Após trabalhar em mais de dez fazendas e comprovar todos os requisitos legalmente exigidos, José Alves Machado, de 65 anos, conseguiu a aposentadoria por idade rural, por meio de um acordo homologado pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, nesta quarta-feira (6), no fórum de Acreúna, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Além de receber a aposentadoria no valor de um salário mínimo, o idoso receberá R$ 8 mil relativos ao benefício atrasado, desde o requerimento administrativo realizado por José, em maio de 2015.
O magistrado destacou que, no caso de José Alves, sua condição de segurado especial da Previdência Social ficou mais do que provada, restando claro que o 
lavrador trabalhou em mais de dez fazendas, totalizando cerca de 40 anos de atividade rural, o que, segundo ele, é tempo muito além do que é exigido pela lei. “Ademais, as condições físicas de José comprovam que ele dedicou a vida ao trabalho rural sendo, inclusive, analfabeto”, salientou.
De acordo com Reinaldo Dutra, para se enquadrar na qualidade de segurado especial, segundo a Lei. 8.213/91, a pessoa deve ter efetuado trabalhos rurais, em regime de economia familiar, pelo período mínimo de 15 anos. Além disso, ele completou que a pessoa não pode ser proprietária de imóvel rural que ultrapasse 4 módulos fiscais, nem contar com a contratação de empregados permanentes.
“Em suma, trata-se de segurado especial a pessoa que executa trabalhos rurais com a sua própria família, utilizando-se dos trabalhos braçais para a sua subsistência, sendo o benefício de aposentadoria por idade a forma de garantir a continuidade da dignidade familiar, garantindo as mínimas condições de sobrevivência”, ressaltou, ao lembrar que esse é o caso de José.
Mínimas condições de sobrevivência que sobressaltam quando o idoso diz que só sobrevive porque depende da irmã. “Eu vivo as custas dela, ela me ajuda muito, mas sei que a qualquer hora ela não poderá e eu vou viver de que?”, questionou, com lágrimas nos olhos.
Portanto, ao saber que terá direito a um salário mínimo todo o mês, ele não conteve a emoção. “Eu só quero o que Deus quer para mim. Quero agradecer o fórum da cidade de Acreúna porque tem 40 anos que estou em Goiás e eu vim achar ajuda aqui dentro”, disse, ao contar que é de Ilhéus, mas veio para Goiás em 1971”, agradeceu.
Visita
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Programa Acelerar, Sebastião José de Assis Neto, visitou, nesta quarta-feira (6), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizado em Acreúna. O magistrado que foi recebido pela diretora do Foro local, juíza Viviam Martins Melo Dutra e também esteve nas bancas presididas pelo juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Thiago Castelliano Lucena de Castro e Gabriela Maria de Oliveira Franco.
Além disso, ele foi até a Escrivania das Fazendas Públicas para conhecer o trabalho da equipe de servidores que expedem Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos casos que dão acordos; expedem ofício requisitório para pagamento do médico perito e assistente social; arquivam processos; atualizam o serviço no cartório quando necessário e encaminham os processos com sentenças procedentes e homologatórias de acordo para o INSS, para implantar o benefício concedido. Participam do mutirão essa semana os servidores Paulo Leite Dourado, Marcelo Neris Vilela, Alba Valéria Vieira Guimarães, João Paulo Gomes dos Santos, Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva e João Sobrinho Oliveira Júnior. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)