Para fins de remição de pena, o presídio de Anápolis instalou uma biblioteca destinada aos presos do regime fechado. A fim de incrementar o acervo, a juíza Lara Gonzaga de Siqueira (foto), da 4ª Vara Criminal da comarca, solicita doações de livros literários diversos. Interessados podem entregar as obras na sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentro do fórum local, até o dia 13 de novembro.
“A leitura é uma forma de educação e um livro tem o poder de abrir a mente, expandir horizontes e incentivar a reflexão. Com isso, podemos conseguir uma mudança de pensamento do preso e sua ressocialização”, acredita a magistrada.
São 520 detentos no local, sendo que cerca de 70 trabalham numa fábrica de roupas instalada no local. Conforme explica a juíza, a leitura e o estudo são formas de remição de pena para o restante dos presidiários que não têm oportunidade de laborar, uma vez que as vagas na confecção são limitadas. “Além disso, mesmo os que trabalham podem se dedicar aos livros, contanto que for em horário diferente do expediente”.
Os presos têm entre 21 e 30 dias para terminar o livro e precisam fazer uma resenha, que vai ser analisada por professoras que já atuam no sistema prisional. A cada texto aprovado, é possível diminuir quatro dias na pena – se o detento ler um livro por mês, em um ano, poderá reduzir 48 dias da pena.
A forma de remição segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de nº 44/2013, e tem sido aplicada em vários presídios de todo o país, para oferecer obras "literárias, clássicas, científicas e filosóficas". Em São Paulo, por exemplo, os presos podem selecionar diversos títulos como O Nome da Rosa, de Umberto Eco; Abusado, de Caco Barcelos; Dom Quixote, de Miguel de Cervantes; e O Processo, de Franz Kafka. “Como o acervo de Anápolis ainda está em formação, devido às doações, vamos analisar depois quais obras poderão ser indicadas, que provoquem reflexão”, elucida Lara.
A juíza ainda faz uma comparação da leitura e do trabalho como formas de descontar dias na pena. “O trabalho, apesar de ser uma ocupação do tempo, é mecânico e com repetições durante toda a rotina. Já a leitura pode incentivar o intelecto do preso e provocar uma nova visão de mundo”.
Biblioteca
O espaço da biblioteca foi inaugurado ainda neste mês de agosto, numa parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Goiás e Conselho da Comunidade de Anápolis.
Segundo a juíza, ao colocar em prática o projeto, é resgatado o objetivo primordial do sistema prisional, que é reintegrar o apenado à sociedade. “Temos uma cultura muito forte na qual as pessoas pensam que o preso não merece nada, apenas sofrer. Contudo, aquele preso vai cumprir a pena e ser solto e, se ele não mudar de pensamento, vai reincidir no crime novamente. Apesar de existirem falhas na execução penal, precisamos ver que a educação é a única forma de mudar a situação”.
A magistrada considera, também, que a educação é o caminho principal para barrar os índices crescentes de marginalidade. “O crime ocorre porque houve uma falha lá atrás, desde a infância do preso. Ele, geralmente, vem de uma família desestruturada e o Estado não ofereceu a educação necessária. Enquanto só houver apenas punição e repressão, essa fórmula de combate à violência não vai funcionar”. (Texto: Lilian Cury/ Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)