Foco de ações no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o julgamento de demandas repetitivas na comarca de Goiânia será ainda mais intensificado a partir do segundo semestre. Decisão neste sentido foi definida nesta quarta-feira (8), durante encontro da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), dos Núcleos Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJGO e de Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes do Programa Acelerar e magistrados com representantes das Empresas de Telefonia Vivo e Tim.
Segundo o coordenador do Núcleo de Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes do Programa Acelarar, juiz Eduardo Perez Oliveira, a ideia é que os mutirões de pauta específica sejam realizados em um único período e com possibilidade de acordos. Conforme explicou, os maiores litigantes já chegam às audiências com propostas prévias para firmar ou não acordos. Esse novo conceito permitirá, segundo o magistrado, a entrega da prestação jurisdicional mais célere, pois há um excesso desse tipo de demanda que o Judiciário, mesmo com os juízes mais produtivos do mundo, não conseguem dar vazão.
Também o secretário da SGE, Luís Maurício Bessa Scartezini, observou que a realização concentrada de audiências de demandas repetitivas de grandes litigantes (bancos, empresas de telefonia, Estado e municípios) trará maior efetividade e que esta iniciativa está vinculada ao Plano Estratégico do TJGO, no macro desafio voltado à gestão dos grandes litigantes. Para ele, a redução das demandas repetitivas vai trazer dois benefícios para o Judiciário: o primeiro, quanto a celeridade na tramitação processual e, o segundo, desafogar o magistrado, permitindo que ele possa estudar as demandas de maior complexidade.
Ainda neste mês de julho acontecerão outras reuniões para o aprimoramento e a concretização dos mutirões de pauta específica. Inicialmente, eles serão realizados apenas na capital. Posteriormente, deverão atender também comarcas do interior, ressaltou o juiz Eduardo Peres.
Participaram ainda do encontro pelas empresas Vivo, os advogados Marcelo Miura, Daniel França Silva e Karina Nunes Ferreira e, pela Tim, Luísa de Araújo Pelá e Silva e Marcos Aurélio Correira e Silva. Pela SGE, Mirelly Aparecida Tiago (coordenadora de Planejamento) e Eunice Machado de Nogueira (diretora de Planejamento). Representando ainda o Comitê do Núcleo de Enfrentamento das Demandas Complexas e repetitivas, a presidente, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, a assessora administrativa, Rosemeire Alves Mendonça de Carvalho; o coordenador do programa Acelerar, juiz auxiliar da presidência do TJGO, Sebastião José de Assis Neto; além do assistente do Núcleo Permanente de Conciliação, Vinícius Gama. (Texto: Lilian de França/Centro de Comunicação do TJGO)