A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realiza, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), o workshop O Ato Infracional – Questões Controvertidas, para os juízes da Infância e Juventude de todas as comarcas do Estado de Goiás.
O encontro será realizado no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) com mesas de debates e palestras ministradas por juízes das comarcas e também por juízes da Infância e Juventude.
A solenidade de abertura será feita pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho, e logo após ocorrerá o lançamento da campanha Adoção Especial, idealizado pela CGJGO, com a participação do juiz auxiliar da CGJG e responsável pelo projeto, Ronnie Paes Sandre.
Para encerrar a noite, haverá mesa de debate com o tema A Redução da Idade Penal e o Mito da Impunidade, com a deputada federal Magda Moffato e o senador Ronaldo Caiado, o juiz Carlos José Limongi Sterse como debatedor e a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva como coordenadora.
Na sexta-feira, os debates e mesas-redondas ocorrerão durante todo o dia. Na parte da manhã, o início do workshop será sobre atos infracionais e internação provisória com o juiz da comarca de Goianésia, André Reis Lacerda, e a juíza da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. Em seguida, os juízes Carlos José Limongi Sterse e Wagner Gomes Pereira ministrarão palestra com o tema Da Remissão à Sentença. Questões Polêmicas. Enunciados do Fonajuv.
Durante a tarde, a palestra Execução de Medidas em Meio Aberto – Políticas Públicas será ministrada pelas juízas Ângela Cristina Leão e Stefane Fiúza Machado. Os juízes Sérgio Brito Teixeira e Silva e Lucas Siqueira ministrarão palestra com o tema Execução de Medidas de Internação – Lei SINASE. Resolução 165/CNJ. Serão destinados espaços para debates. O encerramento ocorrerá às 16 horas. (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)
Programação
18 de junho de 2015 (quinta-feira)
19h – Coffee Break
19:30h: Abertura – Corregedoria Geral da Justiça de Goiás
Desembargador Gilberto Marques Filho
19:45h: Lançamento da Campanha 'Adoção Especial'
Juiz auxiliar da CGJGO Ronnie Paes Sandre
20h às 21h- Mesa de debate. Tema: A Redução da Idade Penal e O Mito da Impunidade
Debatedor: Juiz Carlos José Limongi Sterse
Coordenadora: Juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
19 de junho de 2015 (sexta-feira)
8h- Coffee Break
9h- ' O Ato Infracional e a Internação Provisória
Coordenador: Dr. André Reis Lacerda – juiz da comarca de Goianésia
Expositora: Drª Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – juíza da Infância e Juventude da comarca de Goiânia
Duração: 30 minutos
9:30h- Debate
Duração: 30 minutos
10h- ' Da Remissão à Sentença. Questões Polêmicas. Enunciados do Fonajuv'
Coordenador: Dr. Wagner Gomes Pereira – juiz da comarca de Rio Verde
Expositor: Dr. Carlos José Limongi Sterse – juiz da Infância e Juventude da comarca de Anápolis
10:30h- Debate
Duração: 30 minutos
11h – Intervalo para almoço
13:30h- 'Execução de Medidas em Meio Aberto – Políticas Públicas'
Coordenadora: Drª Ângela Cristina Leão – juíza da comarca de Goiânia
Expositora: Dr. Stefane Fiúza Machado – juíza da Infância e Juventude da comarca de Aparecida de Goiânia
14h – Debate
14:40h - 'Execução de Medidas de Internação – Lei SINASE. Resolução 165/CNJ'.
Coordenador: Dr. Sérgio Brito Teixeira Silva – juiz da comarca de Jataí
Expositor: Dr. Lucas Siqueira – juiz da comarca de Formosa
15:10h- Debate
Duração: 30 minutos
16h- Encerramento e Coffee Break