“O primeiro grau de jurisdição também é o primeiro degrau a ser galgado para tornar realmente efetiva a prestação jurisdicional. Sem essa pró-atividade não podemos evoluir e o segundo grau torna-se inexistente.” Com este viés, voltado para a valorização do primeiro grau, meta principal da sua administração, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, inaugurou nesta segunda-feira (31), juntamente com o juiz Wilson da Silva Dias, diretor do Foro de Goiânia, a nova sala do plantão forense de primeiro grau, em Goiânia. O funcionamento passa a ser no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), localizado no Jardim Goiás, e não mais no Fórum Desembargador Heitor Moraes Fleury, no Setor Oeste.
O espaço diferenciado fica localizado no térreo, dentro da Diretoria do Foro, e conta com um gabinete exclusivo para o juiz plantonista e outro para o assessor, além de uma "escrivania/secretaria" instalada para o imediato cumprimento dos comandos judiciais, bem como Coordenadoria/Diretoria dos Oficiais de Justiça, e salas de espera e de audiência (caso seja necessária a realização).
Ao salientar que o atendimento prestado aos jurisdicionados deve ser feito de modo adequado e digno para que possa facilitar, assim, a atuação rápida dos juízes, advogados, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Defensoria Pública, Leobino Chaves reafirmou seu compromisso de deixar o primeiro grau estruturado e disse que a inauguração da nova sala do plantão forense, bem como outros projetos nesse sentido, como a informatização completa do primeiro grau, é um passo importante e decisivo para o enfrentamento da alta demanda que assola o Poder Judiciário como um todo. “Garantir que os serviços judiciais sejam prestados a contento, com acessibilidade, estrutura, conforto e humanização, em parceira com os demais órgãos, é também assegurar a quem necessita da Justiça uma prestação jurisdicional mais eficiente e com resultados positivos para ambas as partes”, acentuou.
Durante a solenidade, Wilson Dias ressaltou a importância da iniciativa, uma vez que a mudança ocorreu após um levantamento feito pela Diretoria do Foro, no qual ficou constatado que 75% das matérias analisadas durante o plantão forense são da área criminal. "A mudança tem como alvo adequar ao sistema de logística e estrutural. Esse é um pleito antigo de juízes e advogados e agora estamos atendendo plenamente para propiciar essa facilidade a todos que precisam dessa atuação ágil em horário diferenciado com o do plantão forense. Para que fizéssemos essa alteração também levamos em consideração o grande número de feitos, especialmente no âmbito criminal, que tem urgência e são avaliados pelos plantonistas ", destacou.
Ação planejada e aprimoramento
Outro aspecto avaliado para a mudança, segundo o diretor do Foro, foi o fato de que o novo endereço fica nas proximidades do MPGO, da Defensoria Pública e dos complexos prisionais de Aparecida de Goiânia. De acordo com ele, visando ainda ampliar e aprimorar as atividades do primeiro grau, a contadoria criminal, em breve, também terá um espaço próprio no Fórum Criminal, que tornará mais rápido o cálculo de custas e multas. “Também implantaremos um sistema de desarquivamento de processos que poupará tempo e vai dinamizar os serviços judiciais. Adotamos uma diretriz voltada realmente para valorizar o primeiro grau, como preconiza a gestão do desembargador Leobino”, frisou.
Wilson Dias aproveitou a oportunidade para anunciar ainda a disponibilização de 30 vagas no estacionamento do fórum criminal para os advogados. “A partir da próxima semana esses profissionais, tão essenciais para a realização da Justiça, terão suas vagas garantidas para que possam desempenhar seu trabalho com tranquilidade e da melhor forma possível”, pontuou.
Ao receber com satisfação a notícia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Enil Henrique Souza Filho, agradeceu a disposição do Poder Judiciário em atender prontamente à classe e deixou clara a importância dessa parceria. “É preciso reconhecer a sabedoria e inteligência dessa logística pensada para atender com presteza advogados e todos os outros profissionais que tanto necessitam da Justiça. Sem dúvida, essa gestão do TJGO é diferenciada e trabalhamos todos juntos, somos sempre chamados para participar dos projetos e ações do Judiciário na busca por uma melhor prestação jurisdicional. Nos sentimos valorizados e gratos por toda a atenção dispensada a nossa categoria”, enalteceu.
O defensor público geral Cleomar Rizzo evidenciou a união estabelecida com o Poder Judiciário. “Com as atividades operacionais facilitadas poderemos atender os mais carentes, que dependem essencialmente da Justiça para terem seus direitos básicos garantidos, com mais presteza e de maneira adequada”, realçou. O delegado adjunto da Polícia Civil Deusenir Filho parabenizou a iniciativa e colocou o órgão à disposição da Justiça. “Esse dinamismo é uma demonstração clara de que o Poder Judiciário goiano tem trilhado o caminho certo, aquele que atende com prontidão as partes e vê como parceiros todos os que estão envolvidos com a Justiça”, exaltou.
O evento contou com a participação do juiz Átila Naves Amaral, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho, entre outros magistrados, advogados, representantes do MPGO, Defensoria Pública e Polícia Civil, além de servidores do Judiciário. A sala do plantão forense no Fórum Criminal já está em funcionamento desde o início da noite de ontem (a partir das 18 horas). O plantão atende as demandas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis, fora do horário de expediente forense. Os telefones dos plantonistas são: (62) 9651-0981 ou (62) 9105-2744. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)