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Notícias do TJGO

Bar de Cristalina é interditado por barulho acima do permitido em lei

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Cristalina, determinou, em tutela de urgência, a interdição temporária do Floricultura Bar, conhecido como Bar da Praça. No local, fica permitida apenas a comercialização de flores e plantas até às 18 horas. O estabelecimento fazia barulho acima do permitido por lei e usava a calçada da praça para disposição de cadeiras.

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Juizado Especial de Piracanjuba realiza primeira audiência criminal por videoconferência

10 piracanjubaAtravés da Portaria nº 01/2017, assinada no dia 8 de março, ficou regulamentada a possibilidade de realização de audiências por videoconferência, utilizando os programas Skype e Whatsapp, no Juizado Especial de Piracanjuba. Diversas audiências cíveis já foram realizadas usando essa tecnologia.

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Implantação do Processo Judicial Digital no interior é adiada para o dia 5 de junho

10 proc eletr wsA reunião com os representantes do Sistema de Justiça do Estado de Goiás (SJGO), nesta segunda-feira (10), definiu as 35 primeiras comarcas onde serão implantados o Processo Judicial Digital (PJD). Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) de adiamento para o próximo dia 5 de junho do início do uso do sistema a fim de que sejam resolvidos problemas internos de estrutura. Antes a previsão é que o serviço fosse implantado no dia 3 de maio.

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Aberta exposição de artes no Fórum de São Luís de Montes Belos

10 sao luiz-wsFoi aberta, na última quarta-feira (5), a primeira Exposição de Obras de Artes no prédio do fórum de São Luís de Montes Belos de Goiás. A ação tem por objetivo arrecadar recursos para o Lar dos Idosos e a Casa Lar, entidades responsáveis pelo acolhimento de idosos, crianças e adolescentes em situação de risco.

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Agetop e construtora terão de indenizar por acidente provocado por má conservação de rodovia

iStock-165153525A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e a Ética Construtora Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a Franque Alves Filgueira, Sheila Leonardo da Silva Alves e Ana Carolline da Silva Filgueira a título de indenização por danos morais. Eles foram vítimas de um acidente automobilístico ocorrido em razão da má conservação e manutenção de rodovia. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O relator foi o juiz substituto em 2º Grau, Sebastião Luiz Fleury.

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Gilberto Marques inaugura novo fórum de Nazário nesta terça-feira (11)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberro Marques Filho, inaugura nesta terça-feira (11), às 10 horas, o novo fórum da comarca de Nazário. Com quase mil metros quadrados de área construída, a obra custou ao Judicário Estadual R$ 2.743.046,15 e durou 270 dias, desde a odem de serviço, em 2016.

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Judiciário do Estado de Goiás atenderá em regime de plantão a partir de quarta-feira

ff1f5ac5872a5f974eee648a802699abO Judiciário Estadual terá o expediente interrompido durante a Semana Santa, de quarta-feira (12) a Domingo de Páscoa (16). A suspensão das atividades dá cumprimento ao artigo 177, do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, e ao artigo 155, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Com isso, o Tribunal e as 127 comarcas goianas só retornarão suas atividades na segunda-feira (17).

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Comarca de Paraúna ficará sem energia elétrica nesta terça-feira (11)

Nesta terça-feira (11), a partir das 16 horas, a comarca de Paraúna ficará sem energia elétrica. Porém, o atendimento ao público não será suspenso. O desligamento da eletricidade será necessário para que seja feita ativação e testes de nobreaks.

Aparecida de Goiânia é a 12ª cidade do Estado a implantar o Programa Amparando Filhos

07-04-amparandofilhos01O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende implantou, nesta sexta-feira (7), o Programa Amparando Filhos na comarca de Aparecida de Goiânia. O objetivo do programa, segundo o magistrado, é o de amparar filhos e filhas de mães que estão presas. 

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Presidente do TJGO prestigia evento do Grupo Jaime Câmara

presidenteO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (terceiro da esquerda para direita), prestigiou evento do Grupo Jaime Câmara, nesta quarta-feira (5), no Espaço Memoratto. A ação premiou as melhores propagandas veiculadas na imprensa do Estado.

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Justiça condena Itaú a devolver dinheiro do Restaurante Piquiras

iStock-541823516O Itaú Unibanco S/A terá de restituir, no prazo de dez dias, os recursos financeiros bloqueados indevidamente do Piquiras Empório e Restaurante Ltda, durante período de Recuperação Judicial da empresa. O banco havia retido as vendas realizadas via cartão de crédito e débito do restaurante como garantia do pagamento firmado, por meio de contrato de empréstimo de cessão fiduciária. Em caso de descumprimento, o Itaú deverá pagar multa de R$ 50 mil por dia.

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Universidade e reitor terão de indenizar artista por intolerância religiosa

A universidade Unievangélica - campus de Anápolis e o reitor Carlos Hassel Mendes da Silva terão de pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais à expositora Rose Elaine Silvano Bueno por intolerância religiosa. Ela foi impedida de expôr suas obras em um evento na instituição por se tratar de arte sacra. A determinação é do juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal da comarca de Anápolis.

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Pauta adiada da 1ª Câmara Criminal do TJGO será julgada pela manhã

O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ivo Favaro, comunica que a sessão de julgamento da pauta adiada será realizada na terça-feira (11), a partir das 8h30. 

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Demora na entrega de imóvel promove indenização

Ana Maria da Silva Cintra e Ademar Francisco Ferreira Cintra conseguiram no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil de uma incorporadora, em decorrência do atraso, de mais de dois anos, na entrega de um imóvel. A decisão, tomada à unanimidade pela 5ª Câmara Cível, foi relatada pelo juiz César Mendonça de Araújo, em apelação cível impetrada por eles.

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Encontro regional de magistrados aborda demandas do sudoeste goiano

Magistrados do sudoeste goiano se reuniram nesta sexta-feira (7), em Rio Verde, durante encontro regional para discutir demandas particulares ao exercício da profissão nas 15 comarcas que compõe a localidade. O evento teve participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e do corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes.

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Comarca de Cristalina tem novo número de telefone

O diretor de Foro da comarca de Cristalina, juiz Carlos Arthur Ost Alencar, comunica que o fórum está recebendo ligações apenas no número (61) 3612-8800.

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