O juiz Élcio Vicente da Silva tomou posse na tarde desta segunda-feira (31), na Diretoria do Foro de Goiânia, no cargo de 2º juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, anteriormente ocupado pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz. A solenidade foi presidida pelo juiz Wilson da Silva Dias, diretor do Foro de Goiânia, e contou com a participação de sete juízes da capital. O magistrado, até então, era titular da Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Jataí.
Com mais de 20 anos de magistratura, Élcio Vicente, que passou por quatro comarcas (Barro Alto, Aurilândia, Mineiros e Jataí) antes de chegar à capital, disse que se sente feliz com a remoção e afirmou que a responsabilidade de assumir uma das varas com maior demanda estadual não o intimida. “Estamos preparados para o desafio de colocar todo o serviço em dia no que se refere aos processos de conhecimento, que ficaram sob a minha responsabilidade, na 3ª Vara da Fazenda Pública. Em Jataí também lidei com uma grande demanda, aproximadamente 7 mil processos. Nosso objetivo é dar uma efetiva prestação jurisdicional e tornar o trâmite o mais célere possível para atender de forma digna os jurisdicionados”, pontuou.
Em seu discurso, Wilson Dias ressaltou que o magistrado assume a vara em Goiânia em um momento positivo, de grande transformação, uma vez que o juízo passa por mudança de competência. Até julho deste ano, conforme explicou, as ações de dívidas de tributos estaduais eram distribuídas entre as três Varas da Fazenda Pública Estadual de Goiânia cada uma com dois juízes. No entanto, segundo ressaltou, após avaliação da situação das Varas da Fazenda Pública Estadual e o congestionamento enfrentado devido as lides (governo e autarquias), a Corte Especial do TJGO, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou uma unidade judiciária já existente, por meio de resolução, para que as ações, especialmente de execução fiscal, tivessem um trâmite mais ágil e eficaz. “Nossa finalidade maior é sempre criar mecanismos para dar celeridade aos serviços prestados pela Justiça à sociedade e a alteração da competência na Fazenda Pública Estadual é uma demonstração do nosso esforço. Élcio é um magistrado ímpar, experiente, íntegro e muito preparado. Tenho convicção de que a confiança depositada será retribuída a contento”, enfatizou.
Prestigiaram a posse os juízes Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); Átila Naves Amaral, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); os juízes Wilton Müller Salomão, Dioran Jacobina Rodrigues, Lourival Machado da Costa, Fernando de Mello Xavier e Altair Guerra da Costa. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)