Calendário de Notícias

Maio 2017
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Justiça Ativa em Porangatu termina nesta sexta-feira, 19

17-Justiça AtivaPorangatu recebe, até sexta-feira (19), o Programa Justiça Ativa, com objetivo de adiantar a pauta de processos da comarca. Durante o evento, foram agendadas 325 audiências, divididas em várias bancas, sob coordenação de magistrados designados, especialmente, para atuar na iniciativa. Os trabalhos foram abertos nesta terça-feira (16), no auditório do Tribunal do Júri.

Leia mais...

Feriado em Nova Crixás nesta quinta-feira (18)

O fórum da comarca de Nova Crixás não funcionará nesta quinta-feira (18), em razão ao feriado municipal do Dia do Evangélico, estabelecido pelo Decreto nº 102/2017. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Tiago Henrique vai a júri nesta quinta-feira em Aparecida de Goiânia

Tiago Henrique Gomes da Rocha será julgado, nesta quinta-feira (18), a partir das 8h30, no Tribunal Popular do Júri de Aparecida de Goiânia. A sessão será presidida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva que, apesar de ser titular da 1ª Vara Criminal de Goiânia, está participando de mutirão do júri na comarca. O vigilante é acusado pela morte da garota de programa Tais Pereira de Almeida.

O crime ocorreu no dia 10 de março de 2014, na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em Aparecida de Goiânia. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás, Tiago Henrique estacionou sua moto, caminhou em direção à vítima, que estava parada no local, e efetuou um disparo em sua cabeça.

A pronúncia (decisão que manda réu a júri popular)  é do juiz Leonardo Fleury Curado Dias, presidente do Tribunal do Júri de Aparecida de Goiânia, que entendeu que Tiago Henrique Gomes da Rocha deve ser julgado como incurso nas reprimendas do artigo 121, 2º parágrafo, incisos I e IV do Código Penal - matar alguém por motivo torpe e mediante recurso que impossibilite a defesa do ofendido. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Cejusc de Jandaia é inaugurado com expectativa de realizar 100 audiências semanais

Cerca de 21 mil habitantes da comarca de Jandaia, que engloba, também, a cidade de Indiara, passam a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), inaugurado nesta quarta-feira (17). A expectativa é que sejam realizadas entre 80 e 100 audiências semanalmente no local. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, compareceu à solenidade de abertura e endossou a importância de valorizar a conciliação e a mediação como formas de aprimorar a prestação jurisdicional.

Leia mais...

Feriado em Itumbiara e em Pontalina na segunda-feira (22)

Não haverá expediente forense nas comarcas de Itumbiara e de Pontalina, na próxima segunda-feira (22), em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, padroeira das duas cidades. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Mantida suspensão de audiência pública sobre instalação de hidrelétrica em Panamá

O desembargador Luiz Eduardo Sousa, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, manteve liminar da comarca de Panamá determinando a suspensão da audiência pública sobre a instalação da central hidrelétrica PCH Cachoeira Meia Ponte, até a apreciação do EIA/Rima, licenciamento necessário para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição.

Leia mais...

Feriado em Senador Canedo na próxima quarta-feira (24)

O fórum da comarca de Senador Canedo não funcionará na quarta-feira (24), em virtude do feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade Nossa Senhora Auxiliadora, fixado pela Lei Municipal nº 077/90. No dia 1º de junho,  também não haverá expediente forense, devido ao feriado em comemoração ao aniversário do município. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

TJGO nega danos morais a dono de loja que discutiu com clientes

tjA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Norival Santomé, endossando a sentença do juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da 2ª Vara Cível de Bela Vista de Goiás. O magistrado concordou com a sentença que julgou que, durante uma discussão, se houver xingamentos recíprocos entre as partes, é incabível a condenação em danos morais.

Leia mais...

TJGO mantém decisão que manda Metrobus contratar empresa de segurança para o Eixo Anhanguera

foto-onibusA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido da Metrobus Transporte Coletivo S/A para fosse reformada decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia que determina que seja contratada empresa de vigilância para fazer a segurança nos terminais e ônibus do Eixo Anhanguera, em Goiânia. Foi relator do caso o desembargador Fausto Moreira Diniz.

Leia mais...

Irmãos condenados por latrocínio em Cocalzinho de Goiás

iStock-178068408O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da comarca de Cocalzinho de Goiás, condenou, na última sexta-feira (12), os irmãos Regenilson Campelo da Silva e Regivan Campelo da Silva a 40 e a 56 anos de prisão, respectivamente, pelo roubo seguido de morte (latrocínio) do casal Jânio Alves Barbosa e Maria do Socorro Uchôa Alves. Eles devem cumprir as penas em regime fechado na cidade de Tuntum, no Maranhão. Da sentença cabe recurso.

Leia mais...

TJGO reforma sentença que condenou ex-prefeito de Iaciara por improbidade

iStock-89904775Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, seguiram voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filho, para reformar a sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Iaciara Quintino Gilberto de Paula por improbidade administrativa, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

Leia mais...

"Impacto da Dependência Química nas Famílias" será tema da Roda de Conversa desta quinta-feira (18)

34189638541 a83f062dd7 zCom objetivo de compartilhar conhecimento e discutir com profissionais assuntos relevantes na sociedade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) promovem nesta quinta-feira (18) a segunda edição da Roda de Conversa. O debate terá como foco o Impacto da Dependência Química nas Famílias.

Leia mais...

Feriado em Aurilândia na segunda-feira (22)

Em razão da tradicional Festa da Guariroba, que será realizada nos dias 19, 20 e 21 de maio, não haverá expediente forense na comarca de Aurilância na segunda-feira (22). O feriado obedece aos termos do Decreto Municipal nº 039/2017.

Anápolis sedia curso de Mediação e Conciliação Judicial

Foto Curso de Conciliação AnápolisO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizam, até a próxima sexta-feira (19), o curso de Mediação e Conciliação Judicial, sob a coordenação da juíza Aline Tomás. As aulas, que tiveram início nesta segunda-feira (15), estão sendo ministradas na Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Leia mais...

Oi é condenada a indenizar por causa de cobrança em desacordo com contrato

A Oi Móvel S/A foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, uma empresa que contratou serviço de telefonia e sofreu cobranças indevidas, conforme condenação da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende, ponderou que houve quebra contratual por parte da operadora. Dessa forma, a ré deverá, também, restituir em dobro os valores errados, na importância de R$ 1.6 mil.

Leia mais...

Presidente do TJGO recebe visita de representantes da Serasa, ANBC, IEPTB e cartórios

16 visita tabelies 003O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta terça-feira (16), visita de cortesia de representantes da Serasa Experian, da Agência Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Goiás (IEPTB-GO) e de Tabelionatos de Protestos de Goiânia.

Leia mais...