Restam poucas vagas para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, cujas inscrições se encerram nesta quarta-feira (6). A informação é da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) que, em parceria, com o Instituto de Direito Público (IDP), promove o curso para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Goiás neste mês. As aulas terão início nesta sexta-feira (8), às 19 horas, na sede da escola, na sala 4.
Com 70% de desconto, foram oferecidas 20 vagas a magistrados e servidores goianos. A maioria já foi preenchida e nesta manhã restavam apenas quatro. O investimento equivale a 18 parcelas de R$ 285. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva da Esmeg pelo telefone (62) 3281-7973.
O curso tem a duração de 360 horas/aula. O conteúdo programático básico é transmitido através de ciclos de aprendizagem compostos por encontros presenciais, debates de casos concretos, vídeo-aulas e material de leitura correlato. O curso será dividido em 12 módulos (ou disciplinas), cada um contendo cerca de 30 horas, exigindo-se o mínimo de 75% de presença obrigatória dos alunos. Cada módulo tem duração aproximada de 1 mês (4 semanas).
Integram as disciplinas do curso: As Experiências Constitucionais Brasileiras; Constitucionalismo Supranacional; Democracia e Governo Representativo; Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie I; Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie II; Direitos Sociais; Federalismo; Federalismo Fiscal; Jurisdição Constitucional; Jurisdição Constitucional Aplicada; Metodologia do Ensino e da Pesquisa (on-line); Separação de Poderes: Teoria e Crítica; Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional; Teoria da Legislação e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. (Texto: Myrelle Motta – Centro de Comunicação Social/ com informações do site da Esmeg)