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Notícias do TJGO

Mulher é condenada por crime de injúria racial contra vizinha

iStock-466958132Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, seguiram voto da relatora juíza substituta em 2º grau, Lília Mônica de Castro Borges Escher, para manter sentença da comarca de Goiânia, que condenou uma mulher a 1 ano e 2 meses de reclusão. Ela foi considerada culpada pelo crime de injúria racial contra sua vizinha. A pena foi substituída por prestação de serviço à comunidade.

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Fórum de Mozarlândia está sem comunicação telefônica

O fórum de Mozarlândia está sem energia elétrica nesta terça-feira (3), em razão de uma forte chuva que caiu na comarca derrubando árvores. 

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Reunião discute os novos procedimentos para pagamentos das RPV´s

Foto - reuniãoFoi realizada, na manhã desta terça-feira (3), no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, reunião entre o juiz auxilar da Presidência do TJGO, Ronnie Paes Sandre, magistrados de varas e juizados das Fazendas Públicas da comarca de Goiânia e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Durante o encontro, foram debatidos os novos procedimentos que tratam do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).

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Feriado em Valparaíso de Goiás nesta quarta-feira (4)

Em razão da comemoração do dia do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, não haverá expediente forense na comarca de Valparaíso de Goiás, nesta quarta-feira (4). O feriado foi instituído pela Lei nº 614/2005.

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Aberta vaga de assistente administrativo para comarca de Crixás

A comarca de Crixás está recebendo currículos para seleção para o cargo de assistente administrativo. Os interessados deverão ser bacharéis em Direito,  ter disponibilidade para morar na comarca e possuir experiência jurídica, preferencialmente na área criminal decorrente de atuação no Poder Judiciário. A carga horária é de 8 horas diárias.

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Diretoria Financeira passa a atender em nova sala

A Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que mudou de sala e andar. Antes lotada no 10º andar, sala 1019, a Diretoria Financeira encontra-se agora no 7º andar, sala 740. Para maiores informações 62 3216-2200.

Juiz realiza audiência sobre caso do hidrogel

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 8h30, na 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida no Fórum Criminal (4º andar), audiência do caso do hidrogel, em que Raquel Policena e Fabio Justiniano são acusados da morte de Maria José Medrado de Sousa Brandão.

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Fórum da comarca de Anicuns estará fechado nesta quarta-feira (4)

Não haverá expediente forense, nesta quarta-feira (4), no Fórum da comarca de Anicuns, em virtude de feriado municipal em comemoração ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis. As atividades serão retomadas na quinta-feira (5).

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Criança com Síndrome de Down é tema de exposição no TJGO

CCS 1009Foi aberta nesta segunda-feira (2), no Espaço Cultural Goiandira do Couto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a exposição fotográfica Descobrindo Meus Sentidos - Um Novo Olhar para a Síndrome de Down, com curadoria e fotografia de Paula Sales. As fotos ficarão expostas até o dia 20 de outubro.

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Juiz impõe limite de torcedores no próximo jogo entre Vila Nova e Goiás

TorcidaO juiz Élcio Vicente da Silva concedeu liminar limitando o número de torcedores permitidos nos jogos entre Vila Nova e Goiás, no dia 14 de outubro. Tomando como referência o efetivo de policiais designados para fazer a segurança dos jogos - cerca de 700 servidores -, o magistrado determinou que as partidas recebam até 8 mil torcedores de cada time, quase metade do público da primeira partida.

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Servidores de Jataí e Mineiros trocam experiências durante curso sobre novo CPC

02-JataiMineiros 4Com a participação maciça dos servidores lotados nos gabinetes cíveis das comarcas de Jataí e Mineiros, foi promovido, na última sexta-feira (29), no período vespertino, o primeiro circuito de capacitação para atualização sobre as principais inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O projeto piloto é uma realização da Escola Judicial de Goiás (EJUG) e foi idealizado pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, diretor do Foro de Jataí, e pelos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Felipe Aires Gonçalves Vieira (assessor correicional) e Guilherme da Paixão Costa Ferreira (grupo de sentença), além de Frederico Augusto de Souza Borges (assessor jurídico do gabinete do desembargador Fausto Moreira Diniz). 

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Justiça Restaurativa é institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A ação foi institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e, em menos de um mês, devem começar grupos reflexivos voltados a acusados e vítimas de violência doméstica e, também, a jovens, entre 18 e 24 anos, usuários de drogas, autores de crimes de menor potencial ofensivo.

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Fórum Cível recebe exposição da artista plástica Elizabeth Ferreira

SitePinturas a óleo sobre tela estão em exposição, a partir desta segunda-feira (2), no hall de entrada do Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado no Parque Lozandes. Confeccionadas pela artista plástica Elizabeth Ferreira, as telas têm como tema a flora, como orquídeas, rosas e hortênsias; e a fauna brasileira, na qual ela retrata araras e beija-flores.

 

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PM que recebe pensão especial por ser vítima do Césio é isento do pagamento de IR

cesioA Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e a Goiasprev deverão deixar de descontar Imposto de Renda e a cobrança da contribuição previdenciária sobre os vencimentos do policial militar Ananias Rodrigues Silva. Ele tem problemas de saúde adquiridos após contato direto com o Césio 137, no acidente radiológico ocorrido em 1987, em Goiânia. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juízo de Goiânia. A relatoria é do desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Corte Especial determina pagamento da data-base a servidores referente a 2016

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu mandado de injunção para que, em até 180 dias, seja sancionada lei de reposição salarial de 10% aos servidores efetivos do Poder Judiciário goiano. O reajuste é referente à data-base de 2016, que corresponde à inflação apurada em 2015. Para comissionados e funções por encargo de confiança, o índice deve ser de 4,2%. O relator do voto foi o desembargador Carlos Alberto França.

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Estado terá pagar data-base retroativa a peritos e médicos legistas

tj3O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou ao Estado de Goiás que pague aos peritos criminais e médicos legistas a recomposição salarial retroativa, em razão do parcelamento da data-base referente aos exercícios de 2011, 2013, 2014 e o pagamento da revisão geral anual da data-base relativa ao ano de 2015.

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