A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoveu inspeção eletrônica nas comarcas de Goianira, Trindade, Corumbá e no 3º Juizado Especial Cível de Goiânia. O procedimento é feito com os dados levantados pelo Sistema Controle, ferramenta de gestão para magistrados e servidores no acompanhamento dos processos. Dessa forma, é possível diagnosticar a situação de unidades judiciárias que possuem processos paralisados. A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 10/2015, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho.
Participaram da inspeção a diretora da equipe da Assessoria de Orientação e Correição, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, os assessores correicionais, Sérgio Dias dos Santos Junior, José Reinaldo Mariano e Pedro Carneiro Filho e o juiz-auxiliar da CGJGO Jeronymo Pedro Villas Boas. Também estavam presentes o diretor da Tecnologia da Informação, Antônio Pires de Castro Júnior e a diretora de Planejamento da CGJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves.
O quantitativo pode sofrer alterações, com a atualização do banco de dados da ferramenta. Com a continuação dos trabalhos do programa Atualizar, a tendência é de redução do quantitativo de ações judiciais em estoque e o desenvolvimento uma nova cultura organizacional, acelerando os trabalhos e refletindo numa melhor prestação jurisdicional e na eficiência no uso do dinheiro público.
Ao monitorar a comarca de Goianira, baseados na data de 11 de setembro, a equipe correcional constatou que na área criminal existem ações à espera de medidas da escrivania, bem como presos provisórios, aguardando algum tipo de providência há mais de 100 dias. Já na 2ª Vara Cível, Criminal e da Fazenda Pública e Registro Público e Ambiental, foi avaliada a existência de processos conclusos com período igualmente superior.
Em seguida, foi procedida a avaliação de Trindade, onde foi constatada a existência de vários processos autuados há mais de cinco anos e ainda em tramitação, principalmente nas áreas de crime, de Fazenda Pública e na 2ª Cível. Há, também, vários feitos aguardando providência da escrivania há mais de um ano na escrivania do crime. Em relação à execução fiscal, o juiz-auxiliar da CGJGO Jeronymo Pedro Villas Boas propôs uma reunião com o prefeito da cidade, Jânio Darrot, para encontrar uma solução a fim de tornar mais ágil o andamento dos autos.
No 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, foi constatado pela inspeção um grande volume de processos em tramitação, bem como pendências de conclusão. Em Corumbá, não foram encontrados indicadores relevantes de pendências. Contudo, no local, há ações em que os últimos andamentos foram dados há mais de um ano e estão remetidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) - dados, entretanto, não considerados pela CGJGO, que analisa, apenas, fases que dependem das escrivanias.
Indicadores
O Sistema Controle avalia o andamento das ações das comarcas e varas utilizando dez indicadores. São eles: processos autuados há mais de cinco anos e ainda em tramitação; último andamento dado há mais de três anos; carga ou vista aos advogados há mais de 100 dias; carga ou vista ao Ministério Público de Goiás (MPGO) há mais de 100 dias; aguardando providências da escrivania há mais de um ano; arquivados provisoriamente há mais de três anos; presos provisórios há mais de 100 dias; mandados com data de validade vencidos; processos criminais com data de prescrição vencidos; e processos conclusos há mais de 100 dias. O acesso pode ser feito pelo link, no qual há também um canal de ajuda por meio de atendimento online. (Texto: Mardem Costa Júnior e Jéssica Fernandes - da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)