Calendário de Notícias

Abril 2017
S T Q Q S S D
27 28 29 30 31 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
 

Notícias do TJGO

Juíza de Morrinhos seleciona assistente

A juíza da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Família e Criminal de Morrinhos, Patrícia Machado Garrijo, receberá, até a próxima terça-feira (25), currículos para seleção de assistente. Ela esclarece que podem participar bacharéis em Direito que moram na comarca e tenham experiência na utilização dos sistemas usados no Judiciário: Proad, Projudi e SDM. Os currículos podem ser enviado para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Corregedoria em ação: Modelo de conciliação é referência para TJTO

Tomando como exemplo a implantação pioneira no País da conciliação no âmbito administrativo-correcional do Poder Judiciário, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJTO) editará ainda em abril ato normativo para a criação de uma Câmara de Conciliação no Estado com o objetivo de realizar conciliações e mediações na esfera administrativa.

Leia mais...

Município de Itumbiara terá de pagar verbas trabalhistas a funcionária temporária

Serviço GeralO Município de Itumbiara de Goiás foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas, como férias e 13º salário à auxiliar de serviços gerais Elizete Flauzino da Conceição, em razão de a prefeitura ter deixado de efetuar a quitação da remuneração pelos serviços prestados. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator, o juiz substituto em 2º Grau, Sérgio Mendonça de Araújo.

Leia mais...

Banco é condenado pela Justiça a recalcular dívida de cartão de crédito

O Banco BMG S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que já superou em três vezes o valor inicial. Conforme sentença do juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 2ª Vara da comarca de Uruaçu, a instituição financeira não foi transparente ao oferecer, em vez de um empréstimo consignado, um saque de cartão de crédito com desconto em folha de pagamento. Por causa da indução a contratar a modalidade mais onerosa ao consumidor, a instituição financeira terá de pagar R$ 8 mil por danos morais ao correntista.

Leia mais...

Realização do Programa Justiça Ativa em Itapaci foi cancelada

A  presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que o Programa Justiça Ativa, que seria realizado na próxima semana, em Itapaci, foi cancelado. A medida ocorre devido à coincidência de data com o  Mutirão Previdenciário – Acelerar, que será implantado em São Miguel do Araguaia,  de segunda (24) a  sexta-feira (28).  Os programas são coordenados pela Divisão de Apoio à Execução de Projetos Estratégicos (Decretos Judiciários nºs 932/2017 e 958/2017) e estão passando por reestruturação. (Texto: Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juíza suspende nomeação de comissionados para Casa Militar, Detran e Vapt Vupt

a-virtude-da-justic3a7a-escrito-por-lc3a1zaro-fernandesA juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, deferiu parcialmente liminar determinando a suspensão da nomeação de 800 cargos comissionados de assistente técnico, que seriam lotados na Casa Militar da Governadoria, Detran e Vapt Vupt. Movida por Junior Cesar Bueno e Freitas, a ação popular requereu ainda a ilegalidade da Lei 19.611/2017, que resultou na criação dos referidos cargos comissionados. A emenda foi proposta pelo deputado estadual Francisco de Oliveira, no custo de R$ 1.493.150,00 para os cofres públicos.

Leia mais...

TJGO determina a suspensão da greve dos servidores da Educação municipal

iStock-514855272O desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou, na terça-feira (18), a suspensão do movimento grevista dos servidores representados pelo Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem. 

Leia mais...

Pai terá de pagar pensão alimentícia a filha maior de idade

Um empresário terá de pagar pensão alimentícia de um salário mínimo à filha, maior de 18 anos, que cursa ensino superior em Goiânia. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença da comarca de Formosa. O relator, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, entendeu que ficou provado que a jovem necessita de recursos para arcar com as despesas de moradia e alimentação.

Leia mais...

Fórum de Luziânia inaugura núcleo para atendimento jurídico

O fórum de Luziânia passa a contar nesta semana com dois Núcleos de Práticas Jurídicas, para atendimento gratuito à comunidade. Os escritórios modelo de advocacia fazem parte do projeto em parceria com o Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc) e foram instalados na Vara de Família e na 1ª Vara Criminal. A cerimônia de inauguração ocorreu nesta terça-feira (18).

Leia mais...

Coordenadoria da Mulher busca iniciativas de combate à violência de gênero

Iniciativas de combate e/ou prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para isso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal está realizando um levantamento e solicita que juízes encaminhem suas práticas relacionadas à temática.

Leia mais...

TJGO autoriza retificação de prenome com alteração de apenas uma letra

certidaoO desejo de alteração de apenas uma letra do nome levou uma mulher, de 49 anos, a acionar o Judiciário goiano. Ela pediu e recebeu a autorização para que o seu prenome fosse mudado de Neusa para Neuza. Ela justificou o pedido alegando que desde criança aprendeu a escrever o nome com a letra “Z”, possuindo documentos pessoais com essa grafia, e que vem sofrendo com a divergência.

Leia mais...

Presidente do TJGO participa de solenidade em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou, nesta quarta-feira (19), da solenidade militar em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no Comando de Operações Especiais, localizado no Jardim Guanabara, em Goiânia. A brigada é comandada pelo general Sérgio Schwingel.

Leia mais...

Presidente do TJGO recebe visita do desembargador Getúlio Corrêa, da Justiça Militar de Santa Catarina

18 visita- com exercito ws 005O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta terça-feira (18), visita do desembargador Getúlio Corrêa, da Justiça Militar de Santa Catarina.

Leia mais...

TJGO determina que a Secretaria de Saúde viabilize cirurgia em paciente que sofre de cálculo renal

iStock-5323319641A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá viabilizar, no prazo de cinco dias, o tratamento cirúrgico de Nefrolitotripsia Percutânea na paciente Elisvane Fátima Martins, que sofre de cálculo renal, conhecido popularmente como pedra nos rins, sob pena de bloqueio de valores em contas públicas, se necessário, para a realização do procedimento. A cirurgia deverá ser feita em hospital particular do Estado de Goiás. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator, o juiz Substituto em 2º Grau, Sérgio Mendonça de Araújo.

Leia mais...

Equipe Interprofissional Forense de Goianésia ministra curso de preparação psicossocial e jurídica

IMG-20170418-WA0004Equipe Interprofissional Forense de Goianésia ministrou, nesta segunda (17) e terça-feira (18), o 1° Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para adotantes (PPJ) no fórum da comarca de Rialma. O curso foi realizado por multiplicadores da Equipe Interprofissional Forense da 11ª Região Judiciária, mediante solicitação do diretor do Foro local, juiz Leonisson Antônio Estrela Silva.

Leia mais...

Empresa tem de indenizar por demorar quase um ano para consertar ônibus que se envolveu em acidente

iStock-177545967A TCI Transporte Coletivo Ituiutaba Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil a Natalino Barbosa Pereira, a título de indenização por danos morais, assim como danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 60 mil, em razão de a empresa ter demorado quase um ano para providenciar o conserto de um ônibus de sua propriedade. O veículo se envolveu em acidente de trânsito provocado por motorista da empresa. Durante o período em que ficou sem o ônibus, Natalino Barbosa passou por dificuldades financeiras, deixando de honrar com seus compromissos financeiros.

Leia mais...