O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação movimentou a Justiça do Estado de Goiás. Somente ontem (23), dia da abertura do evento, foram realizadas 6.545 audiências, das 7.344 designadas, e celebrados 5.952 acordos, o que representa um índice de 90%, num total de R$ 12.527.878,17 milhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Ainda de acordo com o Núcleo, cerce de 6 mil pessoas passaram pelo local nesses dois primeiros dias, entre advogados, partes e população em geral. Além dos processos selecionados pela Justiça, o público procura o Shopping Estação Goiânia para resolver débitos com a Saneago, Perfeitura de Goiânia, Sefaz, Procon e para consultas no sistema do Serasa e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Para o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, coordenador do 1° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia, os dados são consequência do bom trabalho e do acúmulo de experiência ao longo dos anos, além da colaboração dos conciliadores, partes e advogados. De acordo com ele, o sucesso depende da valorização e aperfeiçoamento das medidas adotadas nos últimos anos.
“O grande número de casos resolvidos se deve também à participação do município de Goiânia e o Estado, que com o apoio do TJGO, celebraram convênios e acordos para que pagamentos de tributos que se encontram atrasados fossem feitos também durante a SNC. Isso resulta na finalização de processos que estão em andamento; casos que futuramente seriam ajuizados e, por conta desses acordos, não chegam à Justiça”, ressaltou o juiz.
Casos
Após esperar 37 minutos na fila de um banco, a assessora parlamentar Maria Luísa Gomes Ribeiro Santana entrou na Justiça. A ação de indenização foi proposta em junho deste ano e hoje ela já teve a solução para o seu problema. Ela e o banco fizeram um acordo e ela receberá 500 reais. “Foi muito rápido. Agora não estou mais com nenhuma pendência na Justiça. Que isso sirva de lição para o banco e que ele passe a respeita a lei”, disse. Maria Luísa afirmou ainda que a sua audiência estava marcada para 2018, porém, com a Semana Nacional da Conciliação, foi adiantada.
Também com o problema resolvido, saiu a cliente do advogado Sebastião Gomes de Oliveira. Segundo ele, uma rede de posto de combustível foi autuada devido à diferenciação de preços e, por isso, teria de pagar multa de R$22.506,55. Porém, após a conciliação que resultou em acordo, o valor foi reduzido para R$12.212,68. A quantia será parcelada em cinco vezes. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja a galeria de fotos
