Com o objetivo de trazer para o registro de nascimento o nome do pai, foram realizadas na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), 11 audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade pelo programa Pai Presente, cujos pais são reeducandos.
As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez de Oliveira, responsável pelo programa na comarca de Goiânia. Na ocasião foi lavrada a ata de sentença para a mãe levar à direção da unidade prisional, possibilitando a visita do filho ao pai nos dias designados.
"O programa Pai Presente atende também o reeducando. Desde 2012, foram realizados mais de mil reconhecimentos voluntários de paternidade, em Goiânia, e os reeducandos fazem parte desta estatística. O objetivo é unir pai e filho de forma espontânea. Criar laços. Se o suposto pai tiver dúvida da paternidade, poderá fazer o exame de DNA de forma igualmente gratuita”, pontua Oliveira.
Em fevereiro deste ano foram adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, mil exames de DNA para 2015. Os exames serão feitos pelo laboratório Biocroma e o resultado pode ser averiguado em quatro dias úteis.
A dona de casa Bruna Ferreira de Jesus levou a filha, Ana Clara, de um mês, à audiência de reconhecimento para conhecer o pai. “Fiquei sabendo do programa na maternidade. Entrei em contato, a gestora do programa me ligou e marcou o reconhecimento para hoje. Acho necessário esse tipo de programa para atender a população”, afirmou Bruna de Jesus.
Uma amiga indicou o programa Pai Presente para Izelita Lopes, que recebeu a ata da sentença para que possa levar Julie, de 2 meses, para visitar o pai. “Foi excelente. Foi reconhecida a paternidade hoje. Achei o programa muito bom”, disse.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenador estadual do Pai Presente, Ronnie Paes Sandre, o programa também proporciona aos reeducados um vínculo familiar importante para a reinserção social. “Nosso objetivo, no primeiro momento, é colocar o nome do pai no registro de nascimento. No segundo momento, fazer a ligação familiar dessa criança no sentido de poder efetivamente conhecer o pai e ter com ele vínculos de afetividade. No terceiro momento, gerar e propiciar a possibilidade dessa criança ser provida financeiramente por esse pai”, afirmou o magistrado.
Segundo a gerente administrativa do programa Pai Presente, Maria Madalena de Sousa, “foram avaliadas como positivas as 11 audiências, porque fortaleceram os vínculos e deram oportunidade para que os filhos possam visitar o pai com regularidade e o pai sentir o apoio da família. Se o reeducando sentir o apoio familiar vai trazer tranquilidade e segurança para que ele possa cumprir o período recolhido sabendo que tem alguém aqui fora esperando por ele”. (Texto: Jéssica Fernandes – Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás – Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social)