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Notícias do TJGO

Ejug abre inscrições para grupo de estudos sobre novo CPC

A Escola Judicial de Goiás do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG) abriu as inscrições para grupo de estudos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), com 60 vagas. Os estudos são voltados para magistrados e servidores da área do Direito, tendo encontros quinzenais às segundas-feiras, de 15 de maio a 30 de outubro deste ano.

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Hospital indenizará família de paciente que morreu após cirurgia de redução de estômago

O Hospital Lúcio Rebelo Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 12.871, por danos materiais, à filha de Tânia Vieira de Paula. Ela, que era natural de Itumbiara e trabalhava como escrevente judiciário em Mato Grosso, morreu após fazer cirurgia bariátrica e ter infecção agravada pelas más condições e falhas na prestação de serviços pós-operatórios. A filha da vítima, que é paraplégica, também receberá pensão mensal de R$ 666, valor este que corresponde a 2/3 do salário que a mãe recebia, em 2003, quando morreu.

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Fórum de Ceres de Goiás será fechado mais cedo nesta quarta-feira

A pedido da Diretoria do Foro da comarca de Ceres de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho determinou o fechamento do Fórum local, nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas, para permitir a instalação de gerador do prédio.

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Homem que teve dedos da mão amputados por fogos de artifício será indenizado

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Valdivino Edson de Azevedo, que teve sua mão esquerda gravemente lesionada ao acionar um foguete durante carreata do PSD, em Aparecida de Goiânia, será indenizado pelo estabelecimento Couto e Rodrigues Ltda. (Fogos Nucleares) e pela Indústria e Comércio Importação de Fogos de Artifício Pereira Santos Ldta. - ME.

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Fórum de Itapaci fechará às 16 horas para instalação de geradores elétricos

O fórum de Itapaci realizará, nesta terça-feira (18), a instalação de geradores elétricos. Devido à necessidade de testes com carga, os quais não podem ocorrer na presença de servidores e usuários, em virtude do risco, o diretor do Foro, juiz Eduardo de Agostinho Ricco, autorizou o fechamento do prédio a partir das 16 horas.

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Wilson Faiad substituirá desembargadora Sandra Regina

O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad assumirá, em dia 24 de abril e pelo prazo de 30 dias, o gabinete da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). De acordo com o Decreto Judiciário nº 1036/2017, publicado nesta terça-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora estará no usufruto de suas férias regulamentares. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

 

Justiça condena operadoras a indenizar cliente por bloqueio indevido de linha telefônica

iStock-508857122O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba, julgou procedente a ação de indenização por danos morais contra as operadoras Oi S/A e Vivo S/A, que bloquearam indevidamente a linha telefônica de Antônio Pedro Guimarães. Juntas, as empresas terão de pagar R$ 6 mil pelo dano causado ao cliente, sendo a Vivo por não ter realizado a manutenção do sistema de telefônia e a Oi por utilizar de forma inadequada a estrutura da operadora concorrente para viabilizar o serviço. Além disso, a Oi S/A terá de realizar o desbloqueio da linha do cliente, no prazo de dez dias, sob pena de multa fixada na importância de R$ 3 mil, em caso de descumprimento.

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Município de Guapó terá de fornecer medicamentos a paciente que sofre de Alzheimer

iStock-530460861O município de Guapó terá de fornecer, mensalmente, os medicamentos Memantina de 10 mg e Kitapen de 100 mg ao paciente Silvio Fernandes da Silva, que sofre de Alzheimer em estado avançado. Além de arcar, caso necessário, com todo o tratamento pela rede privada. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Norival Santomé.

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Suspensos atendimento ao público e prazos processuais na 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia

A pedido da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho determinou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos processos físicos na 5ª Vara de Família e Sucessões da capital, a partir desta quarta-feira (19) até o dia 19 de maio, em virtude da digitalizçaão dos processos.

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Críticas a político em rede social não justificam indenização, entende TJGO

570A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou, por unanimidade de votos, improcedente o pedido de indenização formulado pelo ex-prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha, contra um cidadão do município que proferiu críticas contra ele no Facebook. Para o relator, desembargador Norival Santomé, o texto não agrediu à honra do político, pessoa pública e com visibilidade social.

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Atendimento ao público na 6ª Vara Cível de Goiânia ficará suspenso até 16 de maio

O atendimento ao público e os prazos processuais dos autos físicos ficarão suspensos, do dia 17 de abril a 16 de maio, na 6ª Vara Cível de Goiânia, a fim de dar continuidade à digitalização do acervo judicial. O Decreto Judiciário nº 1029/2017, que autoriza a suspensão, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Divulgadas estatísticas de audiências de conciliação realizadas na comarca de Goiânia

iStock-512471386A Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou, na semana passada, as estatísticas das audiências de conciliação realizadas no mês de março pelos Centros Judiciários de Solução de conflitos de Goiânia.

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Lei que autorizava nome de primeira-dama do Estado em obra pública é inconstitucional

Acerca da matéria veiculada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sobre a determinação do juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara Cível e Criminal da comarca de Senador Canedo, para que o nome do Conjunto Habitacional Valéria Perillo, volte a ter o nome Nova Morada, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em posicionamento unânime, já havia declarado, no ano passado, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.507/05, que autorizou tal ato. O relator, na época, foi o desembargador Walter Carlos Lemes, atual corregedor-geral da Justiça de Goiás. 

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Telefones da comarca de Santo Antônio do Descoberto estão com problemas

Os telefones do fórum da comarca de Santo Antônio do Descoberto estão com problemas nesta segunda-feira (17). Apenas o número (61) 3626-3687 está funcionando. Ainda não tem previsão de normalização do serviço.

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Fórum de Cocalzinho de Goiás será fechado a partir das 16h nesta quarta-feira

iStock-535239779A pedido da Diretoria da comarca de Cocalzinho de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, determinou o fechamento do Fórum da cidade nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas, para permitir o acionamento do gerador no prédio. O procedimento será feito pelo Grupo Geradores e Soluções em Energia (Stemac).

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Equipe do Justiça Terapêutica apresentará práticas e resultados em seminário em SP

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) convidou a equipe do Programa Justiça Terapêutica (PJT) da comarca de Goiânia para apresentar as práticas e resultados do programa no seminário “15 Anos de Justiça Terapêutica: o trabalho continua”, no dia 9 de maio, em São Paulo.

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