Calendário de Notícias

Janeiro 2018
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Reformada decisão que concedia auxílio-doença no lugar de auxílio-acidente

Decisão monocrática do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita reformou decisão da 12ª Vara Cível de Goiânia para determinar a suspensão do pagamento do auxílio-doença a Valdecy Teixeira da Cruz e o restabelecimento do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais...

Frustração profissional é destaque em campanha de valorização da magistratura


“Para exercer sua importante missão no sentido de que a Justiça se faça completa o magistrado merece ser valorizado condignamente em todas as suas dimensões: pessoal, social, profissional, intelectual e institucional”. Essa foi a observação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça

Leia mais...

Missa de sétimo dia para desembargador Aluízio Ataídes será nesta sexta-feira

A missa de sétimo dia do desembargador Aluízio Ataídes de Sousa será celebrada nesta sexta-feira (1º), às 19 horas, na Paróquia Mãe de Misericórdia, localizada na Rua 106-A nº 62, no  Setor Sul (próximo ao Colégio Externato São José). Aluízio Ataídes de Sousa morreu

Leia mais...

Corregedoria inicia regularização fundiária de Cavalcante

A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco realiza nesta quinta-feira (30), em Cavalcante, a primeira de uma série de audiências públicas a serem feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em comarcas do interior do Estado. O evento se dará a partir das 10 horas, no auditório da Câmara Municipal e, aproveitando o deslocamento, Beatriz Figueiredo dará início aos procedimentos para regularização fundiária daquele município.

Leia mais...

TJGO reduz pena de acusado de tráfico de drogas

Em atuação como relatora na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos julgou procedente o pedido revisional para absolver José Sousa de Almeida do crime de associação para o tráfico de drogas, diminuindo a pena aplicada de nove anos para um ano e nove meses.

Leia mais...

Índice das audiências de conciliação do seguro DPVAT em Anápolis supera 77%

Durante o mutirão de audiências concentradas de conciliação do seguro DPVAT, realizado na terça e quarta-feiras (15 e 16), na Faculdade Anhanguera de Anapólis (GO), o índice de audiências realizadas foi de 77,8%. Do total das 321 audiências que estavam marcadas, as partes compareceram a 250 e o porcentual de acordos foi de 59,2%. Segundo estatística apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o montante negociado nestes acordos alcançou R$ 1.282.170,83. (Texto: Mayara Oliveira – estagiária do Centro de Comunicação do TJGO)

Varas de Família negociaram mais de R$ 152 mil em acordos nas audiências concentradas de conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Fenelon Teodoro Reis divulgou as estatísticas das audiências concentradas de conciliação das Varas de Família em Goiânia. Dos dias 7 a 11 de maio, foram realizadas 172 audiências das 259 que estavam previstas o que representa 66,4% .

Leia mais...

Sub-registro: mais uma maternidade disponibilizará estrutura para registros

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º) no gabinete do 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenador, em Goiás, da Campanha de Combate ao Sub-Registro, Carlos Magno Rocha da Silva, foi definido o próximo dia 9 de março como data provável para o início do

Leia mais...

Programa Justiça Educacional implantado nas escolas de Aparecida de Goiânia

 O Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola foi implantado nesta quarta-feira (22), na comarca de Aparecida de Goiânia. A ação será levada a 400 alunos da rede municipal de ensino e é iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e secretaria municipal de educação.

Leia mais...

TJGO determina emissão de diploma de conclusão de curso superior

A 3ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia e determinou que a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) deve emitir o diploma de conclusão de curso superior à Priscila da Matta Santos Vieira, que havia concluído o curso de enfermagem em 2008.

Leia mais...

Anápolis terá de conceder aposentadoria integral a professora com insuficiência renal

Ao seguir orientação mais moderna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o município de Anápolis conceda aposentadoria integral à professora concursada Maria Luiza de Souza Silva, acometida de insuficiência renal grave.

Leia mais...

Construtora é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa

A empresa Prime Incorporações e Construções Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais aos clientes Lúcio Borges e Elaine Falcão Borges, por atraso na entrega de imóvel e por usar de publicidade para gerar expectativas que não foram cumpridas. Além da indenização, a empresa também terá que pagar ao casal que adquiriu o imóvel uma pena de 1% do valor do imóvel ao mês, referente às parcelas pagas no período de maio de 2008 a junho de 2009.

Leia mais...

Publicado edital com data e local das provas do concurso na comarca de Porangatu

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na edição desta quinta-feira (27), edital com data e local das provas discursiva e objetiva do concurso para o preenchimento de uma vaga do cargo de escrivão judiciário II e quatro vagas para o cargo de escrevente judiciário II, da comarca de Porangatu.

Leia mais...

Mãe de titular do Ipasgo com câncer terá de pagar guias e taxas

Em atuação na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição suspendeu liminar para retirar Maria Luíza de Souza do Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo). Portadora de neoplasia mamária, ela é mãe da titular do plano de saúde e havia conseguido, pela liminar cassada, a isenção integral do pagamento de guias e taxas.

Leia mais...

Homem deverá cumprir 15 anos de prisão por estuprar enteada adolescente

Foi condenado, nesta quarta-feira (26), o armador A. N. B. S. a cumprir 15 anos e 9 meses pelo crime de estupro contra a enteada de 14 anos. Ao dosar a pena, o juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, considerou o fato do réu ser padrasto da vítima e que a prática do delito foi cometida por quatro vezes, em circustâncias distintas. O condenado, que já se encotra preso, deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade por se tratar de um crime hediondo.

Leia mais...

Concedido habeas corpus para acusado da Operação La Plata

Por 3 votos a 2, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de conceder o primeiro habeas corpus relacionado à Operação La Plata, de Anápolis. Preso desde o dia 7 de agosto, Márcio de Souza Lima foi beneficiado com a soltura. Prevaleceu o voto da redatora, juíza substituta em segundo grau Lilia Mônica de Castro Borges Escher, acompanhada pelos desembargadores Jairo Ferreira Júnior e Ivo Fávaro.

Leia mais...