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Notícias do TJGO

Designado juiz para atuar no Acelerar Previdenciário

O juiz Joviano Carneiro Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jussara, foi designado para substituir o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante seus afastamentos legais, na condução do Programa Acelerar Previdenciário. O ato foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

Procon não pode ordenar que empresa restitua quantias pagas por consumidor, entende TJGO

passagensOs integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entendendo que a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) não possui competência para ordenar a restituição de quantias pagas por serviço contratado e não usufruído, mas apenas para aplicar penalidades a quem infrinja as normas de defesa do consumidor, por unanimidade, seguiram o voto da relatora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, para endossar sentença do juízo de Anápolis que anulou ato administrativo do Procon-Anápolis contra a empresa VRG Linhas Aéreas S/A.

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Divisão de Material do Centro de Distribuição estará fechado na próxima semana

CDA Divisão de Material do Centro de Distribuição (CD) do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) estará fechado para balanço, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15). A iniciativa tem por objetivo a produção de relatório de controle interno das ações já efetuadas pelo departamento em 2017, conforme prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Comarca de Guapó está sem eletricidade nesta quarta-feira (6)

O fórum da comarca de Guapó está sem energia elétrica desde o período matutino desta quarta-feira (6). Não há previsão de o problema ser resolvido. 

Definido período do recesso forense de fim de ano

O recesso forense de fim de ano no Judiciário estadual acontecerá entre os dias 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, conforme a Resolução n°65, de 28 de setembro de 2016.

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Mês Nacional do Júri: realizados 155 julgamentos nas comarcas de Goiás em novembro

09-03-juriUm esforço concentrado de magistrados e promotores de Justiça de todo o Estado para julgar o maior número possível de processos referentes aos crimes dolosos contra a vida resultou na realização de 155 júris no mês de novembro, conforme dados coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A ação faz parte do Mês Nacional do Júri, que está a cargo da Corregedoria, e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, pela primeira vez, a CGJGO irá certificar e condecorar o desempenho das unidades judiciárias em sessão solene prevista para 8 de fevereiro de 2018, às 14 horas, no gabinete do corregedor-geral da Justiça. 

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Cejusc realiza audiências de conciliação no Foro de Carmo do Rio Verde

Carmo de RVO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Município de Carmo do Rio Verde realizou, no dia 1º de dezembro, 15 audiências de conciliação. A ação foi realizada no Foro da comarca, localizado na Rua Jasmim.

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Construtora é condenada a indenizar por atraso de mais de 4 anos na entrega de imóvel

construtora-predioA Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de a empresa ter demorado a entregar um imóvel a um cliente. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.

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TJGO ganha Prêmio Innovare 2017 com o Programa Amparando Filhos


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Com o objetivo principal de proteger e amparar integralmente os filhos de mães reeducandas, o Programa Amparando Filhos - Transformando Realidades com a Comunidade Solidária ganhou a 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. A premiação foi entregue pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em solenidade realizada na sede do STF, em Brasília, nesta terça-feira (5).

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Realizado primeiro Encontro de Escrivães da comarca de Goiânia

Postar 2 I E C GFoi realizado, na manhã desta terça-feira (5), o 1º Encontro de Escrivães da comarca de Goiânia, organizado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e Diretoria do Foro. O evento continuará no período da tarde desta terça-feira com círculos de restauração de paz, na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). 

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Magistrado receberá comenda Doutor Henrique Antônio Santillo em Anápolis

ricardo silveira dourado-wsiteO diretor do Foro da comarca de Anápolis, juiz Ricardo Silveira Dourado, vai receber, no dia 13 de dezembro, a comenda Doutor Henrique Antônio Santillo. A honraria foi proposta e será entregue pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Amilton Filho. A sessão solene será realizada às 19 horas, no auditório do Teatro São Francisco de Assis, localizado na Avenida Pinheiro Chagas, nº 500, no Bairro Jundiaí, em Anápolis.

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Juiz de Rio Verde participa de seminário no STJ sobre ativismo judicial

PPFullSizeRenderO juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde participou, na segunda-feira (4), em Brasília, do Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Presidente do TJGO se reúne com corregedor nacional em Brasília para tratar do Provimento 64

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para tratar do Provimento 64, que estabelece as diretrizes gerais para o pagamento dos subsídios dos magistrados brasileiros sob a fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Magistrado recebe título de cidadão Iporaense

DSC 7532O juiz Wander Soares Fonseca, titular da 2ª Vara Cível, Criminal, de Família e Sucessões, Ambiental e Registros Públicos da comarca de Iporá, recebeu, na última quinta-feira (30), o título de cidadão iporaense (foto). A outorga foi proposta e entregue pelo vereador Adriano Sena Silva Coutinho. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal, localizado na Rua São José, Bairro São Francisco.

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Corregedoria: realizada primeira reunião sobre o Projeto Natureza Merece Justiça

A criação de uma Comissão Permanente de Gerenciamento de Crise Hídrica e Ambiental pautou a reunião realizada nesta segunda-feira (4) entre o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, juízes auxiliares da Corregedoria, Murilo Vieira de Faria, coordenador do projeto Natureza Merece Justiça, Sirlei Martins da Costa e Cláudio Henrique de Araújo Castro, com o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Gilberto Martins Marques Neto, e vários representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e órgãos ligados à proteção do meio ambiente em Goiás. 

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Plantão desta semana no TJ está sob a responsabilidade do juiz Jairo Ferreira Júnior

O juiz Jairo Ferreira Júnior assume, às 18h01 desta segunda-feira (4), o plantão judiciário on-line desta semana no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). No apoio, a secretária Cláudia Lopes Monteiro e a oficial de Justiça Carolina Brun de Oliveira. O plantão judiciário terá prosseguimento até as 7h59 do dia 11.

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