A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) promovem, neste sábado (4), o 1º Curso Notarial e Registral do Estado de Goiás, com Ricardo Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e doutrinador na área notarial e registral. A conferência terá como tema A Independência dos Notários e Registradores e o Processo de Dúvida Registral.
O curso tem como objetivo proporcionar a magistrados, delegatários e servidores conhecimentos e reflexões quanto a conceitos, teoria e prática das rotinas cartorárias extrajudiciais; dotar os agentes do sistema de conhecimentos adequados para a melhor prestação do serviço notarial e registral no Estado e debater sobre os procedimentos observados nas serventias extrajudiciais.
Confira abaixo a programação completa do curso:
Data: 4 de julho
Horário: das 8h às 12h
Palestrante: Ricardo Dip, desembargador do TJSP e doutrinador na área notarial e registral
Tema: A Independência dos Notários e Registradores e o Processo de Dúvida Registral
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Ricardo Chimenti, juiz de Direito do Poder Judiciário de São Paulo e ex-juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça
Tema: Tabelionatos de Protestos
Data: 11 de julho
Horário: 8h às 12 e 14h às 17h
Palestrante: Vitor Frederico Kümpel, juiz de Direito do Poder Judiciário de São Paulo, doutor em Direito Notarial e Registral e professor de cursos jurídicos (SP)
Tema: Tabelionato de Notas
Data: 17 de julho
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, oficial na área registral e presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil
Tema: Registro de Imóveis
Data: 18 de julho
Horário: 8h às 12h
Palestrantes: Carlos Alberto França, desembargador do TJGO e diretor da ESMEG ; e Jerônymo Pedro Villas Boas, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás e vice-diretor da ESMEG
Tema: Processo administrativo disciplinar em relação aos delegatários dos serviços extrajudiciais e normas da Corregedoria Geral da Justiça nos serviços notariais e registrais
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Luis Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e especialista e doutrinador na área notarial e registral
Tema: Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral
Data: 24 de julho
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Fernando Cândido da Silva, registrador Civil de Pessoas Naturais e tabelião de Notas em São Paulo
Tema: Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
Data: 25 de julho
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestrante: Fernando Cândido da Silva, registrador Civil de Pessoas Naturais e tabelião de Notas em São Paulo
Tema: Registro Civil de Pessoas Naturais