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Notícias do TJGO

Justiça mantém condenação de pintor que matou mulher em Planaltina de Goiás

iStock-637920798O pintor Josenei Alves dos Santos, mais conhecido como “Nei”, foi condenado a 6 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pela morte de Francisca Patrícia Freitas Teixeira. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juízo da comarca de Planaltina. A relatoria é do desembargador João Waldeck Félix de Sousa.

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Justiça Ativa em Uruaçu: juiz mantém nome de pai socioafetivo em registro de nascimento de menor

Um comerciante de 44 anos, que registrou uma menina assim que ela nasceu achando que ela fosse sua filha, conseguiu no Judiciário que o nome dele continue figurando como pai da criança no registro de nascimento. O caso chegou à Justiça porque o pai biológico da garota entrou com ação de Reconhecimento de Paternidade Cumulada com Anulação de Registro Civil de Nascimento. O processo foi julgado pelo juiz Ronny André Wachtel, durante a realização do Programa Justiça Ativa na comarca de Uruaçu, que termina nesta sexta-feira (20).

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Reunião define detalhes da implantação do Centro de Memórias do Poder Judiciário

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (9), no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reunião entre representantes de uma comissão que irá atuar na implantação do Centro de Memórias do Poder Judiciário de Goiás e o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho. No encontro, foram apresentados ao presidente uma minuta de decreto que institui a Comissão Gestora de Implantação do Centro de Memórias e um cronograma de ações para viabilizar as adequações do prédio que irá abrigar o futuro museu.

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Presidente do TJGO participa da abertura do 16° Congresso Nacional das Justiças Militares

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do 16° Congresso Nacional das Justiças Militares, que ocorre até amanhã (20), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. O encontro é realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e organizado pelo juiz Gustavo Assis Garcia, titular da Vara da Auditoria Militar de Goiás (Justiça Militar), com apoio do TJGO, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Asmego e outras instituições.

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Clube tem de indenizar adolescente que ficou em estado vegetativo após afogamento

O Sesc Centro de Atividades Setor Universitário, localizado em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil um jovem que se afogou numa das piscinas do clube. A sentença é do juiz substituto Camilo Schubert Lima, em atuação em Senador Canedo, comarca onde mora a família da vítima. Por viver em estado vegetativo permanente – causado pelo tempo que o cérebro ficou sem oxigênio –, o rapaz teve de ser representado judicialmente pela mãe.

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Justiça Ativa em Uruaçu: Celg terá de indenizar mulher que sofreu queimaduras por fio de alta tensão

A Companhia Energética de Goiás (Celg) foi condenada a pagar indenização por danos morais e psíquicos no valor de R$ 16 mil à funcionária pública Divina Ferreira Francisco, que sofreu queimadura após ser atingida por um cabo de alta tensão que se rompeu. A sentença foi proferida pela juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva durante o Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca de Uruaçu.

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Juiz anula decreto que readmitiu delegado no cargo

iStock-489544923O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado de Goiás, declararando a nulidade do Decreto de 22 de abril de 1996, que readmitiu Edemundo Dias de Oliveira Filho no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, e da portaria que concedeu a aposentadoria a ele em 2011.

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Gilberto Marques Filho recebe o Título de Cidadão Uruaçuense

A Câmara de Vereadores de Uruaçu promoveu, nesta segunda-feira (16), sessão solene de entrega do Título de Cidadão Uruaçuense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. A homenagem, outorgada pelo Decreto Legislativo nº 5/2017, “foi em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados” pelo desembargador-presidente ao município.

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Reforma do fórum de Itapaci possibilitou a realização do Justiça Ativa na comarca

A reforma estrutural das áreas comprometidas pelo incêndio intencional ocorrido na Escrivania do Crime de Itapaci, em 16 de agosto deste ano, já está quase concluída, o que possibilitou a realização do Programa Justiça Ativa na comarca, no final de setembro, com a efetivação de 100% das 349 audiências designadas. Foram computados 222 sentenças, sendo 143 de mérito, 51 homologatórias e 28 de extinção, entre outros atos, a exemplo de 55 decisões e 72 despachos.

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2ª Câmara Criminal realiza sessão para julgar apenas processos de réus presos

reupresoCumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de priorizar processos de réu preso, o presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, realizará, na quarta-feira (18), uma sessão extraordinária para julgamento de 119 processos com esta particularidade num único dia. 

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Mulher é condenada por crime de injúria racial contra vizinha

iStock-466958132Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, seguiram voto da relatora juíza substituta em 2º grau, Lília Mônica de Castro Borges Escher, para manter sentença da comarca de Goiânia, que condenou uma mulher a 1 ano e 2 meses de reclusão. Ela foi considerada culpada pelo crime de injúria racial contra sua vizinha. A pena foi substituída por prestação de serviço à comunidade.

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Confira os plantonistas no Tribunal de Justiça de Goiás e na comarca de Goiânia no feriadão

ponto facultativoEm razão do feriado nacional desta quinta-feira (12), dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil,  será ponto facultativo no dia 13 (sexta-feira) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e comarcas goianas. Como ocorre em finais de semana e à noite, no feriadão, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão para o atendimento de questões judicias urgentes, segundo o Decreto Judiciário nº 2366/2017, expedido pelo presidente TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 2366 -Seção I.

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Marcada data da 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação

ConciliarCom o objetivo de promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 27 de novembro a 1º de dezembro, a 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento, tradicional no Poder Judiciário, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que surgiu com o objetivo de viabilizar em todo o País a cultura da paz e do diálogo para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. 

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Presidente Gilberto Marques Filho visita Instituto de Identificação da Polícia Civil de Goiás

10-10-policiacivil3O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o juiz auxiliar da Presidência Jerônymo Pedro Villas Boas visitaram, nesta terça-feira (10), as instalações do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). Os magistrados foram conhecer como funcionam as técnicas de investigação realizadas pelo sistema de biometria e reconhecimento facial, desenvolvidos pelos papiloscopistas da Polícia Civil.

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Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás inaugurou Cejusc de Silvânia, nesta sexta-feira

A comarca de Silvânia, localizada a 85 quilômetros da capital, foi contemplada nesta sexta-feira (29) com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A inauguração foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No local, qualquer cidadão que queira conciliar pode, em qualquer tempo, fazer acordo. Atualmente, Goiás conta com 58 centros judiciários.

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Presidente do TJGO conhece aplicativo que permite que, de dentro da viatura da polícia, seja lavrado TCO

CCS 1261O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (10), a visita do subchefe do Estado Maior da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Marcelo Martinez Hipólito. Na ocasião, o oficial apresentou ao presidente do Poder Judiciário Goiano o aplicativo “PMSC Mobile”. A nova tecnologia permite, num curto período de tempo, a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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