Após quase um ano sem a presença dos procuradores federais da Advocacia Geral da União (AGU), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário – que esta semana é realizado nas comarcas de Estrela do Norte, Mara Rosa e Rubiataba –, voltou a contar com a presença desses profissionais.

Eles paralisaram suas atividades em abril do ano passado para reivindicarem melhores condições de trabalho e equiparação remuneratória. A volta desses servidores aos mutirões previdenciários foi destacada pela juíza Roberta Wolpp Gonçalves (foto), diretora do Foro de Rubiataba, durante a abertura dos trabalhos. “Eu entendo que a ação, sem a presença dos procuradores, fica incompleta”, salientou. Ainda, segundo ela, o fato de os procuradores federais estarem presentes nas audiências faz com que o beneficio seja implantado de forma imediata, o que diminui o número de recursos, evitando apelação, e que o processo perdure por mais de dois anos.

O coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (foto à esquerda), frisou que a presença da AGU, por meio dos procuradores e dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornam ágil a tramitação de alguns processos, em especial, aqueles em que são celebrados acordos. Ele apresentou os dados de três dias do mutirão, período em que, das 337 audiências realizadas, 171 resultaram em acordo. “Somente nesta semana, mais da metade dos processos foi solucionada com a composição entre as partes, ou seja, por meio de acordo. Esses processos, dentro de 90 dias, no máximo, estarão arquivados e as partes receberão todo o seu benefício (a aposentadoria a que tem direito ou os valores atrasados)”, explicou.

O magistrado enfatizou que os processos são “finalizados definitivamente” porque não têm recurso. “Eles colaboram com a solução efetiva do problema. Quando o juiz julga e também concede o benefício, cabe recurso por parte da AGU. O processo é remetido para eles, que podem fazer a apelação e, caso isso ocorra, a pessoa começa a receber o benefício durante a apelação, mas o processo não é finalizado. Ele vai ser remetido a Brasília e lá será feita uma nova análise para manter ou não a concessão dele”, esclareceu.

Joaquim Pedro da Silva, procurador federal da AGU, ressaltou que, sem a presença dos procuradores, os juízes dão andamento nos processos e julgam mais sentenças procedentes. “Quando não vamos, o juiz sentencia. Antes, tínhamos uma média de 20% de sentenças procedentes e, hoje, sem a nossa presença esse número passou para 51% a mais”, argumentou.

A paralisação afetou principalmente processos envolvendo o INSS já que, segundo ele, cerca de 80% dos casos em trâmite na primeira instância da Justiça Federal são previdenciários. E de acordo com o procurador, um número considerável - quase 70% - são resolvidos por meio de acordos. O acordo é, para ele, bem mais fácil e mais rápido, ficando assim evidente a celeridade processual.

Durante a semana, o Acelerar Previdenciário passou também pelas comarcas de Estrela do Norte e Mara Rosa e finaliza os trabalhos nesta sexta-feira (11), em Rubiataba. O esforço concentrado contou com a participação dos juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Everton Pereira Santos, Roberta Wolpp Gonçalves e Thiago Cruvinel Santos. Também colaboram os juízes Rodrigo de Melo Brustolin e Wanderlina Lima de Morais Tassi.

Além dos procuradores federais da AGU, Joaquim Pedro e Eulina de Sousa Berni Birto, o mutirão contou também com a presença dos servidores vinculados ao INSS, Davi Medeiros Milazzo, Aladir Arantes Carvalho e Inês Maria Scardelai. (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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