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Notícias do TJGO

Juiz Delintro Filho será o responsável pelo plantão no TJGO

O juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho assumirá, nesta segunda-feira (9), às 18 horas, o plantão forense on-line desta segunda semana de outubro no  Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Também foram convocados para os trabalhos, que terão prosseguimento até as 7 horas do dia 16, a  secretária de câmara Sabrina Oliveira Silva Mesquita e o oficial de Osmar Pedro de Oliveira.

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Decretado ponto facultativo na sexta-feira, 13

Em virtude do feriado nacional dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, em razão de igual providência adotada pelo Poder Executivo Estadual, decretou ponto facultativo na sexta-feira (13).

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TJGO mantém condenação de mulher que se apropriou de dinheiro no trabalho

iStock-510867580Os integrantes da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, para manter sentença que condenou mulher que se apropriou indevidamente de R$780,00 do consultório odontológico onde trabalhava. 

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Homem é condenado por matar colega de trabalho em fazenda de Palestina de Goiás

iStock-146785125Marcos Costa Santos foi condenado a 14 anos e 3 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado de matar o colega de trabalho Antônio Carlos Lemes Alves. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que manteve sentença do juízo de Caiapônia. A relatoria é do juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria.

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Clube tem de indenizar adolescente que ficou em estado vegetativo após afogamento

O Sesc Centro de Atividades Setor Universitário, localizado em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil um jovem que se afogou numa das piscinas do clube. A sentença é do juiz substituto Camilo Schubert Lima, em atuação em Senador Canedo, comarca onde mora a família da vítima. Por viver em estado vegetativo permanente – causado pelo tempo que o cérebro ficou sem oxigênio –, o rapaz teve de ser representado judicialmente pela mãe.

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Magistrados e servidores participam de encontro sobre o PJD

Site06.10Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (6), no auditório, e à tarde, na sala 2 de treinamento, do Fórum Cível da comarca de Goiânia, o primeiro dia do encontro que visa o aperfeiçoamento e uso da plataforma do processo digital (PJD) por servidores e magistrados goianos.

 

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Em sentença pioneira, posse de “chucho” incide em condenação criminal

Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar em meras punições administrativas. Para coibir essa conduta entre os presos, o juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, condenou um reeducando, aumentando em dois meses o tempo de reclusão. A sentença é pioneira nesse sentido.

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Fórum de Piracanjuba será fechado às 15 horas desta sexta-feira (6)

O prédio do fórum da comarca de Piracanjuba será dedetizado nesta sexta-feira (6). Em virtude do efeito tóxico dos produtos, o fórum será fechado a partir das 15 horas para a realização do serviço. A autorização foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, por meio do processo 201710000059213. 

 

 

Programa Amparando filhos é apresentado no Departamento Nacional Penitenciário

O Programa Amparando Filho – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi apresentado, na quarta-feira (4), no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. A apresentação foi feita pelo idealizador e coordenador executivo do projeto, juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, e contou com a presença do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, coordenador geral da inciativa.

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Juiz anula decreto que readmitiu delegado no cargo

iStock-489544923O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado de Goiás, declararando a nulidade do Decreto de 22 de abril de 1996, que readmitiu Edemundo Dias de Oliveira Filho no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, e da portaria que concedeu a aposentadoria a ele em 2011.

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Aditamento de contratos com Poder Público deve ser pago com precatórios

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que o pagamento dos valores acrescidos em contratos firmados com a Fazenda Pública deve ser feito por precatórios. O relator do voto foi o desembargador Norival Santomé, com base em Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Presidente do TJGO recebe prefeito e comitiva de Morrinhos

comitivaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (5), visita de cortesia do prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso, do presidente da Câmara Municipal, vereador Wellington Dias e dos juízes da cidade, Diego Custodio Borges e Patrícia Dias Bretas.

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Justiça mantém valor cobrado de idoso acusado de adulterar medidor de energia

iStock-515070669Um trabalhador rural, de 74 anos, foi condenado a pagar quase R$ 3 mil à Celg Distribuição S/A, em decorrência da constatação de existência de adulteração do medidor de energia, instalado na unidade consumidora dele. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de 1º grau. A relatoria é do desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Feriado em Catalão na segunda-feira (9)

Não haverá expediente forense na comarca de Catalão nesta segunda-feira (9). O feriado é em virtude da comemoração ao dia consagrado à Nossa Senhora do Rosário, padroeira da cidade, instituído pelo Decreto Municipal nº 350/2017.

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Divisão de Publicações Eletrônicas esclarece como consultar as publicações no DJ

A Divisão de Publicações Oficiais Eletrônicas e Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esclarece que, para realizar as consultas das publicações de atos que tramitam no Processo Judicial Digital (PJD), basta o usuário abrir a edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia útil seguinte ao da data da intimação efetiva. Na seção 2 de suplemento estão os processos das varas de Goiânia e na seção 3 de suplementos são publicados os processos das comarcas do interior.

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"Hoje é Semente do Amanhã" será realizado no dia 11 de outubro

SITEDDDSerá realizado, na tarde da próxima quarta-feira (11), no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás localizado no Jardim Goiás, em Goiânia, o evento Hoje é Semente do Amanhã, no qual serão lançados os projetos de Capacitação dos Conselheiros Tutelares e a Campanha Aprenda a Escutar, com o objetivo de prevenir abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

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