Calendário de Notícias

Maio 2017
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Agência de turismo e banco têm de indenizar por cobrança em duplicidade

desapegoO juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, determinou que CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e o Banco Itaú S/A  paguem, solidariamente, R$ 8 mil de indenização por danos morais a Maria José de Oliveira Lima e Luiz Oliveira Lima Filho por cobrança em duplicidade de pacote de viagem faturada em cartão de crédito.  

Leia mais...

Secretaria de Educação de Aparecida de Goiânia terá de matricular criança em CMEI

iStock-586379824A Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia deverá providenciar, no prazo de 10 dias, a matrícula do menor K. H. A, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) - Geralda Ribeiro, em período integral. Em caso de descumprimento, o Poder Executivo terá de arcar com as despesas educacionais dele em instituição de ensino privado, próxima a sua residência, sob pena de bloqueio dos valores das despesas na conta bancária de movimentação do Fundo Municipal de Educação.

Leia mais...

Presidente do TJGO e corregedor-geral prestam homenagem ao desembargador Felipe Batista Cordeiro

A missa de sétimo dia em homenagem ao ex-corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Felipe Batista Cordeiro (foto), falecido no domingo (30), será realizada na Catedral Metropolitana no próximo sábado (6), às 18 horas.

Leia mais...

Secretário de Segurança Pública visita presidente do TJGO

4 sec seg pub-ws 006Ricardo Balestreri, secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, nesta quinta-feira (04), fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho.

Leia mais...

Incorporadora terá de indenizar por atraso na entrega de apartamento

iStock-516723434A Incorporação Tropicale Ltda. foi condenada a pagar mais de R$ 31 mil a Raphael Souza Rios, a título de indenização por danos morais e lucros cessantes, em razão do atraso na entrega do imóvel adquirido por ele, assim como na rescisão do contrato celebrado. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau, Sebastião Luiz Fleury.

Leia mais...

Pai Presente: faxineira que não conviveu com o pai leva neta para ser reconhecida por preso

“Sei exatamente o que significa não ter um pai tanto na vida quanto na certidão de nascimento. Não importa se o pai da minha neta está numa prisão, o que interessa é que ela tenha direito não só ao documento formal, mas a esse laço de afeto”. O depoimento comovido é da faxineira Ocilene da Silva Ferreira, de 28 anos, que, acompanhada da filha de 14 anos, levou a neta de seis meses para ser reconhecida pelo pai, preso há quase um ano. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (4) com 11 sentenciados para reconhecimento de paternidade, é do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). 

Leia mais...

Município de Formosa é condenado a custear tratamento oftalmológico

JustiçaEm reexame necessário, da sentença da juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível de Formosa, os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade, mantendo a sentença que determinou ao Município de Formosa que pague o tratamento oftalmológico de Maria de Lourdes Jatobá.

Leia mais...

Justiça declara inconstitucional artigos de lei que permitem a contração de temporários e comissionados

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de seis artigos da Lei Municipal nº 2.519 de 2015, de Aparecidade Goiânia, que foram alterados pela Lei 2.710 de 2007. A legislação previa a contratação para cargos comissionados sem a realização da devida avaliação técnica, além de criar cargos temporários em atividades que requerem concurso público. Foi relatora do caso a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.

Leia mais...

Publicados editais de promoção e remoção para comarcas de entrância intermediária

Foram publicados, nesta quinta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, editais de promoção e remoção para comarcas de entrância intermediária. O provimento por promoção, pelo critério de antiguidade, será destinado aos cargos de juiz da Vara Criminal da comarca de Jataí e 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Luziânia; 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Porangatu e de Uruaçu; Vara Cível, Criminal da Infância da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Posse.

Leia mais...

Divulgada lista de selecionados para o curso de mediação e conciliação em Morrinhos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Morrinhos divulga a lista dos selecionados para participar do curso de mediação e conciliação. As aulas acontecerão entre os dias 8 e 12 deste mês, sendo necessária confirmação de inscrição, conforme informa o diretor do foro e coordenador da unidade, juiz Diego Custódio Borges.

Leia mais...

Presidente do TJGO recebe visita da Associação dos Advogados de São Paulo

4 visita adv so paulo-ws 006Os advogados Renato José Cury e Róger Augusto Morcelli, representantes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), fizeram uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. Na ocasião, eles levantaram a necessidade de possíveis ajustes técnicos para facilitar a leitura do Diário Justiça Eletrônico do TJGO.

Leia mais...

Laqueadura sem autorização formal enseja indenização a paciente

O Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara e sua associação mantenedora, estabelecidos na cidade de Goiás, foram condenados a pagar danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, a uma paciente que foi submetida a cirurgia de laqueadura. O procedimento foi feito durante o parto do terceiro filho da autora e não foi autorizado formalmente pela mulher. A sentença é da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 1ª Vara da comarca.

Leia mais...

Encerrado curso de Mediação e Conciliação Judicial em São Luís dos Montes Belos

308Terminou, no dia 28 de abril, o curso de Mediação e Conciliação realizado na comarca de São Luís dos Montes Belos. O curso foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Leia mais...

Presidente do TJGO faz vistoria técnica em unidades administrativas

Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, acompanhado da diretora-geral, Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos e da diretora administrativa Lilian Leal de Moraes Couto, vistoriou duas unidades administrativas do Judiciário: o Depósito Público do Poder Judiciário, no Jardim Bela Vista e o Centro de Distribuição, localizado ao lado do Fórum Cível. 

Leia mais...

Comarca de Niquelândia está funcionando apenas por uma linha telefônica

A comarca de Niquelândia está operando apenas com a linha (62) 3354-2513, em razão de defeito na placa tronco. Esclarecem, ainda, que em breve o problema será resolvido.

Encoge serve como bússola para aprimorar a Justiça, avalia corregedor-geral

Como resultado dos trabalhos capitaneados no 74º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrido na semana passada, em Porto Alegre (RS), o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), destacou as diretrizes e orientações acerca do monitoramento das ações repetitivas, o uso predatório da jurisdição, a importância das videoconferências, o estímulo à autocomposição dos litígios e a implantação da rádio Web no âmbito do Poder Judiciário. 

Leia mais...