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Notícias do TJGO

Réu acompanha julgamento em Cidade Ocidental por videoconferência

2O 1º Tribunal do Júri da comarca de Cidade Ocidental condenou, nesta quarta-feira (9), Luciano Norval de Queiroz a 23 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado por encomendar a morte do menor M. A. P e também pelo crime de corrupção de menores contra a vítima E. S. P. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. O crime ocorreu em 8 de abril de 2012, em Cidade Ocidental, município localizado a 197 quilômetros de Goiânia.

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Alterado local das audiências do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania

O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (DPVAT) alterou, nesta quarta-feira (9), o local das audiências que seriam realizadas, do 14 ao dia 18 deste mês, na Rua 19, n° 68, no Setor Oeste. Elas vão acontecer, nos mesmos dias e horários, mas no Fórum Heitor Moraes Fleury, na rua 10, n° 165, sala de audiência 161, térreo, no setor Oeste, em Goiânia.

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Quem encontra bem e não o devolve ao dono pode estar cometendo crime, entende justiça

Ao contrário do que proclama a expressão popular “achado não é roubado”, o Código Penal entende como crime apropriar-se de bem perdido. Segundo o artigo 169 do diploma legal, cabe, a quem achar um objeto, devolver ao dono legítimo ou a autoridades competentes. Dessa forma, a justiça recebeu denúncia de um funcionário de cinema que, ao encontrar um celular perdido nas poltronas da sala de exibição, não comunicou à gerência da empresa e levou o aparelho para casa. Dias depois, o réu vendeu o telefone ao tio que, mesmo sabendo da origem ilícita, aceitou comprar, por valor inferior ao mercado. O comprador foi, por sua vez, acusado de receptação.

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Juiz defere ação de dissolução parcial de sociedade entre pai e filho

O juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar para afastar um homem da gestão de uma empresa, atuante na área de abastecimento de combustíveis. O pedido foi ajuizado pelo próprio filho do réu, que também é sócio e pretende liquidar suas cotas, em face das dificuldades financeiras do negócio.

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Iterley Martins da Costa pega 16 anos de prisão por homicídio de traficante

Iterley Martins da Costa, acusado de comandar o tráfico em Goiás de dentro do presídio, foi condenado a 16 anos de prisão em júri popular realizado nesta quarta-feira (9), pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, de Paulo Marcos Rodrigues da Silva, conhecido como Farinha. O júri acatou o posicionamento da defesa de que Iterley foi o mandante do crime, ocorrido em janeiro de 2008, período em que Iterley estava preso provisoriamente.

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Caso Mateus: Auditoria Militar começa a ouvir testemunhas arroladas pelo MP

9 just. militar-caso mateus-ws 023O juiz Gustavo Assis Garcia, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), iniciou, nesta quarta-feira (9), a audiência de instrução no caso do estudante Mateus Ferreira da Silva, atingido pelo capitão da Policial Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto durante manifestação da Greve Geral, em 28 de abril.

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Novos servidores participam do Curso de Introdução Funcional

09-8-escola03A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) iniciou, na última segunda-feira (7), o Curso Introdução Funcional. As aulas são destinadas aos servidores que tomaram posse entre julho de 2016 e maio deste ano, e tem por objetivo apresentar o funcionograma do Poder Judiciário, assim como o papel do servidor no contexto do Judiciário goiano. O curso está sendo realizado, das 8 às 18 horas, nas salas de treinamentos do Fórum Cível de Goiânia, no auditório do Tribunal do Júri localizado no prédio do TJGO e nos fóruns das comarcas de Aparecida de Goiânia e Anápolis. O encerramento está previsto para sexta-feira (11).

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Divulgado novo CEP do fórum da comarca de Senador Canedo

O Fórum da comarca de Senador Canedo está com novo CEP. As encomendas podem ser enviadas pelo CEP: 75261-900.

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Fórum da comarca de Flores de Goiás ficará sem energia a partir das 16 horas

O gerador do fórum de Flores de Goiás terá que ser desligado às 16 horas desta quarta-feira (9), para que seja realizada a ligação e passagem de cabos alimentadores entre a subestação de energia, recém instalada, e o quadro geral de alimentação da comarca. O fornecimento de energia será retomado às 22 horas e o prédio funcionará normalmente na quinta-feira (10). (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Serviço de Inteligência do TJGO investiga incêndio no fórum de Itapaci

O Serviço de Inteligência da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está investigando o incêndio ocorrido na madrugada desta quarta-feira (9) em uma sala do fórum de Itapaci. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Polícia Civil e atende à determinação do presidente, desembargador Gilberto Marques Filho.

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Em júri popular, Iterley nega assassinato de traficante

Iterley Martins da Costa, acusado de comandar o tráfico em Goiás de dentro do presídio, negou, nesta quarta-feira (9), ser o mandante do assassinato de Paulo Marcos Rodrigues da Silva, conhecido como Farinha, em janeiro de 2008, no bairro Vila Boa, região Sudoeste da capital. “Nunca vi, não conheço. Não sei porque estou respondendo por esse crime”, afirmou ele, que disse ter tido conhecimento do caso apenas pelo seu advogado. “Eu estava preso na época”, reforçou. Iterley passa por júri popular no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, em sessão presidida pelo juiz Lourival Machado da Costa, que deve acabar até as 18 horas.

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Comarca de Padre Bernardo está sem internet nesta quarta-feira (9)

A comarca de Padre Bernardo está sem conexão à internet nesta quarta-feira (9). Não há previsão de horário para restabelecimento do serviço.

Juiz determina oitiva de testemunhas no caso de acidente que provocou morte de homem no Setor São José

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, determinou a realização de oitivas de parentes de Carlos Antônio Rocha, morto em acidente de trânsito ocorrido na Avenida Gercina Borges Teixeira, Setor São José, no dia 6 de maio deste ano. A iniciativa atende ao pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

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TJGO e fórum serão dedetizados nesta sexta-feira

O complexo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Fórum Heitor Moraes, no Setor Oeste, serão dedetizados nesta sexta-feira (11). Por causa do procedimento, não haverá expediente forense nas referidas unidades. Atendimento ao público e os prazos processuais estão suspensos.

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Oi Móvel S/A é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida de internet em roaming

iStock-516357942A operadora Oi Móvel S/A deverá indenizar em R$ 5 mil a comerciante Rona Jacinto Borges, por danos morais, assim como declarar nula uma fatura referente a serviços avulsos de internet móvel, que havia sido cobrada indevidamente em roaming. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau, Wilson Safatle Faiad.

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Ação para exibição de documentos só cabe em casos em que há recusa pela administração

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), negou mandado de segurança impetrado para apresentação de documento que atestariam suposta vacância de cargos no órgão. O relator do voto, desembargador Carlos Escher, destacou que não houve negativa na esfera administrativa, por parte do TJGO, que justificasse o pedido de liminar. Dessa forma, a autora desistiu da ação judicial.

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