Daniel Justino Chaves foi condenado, nesta quarta-feira (28), a 14 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo crime de feminicídio ao matar sua namorada asfixiada, Katiane Rodrigues. A pena deverá ser cumprida em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, em Aparecida de Goiânia. A sessão de julgamento faz parte das ações da 12ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa e foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia.
Na sessão do júri popular, o Ministério Público requereu a condenação do acusado. Já a defesa sustentou a tese absolutória da excludente de ilicitude referente à legítima defesa. Ainda, requereu a desclassificação do homicídio doloso para o homicídio culposo. Não sendo esse o entendimento dos jurados, pleiteou a desclassificação do homicídio para lesão corporal seguida de morte. Também sustentou a tese redutora de pena predita para o homicídio privilegiado. Por fim, pleiteou a exclusão das qualificadoras.
Ao votar sobre o mérito, o Conselho de Sentença rejeitou a tese absolutória do acusado, momento em que reconheceu que o crime cometido por Daniel Justino foi praticado com emprego de asfixia e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
Com isso, o Conselho de Sentença reconheceu a existência de duas qualificadoras, em razão de o crime ter sido cometido em ambiente doméstico e familiar e em período noturno. O magistrado arbitrou a pena em 14 anos, levando em consideração a confissão espontânea do réu, a seu favor.
Caso
Consta dos autos que, no dia dos namorados de 2016, o casal foi a um pagode para comemorar, onde ingeriu bebida alcoólica e usou cocaína. Eles foram para outro bar de Goiânia e, ao chegarem no local, houve uma discussão entre o casal, momento em que Katiane falou aos amigos que gostaria de se separar.
Ainda segundo os autos, ao chegar em casa, Daniel, irritado com o comportamento da vítima, a agrediu fisicamente, esganando-a até provocar sua morte. Ele fugiu do local e o corpo da vítima foi encontrado na noite do dia seguinte, após Daniel ligar para uma vizinha e informar o que havia feito. (Texto: Jhiwslayne Vieira/Foto: Lara Beatriz Ferreira – Estagiárias do Centro de Comunicação Social do TJGO)