Na última quarta-feira (16), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Jeronymo Pedro Villas Boas e o secretário-geral da CGJGO, Fernando Sousa Chaves, se reuniram como o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, para tratar do Sistema de Óbito online.
O Sistema de Óbito online – SISOB foi regulamentado pela Resolução nº18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual informa que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. As ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) permitem a comunicação e envio de documentos eletrônicos para o registro de óbito nas unidades de saúde onde ocorra o fato.
O cruzamento de dados do falecido entre a Prefeitura e as serventias extrajudiciais foi o tema da reunião, que foi considerada proveitosa pela Corregedoria. “O objetivo é preencher toda a cadeia de modo a abreviar a burocracia exigida para os sepultamentos, além de amenizar o sofrimento das famílias enlutadas e conferir dignidade a ela”, pontua o secretário-geral da CGJGO, Fernando Sousa Chaves.
A afirmação é endossada pelo prefeito de Goiânia Paulo Garcia, com o total apoio da Prefeitura de Goiânia. “Vou coordenar e orientar agora que, na parte que compete a Prefeitura, especificamente a área de tecnologia da informação, que todas as providências necessárias sejam sanadas para que haja a integração e cooperação no cruzamento de dados para a expedição da certidão de óbito nos hospitais”, ressalta Garcia. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)