Na abertura das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (2), no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o presidente do tribunal goiano, desembargador Leobino Valente Chaves, ressaltou que a luta em prol da mulher deve começar pelo combate à desigualdade, uma vez que ela é a origem da violência.

“A preocupação de se falar menos sobre violência e mais diretamente sobre desigualdade é porque esta faz com que o mais forte se sobreponha ao mais fraco”, falou. Segundo o presidente, em algumas sociedades radicais, ainda prevalece a discriminação contra a mulher, a ponto de atribuir-lhe papéis secundários ou, até mesmo, renegá-la à condição de escrava ou de simples objeto.

Sobre a realidade da mulher no TJGO, Leobino Chaves informou que, atualmente, entre 5.350 servidores, 3.484 são mulheres, ou seja, 65% do total. Já no quadro de magistrados, a situação se inverte. Dos 386, 135 são mulheres, o que significa 35%, restando 65% de homens. “Estes números revelam a importância do trabalho da mulher nos meios judiciários, onde ela desempenha papel igualitário com seus colegas, recebendo salários isonomicamente equiparados”.

Segundo ele, os dados sugerem também que, diante dessa realidade, a administração, ao fixar sua política de recursos humanos, volte a atenção para determinados pontos que valorizem o trabalho das magistradas e servidoras mães e donas de casa, em razão de seus duplos afazeres diários – funcionais e domésticos.

Ação inédita

O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargador Luiz Cláudio Braga, fez questão de lembrar que a ação é inédita no TJGO. “A Justiça goiana está preocupada com a causa. A mulher ainda tem receio de denunciar, mas já começa a mudar. Queremos despertar para a consciência e necessidade de combater esse tipo de crime”, frisou, ao destacar a importância da atuação firme do Poder Judiciário.

A superintendente executiva da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, Gláucia Maria Teodoro Reis, que representou o governador Marconi Perillo na solenidade, ressaltou que o TJGO é parceiro da Poder Executivo na busca de meios no combate à violência contra a mulher. Segundo ela, a luta no enfrentamento é dever de todos, para que se implante novas políticas públicas para as mulheres. “Esse tipo de crime não discrimina classe social, grau de escolaridade, renda ou idade, por isso, a necessidade de continuar a construção dessa rede”, pontuou.

Força-tarefa
Uma força-tarefa para julgamentos de processos relacionados à violência doméstica será realizada entre os dias 9 e 13 deste mês. Serão feitas sessões especiais de júri, audiências e pautas exclusivas sobre o tema nas câmaras criminais. “Serão cerca de 10 mil processos em que mulheres foram vítimas de violência. Porém, a ação se destaca não pelo andamento processual, mas sim pelo caráter pedagógico para a conscientização”, afirmou o desembargador Luiz Cláudio.

Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, o juiz William Costa Mello afirmou que o maior número de ações que chegam ao protocolo judicial de Goiânia é dos juizados da mulher. Segundo ele, esse volume cresce a cada dia. “As comemorações pelo Dia da Mulher colaboram para aprofundar análises sobre as causas que levam a atitudes violentas. E o Judiciário tem acompanhado isso de perto”, salientou, ao lembrar que a Lei Maria da Penha, que pune os atos de violência contra a mulher, promulgada em 2006, significou um grande avanço.

 

Exposição fotográfica e descerramento de placa marcam abertura de evento

Integrando as comemorações pelo Dia da Mulher, uma exposição fotográfica pode ser conferida, até sexta-feira (6), no hall do TJGO, onde foi descerrada nesta manhã uma placa em homenagem a artista plástica Goiandira do Couto, que dá nome ao Espaço Cultural do TJGO (foto ao lado).

Com o intuito de promover uma ruptura de paradigmas e estereótipos, a exposição fotográfica Eu Não Sou o Que Me Falta, com 30 fotos, representa o resgate da autoestima de mulheres que sofrem de algum tipo de deficiência. Além disso, bonecos foram expostos em homenagem ao ex-governador Henrique Santillo, que criou a Secretaria da Mulher.

O TJGO integra a campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) em prol da mulher em situação de violência doméstica, com o tema Justiça pela Paz em Casa. A vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coordena a campanha no Brasil. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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