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Notícias do TJGO

Município terá de tomar medidas para evitar lançamento de entulhos em bairro

iStock-490799031O município de Aparecida de Goiânia deverá realizar, no prazo de 72 horas, cercas e a sinalização da erosão nas proximidades da Rua X-28, esquina com a Rua X-20, chácara 157, do Sítio Santa Luzia. A medida tem por objetivo avisar sobre o risco de desabamento e evitar o lançamento de entulhos no local. Além disso, o Poder Executivo terá de efetuar vistorias para que sejam reunidas informações acerca da atual situação do processo erosivo e, com isso, ser realizada a recuperação ambiental. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau, Wilson Safatle Faiad. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil.

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Presidente do TJGO vai participar da abertura do 16º Congresso Nacional das Justiças Militares

Sem títuloO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participará, nesta quinta-feira (19), da solenidade de abertura do 16º Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento será realizado nos dias 19 e 20,  a partir das 9h30, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), localizado na Rua 72, nº 234, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás, nesta capital.

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Corte Especial julga que filho de cartorário não possui direito para ocupar cargo vago

TJGO7A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ocorrida na quarta-feira (11), decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, negando a Carlos Henrique de Mendonça Artiaga, o direito de responder pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Rialma. Em sua decisão, o relator julgou que, para a nomeação de respondente ao cargo de Oficial de Cartório, é necessária relação de confiança entre o Poder Judiciário e a pessoa nomeada, não devendo ter preferência o substituto mais antigo.

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Fórum de São Luís de Montes Belos está sem energia elétrica

O fórum da comarca de São Luís de Montes Belos está sem energia elétrica. A queda ocorreu por causa da queima de um transformador. A Celg já foi notificada do problema, mas não há previsão para retorno da energia. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Mulher que encontrou corpo estranho em suco industrializado será indenizada

Camila Souza estava numa festa de aniversário infantil quando, ao abrir uma caixa de suco industrializado sabor manga e tomar um gole, percebeu uma textura diferente na bebida e um gosto ruim. Após entornar o líquido em um copo, ela percebeu que havia uma gosma estranha, de substância não identificada. Por causa disso, a fabricante do produto, Mariza Águas Minerais – Nutri Néctar, e a loja na qual foi comprado o item, a Barcelona Comércio, foram condenadas a indenizar a consumidora em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro.

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Gilberto Marques Filho recebe o Título de Cidadão Uruaçuense

A Câmara de Vereadores de Uruaçu promoveu, nesta segunda-feira (16), sessão solene de entrega do Título de Cidadão Uruaçuense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. A homenagem, outorgada pelo Decreto Legislativo nº 5/2017, “foi em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados” pelo desembargador-presidente ao município.

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Aberta exposição do artista Paulo Viana

IMG 2659siteEstá em exposição no hall do Fórum Cível da Comarca de Goiânia, no Parque Lozandes, até o dia 30 de outubro, as obras do artista Paulo Viana.

 

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Remarcado para 17 de novembro júri de quatro policiais militares da Rotam

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do Tribunal do Júri da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, da comarca de Goiânia, remarcou para o dia 17 de novembro, às 8h30, no prédio do Setor Oeste, julgamento de quatro policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), acusados de homicídio e ocultação de cadáver. O crime ocorreu em janeiro de 2005.

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Prazos e atendimento na 1ª Vara Cível de Anápolis continuam suspensos até o dia 9 de novembro

A suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis foi prorrogada para o período de 11 de outubro a 9 de novembro, para dar continuidade à digitalização do seu acervo judicial.

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Suspensão do atendimento ao público na 5ª Vara Cível de Anápolis é prorrogada até o dia 14 de novembro

A suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 5ª Vara Cível da comarca de Anápolis, foi prorrogada para o período de 16 de outubro a 14 de novembro, para dar continuidade à digitalização do acervo judicial da unidade.

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Nupemec divulga estatísticas de audiências realizadas no interior do Estado no mês de setembro

Os Centro Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) instalados nas comarcas do interior do Estado realizaram, no mês de setembro, 2.364 audiências, que resultaram em 1.366 acordos, arrecadando R$ 16.908.040,85 em conciliações. Os dados foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Confira abaixo os dados das audiências em cada Cejusc:

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Acordos nos Cejuscs de Goiânia totalizam mais de R$ 17 milhões em setembro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) divulgou, na quarta-feira (11), as estatísticas das audiências de conciliação realizadas no mês de setembro pelos Centro Judiciários de Conflitos (Cejuscs) de Goiânia.

Das 1.087 audiências realizadas, 548 (50,4%) resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 17.430.422,56 em conciliações. Confira abaixo os dados das audiências em cada Cejusc: 

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CNJ realiza até dia 20 consulta pública sobre a Proposta de Metas Nacionais para 2018

O Conselho Nacional de Justiça submete à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2018, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 06 de setembro de 2016 e em consonância com as Resoluções CNJ n. 221/2016 e n. 198/2014.

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Comarca de Goiatuba está sem serviços de telefone e internet

O Fórum da comarca de Goiatuba está, nesta segunda-feira (16), sem telefone e internet. Os serviços foram suspensos devido a mudança para o prédio que foi reformado após incêndio. 

Policiais da Rotam acusados de homicídio serão julgados nesta terça-feira (17)

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do Tribunal do Júri da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, da comarca de Goiânia, presidirá, nesta terça-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum do Setor Oeste, julgamento de quatro policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) acusados de homicídio e ocultação de cadáver. O crime ocorreu em janeiro de 2005.

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Juiz Fernando de Castro Mesquita coordena plantão no TJGO

O juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita assumirá, nesta segunda-feira (16), às 18 horas, o plantão forense on-line desta terceira semana de outubro no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Também foram convocados para os trabalhos, que terão prosseguimento até as 7 horas do dia 16, o secretário de câmara Marco Wilson Cardoso Machado e a oficial de Justiça Carolina Brun de Oliveira.

A equipe atenderá pelos telefones (62) e 99254-7706 e (62) 99105-8014. O TJGO oferece terminal de autoatendimento e scanner para os usuários que precisem de equipamentos de informática.