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Notícias do TJGO

Dia do sim une mais de 70 casais em casamento comunitário em Goiânia

Quando a série de músicas nupciais inundaram o salão da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (TJGO) na tarde desta segunda-feira (31), uma mãe, seus dois filhos e respectivos companheiros adentraram o local esbanjando não só alegria, mas um verdadeiro festival de histórias de amor e superação. O sonho de concretizar o famoso “sim” foi finalmente alcançado pela auxiliar de serviços gerais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Maria Lindalva da Silva, de 51 anos, ao lado da filha Ana Paula Gomes da Silva, 26, e do filho Alexandre da Silva, 34, durante casamento comunitário promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) por meio do Programa Pai Presente. 

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Dono de agência de turismo é condenado por estelionato

Luiz Henrique Porto, proprietário da LH Tour Operadora de Turismo, foi condenado pelo crime de estelionato, ao causar prejuízo de, aproximadamente, R$ 20 mil a outra agência que havia terceirizado a compra de um pacote de viagem. A sentença é do juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, que considerou que o réu agiu mediante fraude para obter vantagem financeira ilícita.

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Homem é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar e estuprar vizinha

iStock-635810582A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, condenou, nesta quinta-feira (27), um homem a 11 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado de roubar e estuprar uma vizinha. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Ao réu não foi dado o direito de recorrer da condenação em liberdade.

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Juíza reconhece filiação socioafetiva

tj2A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de Rio Verde, expediu mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil para incluir nome de Antônio Carlos Campos, pai socioafetivo, aos registros de nascimento e de casamento dos filhos de sua mulher e que seja mantido o nome do pai e avós biológicos. Determinou, também, a inclusão de seu nome no Registro Civil dos netos.

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Corregedoria inspeciona cartórios de 27 comarcas e 10 distritos judiciários no primeiro semestre deste ano

iStock-96630491Primando sempre pelo zelo e responsabilidade na orientação de magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizou, somente no primeiro semestre deste ano, por meio da Assessoria de Orientação e Correição, inspeção em cartórios extrajudiciais de 27 comarcas do Estado, além de 10 distritos judiciários. Na capital, os trabalhos também vem sendo realizados em diversas serventias desde o início desta gestão, que está sob a responsabilidade do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, que faz questão de acompanhar de perto esses procedimentos. A previsão, de acordo com a expectativa da Assessoria Correicional, é de que as inspeções nos cartórios de Goiânia sejam concluídas até agosto. 

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Juiz determina diligências em inquérito que apura prática de Baleia Azul

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, pediu que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente realize diligências para apurar a prática de infração penal do jogo Baleia Azul. A remessa dos autos do inquérito policial acata parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

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Mantida multa a PM que divulgou indevidamente nome de adolescente apreendido em site da internet

iStock-108224617Um policial militar foi condenado a pagar multa de três salários mínimos a ser recolhido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Formosa, em virtude de o adolescente ter seu nome e documento divulgados indevidamente na internet. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau Wilson Safatle Faiad.

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Programa Pai Presente da Corregedoria promove casamento comunitário de 74 casais nesta segunda-feira (31)

O Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), promoverá nesta segunda-feira (31), às 15 horas, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o casamento comunitário de 74 casais que realizaram reconhecimentos de paternidade ou foram indicados por algum servidor do Poder Judiciário. A Asmego está localizada na Rua 72, número 192, no Bairro Jardim Goiás, quase ao lado do Fórum Criminal. 

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Juizado do Torcedor garante segurança à população em dias de jogos

José (nome fictício) foi preso em flagrante por posse de drogas, durante uma partida de futebol entre Goiás e Vila Nova, realizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, em junho deste ano. Logo após a detenção, foi levado ao Juizado do Torcedor, onde foi lavrado boletim de ocorrência, por um delegado presente, e realizada audiência de instrução e julgamento com o juiz plantonista. Minutos depois, saiu a sentença da transação penal: o homem ficou proibido de assistir as disputas seguintes do seu time por sete meses, devendo se apresentar no local antes de cada jogo. O caso descrito ilustra a dinâmica da unidade do Poder Judiciário, em pleno funcionamento durante as competições esportivas e grandes eventos.

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Unimed Goiânia deverá realizar exame genético em paciente que tem câncer na mama e nos ovários

iStock-470237336A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá realizar, no prazo de cinco dias, exame de análise genética molecular na paciente Fernanda Cristina de Avila, portadora de câncer hereditário na mama e nos ovários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição.

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Magistradas serão homenageadas com Troféu Mulheres de Carreira Jurídica

troféuA vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJGO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e a diretora do Foro da comarca de  Goiânia, juíza Maria do Socorro, serão homenageadas com o Troféu Mulheres de Carreira Jurídica. A solenidade será realizada no dia 3 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia.

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Mantida condenação de homem que matou amigo por ciúmes da mulher

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação de José Cícero Silva Gomes a 12 anos e três meses de reclusão por homicídio qualificado. O réu havia recorrido do veredicto imposto por um júri popular, realizado em Cachoeira Dourada, pela morte de Francisvaldo Ferreira Diniz, que teria se insinuado sexualmente para sua mulher.

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Aberta vaga para assistente jurídico na 2ª Vara de Morrinhos

A juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara Cível, Criminal, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Morrinhos abriu seleção para assistente jurídico.

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TJGO mantém jornada de cinco horas para Analistas de Comunicação

iStock-5012590421A Agência Brasil Central deverá manter a jornada de cinco horas diárias para os servidores ocupantes do cargo de Analista de Comunicação com formação específica em Jornalismo, sem prejuízo da remuneração. A determinação é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A jornada de trabalho dos servidores havia sido alterada para 8 horas diárias, por meio da Nota Técnica nº 10, emitida pelo Comitê de Trabalho Emergencial da Secretaria Estadual da Fazenda.

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6ª Câmara Cível avisa sobre pauta de julgamento do colegiado

Em razão do feriado desta terça-feira (25), consagrado à fundação da cidade de Goiás, os processos que estavam previstos para a pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para esta data serão julgados no dia 1º de agosto, a partir das 9 horas. A informação é da presidente do colegiado, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Novo fórum, reforma do juizado e museu do Judiciário são anunciados por Gilberto Marques durante instalação da capital na cidade de Goiás

25 Goiás-Tranf da Capital-WS 065Na solenidade de transferência da capital para a cidade de Goiás, ocorrida na terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, anunciou em seu discurso a transformação do prédio do Fórum local em Museu do Judiciário, “assim que for inaugurado o novo prédio do fórum, previsto para setembro de 2018”, informou o desembargador. O presidente do TJGO também foi condecorado com a Ordem do Mérito Anhanguera durante a instalação dos Três Poderes do Estado na antiga capital.

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