Em seu primeiro dia de trabalho à frente do Programa Justiça Ativa, que começou nesta quinta-feira (11), na comarca de Campinorte, o juiz Luciano Borges da Silva, de Santa Helena de Goiás, mandou a júri popular Dinei Barbosa dos Santos, de 30 anos de idade. Ele é acusado de ter, ao lado de seu pai, Francisco de Assis Barbosa dos Santos, 58 anos, cometido homicídio contra Edson Fernandes do Carmo, em 3 abril de 2011. Dinei Barbosa dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público e o seu processo desmembrado porque o seu pai está foragido.

Segundo os autos, pai e filho, utilizando-se de uma faca, efetuaram vários golpes na vítima, provocando-lhe lesões que o levaram à morte, durante uma briga ocorrida no Bar da Rodoviária, localizado no Centro da cidade de Nova Iguaçu-GO. A briga aconteceu por volta das 22h45, quando Dinei Santos começou a discutir com algumas pessoas que estavam no bar. Em seguida, foi para a sua casa e voltou acompanhado do pai, tendo iniciando nova discussão, desta vez, com a vítima. Eles entraram em luta corporal. Dinei Santos segurou Edson Fernandes pelas costas e o seu pai desferiu dois golpes de faca na altura do seu pescoço. Ele foi pronunciado nas sanções do artigo 121, caput (matar alguém), c/c artigo 29, todos do Código Penal Brasileiro.

Conforme observou o juiz Luciano Borges, o Justiça Ativa não atende somente casos de pouca complexidade, mas também aprecia processo que requer alta indagação.

Trabalhos
Ao abrir oficialmente os trabalhos do Justiça Ativa em Campinorte, o diretor do Foro local, juiz Samuel João Martins, disse que “a apreciação de 287 processos nesta nova edição do programa na comarca, em apenas dois dias, permitirá o adiantamento da pauta em mais de um ano”. Ele espera que este evento alcance os mesmos resultados obtidos no último mutirão realizado em Campinorte, em novembro de 2014, com cerca de 400 audiências efetivadas.

Estão colaborando com o Programa Justiça Ativa em Campinorte, cujas atividades terminarão na sexta-feira (12), os demais juízes Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Eduardo Pio Mascarenhas (Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira), Patrícia Dias Bretas (Morrinhos ) e Everton Pereira Santos (Catalão).

A comarca de Campinorte é composta também pelos distritos judiciários Alto Horizonte e Nova Iguaçu. Ela foi instalada em 28 de novembro de 2000, na administração do desembargador Joaquim Henrique de Sá e, a nova sede do Judiciário local, em 28 de janeiro de 2011, na administração do desembargador Paulo Maria Teles. (Texto:Lílian de França-Centro de Comunicação Social do TJGO)