O diálogo aberto exercido durante uma audiência de conciliação realizada na comarca de São Miguel do Araguaia entre magistrado e partes colocou fim a uma demanda inusitada que tramitava na Justiça há quase seis anos. O acordo garantiu a dona de casa Francisca de Sousa Costa Noleto, de 62 anos, viúva de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, localizada em Formoso do Araguaia (TO), uma pensão pela morte do marido no valor de um salário mínimo, além de R$ 17 mil, valor relativo à execução provisória deferida a título de tutela antecipada. A audiência foi presidida pelo juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e integrante do grupo de trabalho que coordena o Projeto Justiça Ativa.
Segundo os autos, Francisca Noleto foi casada com o pastor Alcides Martins Noleto e, em razão de sua morte, ajuizou ação ordinária de pensão por morte com antecipação de tutela contra a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Madureira, alcançando a tutela cautelar. Ato contínuo, em razão do descumprimento da decisão antecipatória, protocolou ação de execução provisória dos valores vencidos, que somaram a quantia de R$ 72 mil.
A execução foi embargada e designada audiência de instrução e julgamento, onde a embargante não compareceu, porque não encontrada para intimação. Imediatamente, até porque a parte contrária reside em outra cidade, novas diligências foram determinadas, desta vez com sucesso, propiciando a realização da audiência. Satisfeita com o resultado, Francisca Noleto afirma que os anos em que o processo ainda poderiam tramitar na Justiça, além do tempo já gasto, a fizeram mudar de ideia. “Estou muito feliz porque tudo terminou bem e não precisarei mais peregrinar pelos corredores do fórum. Sou sozinha no mundo, não tenho família, nem herdeiros, e agora posso contar com esse dinheiro até o fim da vida. Para quem não tem nada, essa quantia é muito grande”, comemorou.
Assim que receber a primeira parcela do dinheiro, a viúva do pastor, que ganhou até uma carona dos representantes da igreja ao sair do fórum, pretende investir em um tratamento dentário, sonho antigo que nunca foi concretizado pela falta de recursos financeiros. “A maioria dos meus dentes estão fracos, alguns caíram e outros estão cheios de problemas. Ter um sorriso mais bonito e saudável sempre foi meu desejo, mas a vida não permitiu que eu o realizasse. Só que com esse dinheiro poderei finalmente realizá-lo e me tornar uma pessoa mais plena, melhorando minha autoestima”, evidenciou.
Para a advogada da Igreja Assembleia de Deus, Eliane Carvalho Falcão, a conciliação é sempre a melhor alternativa em qualquer situação. “Sempre fui adepta do acordo porque ele beneficia ambas as partes. Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC), que torna obrigatória a realização da audiência de conciliação, posso realmente afirmar que um acordo é, sem dúvida, melhor que uma boa demanda. Quando a conciliação é garantida com sucesso como a de hoje as partes se tornam até colegas e passam a se respeitar, o que enfatiza a importância do lado humano e social desse tipo de iniciativa. Hoje, dona Francisca vai até de carona conosco”, brincou.
Na opinião de Márcio Molinari, os métodos alternativos de solução de conflitos devem ser aplicados na prática cotidianamente. “Devemos sempre buscar a conciliação e o diálogo em primeiro lugar. Ainda temos a cultura do litígio muito arraigada em nossas raízes, mas esse é um aspecto que vem sendo trabalhado há anos pelo TJGO, pioneiro nesse tipo de iniciativa, bem como pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, percebemos com clareza uma mudança cultural no Poder Judiciário e na própria sociedade em relação a aplicabilidade dos métodos conciliatórios”, ressaltou.
Movimentação intensa
Somente nesta terça-feira (10), passaram pelo fórum de São Miguel do Araguaia aproximadamente 500 pessoas atendidas em seis bancas distribuídas entre os seis magistrados que estão em atuação nesta edição do projeto. Segundo dados da equipe da Justiça Ativa, foram realizadas ontem 81 audiências, das 280 constantes da pauta geral. A Justiça Ativa prossegue na comarca até sexta-feira (13) cujo esforço concentra magistrados, promotores, advogados e servidores.
O coordenador-geral do Justiça Ativa é o desembargador Leandro Crispim, que tem acompanhado de perto os trabalhos desenvolvidos nas comarcas. Os magistrados designados para esta edição são Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Flávio Pereira dos Santos Silva (2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos e Ambiental de Quirinópolis). Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) atuam os promotores Cristina Emília França Malta, Francisco Borges Milanez, Diego Osório da Silva Cordeiro, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e Joás de França Barros. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)