Conhecer a realidade do sistema penitenciário e a situação das unidades prisionais do Estado de Goiás. Este é o objetivo da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) ao traçar a realidade da população carcerária do Estado, que chega ao mês de maio com o quantitativo de 50% concluído. O trabalho é liderado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, com coordenação do juiz auxiliar da CGJGO, Átila Naves Amaral.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária (GMF) visitou 76 cidades das Regiões Nordeste, Leste e Sul do Estado. Destas, 35 cidades geraram 46 relatórios com depoimentos, fotos e vídeos da situação atual com o panorama de cada presídio e de cada preso. As unidades penitenciárias de Aparecida de Goiânia, Goiânia e Entorno de Brasília, consideradas as maiores do Estado, já foram visitadas.
Foi constatado que 90% dos locais estão com déficit relacionado à estrutura física e humana. “Verificamos também a presença de presos provisórios de outras comarcas e também de outros Estados, o que causa superlotação e interdição de presídio”, pontua Sérgio Marcos, um dos integrantes do GMF.
Foi verificada também a necessidade de juiz titular em comarcas da Região Nordeste do Estado. “Para tornar mais célere o despacho de processos, a ideia do GMF é propor, no segundo semestre, o Mutirão Carcerário nessas comarcas. O grupo está fazendo um trabalho inédito. Nosso objetivo é mostrar a realidade carcerária de dentro para fora como nunca antes mostrado”, enfatiza Marcos.
Para o oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM) Divino Rodrigues, integrante do GMF, “o grupo está identificando os pontos de extrema necessidade para a tomada de decisões futuras. O Poder Judiciário está presente nas reformas e ampliações dos presídios por meio dos conselhos da comunidade”, informou o militar. Presídios modelo foram vistos pelo GMF, como o de Vianópolis e Itumbiara, que humaniza e socializa o reeducando.
Segundo o juiz- auxiliar da CGJGO e coordenador do GMF, Átila Naves Amaral, o trabalho prosseguirá até o fim do mês de junho. “Será emitido um relatório para discussão, primeiramente pelo GMF e, posteriormente, será submetido ao crivo do corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho”.
A intenção, de acordo com o magistrado, é criar um grupo composto por todos os juízes de execução penal do Estado de Goiás, que também serão ouvidos sobre o relatório. “Uma questão que será debatida no âmbito do GMF e juízes de execução após o diagnóstico é a regionalização de cumprimento de pena, ou seja, recolocação de presos para cumprimento de pena fora do local da condenação estruturada e guiada pelo Poder Judiciário”, concluiu o magistrado.
No fim do mês de abril, o GMF se reuniu com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSP-GO), Joaquim Mesquita, juízes da área criminal, coordenadores de cartório e representantes do grupo executivo do GMF para buscar alternativas que possam combater efetivamente os problemas do sistema prisional. Após o diagnóstico, programado para fim do mês de junho, será feito um relatório final que será apresentado ao Poder Executivo, magistrados e autoridades, para pautar estratégias de investimento e atuação. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)