 2º Grau para o primeiro semestre de 2008 obedecerá à seguinte Escala...

Download do Decreto 1762/2007
Aprovação da escala de férias dos Juízes de Direito das comarcas de entrância intermediária e inicial, relativa ao exercício de 2008, conforme quadro anexo.

Download do Decreto 1761/2007
Aprovação da escala de férias dos Juízes de Direito da Comarca de Goiânia, relativa ao exercício de 2008, conforme quadro anexo

Download do Decreto 1611/2007
Da adoção do Manual de Redação da Presidência da República...