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Notícias do TJGO

“Meu filho Thiago é tudo na minha vida", diz mãe que participou do Projeto Curatela

IMG 2709siteTrabalhando como autônoma, Ana Lúcia da Cruz, de 42 anos, participou do segundo dia do Projeto Curatela, na última sexta-feira (20), no Instituto Pestalozzi, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. Ela teve pedido de curatela do filho Thiago de Moursa, de 22 anos, analisado pela Justiça. Ana Lúcia agora é responsável legal pelo filho junto com Sérgio de Sousa, tio do jovem.

 

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Modernização da Justiça Militar é discutida no segundo dia do 16° Congresso das Justiças Militares

A modernização da Justiça Militar da União (JMU) e a Previdência dos militares foram os assuntos debatidos na manhã desta sexta-feira (20), no segundo dia do 16° Congresso Nacional das Justiças Militares, que ocorre no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. O evento será encerrado na tarde de hoje com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

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Após diagnóstico da Corregedoria, conselheiros tutelares receberão capacitação

conselho tutelarComo desdobramento do levantamento inédito realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em conjunto com os Ministérios Públicos do Estado de Goiás (MP-GO) e do Trabalho, sobre a situação dos Conselhos Tutelares do Estado, que demonstrou a falta de capacitação de 100% dos conselheiros tutelares para o exercício da função, será lançado nesta quarta-feira (11), às 13h30, no Auditório do MPGO, o evento “Hoje É Semente do Amanhã”.

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Projeto Curatela, que teve início ontem, prossegue com entrevistas nesta sexta-feira no Instituto Pestalozzi

37745185946 ecc21b83e5 zCom o olhar humanizado e desburocratizador voltado para os portadores de deficiências metais, o Projeto Curatela realizou na manhã desta quinta-feira (19), o primeiro dia de entrevistas que aconteceram no Instituto Pestalozzi, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. O evento prossegue no mesmo local nesta sexta-feira (20) e nos dias 26 e 27 de outubro. Juízes, advogados, promotores e defensores públicos estão se deslocando até o local para a realização das entrevistas.

 

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Corte Especial declara constitucional emenda que majora número de vereadores de Cidade Ocidental

iStock-94146009Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto da relatora desembargadora Elizabeth Maria da Silva para declarar a constitucionalidade de legislação que amplia de 13 para 15 o número de vereadores da Câmara Municipal de Cidade Ocidental. A quantidade de parlamentares está prevista no artigo 2º, da Emenda de nº 6, de 12 de abril de 2016, que altera a Lei Orgânica do município.

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Durante Programa Justiça Ativa em Uruaçu sobrinha assume curatela de mais um tio

Pela segunda vez, a técnica de segurança Jurdeci Luiz de Oliveira, de 32 anos, foi nomeada pela Justiça como curadora de uma membro da família. Ela, que já cuida de um tio doente, será a curadora também de um irmão da mãe. A ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (PMGO), pleiteando a interdição e curatela de Santana de Souza Fernandes José da Costa, 75, surdo e mudo e sem nenhuma capacidade de discernimento, foi sentenciada pelo juiz substituto Renato César Dorta Pinheiro, durante o Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca de Uruaçu desde terça-feira (17), com encerramento dos trabalhos nesta sexta-feira (20).

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Homem é condenado por matar colega de trabalho em fazenda de Palestina de Goiás

iStock-146785125Marcos Costa Santos foi condenado a 14 anos e 3 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado de matar o colega de trabalho Antônio Carlos Lemes Alves. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que manteve sentença do juízo de Caiapônia. A relatoria é do juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria.

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TJGO e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás acertam termo de concessão mútua

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, acertou, na manhã desta quarta-feira (18), concessão mútua com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. O acordo vai permitir que o Judiciário utilize parte do espaço da OAB, localizado no antigo Fórum Heitor Moraes Fleury, durante a reforma do prédio que abriga o TJGO, Palácio da Justiça Clenon de Barros Loyola.

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TJGO aumenta indenização de cliente que teve cheque devolvido por banco

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Itaú Vida e Previdência S/A terá de pagar a um cliente, por ter devolvido um cheque seu, por suposta falta de provisão de fundos, mesmo ele havendo solicitado transferência de uma quantia para sua conta corrente. A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Marcos Paulo Stival contra sentença do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que arbitrou em R$ 5 mil o valor indenizatório.

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Município terá de tomar medidas para evitar lançamento de entulhos em bairro

iStock-490799031O município de Aparecida de Goiânia deverá realizar, no prazo de 72 horas, cercas e a sinalização da erosão nas proximidades da Rua X-28, esquina com a Rua X-20, chácara 157, do Sítio Santa Luzia. A medida tem por objetivo avisar sobre o risco de desabamento e evitar o lançamento de entulhos no local. Além disso, o Poder Executivo terá de efetuar vistorias para que sejam reunidas informações acerca da atual situação do processo erosivo e, com isso, ser realizada a recuperação ambiental. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o juiz substituto em 2º Grau, Wilson Safatle Faiad. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil.

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GMF conhece boas práticas na execução penal em Goiás

O Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) visitou, nesta terça-feira (3), as obras do complexo industrial que abrigará o novo presídio de Senador Canedo. Essa foi a primeira visita dos integrantes do grupo, que pretendem conhecer de perto as comarcas onde há boas práticas na área de execução penal.

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Mulher que encontrou corpo estranho em suco industrializado será indenizada

Camila Souza estava numa festa de aniversário infantil quando, ao abrir uma caixa de suco industrializado sabor manga e tomar um gole, percebeu uma textura diferente na bebida e um gosto ruim. Após entornar o líquido em um copo, ela percebeu que havia uma gosma estranha, de substância não identificada. Por causa disso, a fabricante do produto, Mariza Águas Minerais – Nutri Néctar, e a loja na qual foi comprado o item, a Barcelona Comércio, foram condenadas a indenizar a consumidora em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro.

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Juiz impõe limite de torcedores no próximo jogo entre Vila Nova e Goiás

TorcidaO juiz Élcio Vicente da Silva concedeu liminar limitando o número de torcedores permitidos nos jogos entre Vila Nova e Goiás, no dia 14 de outubro. Tomando como referência o efetivo de policiais designados para fazer a segurança dos jogos - cerca de 700 servidores -, o magistrado determinou que as partidas recebam até 8 mil torcedores de cada time, quase metade do público da primeira partida.

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Prorrogado prazo para inscrições para seleção de juiz leigo

wcalendario 1112A Secretaria da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prorrogou para a próxima quinta-feira (19) o prazo para as inscrições para o processo seletivo para a contratação de juiz leigo para atuação no sistema de Juizados Especiais do Estado de Goiás.

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Estado terá pagar data-base retroativa a peritos e médicos legistas

tj3O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou ao Estado de Goiás que pague aos peritos criminais e médicos legistas a recomposição salarial retroativa, em razão do parcelamento da data-base referente aos exercícios de 2011, 2013, 2014 e o pagamento da revisão geral anual da data-base relativa ao ano de 2015.

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Abstenção em assembleia para recuperação judicial é considerada como voto em branco

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que, em assembleias de credores, para fins de aprovação de planos de recuperação judicial, as abstenções não podem ser consideradas como anuências. O relator do voto – acatado à unanimidade – foi o desembargador Itamar de Lima.

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