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Notícias do TJGO

Presidente do TJGO participa da abertura da 2ª Conferência Estadual da Advocacia

 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (5), da abertura da 2ª Conferência Estadual da Advocacia. Seccionais da Ordem em todo o País realizam suas conferências a cada três anos como preparatório para a conferência nacional – maior e mais importante evento da advocacia nacional. Também esteve presente o ouvidor do Poder Judiciário Itamar de Lima.

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TJGO aumenta indenização de cliente que teve cheque devolvido por banco

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Itaú Vida e Previdência S/A terá de pagar a um cliente, por ter devolvido um cheque seu, por suposta falta de provisão de fundos, mesmo ele havendo solicitado transferência de uma quantia para sua conta corrente. A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Marcos Paulo Stival contra sentença do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que arbitrou em R$ 5 mil o valor indenizatório.

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Prefeito e vereadores de São João da Paraúna visitam presidente do TJGO

CCS 1091O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta quarta-feira (4), a visita de cortesia do prefeito de São João da Paraúna, João Batista de Figueiredo Neto, do presidente da Câmara, vereador Nroner de Paula e Silva, e dos parlamentares Valdijan Pedro da Silva e Ronny Luiz Inácio Dias.

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Presidente do TJGO e prefeito acertam pendências administrativas para construção do novo fórum de Aparecida de Goiânia

Presidente em ApO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu, nesta terça-feira (3), com o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha. Na ocasião, acertaram pendências administrativas para a construção do terceiro fórum no município. O ex-prefeito Maguito Vilela participou do encontro.

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Presidente do TJGO recebe visita de representantes do CIEE

CCS 1080 - CópiaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), visita de cortesia do superintendente-geral do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Humberto Casagrande, do superintendente de Relações Institucionais e Jurídico, Ricardo Melantonio, e do gerente regional da entidade no Centro-Oeste e no Distrito Federal, Cláudio Rodrigo de Oliveira.

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Alterado local do Mutirão de DPVAT em Goiânia

O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (DPVAT) alterou, nesta quarta-feira (4), o local das audiências do Mutirão de DPVAT. Elas vão acontecer nos mesmos dias, 09 a 11 e 25 a 30 deste mês, mas na Rua 72, Qd. C-15/19, térreo, sala 2, fórum Des. Fenelon Teodoro Reis, Jardim Goiás, em Goiânia.

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Estado e Município de Catalão terão de manter a segurança do ginásio de esporte da cidade

iStock-1150212571O Estado de Goiás e o município de Catalão deverão promover a segurança do ginásio de esportes da cidade, em virtude de o imóvel estar abandonado. Além disso, o município terá de realizar a remoção, cadastramento e o acolhimento de todos os moradores de rua que se encontram abrigados nas dependências do prédio recreativo. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou a sentença de primeiro grau. A relatoria é do desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Juízes substituem desembargadores no TJGO

O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria está, desde segunda-feira (2) e prossegue até 31 de outubro, substituindo o desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele está de férias regulamentares.

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Juiz ouve mais duas testemunhas do caso hidrogel

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara ouviu, nesta quarta-feira (4), duas testemunhas de acusação do caso hidrogel. A audiência foi realizada na 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, no Fórum Criminal.

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Amparando Filhos é implantado em Acreúna

Foi implantado, na sexta-feira (29), o Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária na comarca de Acreúna. Segundo dados da Secretária de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) 16 comarcas já aderiram ao programa.

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Reforma do fórum de Itapaci possibilitou a realização do Justiça Ativa na comarca

A reforma estrutural das áreas comprometidas pelo incêndio intencional ocorrido na Escrivania do Crime de Itapaci, em 16 de agosto deste ano, já está quase concluída, o que possibilitou a realização do Programa Justiça Ativa na comarca, no final de setembro, com a efetivação de 100% das 349 audiências designadas. Foram computados 222 sentenças, sendo 143 de mérito, 51 homologatórias e 28 de extinção, entre outros atos, a exemplo de 55 decisões e 72 despachos.

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GMF conhece boas práticas na execução penal em Goiás

O Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) visitou, nesta terça-feira (3), as obras do complexo industrial que abrigará o novo presídio de Senador Canedo. Essa foi a primeira visita dos integrantes do grupo, que pretendem conhecer de perto as comarcas onde há boas práticas na área de execução penal.

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Feriado em Silvânia na quinta-feira (5)

Não haverá expediente forense no fórum da comarca de Silvânia nesta quinta-feira (5), em virtude de feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, conforme a Lei Municipal n° 1.334 de 2002.

 

Feriado em Nerópolis na quinta-feira (5)

Não havera expediente forense na comarca de Nerópolis, na quinta-feira (5), em razão do feriado em homenagem ao dia do padroeiro da cidade, São Benedito. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juiz aplica Teoria do Adimplemento Substancial para julgar extinta punibilidade de réu

TJGO7O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pela comarca de Niquelândia, baseando-se na Teoria do Adimplemento Substancial, julgou extinta a punibilidade de homem que deixou de pagar uma parcela de sua condenação pecuniária, fixada em 10 parcelas de R$ 175, ao Conselho da Comunidade de Niquelândia. Ele foi condenado pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor e, apesar de inadimplente, o magistrado considerou sua boa-fé, uma vez que cumpriu quase todas as determinações da sentença.

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