O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os mais eficientes do Brasil em termos de produtividade, segundo o Justiça Em Números 2015 (ano-base 2014), relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (15), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF).
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo sistema de estatística do Poder Judiciário em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. O TJGO aparece empatado nesse quesito com os tribunais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça do Amapá.
Esse índice permite a comparação entre os tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir de recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal, fato ressaltado pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, para quem o resultado do relatório reflete a responsabilidade na aplicação dos recursos e a criatividade para superar as dificuldades financeiras.
“É um marco importante para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na proporção em que estamos sempre entre os primeiros do Justiça em Números. Com toda a dificuldade que nós temos de material humano e estrutural, conseguimos sempre despontar neste relatório como os primeiros do País”, afirmou o desembargador-presidente.
A correta gestão de recursos foi ressaltada também pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Márcio de Castro Molinari, que acompanhou a apresentação do material, com o secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini, e o diretor de Gestão da Informação da SGE, Domingos Chaves Júnior.
“O Justiça Em Números comprova que o TJGO vem numa crescente ao longo dos anos e demonstra a extrema eficiência na aplicação dos recursos disponíveis para a atividade-fim e o esforço monumental para de nossos magistrados e servidores e seu compromisso com a prestação jurisdicional”, afirmou Molinari, que ressaltou ainda as os projetos “inovadores” do TJGO, como Acelerar, Justiça Ativa e Conciliação.
Ainda segundo o Justiça em Números, o TJGO conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no Índice de Produtividade de Magistrados, com 2.077 processos baixados, e o 4º lugar no comparativo nacional, ficando atrás apenas dos Tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, todos de grande porte.
Além disso, é o terceiro entre os Tribunais de médio porte no Índice de Atendimento à Demanda, que mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao total de processos ingressados no sistema. O TJGO se destacou também com a menor taxa de congestionamento do País no segundo grau, com apenas 11%. No primeiro, grau a taxa em Goiás é menor do que a média nacional, hoje em 72%.
Números positivos
De acordo com o secretário de Gestão Estratégica, Luís Scartezini, o resultado do Justiça em Números é muito positivo para o Estado. “Goiás sempre teve destaque nacional, resultado do compromisso de juízes e servidores, que buscam sempre ofertar a melhor prestação jurisdicional. O Justiça em Números só serve para atestar o bom desempenho do TJGO”, afirmou o secretário.
Quando se analisa a base histórica desse relatório, explicou Scartezini, percebe-se claramente essa melhoria dos indicadores, resultado do investimento em projetos como Justiça Ativa, Acelerar Previdenciário e Conciliação.
Para Leobino Chaves, criatividade é uma das razões para bom desempenho do TJGO
Sempre entre os primeiros do Justiça em Números, superando inclusive tribunais de grande porte, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se destaca nacionalmente usando, entre outras armas, a criatividade na gestão do uso dos recursos disponíveis.
Sem criatividade para desenvolver nossa atividade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, observou que "não teria condição de fazer nada porque o orçamento do TJGO não é suficiente para aumentar o quantitativo de varas e número de juízes é insuficiente."
A criatividade foi, inclusive, a saída encontrada para desdobrar varas, no que se refere a competência, a exemplo do que já foi feito em alguns juizados e, recentemente, em Rio Verde, ação elogiada pela Superintendente Executiva da Mulher e da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis. “Fazemos o máximo com o mínimo ou, pelo menos, o igual”, afirmou. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)