Foi no corredor do fórum de Itapuranga, onde está sendo realizada, nesta terça-feira (18), mais uma edição do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que o juiz Luciano Borges da Silva concedeu a Cícero Machado Campos (foto), de 56 anos, a pensão pela morte da sua mãe. Sentado em uma cadeira simples, de fio, e acompanhado dos familiares, ele ficou tetraplégico após um acidente de trabalho, ocorrido em 1983.
Na sequência, o magistrado montou uma estrutura de trabalho na sala do protocolo, ao lado do corredor, para melhor atender Cícero e deixá-lo confortável, uma vez que o barulho e o calor poderiam causar-lhe um certo mal-estar, conforme explicou os irmãos que estavam ao seu lado. O prédio do fórum de Itapuranga foi construído dentro das normas de acessiblidade, mas o magistrado preferiu levar Cícero para a sala do protocolo para garantir-lhe um atendimento mais adequado. Emocionado, ele narrou que ficou preso a uma cadeira de rodas depois que alguns troncos de árvores caíram sobre ele quando descarregava um caminhão. Desde então, passou a receber o auxílio-acidente, além de contar com a ajuda da mãe, com quem morava. No entanto, segundo expôs, ela morreu há dois anos.
“Minha mãe sempre cuidou de mim e ajudava a fazer as despesas da casa com a sua aposentadoria porque recebo um salário mínimo com o auxílio acidente. A partir do momento em que ela se foi, comecei a passar mais dificuldades e privações, até de comida. Tenho que usar sonda e fraldas, além de fazer uso de medicação especial. Sinto muitas dores e, hoje, dependo das minhas irmãs, pois não consigo me locomover sozinho. Esse benefício não poderia ter vindo em hora melhor”, reverencia.
O motorista e amigo de Cícero, Luciano Gonçalves de Souza, que serviu de testemunha para o caso, conta que falta até a alimentação básica na casa dele. “Conheço Cícero há mais de 17 anos e todos os dias ele enfrenta uma luta interminável até para ir ao banheiro. O pior é que depois que a mãe dele morreu os mantimentos essenciais têm faltado. Esse dinheiro vai ajudar muito e esse ato da Justiça é muito bonito e digno”, enalteceu.
O advogado de Cícero Valdeir Texeira também elogiou os mutirões previdenciários e disse que seu cliente levaria no mínimo cinco anos para obter o benefício se fosse seguir o trâmite comum. “Essa iniciativa é extremamente necessária para dar celeridade aos processos nessa seara e resolver essas questões sociais efetivamente. O TJGO não poderia ter desenvolvido uma ação melhor que beneficia quem mais precisa da Justiça”, exaltou.
A lavradora Irondina Conceição da Silva (foto), de 80 anos, que quase não ouve, enxerga ou fala, devido a vários problemas
de saúde que lhe causaram graves sequelas neurológicas, também foi beneficiada com uma pensão pela morte do seu companheiro, com quem conviveu por mais de 50 anos. “Eu estou sem palavras, minha memória falha, não consigo entender direito o que está acontecendo, mas estou alegre porque pelo rosto da minha irmã vejo que é algo bom”, comentou. O advogado que acompanha a situação, Leandro da Silva Borba, explica que a cliente tem crises nervosas, cai muito e quase não entende o que as pessoas dizem. A seu ver, o projeto, por atender efetivamente os idosos e deficientes, que são mais carentes, vem suprir uma carência importante na seara social. “Nessas edições somos atendidos com respeito, presteza, simplicidade e nos livramos de burocracias desnecessárias”, enfatizou.
Cultura assimilada
De acordo com o juiz André Rodrigues Nacagami, diretor do Foro de Itapuranga, a cultura do mutirão previdenciário foi incorporada pela comarca e faz parte da sua rotina a realização de, pelo menos, duas edições por ano. Ele explica que dos quase 4,5 mil processos que tramitam na comarca, ao menos, 10% são da área previdenciária. “Os advogados, partes e servidores já esperam pelo mutirão e o reflexo social que esse programa proporciona é muito importante. Hoje, por exemplo, se eu tivesse que agendar uma dessas audiências só poderia marcá-la para março do próximo ano”, afirma.
Até esta quarta-feira (19), quando os trabalhos serão encerrados na comarca, estão previstas a efetivação de 219 audiências. Somente hoje, foram analisados aproximadamente 124 processos previdenciários e a estimativa é de que tenham passado pelo fórum cerca de 600 pessoas. Estão em atuação no Acelerar Previdenciário de Itapuranga os juízes Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, de Minaçu; Joviano Carneiro Neto, de Jussara; Luciana Nascimento Silva, de Turvânia; Luciano Borges Silva, de Santa Helena de Goiás,Rodrigo de Melo Brustolin, de Rio Verde; e Thiago Cruvinel Santos, de Planaltina. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)